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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 30/12/2025 às 09h35
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Anexos
Vínculos
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74254 atos encontrados
Nº 2331
Portaria
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Data: 11/08/1953
Situação: Em vigor
Revoga as Portarias 2268 e 2269/52.
Nº 2331
Decreto
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Vínculos
Data: 30/05/1967
Situação: Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 500,00.
Nº 2330
Decreto
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Vínculos
Data: 30/05/1967
Situação: Em vigor
Revoga, o decreto 2321/67 que revoga o Decreto 2104/66 que promove Jose Ortega Panes, Lancador, para o cargo de Encarregado de servico de Tributacao da Seccao da Receita - Diretoria da Fazenda..
Nº 2330
Portaria
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Data: 06/08/1953
Situação: Em vigor
Concede a Algy Gomide Cata Preta, Fiel de Tesoureiro, 04 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data: 27/02/1976
Situação: Em vigor
Autoriza alienar acoes de emissao da Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e da Cia. Paulista de Forca e Luz.
Nº 2329
Decreto
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Data: 15/05/1967
Situação: Em vigor
Nomeia, Dyva Nicolau Mussi, para exercer o cargo de Professor Primario.
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data: 27/02/1976
Situação: Em vigor
Autoriza receber em doacao de Therezinha Delminda Bergamo Morelatti, uma area de terras medindo 125,02m², localizada no Bairro Senador Salgado Filho, destinada ao alargamento da Rua Guanas.
Nº 2329
Portaria
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Data: 20/07/1953
Situação: Em vigor
Determina que Antonio Buturi, Porteiro, reassuma o exercicio de seu cargo, marcando oportunamente outra data para inicio do gozo dos 16 dias restantes da licenca-premio.
Nº 2328
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/02/1976
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 1273/65 e Lei 1533/68.
Nº 2328
Portaria
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Data: 06/07/1953
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 09/07.
Nº 2328
Decreto
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Data: 15/05/1967
Situação: Em vigor
Restabelece a 5ª. Escola Mista Municipal, da Diretoria de Educacao e Cultura, localizada na Fazenda Santa Terezinha, no Distrito de Dirceu.
Nº 2327
Decreto
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Vínculos
Data: 15/05/1967
Situação: Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 20.000,00.
Nº 2327
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1976
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a adquirir de Pedro Jose Mansur, ou quem de direito, uma area de terras medindo 484,000m², localizada na Fazenda Conquista, anexa ao Bairro Monte Castelo.
Nº 2327
Portaria
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Data: 06/07/1953
Situação: Em vigor
Concede a Ademar Graner, Continuo, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2326
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/02/1976
Situação: Em vigor
Credito especial no valor de Cr$6.000,00 (seis mil cruzeiros), para ocorrer 50% das despesas de remocao de linha de energia eletrica que demanda ao Municipio de Ocaucu.
Nº 2326
Portaria
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Data: 23/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora de parque Infantil, 05 dias de licenca.
Nº 2326
Decreto
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Vínculos
Data: 15/05/1967
Situação: Em vigor
Denomina Rua Horacio Nakadaira, a atual rua Vinte e Sete, localizada no Bairro Fragata.
Nº 2325
Decreto
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Data: 12/05/1967
Situação: Em vigor
Designa, Maria Cecilia Shwenck Bayer, Guarda Livros, para exercer em substituicao, o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 2325
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1976
Situação: Em vigor
Concede pensao mensal a viuva do servidor Nivaldo Dias de Araujo.
Nº 2325
Portaria
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Data: 23/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Antonio Buturi, Porteiro, 30 dias de licenca-premio.
Nº 2324
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/02/1976
Situação: Em vigor
Credito especial no valor de Cr$ 75.212,72 (setenta e cinco mil, duzentos e doze cruzeiros e setenta e dois centavos), destinado a cobrir despesas com obras de pavimentacao de paralelepipedos nos sub-trechos de estradas municipais, com recursos do Auxilio Rodoviario Estadual.
Nº 2324
Portaria
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Data: 22/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Jose Amoroso de Lima, Maquinista, 10 dias de licenca.
Nº 2324
Decreto
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Data: 05/05/1967
Situação: Em vigor
Designa, Antonio Martinhon Filho, Fiscal, para exercer em substituicao o cargo de Chefe de Seccao da Receita, da Diretoria da Fazenda.
Nº 2323
Decreto
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Vínculos
Data: 05/05/1967
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia, para exercerem, o cargo de Escrituraio da Diretoria da Fazenda: Paulo Francisco Durante Hila, Maria Ishida e Titoze Mizote.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/02/1976
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2281/75 que trata da criacao do Premio Produtividade aos Fiscais de Rendas da Prefeitura.Revogada pela Lei 4028/94.
Nº 2323
Portaria
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Data: 22/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Euridice Aparecida Batisteti, Professor, 14 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 13/02/1976
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao, de Bento de Abreu Sampaio Vidal Filho e outros, area de terras compreendendo a Quadra 199, medindo 65.908,00m², localizada no Bairro Palmital prol. destinada a Sistema de Recreio, e desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para dos bens patrimoniais do Municipio doando a Companhia de Habitacao Popular de Bauru - COHAB, destinada a construcao de casas populares.
Nº 2322
Portaria
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Data: 19/06/1953
Situação: Em vigor
Nomeia Fernando Botelho Vilela, Coriolano de Carvalho, Antonio Casadei, para servirem de peritos na avaliacao do imovel, localizado no distrito de Amadeu Amaral, destinado a construcao de predio para instalacao de grupo escolar.
Nº 2322
Decreto
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Vínculos
Data: 05/05/1967
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia, Neusa Tenorio Paiao para exercer, o cargo de Escriturario da Seccao de Comunicacao e Arquivo.
Nº 2321
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/01/1976
Situação: Em vigor
Autoriza o asfaltamento sobre paralelepipedos, em carater prioritario.
Nº 2321
Portaria
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Data: 19/06/1953
Situação: Em vigor
Nomeia Fernando Botelho Vilela, J. Coriolano de Carvalho e Antonio Casadei, para servirem de peritos na avaliacao do imovel, constituido de 25 lotes da Vila e Distrito de Amadeu Amaral, destinado a construcao de predio para instalacao de Matadouro.
Nº 2321
Decreto
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Vínculos
Data: 05/05/1967
Situação: Em vigor
Revoga, o Decreto 2104/66 que promove Jose Ortega Panes, Lancador, para o cargo de Encarregado de servico de Tributacao da Seccao da Receita - Diretoria da Fazenda.
Nº 2320
Decreto
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Vínculos
Data: 05/05/1967
Situação: Em vigor
Transfere, para o Departamento de Agua e Esgoto de Marilia: Domingos Rando Neto, Gelson Dias Costa, Orlando Magosso, Hermelino Campos, Benedito Pedro da Silva, Avelino Doretto, Goncalo Cleide dos Santos e Francisco Oliveira Eva.
Nº 2320
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/12/1975
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2005/73 - cria 2 cargso de Fiscal de Rendas, Padrao M.- Revogada pela Lei 2909/83.
Nº 2320
Portaria
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Data: 17/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora de Parque Infantil, 08 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1975
Situação: Em vigor
Modifica a Lei 1964/72 - Escala de Padroes de Vencimentos.
Nº 2319
Portaria
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Data: 17/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Edite Teixeira de Souza, Professor, 05 dias de licenca.
Nº 2319
Decreto
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Data: 28/04/1967
Situação: Em vigor
Nomeia, Carlos Roberto Vieira da Costa, para exercer, interinamente, o cargo de Desenhista Auxiliar.
Nº 2318
Decreto
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Data: 28/04/1967
Situação: Em vigor
Transfere por conveniencia do servico, para o Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, os seguintes servidores extranumerarios mensalistas da Diretoria de Engenharia: Jose Lauretti, Jose Pedro Pecegato, Joao Georgetti, Pedro Bartholomeu, Alvaro Gonzaga de Mello, Angelo Pereira dos Santos, Antonio Bento da Silva, Antonio Custodio da Silva, Antonio Severino Guedes, Arlindo D'Aloia, Bianchi Luiz, Consuelo Castilho, Dalim Demori, Enochi Gomes de Carvalho, Joao Fernandes, Joao Batista de Carvalho, Joaquim Leod. dos Reis, Jose Marques de Brito, Lionco de Sa, Manoel Joaquim Fernandes, Mario Afonso da Silva, Oswaldo Fernandes, Paulo Rodrigues, Raymundo Matias da Silva, Antonio Martins, Jairo Mendes Rosa, Joao Jorge Mauricio , Nelson Pinheiro de Lima, Alcides Galetti, Joao Antonio Alves, Alu de Souza, Cidraki Silva e Souza, Armando Reis, Daniel da Rocha Queiroz, Egercino Correa, Joao Trinaca, Joaquim Leocadio Alves, Jose Cassola, Jose Venancio da Silva, Julio Garcia, Wilson Tedeschi, Darci Rogerio Claudino.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/12/1975
Situação: Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2302/75 que estabelece o valor de 1 (UFM).- Revogada pela Lei 3181/86.
Nº 2318
Portaria
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Data: 16/06/1953
Situação: Em vigor
Nomeia Edmundo Simoes Melo Marcelo Neves Moreli e Miguel de Souza e Silva, para servirem de peritos na avaliacao dos imoveis urbanos, compreendendo 16 ( dezesseis) lotes de terreno localizados na Vila Somenzari, cujo terreno sera doado ao Governo do Estado para o fim unico de nele construir predio para Grupo Escolar.
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1975
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$6.705,50 (seis mil, setecentos e cinco cruzeiros e cinquenta centavos) ao Poder Legislativo.
Nº 2317
Portaria
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Data: 08/06/1953
Situação: Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora de Parque Infantil, 02 dias de licenca.
Nº 2317
Decreto
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Data: 28/04/1967
Situação: Em vigor
Transfere para o Departamento de Aguas e Esgoto de Marilia : Diretoria de Engenharia, 31 Trabalhador Bracal e um Maquinista Auxiliar de Laboratorio: Abilio Togni, Alcino Ramos, Antonio Correa, Antonio Martins Primo, Antonio Matias da Silva, Antonio Ribeiro Magalhaes, Avelino Ribeiro Magalhaes, Avelino Pedro de Siqueira, Benedicto Marques, Cicero Gomes da Silva, Deoclides Jose de Melo, Ernandino Pereira Carbelo, Euflauzino Inacio, Francisco Filismino, Francisco Li Sampaio, Joao Magosso Sobrinho, Jonatas Franco, Jose Avelino da Silva, Jose Frigo, Jose Teixeira Neto, Jose Vicente Barbosa, Manoel Correa, Manoel Paulo dos Santos, Orli Luiz Livero, Osorio Benedicto, Oswaldo Januario da Silva, Oswaldo Jose de Souza, Oswaldo Soares dos Santos, Sebastiao Jose Florentino, Severino Jose Santana, Jose Candido dos Reis, Eduardo Alves, e Waldomiro Eloy de Souza; da Diretoria da Fazenda: 03 Datilografos: Uilson da Silva, Anamaria Fonseca Amaral e Maria Marta Pardo; da Diretoria de Administracao : Nelson Teixeira e Octaviano Martins, Escriturario e Entregador de Avisos.
Nº 2316
Decreto
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Vínculos
Data: 27/04/1967
Situação: Em vigor
Poe a disposicao do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia os seguintes Funcionarios: Wilson Rezende, Fiscal Revisor, Joao Paulo da Cunha Padilha, Chefe de Seccao, Jose Benedito Barbosa, Oficial Administrativo, Gerson Ribeiro, Auxiliar de Almoxarifado, Elias Pavarini, Auxiliar de Almoxarifado, Jose Rodrigues Faria , Encarregado de Servico, Antonio Gomes de Carvalho, Auxiliar de Laboratorio, Francisco Alves da Silva, Auxiliar de Laboratorio, Jose Martins, Auxiliar de Laboratorio, Mario da Silva, Auxiliar de Laboratorio, Pedro Olimpio Mazalli, Encarregado de Servico, Sebastiao Mazalli, Inspetor de Instalacao Hidraulica, Willian Jesus de Moura, Encarregado de Servico, Imbrahim Bolfarini, Aux. de Inspetor de Instalacao Hidraulicas, Pedro dos Santos, Revisor de Leitura de Hidrometros, Odilon Marques de Almeida, Oficial Administrativo.
Nº 2316
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/12/1975
Situação: Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$7.000,00 (sete mil cruzeiros).
Nº 2316
Portaria
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Data: 02/06/1953
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria 2121/50.
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1975
Situação: Em vigor
Autoriza firmar convenio com a Caixa Economica Federal, para concessao de emprestimo aos servidores publicos municipais.
Nº 2315
Portaria
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Data: 11/05/1953
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 14/05.
Nº 2315
Decreto
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Data: 26/04/1967
Situação: Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 4.000,00.
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Portal atualizado em: 30/12/2025 17:51
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