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Atualizado em: 13/11/2025 às 14h15
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Vínculos
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14841 atos encontrados
Nº 14846
Decreto
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à Engea Empreendimentos Ltda., sobre as áreas denominadas Sítio Bom Jesus “Parte 1A1“ remanescente (destacado do Sitio Bom Jesus “Parte 1A1” (destacado do Sítio Bom Jesus “Parte 1A")) e Sítio Bom Jesus “Parte 1A3“ (destacado do Sítio Bom Jesus “Parte 1A1” (destacado do Sítio Bom Jesus “Parte 1A")), objeto das matrículas nº 84.669 e 84.670 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e anexos de Marília
Nº 14845
Decreto
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Vínculos
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Marília, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências
Nº 14844
Decreto
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Vínculos
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento “Residencial Costa do Ipê II”, posteriormente denominado “Residencial Dr. Sebastião Mesquita” e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação Residencial Jardins do Ipê
Nº 14843
Decreto
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação 50% (cinquenta por cento) da fração ideal do imóvel descrito na matrícula 1.727 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, de propriedade do Banco do Brasil S/A
Nº 14842
Decreto
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025
Nº 14841
Decreto
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$310.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14840
Decreto
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$135.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14839
Decreto
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, três áreas, objeto das matrículas 82.378, 82.377 e 82.643 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, medindo, respectivamente, 25.926,65m², 500,14m² e 979,52m², de propriedade de Eliana Aparecida de Barros, Carla de Barros Trentini, Paola de Barros Trentini E Fernando Nery de Barros Rodrigues, para fins de regularização de sistema viário (Estrada Municipal MAR-453 / Fazenda Todos os Santos)
Nº 14838
Decreto
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, um rolo compactador vibratório rebocável, marca J. Colombo, modelo Mamute Trailer GII, para fins de execução do Programa Patrulha Agrícola
Nº 14837
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$55.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14836
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.231.800,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14835
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00, à dotação constante do orçamento vigente
Nº 14834
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, à dotação constante do orçamento vigente
Nº 14833
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14832
Decreto
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Vínculos
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14278/2024 que institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida
Nº 14831
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14830
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$255.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14829
Decreto
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos equipamentos
Nº 14828
Decreto
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.994.907,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14827
Decreto
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.705.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14826
Decreto
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Vínculos
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento Residencial Villa Flora Aquárius e outorga “permissão de uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação Residencial Villa Flora III Aquárius
Nº 14825
Decreto
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação da União, por intermédio do Ministério da Saúde, seis pulverizadores costais motorizados.
Nº 14824
Decreto
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de dois purificadores de água, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb
Nº 14823
Decreto
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, duas cadeiras do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 14822
Decreto
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marilia - Fumes
Nº 14821
Decreto
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto no orçamento vigente do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.499.400,00.
Nº 14820
Decreto
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto no orçamento vigente do Município, um crédito adicional suplementar no valor dede R$1.095.000,00.
Nº 14819
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe, por doação pura e simples, sem ônus para o Município, da artista Clélia Machado, três obras de arte.
Nº 14818
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, de Rodrigo Más Alves, uma bomba d'água, marca Vonder.
Nº 14817
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica outorgada PERMISSÃO DE USO do campo de futebol “João Borghetti”, localizado no Distrito de Lácio, a José Henrique Marques de Almeida, para fins de execução de projetos esportivos.
Nº 14816
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica outorgada Permissão de Uso do Centro Comunitário Costa e Silva, sito a Rua Geraldo de Oliveira Berriel nº 371, Jardim Aparecida Nasser, a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília/SP, para fins de desenvolvimento de projetos sociais com a comunidade local e adjacências.
Nº 14815
Decreto
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Vínculos
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica outorgada Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, sito a Rua Machado de Assis n° 1060, Bairro Canaã, a Michel Roger Candido Oliveira, para fins de desenvolvimento de projetos sociais, esportivos e culturais com a comunidade local. Revoga o Decreto 13372/2021.
Nº 14814
Decreto
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Vínculos
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12712/2019 que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências.
Nº 14811
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.295.900,00, às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 14810
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 14809
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$320.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 14807
Decreto
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, referente ao orçamento vigente.
Nº 14802
Decreto
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Vínculos
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei n 3245/87, concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo.
Nº 14801
Decreto
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Vínculos
Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no âmbito do Município de Marília.
Nº 14813
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente no Procon-Marília nos dias 24 e 27 de outubro de 2025.
Nº 14812
Decreto
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por um dia, pelo falecimento do radialista e jornalista JOSÉ HENRIQUE TRAVASSOS DE BRITO, ocorrido nesta data.
Nº 14808
Decreto
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Vínculos
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 10273/2010 que designa os locais e períodos de funcionamento das feiras livres no Município de Marília.
Nº 14806
Decreto
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.370.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14805
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.407.500,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14804
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14803
Decreto
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto no orçamento vigente do Município, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.212, de 27 de dezembro de 2024, um crédito adicional suplementar no valor dede R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Nº 14800
Decreto
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público municipal
Nº 14799
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Village Palmital” como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília
Nº 14798
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Santa Stella II” como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília
Nº 14797
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Terras de São Paulo II” como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília
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