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14644 atos encontrados
Nº 14649
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14648
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$180.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14647
Decreto
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Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 11765/2016 que outorgou “Permissão de Uso” de seis motocicletas ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinadas à utilização nas atividades do órgão.
Nº 14646
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 12648/2019 que regulamentou os procedimentos da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis - CPABI
Nº 14645
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Nº 14644
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento Residencial Reserva Esmeralda e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação dos Proprietários e Moradores do "Residencial Reserva Esmeralda
Nº 14643
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento Bairro Villa Flora e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Sociedade Residencial Villa Flora
Nº 14642
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação prevista no art. 21 da Lei nº 3200/1986, em decorrência do disposto no art. 23-l da mesma Lei, conforme redação dada pela Lei nº 8766/2021 e dá outras providências
Nº 14641
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor Pedagógico da APAE, passando para R$2.471,23, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14317/2024
Nº 14640
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação referente às funções de Assistente Técnico de Área, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, passando para R$2.111,98, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14316/2024
Nº 14639
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da bolsa dos Estagiários Remunerados, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14315/2024
Nº 14638
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, passando para R$4.272,36, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14314/2024
Nº 14637
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14636
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$170.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14635
Decreto
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Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14634
Decreto
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Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de valores no âmbito do Município de Marília
Nº 14633
Decreto
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “Autorização de Uso” do bar e “Permissão de Uso” do campo de bocha, anexos ao Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini (Mineirão), localizado no Bairro Palmital prolongamento, a Victor Joaquim Shimabuku
Nº 14632
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14631
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.300.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14630
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 14629
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de uma academia adaptada para pessoa com deficiência à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, para aprimoramento de seus trabalhos
Nº 14628
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à Incorporadora MF Terras V SPE LTDA., compreendida por área denominada Fazenda São Paulo - gleba b1a1 - área remanescente 3, objeto da matrícula nº 64.613 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília
Nº 14627
Decreto
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Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14626
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13972/2023 que regulamenta os serviços públicos e horários de funcionamento no Bosque Municipal Rangel Pietraróia
Nº 14625
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, para reforço das dotações orçamentárias destinados à construção e reforma das EMEF Governador Mário Covas, EMEI Primavera, EMEI Professora Antonieta Affonso Alves (Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira) e EMEI Professora Wanda Auxiliadora D’avila Alves – EMEI Firenze (Zona Oeste - Firenze) da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14622
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14624
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de um kit de livros em libras, à Associação Dos Surdos De Marília - Asurm
Nº 14623
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, uma máquina pá carregadeira, para fins de execução do programa patrulha agrícola
Nº 14621
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.230.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14620
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regularização do recebimento em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de uma academia e um playground adaptados para pessoa com deficiência
Nº 14619
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, de Oswaldo Passos de Andrade Filho, a Área I (P/Área desmembrada (P/ da Área remanescente da Gleba B1)), objeto da matrícula nº 72513 do 2º Registro de Imóveis de Marília), medindo 4.668,39m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel, para fins de alargamento da Rua Cincinatina, entre as Ruas Emílio Ribas e Paulo Setubal
Nº 14618
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da associação de pais e mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “EMEI Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira - Aquarela”, uma impressora multifuncional por ela adquirida por meio de recursos próprios
Nº 14617
Decreto
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados à construção do Centro de Referência da Mulher, denominado Casa da Mulher, bem como à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para o fortalecimento das atividades culturais e artísticas no Município
Nº 14616
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025
Nº 14615
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14065/2023 que fixa os valores dos serviços de capinação executados pela prefeitura municipal de Marília
Nº 14614
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área medindo 345,27m², compreendendo o lote “m 1” (destacado do lote “m” (lotes s/n – anexo à quadra 03 do bairro realengo, destacado do lote s/n, da quadra s/n do bairro Miranda, lotes 07, 11 e 12 da quadra 03 do bairro realengo)) objeto da matrícula 82.950 do 1º oficial de registro de imóveis de Marília, de propriedade de Maria do Carmo Filpi Martello, destinada a regularização do leito carroçável da avenida saudade e dá outras providências
Nº 14613
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13967/2023 que regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal da administração direta e indireta
Nº 14612
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$2.245.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14611
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14610
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de um veículo microtrator "tobata", prefixo m-47 à Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília, destinado à utilização na execução de suas atividades
Nº 14609
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área medindo 800,00m², localizada no bairro Distrito Industrial, compreendendo o lote b (parte dos lotes 7 e 8) da quadra f, objeto da matrícula 75884, de propriedade de Indústrias Marques da Costa LTDA., destinada a regularização do leito carroçável da Avenida Eugênio Coneglian e dá outras providências
Nº 14608
Decreto
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Vínculos
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12104/2017 que regulamenta regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e indireta e as organizações da sociedade civil, de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014
Nº 14607
Decreto
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Vínculos
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, com recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio e repasses a entidades do terceiro setor, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a execução das ações socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com recursos provenientes de emendas parlamentares federais para a Secretaria Municipal de Cidadania, bem como à aplicação do saldo residual do VAAR
Nº 14606
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, um caminhão marca iveco, modelo tector 310e30ce, para uso provisório e exclusivo do fundo social de solidariedade do município.
Nº 14605
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de veículos de propriedade do Município à companhia de desenvolvimento econômico de Marília - Codemar, destinado à utilização na execução de suas atividades.
Nº 14604
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$750.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 14603
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem à Agatha Empreendimentos Imobiliários LTDA., em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, sito à rua Giácomo Domênico, ao fundo do lote a (lotes 20 e 21), quadra 01, bairro Jardim Tropical, destinada ao acesso temporário de carga e descarga à empresa.
Nº 14602
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da empresa G.C Sales Produções Culturais LTDA, diversos instrumentos e equipamentos musicais .
Nº 14601
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarada, na forma deste Decreto, a intervenção do Município na Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concedidos à empresa RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A, por meio do contrato de concessão CST – 1720/24.
Nº 14600
Decreto
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Vínculos
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/04/2025 11:51
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