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Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.170.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.744.000,00, referentes ao orçamento vigente

Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem

Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.105.000,00, referentes ao orçamento vigente

Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília

Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$410.349,00, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, mediante repasse financeiro da União

Outorga “Permissão de Uso” da área III (parte da matrícula nº 38.492 do 2º CRI), localizada no bairro Palmital Prolongamento, medindo 8.860,11m², à Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista – Espaço Potencial Marília, destinada ao desenvolvimento de suas atividades

Outorga “Permissão de Uso” de uma área pública localizada na Rua José Roberto Pellin, esquina com a Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, no Residencial Vida Nova Maracá II, destinada as atividades da Ong “Alimento Sim, Fome Não”

Convoca a Conferência Regional de Juventude da macrorregião do Município de Marília

Altera o uso do lote 24 da quadra 06 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de Residencial para Comercial (Protocolo nº 30.742/2023)

Institui o Plano de Ação Relativo às Famílias que residem no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU), localizado à Rua Mario Bataiola Nº 501, na região sul da cidade de Marília e dá outras providências

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 25.808/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 55.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília (Protocolo da Câmara Municipal de Marília nº 950/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.136.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando n.º 25.592/2023)

Dispõe sobre o reconhecimento do Condomínio Residencial Vertical Adhara como empreendimento habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília (Protocolo n° 39.213/2023)

Liberação da garantia hipotecária oferecida como garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento “Chácaras de Recreio Vale dos Sonhos” (Protocolo nº 2.086/2023)

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 25.591/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.885.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 25.541/2023)

Altera o uso do lote 20 da quadra 28 do bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para misto (Memorando nº 20.413/2023)

Fica determinado, no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2023, que o expediente no Paço Municipal Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio será das 8 horas às 14 horas, por interesse da administração.

Modifica o Decreto nº 12875/2019 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Educação, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.670.000,00, referentes ao orçamento vigente

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.450.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 24.755/2023)

Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – Desdobros “A” E “B” (Matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda. (Protocolo nº 25.673/2023)

Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções Entre o Município de Marília e o 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo para compartilhamento de dados, através do Sistema Órion (Memorando nº 20.266/2023)

Recebe em doação uma área caracterizada como “Área Y” da quadra s/n, desmembrada do Sítio São José, anexa ao bairro Jardim Marajó, objeto da matrícula nº 69.606 do 1º Oficial De Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de Marília Martins Gatto, destinada ao prolongamento da Rua Tufic Elias (Protocolo n° 22.823/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000.000,00, referentes ao orçamento vigente

Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), a partir das 8 horas, no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília – UNIMAR (Bloco1), sito a Av. Hygino Muzy Filho nº 1001, Campus Universitário, tendo como tema central “Cenário atual e futuro na implantação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo.” (Memorando nº 24.260/2023)

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.048.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 24.307/2023)

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 24.304/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.500.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 24.150/2023)

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Morada do Vale”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília

Revoga o Decreto n.º 12057/2017, que outorgou "Autorização de Uso" a Jaci Ferraz, do Bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de Setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Prof. Nelson Cabrini (Mineirão) no Bairro Palmital Prolongamento

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 8.435.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 23.554/2023)

Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à TACK Cascata 2 Incorporadora SPE Ltda., compreendida por parte de áreas dominial e institucional, sito a Alameda Joaquim Cavina Prolongamento “Gleba B2C4” (desmembrada da Fazenda Cascata), anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel (Protocolo n° 26.637/2023)

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.365.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 23.263/2023)

Determina medidas temporárias de contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo, abrangendo a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e a Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 670.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 22.773/2023)

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 22.772/2023)

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES

Regulamenta os atendimentos no Ganha Tempo Municipal para adesão ao Programa de Regularização de Débitos instituído pela Lei Complementar nº 966/2023

Modifica o Decreto nº 14084/2023 que regulamenta o processo de análise e concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas do servidor público municipal da administração direta e indireta

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.250.000,00, referentes ao orçamento vigente

Prorroga por mais 04 (quatro) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento residencial “Santa Madalena”

Modifica o Decreto nº 14086/2023 que regulamenta a Lei n° 8014/2016, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros necessitados, em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 300.000,00, referentes ao orçamento do DAEM

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.090.000,00, referentes ao orçamento vigente

Modifica o Decreto n.º 14077/2023, que recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do programa dinheiro direto na escola - PDDE.