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Atualizado em: 21/05/2025 às 16h23
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
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Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
72543
atos encontrados
Nº 46872
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO, que fica assim constituída: I - Representantes da Administração Pública Municipal: - RAFAEL RASTELLI BARBOSA, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico - JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração - ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO, Procurador Geral do Município - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR: Titulares: ALEXANDRA AGUILLAR BARCELON, CAMILA DUARTE DE ARAÚJO, LEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA Suplentes: ANDRÉ LUIZ PASQUAL, GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, MAILSON HENRIQUE DA SILVA
Nº 46871
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46035/2025 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 181595/1 ADILSON ROBERTO DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Telefonista, não sendo recomendado a realização de horas extraordinárias.
Nº 46870
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (P.S.L.S.B.), matrícula nº 130907-2, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 46869
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (L.A.P.M.), matrícula nº 67822-1, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46868
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (J.M.J.), matrícula nº 94218-1, ocupante do cargo de Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46867
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Com fulcro no inciso II, do art. 35, e parágrafo único do art.68, da Lei Complementar n.º 680/2013, NÃO ACOLHE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 43.178, de 18 de outubro de 2023, com origem ao Protocolo Físico n.º 71.516/2022, e ABSOLVE à servidora BEATRIZ LEBLON AGUILAR, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 156442 -1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da prática das infrações disciplinares previstas no art. 27, Grupo II, itens 17 e 21 c/c art. 3º, inciso V da Lei Complementar nº 680/13 (Protocolo Físico n.º 71516/2022, e Memorando Digital nº 28.603/2024).
Nº 46866
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.261, de 21 de novembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 22.613/2024, e ABSOLVE o servidor GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e consequentemente, arquiva o processo (Processo Administrativo Eletrônico nº 22.613/2024, e Memorando Digital nº 20.755/2025).
Nº 46865
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 13 de maio de 2025, HELIDE MARIA PARRERA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Cidadania, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 46864
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, SANDRA DE FATIMA CORDEIRO ROIM, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Cidadania, a partir de 13 de maio de 2025.
Nº 46863
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2025, o servidor 181714/1 TAKAYUKI HANADA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 46862
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
Nº 46861
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 46860
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, cujo objeto é o "Parque do Vale dos Dinossauros", ficando revogada a Portaria nº 46167, de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 46859
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVIII- CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, Terapeuta Ocupacional ou, na sua ausência, ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIII (gastos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, incluindo as decorrentes de viagens dos técnicos para os municípios compreendidos na sua área de abrangência).”
Nº 46858
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Portaria nº 42310, de 03 de março de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CELSO DOS SANTOS SILVA Suplente: SORAYA KIMURA SILVA”
Nº 46857
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA o item 25 da Portaria 45062, de 04 de outubro de 2024, que designou a servidora MARIA VALERIA ROSA para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo – Avenida Santo Antônio nº 2.377.
Nº 46856
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, a Portaria nº 41490, de 12 de agosto de 2022, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46855
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, o item 04 da Portaria nº 45856, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas.
Nº 46854
Portaria
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de julho de 2025.
Nº 46853
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 42.694, de 23 de junho de 2023, em decorrência do Memorando n.º 5.026, de 20 de março de 2023, e APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 14.702.169/0001-06, nos termos do art. 87, I, da Lei Federal nº 8666/93, aplicável ao caso em atenção ao princípio da aplicação da norma mais favorável (Processo Administrativo nº 27.872/2024, e Memorando Digital n.º 10.704/2025)
Nº 46852
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.336, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.917/2024, e ABSOLVE a empresa LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.831.697/0001-97 (Memorando Digital n. 11.200/2025).
Nº 46851
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.316, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.840/2024, e ABSOLVE a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 23.119.327/0001-82 (Memorando Digital n.º 11.203 /2025).
Nº 46850
Portaria
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Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.325, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.846/2024, e ABSOLVE a empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.160.915/0001-03 (Memorando Digital n.º 11.202/2025).
Nº 46849
Portaria
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Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor C.L.P., matrícula n.º 141739-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado atualmente na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 27, grupo I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando Digital n.º 20.362/2025).
Nº 46848
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, classificado em 2º lugar para o exercício do cargo de Médico Especialista - Área Medicina do Trabalho, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 46679 de 07 de abril 2025, que nomeou Wilde Barbosa Pereira Batista para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46847
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03 e 04/2020, respectivamente: I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4: ESTER FRANCIELE GOMES CARDOSO e NATHALIA CRISTINA PILLA LIMA; II. Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12: SIMONE REGINA FERRARI, JULIANA SILVA GARCIA, JORGE ANTONIO RIBEIRO e CAIO SEBASTIAO.
Nº 46846
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: LUANA DE OLIVEIRA BEZERRA, FELIPE FRANCO DOS SANTOS e GISLENE TAVARES COUTINHO DA ROCHA.
Nº 46845
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: DANIELA OLIVEIRA NERIS e MARIA RAQUEL DE MOURA LIRA.
Nº 46844
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 01, 02, 04 e 05 do Inciso II da Portaria nº 46680, de 07 de abril de 2025, que nomeou Patricia Vieira de Brito, Heloisa Martins Barboza, Ana Laura Bataglia Angelo e Tatiana Roberta Lopes de Barros Martins, respectivamente, para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46843
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 01 e 03 do Inciso I da Portaria nº 46680, de 07 de abril de 2025, que nomeou Ana Maria da Silva e Aniele Cristina de Aguiar Demori Sgarbi, respectivamente, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46842
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA a Portaria nº 46676, de 07 de abril de 2025, que nomeou Cibele Colombani da Silva, Vitoria Robledo Velini de Andrade e Tais Ligiani Ricardo, respectivamente, para o cargo de Professora de EMEI, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46841
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 01 e 05 da Portaria nº 46677, de 07 de abril de 2025, que nomeou José Augusto Rabelo Beuttenmuller e Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto, respectivamente, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46840
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA o item 09 da Portaria nº 46673, de 03 de abril de 2025, que nomeou Carla Josiane Rodrigues, para o cargo de Técnica de Enfermagem, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46839
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA o item 01 da Portaria nº 46671, de 03 de abril de 2025, que nomeou Márcia Regina Barcellos Cavallo, para o cargo de Enfermeira, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46838
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 inciso II da Portaria nº 46670, de 03 de abril de 2025, que nomeou Gabriela Utrago Carneiro, Tafnes Pereira da Silva, Julia Biliato Javaroni, Adriana Nakachima, Amanda Pontes Fioravante e Karina Luisa Azanha Aquino, respectivamente, para o cargo de Cirurgião Dentista, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46837
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 02, 04 e 08 inciso I da Portaria nº 46670, de 03 de abril de 2025, que nomeou Izabella de Moraes Lourenço Silva, Irene Caetana da Silva Monteiro e Elisabete Cristina dos Santos Borges, respectivamente, para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46836
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 150479/3 THAIS JULIA RODRIGUES DOS REIS, RG nº 485985378, CPF nº 412.431.688-70, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de maio de 2025.
Nº 46835
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45184, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 32123/1 MARINÊS SGORLON THEATRO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46834
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45177, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 127604/1 EUNICE FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46833
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45222, de 07 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 61069/1 ELENI APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46832
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45092, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 138690/1 ANÁLIA SALOMÉ BRAGA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46831
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45102, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 129054/1 MARIA INES BARBOSA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46830
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45099, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 70750/1 MARIA APARECIDA DE LIMA MATSUMOTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46829
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46039, de 27 de janeiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 80420/1 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46828
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MAIRA ISABEL ZIBORDI, matrícula nº 152765-2, Professora de EMEI, admitida em 02/02/2022, a partir de 10/04/2025 (Memorando Digital nº 20.293/2025).
Nº 46827
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora LETÍCIA KONDO, matrícula nº 152951-2, Professora de Inglês da Educação Básica, admitida em 09/03/2022, a partir de 16/03/2025 (Memorando Digital nº 20.293/2025).
Nº 46826
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.309, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.975/2024, e ABSOLVE a empresa ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO BENTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 51.512.796/0001-00 (Memorando Digital n.º 11.160/2025).
Nº 46825
Portaria
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Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.322, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.916/2024, e ABSOLVE a empresa AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.339.377/0001-30 (Memorando Digital n. 10.700/2025).
Nº 46824
Portaria
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Vínculos
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor 179329/1 KAIQUE KOYAMA LEITE, Enfermeiro, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 3 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Aline de Freitas Miranda Lima para o desempenho da referida função.
Nº 46823
Portaria
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Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2025.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/05/2025 17:13
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