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Aposentadoria
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Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
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-- Associações
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Atribuições
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Atualização de valores
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Autoriza
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Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Calamidade Pública
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Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
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-- Coloca à disposição/JUCESP
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
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Declara de Utilidade Pública
Declara nula
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
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Delega atribuições
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Denominação de Bens
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Diárias
Diárias
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Lotes caucionados
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Pedido de Revisão
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Perda do objeto
Permissão de Uso
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Procedimento investigativo
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-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
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Processo Administrativo Disciplinar
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Processo Administrativo Punitivo
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Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Promoção
Prorrogação
Ratificação
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Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Redução de Jornada
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
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Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
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servidão de passagem
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Sindicância
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Sistema Viário
Suspensão
Suspensão
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Tráfego
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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
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Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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14142
atos encontrados
Nº 14147
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.170.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14146
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.744.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14145
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da Comissão de Gestores das escolas Municipais de Marília, nas condições que especifica.
Nº 14144
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
Nº 14143
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.105.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14142
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília
Nº 14141
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$410.349,00, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, mediante repasse financeiro da União
Nº 14140
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga “Permissão de Uso” da área III (parte da matrícula nº 38.492 do 2º CRI), localizada no bairro Palmital Prolongamento, medindo 8.860,11m², à Associação de Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista – Espaço Potencial Marília, destinada ao desenvolvimento de suas atividades
Nº 14139
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Outorga “Permissão de Uso” de uma área pública localizada na Rua José Roberto Pellin, esquina com a Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, no Residencial Vida Nova Maracá II, destinada as atividades da Ong “Alimento Sim, Fome Não”
Nº 14138
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Regional de Juventude da macrorregião do Município de Marília
Nº 14137
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o uso do lote 24 da quadra 06 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de Residencial para Comercial (Protocolo nº 30.742/2023)
Nº 14136
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Ação Relativo às Famílias que residem no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU), localizado à Rua Mario Bataiola Nº 501, na região sul da cidade de Marília e dá outras providências
Nº 14135
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 25.808/2023)
Nº 14134
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 55.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília (Protocolo da Câmara Municipal de Marília nº 950/2023)
Nº 14133
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.136.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando n.º 25.592/2023)
Nº 14132
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Condomínio Residencial Vertical Adhara como empreendimento habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília (Protocolo n° 39.213/2023)
Nº 14131
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Liberação da garantia hipotecária oferecida como garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento “Chácaras de Recreio Vale dos Sonhos” (Protocolo nº 2.086/2023)
Nº 14130
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 25.591/2023)
Nº 14129
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.885.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 25.541/2023)
Nº 14128
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o uso do lote 20 da quadra 28 do bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para misto (Memorando nº 20.413/2023)
Nº 14127
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica determinado, no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2023, que o expediente no Paço Municipal Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio será das 8 horas às 14 horas, por interesse da administração.
Nº 14126
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 12875/2019 que define o quadro de motoristas, da Secretaria Municipal da Educação, para designação de regime especial de trabalho, conforme o disposto no artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.
Nº 14125
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.670.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14124
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.450.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 24.755/2023)
Nº 14123
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – Desdobros “A” E “B” (Matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda. (Protocolo nº 25.673/2023)
Nº 14122
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções Entre o Município de Marília e o 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo para compartilhamento de dados, através do Sistema Órion (Memorando nº 20.266/2023)
Nº 14121
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recebe em doação uma área caracterizada como “Área Y” da quadra s/n, desmembrada do Sítio São José, anexa ao bairro Jardim Marajó, objeto da matrícula nº 69.606 do 1º Oficial De Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de Marília Martins Gatto, destinada ao prolongamento da Rua Tufic Elias (Protocolo n° 22.823/2023)
Nº 14120
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14119
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica convocada a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), a partir das 8 horas, no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Marília – UNIMAR (Bloco1), sito a Av. Hygino Muzy Filho nº 1001, Campus Universitário, tendo como tema central “Cenário atual e futuro na implantação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo.” (Memorando nº 24.260/2023)
Nº 14118
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023
Nº 14117
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.048.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 24.307/2023)
Nº 14116
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 24.304/2023)
Nº 14115
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.500.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 24.150/2023)
Nº 14114
Decreto
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Morada do Vale”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 14113
Decreto
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Vínculos
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n.º 12057/2017, que outorgou "Autorização de Uso" a Jaci Ferraz, do Bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de Setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Prof. Nelson Cabrini (Mineirão) no Bairro Palmital Prolongamento
Nº 14112
Decreto
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 8.435.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 23.554/2023)
Nº 14111
Decreto
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à TACK Cascata 2 Incorporadora SPE Ltda., compreendida por parte de áreas dominial e institucional, sito a Alameda Joaquim Cavina Prolongamento “Gleba B2C4” (desmembrada da Fazenda Cascata), anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel (Protocolo n° 26.637/2023)
Nº 14110
Decreto
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Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.365.000,00, referentes ao orçamento vigente (Memorando nº 23.263/2023)
Nº 14109
Decreto
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Vínculos
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas temporárias de contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo, abrangendo a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e a Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES.
Nº 14108
Decreto
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 670.000,00, referentes ao orçamento do DAEM (Memorando nº 22.773/2023)
Nº 14107
Decreto
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Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 22.772/2023)
Nº 14106
Decreto
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 14105
Decreto
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Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os atendimentos no Ganha Tempo Municipal para adesão ao Programa de Regularização de Débitos instituído pela Lei Complementar nº 966/2023
Nº 14104
Decreto
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Vínculos
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 14084/2023 que regulamenta o processo de análise e concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas do servidor público municipal da administração direta e indireta
Nº 14103
Decreto
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.250.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14102
Decreto
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Vínculos
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por mais 04 (quatro) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento residencial “Santa Madalena”
Nº 14101
Decreto
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Vínculos
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 14086/2023 que regulamenta a Lei n° 8014/2016, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros necessitados, em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento
Nº 14100
Decreto
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 300.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
Nº 14099
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.090.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14098
Decreto
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Vínculos
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto n.º 14077/2023, que recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do programa dinheiro direto na escola - PDDE.
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