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Atualizado em: 14/07/2025 às 09h14

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73016 atos encontrados

Nº 1671

Decreto

Vínculos

Data: 09/03/1963

Situação: Revogada Totalmente

Relota um cargo de Fiscal, no Gabinete do Diretor da Fazenda.

Nº 1670

Decreto

Data: 09/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Eduardo Neves para o cargo de Fiscal.

Nº 1670

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/10/1969

Situação: Em vigor

Revigora a Lei 1579/68 - que declarou de utilidade publica para desapropriacao e posterior doacao ao Governo do Estado, terreno destinado a Centro Rural de Rosalia.

Nº 1670

Portaria

Data: 20/08/1946

Situação: Em vigor

Concede a Filda Giacon, Continuo, 05 dias de licenca.

Nº 1669

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/10/1969

Situação: Revogada Totalmente

Institui o Dia do Trabalhador Rural que sera comemorado dia 29 de junho.

Nº 1669

Portaria

Data: 20/08/1946

Situação: Em vigor

Concede, a Lucila Peregrino Rocha, Escrituraria, 08 dias de licenca.

Nº 1669

Decreto

Data: 09/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Walter Ricci para o cargo de Chefe da Seccao de Fiscalizacao e Servicos Municipais, ficando exonerado do cargo anterior.

Nº 1668

Decreto

Vínculos

Data: 09/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Tacito de Camargo Bicudo, para exercer o cargo em substituicao, de Encarregado do Servico de Limpeza Publica.

Nº 1668

Lei Ordinária

Data: 10/10/1969

Situação: Em vigor

Revigora em todos os seus termos, a Lei 1573/68 que doou ao Governo do Estado area destinada a construcao de predio proprio para o grupo escolar do nucleo CECAP.

Nº 1668

Portaria

Data: 10/08/1946

Situação: Em vigor

Concede a Luiza Martins Dutra, Educadora, 20 dias de licenca.

Nº 1667

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/10/1969

Situação: Em vigor

Revoga a Lei 1401/67 que dispoe sobre aquisicao de imoveis de propriedade de Angelo Mascaro e Outros e Nazareno Rocha, destinados a construcao de predio onde funcionara o Ginasio Industrial Estadual de Marilia.

Nº 1667

Portaria

Data: 10/08/1946

Situação: Em vigor

Concede a Maria do Rosario Ribeiro Carvalho, 20 dias de licenca.

Nº 1667

Decreto

Data: 09/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Tacito de Camargo Bicudo, para o cargo de Fiscal Geral da Limpeza Publica, e exonera do cargo anterior.

Nº 1666

Decreto

Vínculos

Data: 09/03/1963

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia Luiz Barreto de Carvalho, Encarregado do Servico de Limpeza Publica, para o cargo, em comissao, de Diretor de Administracao.

Nº 1666

Lei Ordinária

Data: 10/10/1969

Situação: Em vigor

Autoriza efetuar pagamento de auxilios a diversas entidades no valor de NCr$41.380,00.

Nº 1666

Portaria

Data: 10/08/1946

Situação: Em vigor

Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, para responder pelo Expediente da Prefeitura.

Nº 1665

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/10/1969

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de NCr$40.000,00.

Nº 1665

Portaria

Data: 05/08/1946

Situação: Em vigor

Concede a Ademar Graner, Continuo, 15 dias de licenca.

Nº 1665

Decreto

Data: 09/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Luiz Barreto de Carvalho, para o cargo de Encarregado do Servico de Limpeza Publica, e exonera do cargo anterior.

Nº 1664

Decreto

Data: 07/03/1963

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Adalberto Lopes Manhaes, Fiscal de Rendas, a partir de 01.02.63.

Nº 1664

Lei Ordinária

Data: 26/09/1969

Situação: Em vigor

Autoriza doar a Companhia Paulista de Forca e Luz, materiais para instalacoes eletricas.

Nº 1664

Portaria

Data: 30/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Eufarico da Silveira, Escriturario, oito dias de licenca.

Nº 1663

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/09/1969

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de NCr$3.000,00.

Nº 1663

Portaria

Data: 26/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Iracema Cerqueira Cesar, Professora, 30 dias de licenca.

Nº 1663

Decreto

Data: 07/03/1963

Situação: Em vigor

Designa Margarida Peregrino da Silva, Oficial Administrativo, para exercer, em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico, a partir de 11.03.63.

Nº 1662

Decreto

Data: 04/03/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Maria Palmira Bin Mansano, para o cargo de professor Primario, a partir de 22.02.63.

Nº 1662

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/09/1969

Situação: Em vigor

Credito especial no valor de NCr$6.000,00, destinado a fazer face ao compromisso assumido junto ao Consorcio da Rede Tronco de Televisao-Bauru-Lins-Aracatuba, relativo a taxa de manutencao.

Nº 1662

Portaria

Data: 17/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Jose Fontes, Fiscal, 10 dias de licenca.

Nº 1661

Decreto

Data: 04/03/1963

Situação: Em vigor

Decreta Luto Oficial por tres dias, pelo falecimento de Emilio Pedutti, Presidente da Associacao Paulista dos Municipios.

Nº 1661

Portaria

Data: 12/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Ademar Graner, Continuo, 15 dias de licenca.

Nº 1661

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

Institui o Codigo de Edificacoes do Municipio de Marilia.- Revogada pela LC.42/92.

Nº 1660

Decreto

Data: 28/02/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Mariliene Motta Fontana, para o cargo de Professor Primario, a partir de 21.02.63.

Nº 1660

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/09/1969

Situação: Em vigor

Credito suplementar no valor de NCr$56,42.

Nº 1660

Portaria

Data: 12/07/1946

Situação: Em vigor

Nomeia, Marcelo Neves Moreli, Jose Damasio e Miguel Granito Neto, para servirem de peritos na avaliacao de um automovel usado marca Ford.

Nº 1659

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

A partir de 1970, a municipalidade programara as festividades referentes ao Carnaval, atraves de Comissao Especial.- Revogada pela Lei 5599/04.

Nº 1659

Portaria

Data: 10/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Valdeir Hauers, Maquinista, 15 dias de licenca.

Nº 1659

Decreto

Data: 28/02/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Maria Aparecida Rosa, para o cargo de Professor Primario, a partir de 20.02.63.

Nº 1658

Decreto

Data: 28/02/1963

Situação: Em vigor

Transfere Jaci Souto, Professor Primario, da 15ª Escola Mista Municipal, da Vila e Distrito de Dirceu, para a 6ª Escola Mista Municipal, do Bairro Sao Paulo.

Nº 1658

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

Transfere da classe dos bens de uso comum do povo e integra na classe dos bens patrimoniais do Municipio, terreno que constitui parte do quarteirao s/n do Bairro Cascata e doa ao Ginasio Estadual Amilcare Mattei. - Revogada pela Lei 1784/70.

Nº 1658

Portaria

Data: 10/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Julieta Seli de Melo, Escriturario, 05 dias de licenca.

Nº 1657

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/09/1969

Situação: Em vigor

Revoga a Lei 1592/68 que dispoe sobre o cancelamento de divida ativa da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.

Nº 1657

Portaria

Vínculos

Data: 09/07/1946

Situação: Revogada Totalmente

Contrata Gloria Wittboldt, para prestar servicos de Escriturario.

Nº 1657

Decreto

Data: 28/02/1963

Situação: Em vigor

Transfere Jardilina Lacerda e Silva, Professor Primario, da 6ª Escola Mista Municipal, do Bairro Sao Paulo, suburbana, para a 23ª Escola Mista Municipal, urbana, de Vila Barbosa, a partir de 20.02.63.

Nº 1656

Decreto

Data: 28/02/1963

Situação: Em vigor

Nomeia Olinda Magarotto dos Santos, para o cargo de Professor Primario, a partir de 19.02.63.

Nº 1656

Lei Ordinária

Data: 15/09/1969

Situação: Em vigor

Autoriza a celebrar convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, atraves de sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, para fins de receber em regime de cessao em comodato, por prazo determinado, bens moveis constantes de luminarias e acessorios a serem instalados em locais considerados de atracao turistica do Municipio.

Nº 1656

Portaria

Data: 08/07/1946

Situação: Em vigor

Concede a Haide Ferreira Monteiro, Escriturario, 07 dias de licenca.

Nº 1655

Lei Ordinária

Data: 15/09/1969

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a Quadra 12 do Bairro Lorenzetti, medindo 2.707,20m² e permuta com terrenos descritos nos artigos 1º e 2º, da Lei 1588/68.

Nº 1655

Portaria

Data: 24/06/1946

Situação: Em vigor

Concede a Ida Petronio Pedrosa, Professora, 150 dias de licenca.

Nº 1655

Decreto

Data: 19/02/1963

Situação: Em vigor

Transfere para a zona rural do Distrito de Dirceu, com a denominacao de 14ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Apolonia, a 14ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Julieta, rural, do Distrito de Amadeu Amaral.

Nº 1654

Decreto

Data: 19/02/1963

Situação: Em vigor

Transfere Sizinia Lacerda e Silva, Professor Primario, da 21ª Escola Mista Municipal, da Vila e Distrito de Dirceu, para a 13ª Escola Mista Municipal, urbana.

Seta

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