Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 16h23
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
72543 atos encontrados
Nº 46872
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO, que fica assim constituída: I - Representantes da Administração Pública Municipal: - RAFAEL RASTELLI BARBOSA, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Econômico - JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração - ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO, Procurador Geral do Município - MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR: Titulares: ALEXANDRA AGUILLAR BARCELON, CAMILA DUARTE DE ARAÚJO, LEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA Suplentes: ANDRÉ LUIZ PASQUAL, GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, MAILSON HENRIQUE DA SILVA
Nº 46871
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46035/2025 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 181595/1 ADILSON ROBERTO DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo de Telefonista, não sendo recomendado a realização de horas extraordinárias.
Nº 46870
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (P.S.L.S.B.), matrícula nº 130907-2, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 46869
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (L.A.P.M.), matrícula nº 67822-1, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46868
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor (J.M.J.), matrícula nº 94218-1, ocupante do cargo de Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46867
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Com fulcro no inciso II, do art. 35, e parágrafo único do art.68, da Lei Complementar n.º 680/2013, NÃO ACOLHE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 43.178, de 18 de outubro de 2023, com origem ao Protocolo Físico n.º 71.516/2022, e ABSOLVE à servidora BEATRIZ LEBLON AGUILAR, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 156442 -1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, da prática das infrações disciplinares previstas no art. 27, Grupo II, itens 17 e 21 c/c art. 3º, inciso V da Lei Complementar nº 680/13 (Protocolo Físico n.º 71516/2022, e Memorando Digital nº 28.603/2024).
Nº 46866
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.261, de 21 de novembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 22.613/2024, e ABSOLVE o servidor GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e consequentemente, arquiva o processo (Processo Administrativo Eletrônico nº 22.613/2024, e Memorando Digital nº 20.755/2025).
Nº 46865
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 13 de maio de 2025, HELIDE MARIA PARRERA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Cidadania, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 46864
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, SANDRA DE FATIMA CORDEIRO ROIM, do cargo, em comissão, de Secretária Municipal da Cidadania, a partir de 13 de maio de 2025.
Nº 46863
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 13 de maio a 31 de dezembro de 2025, o servidor 181714/1 TAKAYUKI HANADA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 46862
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
Nº 46861
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 46860
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, cujo objeto é o "Parque do Vale dos Dinossauros", ficando revogada a Portaria nº 46167, de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 46859
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVIII- CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, Terapeuta Ocupacional ou, na sua ausência, ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIII (gastos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, incluindo as decorrentes de viagens dos técnicos para os municípios compreendidos na sua área de abrangência).”
Nº 46858
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 42310, de 03 de março de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte alteração: “III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CELSO DOS SANTOS SILVA Suplente: SORAYA KIMURA SILVA”
Nº 46857
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 25 da Portaria 45062, de 04 de outubro de 2024, que designou a servidora MARIA VALERIA ROSA para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo – Avenida Santo Antônio nº 2.377.
Nº 46856
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, a Portaria nº 41490, de 12 de agosto de 2022, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46855
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, o item 04 da Portaria nº 45856, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas.
Nº 46854
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ao servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de julho de 2025.
Nº 46853
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 42.694, de 23 de junho de 2023, em decorrência do Memorando n.º 5.026, de 20 de março de 2023, e APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 14.702.169/0001-06, nos termos do art. 87, I, da Lei Federal nº 8666/93, aplicável ao caso em atenção ao princípio da aplicação da norma mais favorável (Processo Administrativo nº 27.872/2024, e Memorando Digital n.º 10.704/2025)
Nº 46852
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.336, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.917/2024, e ABSOLVE a empresa LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.831.697/0001-97 (Memorando Digital n. 11.200/2025).
Nº 46851
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.316, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.840/2024, e ABSOLVE a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 23.119.327/0001-82 (Memorando Digital n.º 11.203 /2025).
Nº 46850
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.325, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.846/2024, e ABSOLVE a empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.160.915/0001-03 (Memorando Digital n.º 11.202/2025).
Nº 46849
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor C.L.P., matrícula n.º 141739-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado atualmente na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 27, grupo I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando Digital n.º 20.362/2025).
Nº 46848
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, classificado em 2º lugar para o exercício do cargo de Médico Especialista - Área Medicina do Trabalho, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 46679 de 07 de abril 2025, que nomeou Wilde Barbosa Pereira Batista para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46847
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03 e 04/2020, respectivamente: I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4: ESTER FRANCIELE GOMES CARDOSO e NATHALIA CRISTINA PILLA LIMA; II. Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12: SIMONE REGINA FERRARI, JULIANA SILVA GARCIA, JORGE ANTONIO RIBEIRO e CAIO SEBASTIAO.
Nº 46846
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: LUANA DE OLIVEIRA BEZERRA, FELIPE FRANCO DOS SANTOS e GISLENE TAVARES COUTINHO DA ROCHA.
Nº 46845
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: DANIELA OLIVEIRA NERIS e MARIA RAQUEL DE MOURA LIRA.
Nº 46844
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02, 04 e 05 do Inciso II da Portaria nº 46680, de 07 de abril de 2025, que nomeou Patricia Vieira de Brito, Heloisa Martins Barboza, Ana Laura Bataglia Angelo e Tatiana Roberta Lopes de Barros Martins, respectivamente, para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46843
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01 e 03 do Inciso I da Portaria nº 46680, de 07 de abril de 2025, que nomeou Ana Maria da Silva e Aniele Cristina de Aguiar Demori Sgarbi, respectivamente, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46842
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria nº 46676, de 07 de abril de 2025, que nomeou Cibele Colombani da Silva, Vitoria Robledo Velini de Andrade e Tais Ligiani Ricardo, respectivamente, para o cargo de Professora de EMEI, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46841
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01 e 05 da Portaria nº 46677, de 07 de abril de 2025, que nomeou José Augusto Rabelo Beuttenmuller e Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto, respectivamente, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46840
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 09 da Portaria nº 46673, de 03 de abril de 2025, que nomeou Carla Josiane Rodrigues, para o cargo de Técnica de Enfermagem, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46839
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 01 da Portaria nº 46671, de 03 de abril de 2025, que nomeou Márcia Regina Barcellos Cavallo, para o cargo de Enfermeira, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46838
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 inciso II da Portaria nº 46670, de 03 de abril de 2025, que nomeou Gabriela Utrago Carneiro, Tafnes Pereira da Silva, Julia Biliato Javaroni, Adriana Nakachima, Amanda Pontes Fioravante e Karina Luisa Azanha Aquino, respectivamente, para o cargo de Cirurgião Dentista, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46837
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 02, 04 e 08 inciso I da Portaria nº 46670, de 03 de abril de 2025, que nomeou Izabella de Moraes Lourenço Silva, Irene Caetana da Silva Monteiro e Elisabete Cristina dos Santos Borges, respectivamente, para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46836
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 150479/3 THAIS JULIA RODRIGUES DOS REIS, RG nº 485985378, CPF nº 412.431.688-70, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de maio de 2025.
Nº 46835
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45184, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 32123/1 MARINÊS SGORLON THEATRO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46834
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45177, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 127604/1 EUNICE FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46833
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45222, de 07 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO PARCIAL da servidora 61069/1 ELENI APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46832
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45092, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 138690/1 ANÁLIA SALOMÉ BRAGA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46831
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45102, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 129054/1 MARIA INES BARBOSA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46830
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45099, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 70750/1 MARIA APARECIDA DE LIMA MATSUMOTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46829
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46039, de 27 de janeiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 80420/1 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46828
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MAIRA ISABEL ZIBORDI, matrícula nº 152765-2, Professora de EMEI, admitida em 02/02/2022, a partir de 10/04/2025 (Memorando Digital nº 20.293/2025).
Nº 46827
Portaria
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora LETÍCIA KONDO, matrícula nº 152951-2, Professora de Inglês da Educação Básica, admitida em 09/03/2022, a partir de 16/03/2025 (Memorando Digital nº 20.293/2025).
Nº 46826
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.309, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.975/2024, e ABSOLVE a empresa ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO BENTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 51.512.796/0001-00 (Memorando Digital n.º 11.160/2025).
Nº 46825
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.322, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.916/2024, e ABSOLVE a empresa AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.339.377/0001-30 (Memorando Digital n. 10.700/2025).
Nº 46824
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor 179329/1 KAIQUE KOYAMA LEITE, Enfermeiro, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 3 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Aline de Freitas Miranda Lima para o desempenho da referida função.
Nº 46823
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2025.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/05/2025 17:13
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia