Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14661 atos encontrados
Nº 14666
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14665
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14664
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 14663
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 14662
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial
Nº 14661
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um Veículo Oficial VW Fox CL MB, cor preta, flex, Ano/Modelo 2015/2016, placas FOC 0861, Renavam 01070660954
Nº 14660
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, destinado à aquisição de equipamentos para a Unidade Municipal de Fisioterapia, com recurso proveniente de emenda parlamentar estadual
Nº 14659
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$230.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14658
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.000.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14657
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12286/2018 que regulamenta no âmbito do Município de Marília, o acúmulo legal de cargos, empregos e funções públicos de que tratam os incisos XVI e XVII do artigo 37, da Constituição Federal
Nº 14656
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um Veículo Oficial GM/Chevrolet Cruze LTZ NB AT, Cor Preta, Ano/Modelo 2017, Placas GEO 3342, Renavam 01125554425
Nº 14655
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).
Nº 14654
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio de ações relacionadas às macroatividades da Vigilância Socioassistencial, para benefícios eventuais, e cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, e fechamento perimetral em gradil na EMEI Pingo de Gente e adiantamento de despesas vinculado à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação
Nº 14653
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$66.000,00, referentes ao orçamento da FUMES
Nº 14652
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$500.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14651
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.244.933,48, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14650
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote “A” (P/ Área 4 (P/ Sítio Santa Fausta – Área Unificada)), objeto da matrícula 63.825 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de Soares Holding Ltda., para fins de abertura de rua
Nº 14649
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14648
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$180.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14647
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 11765/2016 que outorgou “Permissão de Uso” de seis motocicletas ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinadas à utilização nas atividades do órgão.
Nº 14646
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 12648/2019 que regulamentou os procedimentos da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis - CPABI
Nº 14645
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Nº 14644
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento Residencial Reserva Esmeralda e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação dos Proprietários e Moradores do "Residencial Reserva Esmeralda
Nº 14643
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulariza o fechamento do loteamento Bairro Villa Flora e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Sociedade Residencial Villa Flora
Nº 14642
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação prevista no art. 21 da Lei nº 3200/1986, em decorrência do disposto no art. 23-l da mesma Lei, conforme redação dada pela Lei nº 8766/2021 e dá outras providências
Nº 14641
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor Pedagógico da APAE, passando para R$2.471,23, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14317/2024
Nº 14640
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação referente às funções de Assistente Técnico de Área, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, passando para R$2.111,98, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14316/2024
Nº 14639
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da bolsa dos Estagiários Remunerados, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14315/2024
Nº 14638
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares, passando para R$4.272,36, a partir de 01 de abril de 2025, em decorrência do reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) concedido aos Servidores Públicos Municipais pela Lei Complementar nº 1005/2025. Revoga o Decreto nº 14314/2024
Nº 14637
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14636
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$170.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14635
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14634
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de valores no âmbito do Município de Marília
Nº 14633
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “Autorização de Uso” do bar e “Permissão de Uso” do campo de bocha, anexos ao Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini (Mineirão), localizado no Bairro Palmital prolongamento, a Victor Joaquim Shimabuku
Nº 14632
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14631
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.300.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14630
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 14629
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de uma academia adaptada para pessoa com deficiência à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI, para aprimoramento de seus trabalhos
Nº 14628
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à Incorporadora MF Terras V SPE LTDA., compreendida por área denominada Fazenda São Paulo - gleba b1a1 - área remanescente 3, objeto da matrícula nº 64.613 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília
Nº 14627
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo
Nº 14626
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13972/2023 que regulamenta os serviços públicos e horários de funcionamento no Bosque Municipal Rangel Pietraróia
Nº 14625
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, para reforço das dotações orçamentárias destinados à construção e reforma das EMEF Governador Mário Covas, EMEI Primavera, EMEI Professora Antonieta Affonso Alves (Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira) e EMEI Professora Wanda Auxiliadora D’avila Alves – EMEI Firenze (Zona Oeste - Firenze) da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14622
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14624
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de um kit de livros em libras, à Associação Dos Surdos De Marília - Asurm
Nº 14623
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, uma máquina pá carregadeira, para fins de execução do programa patrulha agrícola
Nº 14621
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.230.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14620
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regularização do recebimento em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de uma academia e um playground adaptados para pessoa com deficiência
Nº 14619
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, de Oswaldo Passos de Andrade Filho, a Área I (P/Área desmembrada (P/ da Área remanescente da Gleba B1)), objeto da matrícula nº 72513 do 2º Registro de Imóveis de Marília), medindo 4.668,39m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel, para fins de alargamento da Rua Cincinatina, entre as Ruas Emílio Ribas e Paulo Setubal
Nº 14618
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da associação de pais e mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “EMEI Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira - Aquarela”, uma impressora multifuncional por ela adquirida por meio de recursos próprios
Nº 14617
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados à construção do Centro de Referência da Mulher, denominado Casa da Mulher, bem como à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para o fortalecimento das atividades culturais e artísticas no Município
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/05/2025 18:30
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia