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Anexos
Vínculos
Gostei
2655 atos encontrados
Nº 14569
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12396/2018, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do município de Marilia (Zona Azul)
Nº 45610
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVOCA a competência prevista no art. 37 da Lei Complementar nº 680/2013 e art. 8º da Lei Complementar nº 678/2013, e DETERMINA a instauração de procedimento administrativo para apurar e rever decisões administrativas, com base na Sumula 473, no tocante a decisão do TC-935/026/09, relativo ao exercício de 2009, haja visto que a citada decisão do processo judicial nº 1020367-63.2023.8.26.0344, embora não mencione o citado período, porém possui as mesmas particularidades.
Nº 45609
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Educação.
Nº 45608
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, MÔNICA REGINA DA SILVA, do cargo, em comissão, de Presidente Executiva do IPREMM.
Nº 45607
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município.
Nº 45606
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, MARCELO GALLO JORGE ESTEVES, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde.
Nº 45605
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 45604
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, VANDERLEI DOLCE, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
Nº 45603
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RAMIRO BONFIETTI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Fazenda.
Nº 45602
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, HELTER ROGÉRIO BOCHI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Educação.
Nº 45601
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos.
Nº 45600
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, ANDRÉ GOMES PEREIRA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura.
Nº 45599
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, CLÓVIS AUGUSTO DE MELO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 45598
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CRISTIELLE AZEVEDO SANTOS, classificada em 293º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45323/2024, que nomeou a candidata Rafaela Paes de Campos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45597
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA ZANARDO CORDEIRO DE JESUS, classificada em 467º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45332/2024, que nomeou a candidata Jaqueline Fagundes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45596
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, ficando assim constituída: VII - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Posse: 25/11/2024: Titulares Eleitos: JOSEMÁRCIA ROCHA RICARDO CRISPIM DE LIMA SÍLVIA CRISTINA BRITO VERA LUCIA COSTA FURTADO DE SOUZA Suplentes Eleitos: JOÃO MARCOS ESTEVES PALOMO RICARDO SOARES DA SILVA Titulares Indicados: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI JARBAS PEREIRA DE SOUZA LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS MARCELO EDUARDO FRAIDEMBERG EZEQUIEL Suplentes Indicados: HERALDO CÉZAR FERNANDES ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Nº 45595
Portaria
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXCLUI, com efeito ex tunc, da Portaria nº 45564, de 20 de dezembro de 2024, a servidora FRANCIELLE APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA.
Nº 45594
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 82686/1 WILSON VAL GARCIA, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45573
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 92231/1 FRANCISCA DE OLIVEIRA INÁCIO DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal n° 10.887/04 e § 7º, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45574
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 44962/1 JOSÉ DA SILVA RIBEIRO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 06 de janeiro de 2025.
Nº 45575
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 137081/2 MARCÍLIO AYALA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45576
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 47678/1 JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45577
Portaria
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 31003/1 LAURINDO DOS SANTOS, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45578
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 57258/1 ROSEMEIRE CALESSO DOS REIS, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45579
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 39314/1 LÚCIA DA SILVA GARDELIN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45580
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 39314/1 LÚCIA DA SILVA GARDELIN, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45581
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 43680/1 PAULO CELSO MARTINS, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45582
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 31658/1 VALTER DOS SANTOS DUTRA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45583
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, Supervisora de Saneamento, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, pelo período de 06 de janeiro de 2025 a 28 de outubro de 2027.
Nº 45584
Portaria
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de janeiro de 2025, o item 02 da Portaria nº 45396, de 02 de dezembro de 2024, que designou a servidora 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, Supervisora de Saneamento, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, como Autoridade Sanitária.
Nº 45585
Portaria
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Portaria n.º 43847, de 05 de março de 2024, que designou a servidora 57258/1 ROSEMEIRE CALESSO DOS REIS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 45586
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, NELSON ALEIXO CORREA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 27 de dezembro de 2024.
Nº 45587
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, AMANDA DE ALMEIDA CANOVA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45588
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, ELAINE PAES SORRILHA, do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45589
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, CAMILA CRISTINA DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Administração, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Nº 45590
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45591
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a partir de 31 de dezembro de 2024, VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.
Nº 45592
Portaria
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Vínculos
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 30 de dezembro de 2024, INGRID FERNANDA VIANA DE LIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43062, de 15 de setembro de 2023.
Nº 45593
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 30 de dezembro de 2024, ARISTEU FERNANDES DOS REIS, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 14568
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “Permissão de Uso” de uma área pública localizada na estrada municipal Marília/Lácio, aos fundos do Residencial Renoir, com frente e testada para o prolongamento da Avenida das Esmeraldas, correspondente a área “A” (parte da área institucional), com 2.352,87m², destinada a execução de obras de construção de reservatório
Nº 14562
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, uma balança digital
Nº 14563
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento Residencial Terra Branca como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 14564
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Santa Stella I” como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 14565
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.087,01 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14566
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.100.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14567
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.242,02, referentes ao orçamento vigente
Nº 9212
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento Geral do Município de Marília para o Exercício Financeiro de 2025
Nº 45572
Portaria
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Vínculos
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. 1SP248206/O-5 e DIRCEU CÉSAR DE LIMA INTINI, Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 103797/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para infraestrutura urbana (recapeamento), registrado na Prefeitura como CV-1242/2023, ficando revogada a Portaria nº 42956, de 28 de agosto de 2023.
Nº 14559
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento “Residencial Sítio Santo Antônio”
Nº 14560
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.203.256,45 às dotações constantes do orçamento vigente
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/04/2025 11:51
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