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Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 104299/1 L.S., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 14.845/2024)

Modifica a Lei nº 3679/1991, que cria e denomina EMEI “Amor-Perfeito”, passando a denominação para “EMEI LORENZO FEBRONIO NUNES – Amor Perfeito” a Escola Municipal localizada na Av. Rio Branco, nº 181, no Distrito de Lácio

Garante a reserva de vagas na mesma instituição de ensino Municipal, a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação

Denomina MANOEL DE PAULA SAD o Centro de Convivência da Zona Sul, localizado na Rua Kintaro Mitsuka, nº 1251, no Bairro Jardim Santa Paula

APOSENTA o servidor 66001/2 JORGE FRANKLIN ZAKIMI, no cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de maio de 2024.

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 67423/1 A.A.T.M., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 14.845/2024)

Nomeia o Comitê Municipal de Valorização à Vida: I - Secretaria Municipal da Saúde a) Equipe Técnica da Saúde Mental Titular: CIBELE ROCHA GARCIA Suplente: TAMIRES BERGO FERREIRA b) Equipe Técnica da Vigilância Epidemiológica Titular: MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES Suplente: PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO c) Equipe Técnica da Atenção Primária Titular: THAIS DE MOURA LEATTI Suplente: CARINA REJANE FERNANDES BIFFE d) Equipe Técnica da Saúde do Adulto Titular: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Suplente: FABIANA FERNANDES DOS SANTOS e) Equipe Técnica da Saúde da Criança Titular: FABIANA MARTINS Suplente: LARIZA BERALDO II - Centro de Atenção Psicossocial Adulto COM VIVER Titular: SILVANA VERZA GARBELINI Suplente: VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI III - Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil CATAVENTO Titular: PAMELA TOSTA SOARES Suplente: FERNANDA DAMACENO DE SIQUEIRA IV - Hospital Espírita de Marília/Clínica Aconchego – Saúde Mental Titular: BRUNO PEREIRA ROÇA Suplente: NATÁLIA DE SOUZA V - Hospital das Clínicas de Marília - Psiquiatria Titular: LUCIANA MENEGUIM PEREIRA DE QUEIROZ Suplente: LARISSA DALL ANTONIA GARBELINI VI - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas – CAPS AD Titular: -o- Suplente: -o- VII - Corpo de Bombeiros Titular: 2º SGT. PM WELLINGTON JUSTINO BRANDÃO Suplente: 1º SGT. PM IVES HUDSON PONTES FOGAÇA VIII - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Titular: EDER LUIZ PORRO Suplente: ELIZANDRA MILAN IX - Pronto Atendimento – Região Norte e Sul Titular: MARIANA PONTELLI DE SOUZA Suplente: ÍRIS FERNANDA SILVA POMPONIO Titular: CRISTIANE APARECIDA DE AGAPITO DOS SANTOS Suplente: ELAINE CRISTINA BENTO MULATO X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: EDNA MATTOS SANTOS Suplente: ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA XI - Secretaria Municipal da Educação Titular: GILSON CARDOSO Suplente: TÂNIA PAULA FERNANDES CORRÊA DOS SANTOS XII - Polícia Civil Titular: -o- Suplente: -o- XIII - Conselho Municipal de Saúde - COMUS Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIAS

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119890/2 F.A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 14.845/2024)

Modifica o Decreto nº 14062/2023 que regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a FEIRA AGRO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, na segunda quinzena do mês de junho

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para deficientes visuais

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIENE CARVALHO DOS SANTOS CASTANHARO, classificada em 223º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor P.C.D., matrícula nº 3342101, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, itens 22 e 25, inc. II, itens 06 e 07, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa a servidora acusada. (Memorando Digital n° 13.449/2023)

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Vertti”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora A.P.R.Z., matrícula nº 136450-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Toffoli, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, itens 05, 25 e 28 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa a servidora acusada. (Memorando Digital n° 35.845/2023)

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos para o exercício do cargo de Psicólogo, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: 01. JACKSON DOUGLAS SOUZA MONTEIRO 37º 02. RAIMUNDO MARCONES SOUSA MARACAIPE 38º

Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.687.000,00, referentes ao orçamento vigente

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor C.H.S., matrícula nº 175994-1, Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, itens 25 e 28 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa a servidora acusada. (Memorando Digital n° 32.146/2023)

Declara nula a Portaria nº 44128, de 25 de abril de 2024.

NOMEIA THAIS DE FIGUEIREDO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ALAN JÚNIOR BUENO , classificado em 18º lugar para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01, inciso IV, da Portaria nº 43961, de 25 de março de 2024, que nomeou a candidata Karina Loncorovici de Paula para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal inativo R.C.M., matrícula nº 52973-6, Auxiliar de Escrita, beneficiário do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, por suposta infringência ao art. 27, inciso I, item 05 da Lei Complementar Municipal 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. (Ouvidoria nº 1622/2024 e Memorando nº 14.808/2024)

APOSENTA a servidora 60984/1 BENEDITA MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Loteamento Jardim das Rosas”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Jardim Europa”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília

EXONERA, a partir de 29 de abril de 2024, BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

APOSENTA o servidor 43834/1 LUIZ AUGUSTO APARECIDO DE SOUZA, no cargo de Eletricista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Jardim das Palmeiras”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília

APOSENTA a servidora 40690/1 SALETE APARECIDA MASSOCA FERRARI, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 02 de maio de 2024.

APOSENTA a servidora 66990/1 SILVANA APARECIDA MARQUES AYRES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 02 de maio de 2024.

DESIGNA a partir de 02 de maio de 2024, a servidora 77313/1 JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 36.509, de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo nº Protocolo Físico nº 16.199/19, e aplica a pena de suspensão atenuada para ADVERTÊNCIA ao servidor JORGE FRANKLIN ZAKIMI, Marceneiro, matrícula nº 66001-2, tendo como local de trabalho a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SOP, em razão da comprovação dos fatos previstos na capitulação infracional prevista nos itens 01 e 07, do Inciso II, do art. 27 da LC n.º 680/13. A atenuante mostra-se imprescindível haja vista a ausência de prejuízo ao erário público e a realização do serviço mesmo que em data posterior à recusa da sua execução. (Protocolo Físico nº 16.199/2019 e Memorando nº, de 14.935/2024)

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora J.C.R., Técnica de Enfermagem, Matrícula 45373-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Castelo Branco, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, itens 05, 25 e 28 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar Permanente constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa a servidora acusada. (Memorando Digital n° 8.857/2023)

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de fevereiro de 2024: Alessandro da Silva dos Santos, Adriana Goncalves da Silva Alessandra R Rodrigues Manfrin, Bernadete Delposo Dias Navarro, Cristiane Ferreira Gomes, Elizete Alves Demori, Francisca de Oliveira, Irene Lindolfo da Silva, Joao Batista Marciano, Juliana Barbosa Raimundo, Marcio Tadeu Pereira, Margarete Gomes Pereira Jesus, Margareth Lopes de Azevedo, Maria Aparecida Gama da Silva, Maria Ines Coutinho Costa, Maria Lucia Pereira, Marizete Viaceli, Maxima Aparecida Fatima Garcia, Noely Cristina S. Guimaraes, Sandra Regina Rosa Sabatini, Simone Felicio, Sueli da Silva Santos, Tatiane Santos Freitas Lopes, Valdeir Rogerio Betez, Vanusa Ferreira Gomes, Virginia dos Santos Pereira, Marisa da Silva Ulian Chagas, Michelle K Luiz Gaiotti Tiosso, Regina C Lourencao Ottaiano, Adriana Dalves Oliveira Ramos, Alba Jackeline Benedito Vargas, Eliana Sgorlon de Oliveira, Geraldo Jose Cardoso, Gisele Cortinove P da Silva, Hudison Soares Bezerra , Luciana E dos Santos da Costa, Luiz Carlos Trevisan, Miryam Bertholdo, Sidnei Estanho de Oliveira, Valeria Pereira da Silva, Dalva Fumie Mizuhira Kataniwa, Aline Angelica Souza e Silva, Daniela Rigoldi Del Nero Mota, Fabio Borges dos Santos, Clarice Chiconi Bueno, Maria Aux Pereira Lima Fenille, Monica de Vasconcelos, Carina Rejane Fernandes Biffe, Lucrecia Souza Barbosa, Marcela G. Tegeiro Guerino, Fabiana de O Lima R Geraldino, Silvestre da Silva Borges, Valdir Silveira Marin, Aldo Jose Teixeira, Carlos Moreira de Almeida, Edson Roberto Dias, Joao Luis Izzo, Marcelo Benetatti Franco, Nilson de Oliveira, Rodrigo Luiz de Rossi, Rogerio Bassiga Cavalcante, Adriana Aparecida Bicas Ruiz, Aline Daiane de Freitas Ramos, Ana Lucia Ravagna, Ana Paula Nascimento G Costa, Anderson Alves Paes, Catarina Terto, Celia Alves Sabella, Cristine Ribeiro Silva Girotto, Daniele da Silva Barbosa, Denise Bueno Sulpicio Sgarbe, Denise Reis Pereira Francozo, Diana Leite Cavalcante Borges, Elica de Castro Ribeiro, Elizabete Hipocreme Goncalves, Elizangela Goncalves Magalhaes, Erika de Carvalho Gomes Felix, Fabiana Lima Soares, Geuvane Eliandro Altissimo, Gilmara Ribeiro Esteves, Gislaine C Marques Siqueira, Jeova Monteiro de Araujo, Juliana De Almeida Rodrigues, Kamila Cunha Antunes, Luciana Ap de Paula Brolo, Luciane Ap dos Santos Almeida, Magali Garcia de Brito, Marcela Cassia G. Costalonga, Marcia Tokar, Maria Carina de Oliveira Lima, Maria Stela Ramos Domingues, Marisa Xavier, Mariza Valente Perinetti, Meire Drago Lopes, Paloma Duarte Fontes, Paula Maria Rosse Cavalcante, Rosimeire Jose Pazini Motta, Simone Aparecida Ferreira, Simone Honorio de Souza, Talita Flor de Santana, Valquiria Souza Brito Santos, Vanessa Christine Baroni, Verinha R C de Paula Carvalho, Zenilda Silva Anjos Andrade, Alessandra C S Policarpo Silva, Cilia Da Silva Marconato, Elaine Sanches Rondao Paula, Fabiana Belmiro Rodrigues, Franciane S Esperandino Santos, Giselle B Peixoto Concatto, Joana Cristina da Silva Ramos, Juliana B Lopes Amorim, Juliana Bernardo Colombo, Luciana T Leite de Oliveira, Maria Rosa Delmasso Rodrigues, Mariliza Casagrande D Aloia, Meire Ellen Melo Correia, Patricia H de Oliveira Santos, Renata Cristina Panes Santos, Selma Aparecida Locatel, Sirley Ap Serra Magalhaes, Tamiris Santana Maciel Zaneto, Tatiane Alves, Marcia Kiyomi Fuonke Lopes, Marcio Rogerio Abreu, Cibele Rocha Garcia.

REVOGA os itens 01 e 02, inciso III, da Portaria nº 43960, de 25 de março de 2024, que nomeou, respectivamente, Gabriel Félix dos Santos e Diogo Calmon Salgado, para o exercício do cargo de Psicólogo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

Reclassifica o vencimento do servidor inativo PAULO CÉSAR PEREIRA, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, para vencimento: Nível 1-H Tabela 1, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para Nível 1 - G Tabela 1/ Nível 1 - H Tabela 1 Data de concessão do benefício 01/03/2024 Pontuação 900 Portaria de Aposentadoria 44048/2024

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Elizabete Flauzina Soares Sales, matrícula nº 162345-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 10/09/2020, a partir de 10/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bartolino Gomes Correa, matrícula nº 162043-1, no cargo de Motorista, admitido em 13/05/2020, a partir de 17/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Revoga o inciso V do artigo 1º do decreto Nº 14301/2024 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, diversas áreas localizadas no bairro Fragata Secção C, destinadas à abertura do prolongamento da avenida Feres Mattar

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Bruno Guilherme de Barros Vieira Oliveira, matrícula nº 153400-2, no cargo de Cuidador Social, admitido em 22/07/2020, a partir de 18/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Daniel Monteiro, matrícula nº 162213-1, no cargo de Engenheiro Civil, admitido em 22/07/2020, a partir de 27/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edward Grecchi Junior, matrícula nº 162140-1, no cargo de Motorista, admitido em 09/06/2020, a partir de 25/07/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Bruna Grandino da Silva, matrícula nº 148881-2, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 24/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Dinah Belém, matrícula nº 161551-1, no cargo de Médica Especialista – Área Geriatria, admitida em 16/03/2020, a partir de 22/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edson Gilmar da Costa, matrícula nº 162060-1, no cargo de Motorista, admitido em 18/05/2020, a partir de 01/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 69639/1 LUÍZ EDUARDO GALVANI, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristiane Natália Souza Ribeiro, matrícula nº 161748-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/03/2020, a partir de 29/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

EXONERA, a pedido, o servidor 172340/1 FELIPE BARBOSA KUSSUMOTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Bianca Vieira de Oliveira, matrícula nº 158780-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 01/07/2019, a partir de 01/04/2023. (Memorando Digital nº 3.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristina de Figueiredo Mendes, matrícula nº 67580-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 28/11/2018, a partir de 12/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)