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Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26

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Nº 1756

Lei Ordinária

Data: 05/10/1970

Situação: Em vigor

Denomina Praca Zezinho Magalhaes Prado a praca interna do conjunto da CECAP, localizada entre as Ruas Olga Maria Gasparotto Simonaio e Jose Cimino.

Nº 1756

Portaria

Vínculos

Data: 19/04/1947

Situação: Em vigor

Revoga, a Portaria 1731/47.

Nº 1755

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/1970

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo por decreto, considerar estrada municipal as vias publicas dos distritos.

Nº 1755

Portaria

Data: 17/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Tercio de Almeida, Motorista, 20 dias de licenca.

Nº 1755

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/1963

Situação: Em vigor

Designa, Orlando Righetti, para exercer, em substituicao, o cargo de Diretor .

Nº 1754

Decreto

Data: 27/09/1963

Situação: Em vigor

Decreta luto Oficial por tres dias, em todo territorio do Municipio, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Engº Marcelo Neves Morelli.

Nº 1754

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/1970

Situação: Em vigor

Cria o Servico de Pronto Socorro Municipal de Marilia.

Nº 1754

Portaria

Data: 14/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Teodoro Joaquim Ribeiro, do cargo de Subprefeito do Distrito de Ocaucu.

Nº 1753

Lei Ordinária

Data: 05/10/1970

Situação: Em vigor

Autoriza a doacao de materiais ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas, Delegacia Regional de Pesos e Medidas de Marilia.

Nº 1753

Portaria

Data: 09/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Pedro Vitor da Silva, Fiscal, 22 meses de licenca.

Nº 1753

Decreto

Data: 24/09/1963

Situação: Em vigor

Designa, Edson Anselmo, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Chefe de Seccao.

Nº 1752

Decreto

Data: 24/09/1963

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial, por tres dias, em todo o territorio do Municipio e suspende o Expediente nas reparticoes publicas municipais, nesta data, a partir das dezesseis horas, como justa homenagem a memoria do Cidadao Benemerito de Marilia, seu ex-Prefeito e ex-Presidente da Camara Municipal, o senhor Euripedes Soares da Rocha.

Nº 1752

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Autoriza a contrair emprestimo no valor de Cr$1.323.156,59 junto a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo - reescanolamento de dividas.

Nº 1752

Portaria

Data: 09/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Antonio Molica, Motorista, 24 meses de licenca.

Nº 1751

Portaria

Data: 09/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Tercio de Almeida, Motorista, 20 dias de licenca.

Nº 1751

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Denomina Costa e Silva o nucleo residencial, situado no setor leste da cidade, com frente para a Av. Joao Ramalho e Clube dos Bancarios.

Nº 1751

Decreto

Vínculos

Data: 20/09/1963

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Julio Gomes de Avelar, para exercer interinamente, o cargo de Fiscal Auxiliar da Limpeza Publica.

Nº 1750

Decreto

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Nomeia, Vicente de Campos Dias, para exercer em carater efetivo, o cargo de Fiscal.

Nº 1750

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/09/1970

Situação: Revogada Totalmente

Modifica a Lei 1493/68 - classificacao de cargos - estrutura o Quadro de Pessoal. - Revogada pela lei 2005/73.

Nº 1750

Portaria

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Luiza Martins Dutra, Educadora, 60 dias de licenca.

Nº 1749

Portaria

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Norma de Quadros Faria, Instrutora, 12 dias de licenca.

Nº 1749

Decreto

Data: 20/09/1963

Situação: Em vigor

Nomeia, Ornelino Lopes, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Encarregado de Servico.

Nº 1749

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$50.805,00.

Nº 1748

Decreto

Data: 30/09/1963

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Amancio Cuerci, do cargo de Encarregado de Servico.

Nº 1748

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

credito especial no valor de Cr$4.200,00.

Nº 1748

Portaria

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Concede a Elizabeth da Silva Lima, Professora interina, 15 dias de licenca.

Nº 1747

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Denomina Jardim Bela Vista o C.R. com frente para a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal prol., no Bairro Somenzari.

Nº 1747

Portaria

Data: 25/03/1947

Situação: Em vigor

Concede a Setimo Teixeira Costa, Oficial Administrativo, 10 dias de licenca.

Nº 1747

Decreto

Vínculos

Data: 19/09/1963

Situação: Revogada Totalmente

Designa, Orlando Righetti, Chefe da Seccao, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor, da Diretoria da Administracao.

Nº 1746

Decreto

Data: 18/09/1963

Situação: Em vigor

Modifica a Tabela do Orcamento do exercicio de 1963.

Nº 1746

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/1970

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece normas para concessao de auxilios e subvencoes (Obs.: para fins de consulta, existe em disponibilidade na Diretoria de Atos Oficiais, uma versao atualizada da referida legislacao).

Nº 1746

Portaria

Data: 24/03/1947

Situação: Em vigor

Subordina a Fiscalizacao (DA-7) os servicos de racionamento de oleo comestivel.

Nº 1745

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/1970

Situação: Em vigor

Modifica a Lei 1491/67 - que autoriza receber em doacao areas anexas ao Bairro Palmital, destinadas ao alargamento da Rua Jose Bonifacio.

Nº 1745

Portaria

Data: 24/03/1947

Situação: Em vigor

Atendendo a pedido, do senhor Glicerio Povoas, Agente de Estatistica, revoga a Portaria 1.147/43, que subordinou a antiga Diretoria de Estatistica e Publicidade.

Nº 1745

Decreto

Vínculos

Data: 12/09/1963

Situação: Em vigor

Poe a disposicao do Juizo da 70ª. Zona Eleitoral de Marilia, os senhores Lucio de Carvalho Rocha, Oficial Administrativo, Horacio Vieira da Costa, Datilografo, Decio Sizino Cardoso, Fiscal de Rendas, Yoshikazu Miyamoto, Desenhista- Auxiliar, Cirineu Silva de Souza, Datilografo, Jurandi Basilio, Fiscal e Ednam Manzano, Datilografo.

Nº 1744

Decreto

Vínculos

Data: 09/09/1963

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Moacyr Reinaldo Artencio, para exercer, em substituicao, o cargo de Diretor, da Diretoria de Estradas de Rodagem.

Nº 1744

Lei Ordinária

Data: 28/09/1970

Situação: Em vigor

Concede auxilio de Cr$50.000,00 a Faculdade de Direito de Marilia.

Nº 1744

Portaria

Data: 24/03/1947

Situação: Em vigor

Designa, Lucio de Carvalho Rocha, Escriturario, para prestar servicos junto a Fiscalizacao.

Nº 1743

Lei Ordinária

Data: 15/09/1970

Situação: Em vigor

Considera de utilidade publica municipal a Fundacao de Ensino Euripedes Soares da Rocha.

Nº 1743

Portaria

Data: 24/03/1947

Situação: Em vigor

Designa, Setimio Teixeira da Costa, Oficial Administrativo, para prestar servicos inerentes a seu cargo os servicos da Fiscalizacao.

Nº 1743

Decreto

Data: 09/09/1963

Situação: Em vigor

Afasta das respectivas funcoes, o senhor Domingos Alcalde, Diretor em Comissao.

Nº 1742

Decreto

Data: 09/09/1963

Situação: Em vigor

Afasta das respectivas funcoes, Ruy Avalone Garrido, Lancador.

Nº 1742

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/09/1970

Situação: Em vigor

Abertura de credito suplementar no valor de Cr30.000,00.

Nº 1742

Portaria

Data: 20/03/1947

Situação: Em vigor

Determina sejam cancelados do prontuario funcional de todos os servidores municipais, advertencias e repreensoes aplicadas nas condicoes que especifica.

Nº 1741

Portaria

Data: 20/03/1947

Situação: Em vigor

Concede a Elizabeth da Silva Lima, Professora, 20 dias de licenca.

Nº 1741

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/09/1970

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de Cr$2.000,00.

Nº 1741

Decreto

Data: 09/09/1963

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Olacir Pavarini, do cargo de Desenhista Auxiliar.

Nº 1740

Decreto

Data: 04/09/1963

Situação: Em vigor

Afasta das respectivas funcoes, Carlos Pavarini Filho, Fiscal.

Nº 1740

Lei Ordinária

Data: 19/08/1970

Situação: Em vigor

Denomina Antonio Ferreira Nunes a Rua 31 e Izabel Souza Nunes a Rua 30, do Bairro Fragata C.

Nº 1740

Portaria

Data: 20/03/1947

Situação: Em vigor

Concede a Antonio Rufino, Motorista, 40 dias de licenca.

Seta

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