Ir para o conteúdo

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VINÍCIUS GARIBALDI SANTOS COSTA, classificado em 1º lugar, para o exercício do cargo de Procurador Jurídico, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2022, em substituição ao servidor 162132/1 Thiago Eidi Morimoto, exonerado por meio da Portaria nº 42044/2023.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA TEIXEIRA ROSA, classificada em 54° lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.

CONCEDE ao servidor 160822/1 GABRIEL HENRIQUE SILVA RUDIAM, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de julho de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34.103 de 01 de dezembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 42.411/2017, e aplica a pena de DEMISSÃO a servidora ANA DOLORES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 116807-1, pela pratica da infração disciplinar elencada no item 28, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/13. (Protocolo Físico n° 42411/2017 e Memorando Digital nº 24.416/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37.949 de 20 de março de 2020, em decorrência do Protocolo nº 12.212/2020, e aplica pena SUSPENSÃO pelo prazo de 10 (dez) dias à servidora ANA DOLORES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 116807-1, em decorrência da prática de infração disciplinar prevista no item 21, Inciso I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo a pena de SUSPENSÃO se iniciar a partir de 04/07/2024. (Protocolo Físico nº 12.212/2020 e Memorando Digital n° 24.414/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 36.767 de 27 de junho de 2019, em decorrência do Protocolo nº 78.649/18, e aplica pena SUSPENSÃO pelo prazo de 15 (quinze) dias à servidora ANA DOLORES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 116807-1, em decorrência da prática de infração disciplinar prevista no item 21, Inciso I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, devendo a pena de SUSPENSÃO a se iniciar a partir de 04/07/2024. (Protocolo Físico nº 78.649/2018 e Memorando Digital n° 24.415/2024)

NOMEIA JEFFERSON RICARDO GABRIEL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Zileide dos Santos Bernardo, que teve sua nomeação revogada por meio da Portaria nº 44602/2024.

NOMEIA ANDRÉ LUÍS DA SILVA, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA, nomeado por meio da Portaria nº 43046, de 15 de setembro de 2023, como Representante do Poder Público - Secretaria Municipal da Cultura, em substituição a Paulo Lúcio dos Santos.

EXCLUI da constituição do CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA, nomeado por meio da Portaria nº 43046, de 15 de setembro de 2023, MARLEIDE MARIA DE JESUS e REGINA MARIA DOS SANTOS, como Representantes dos segmentos artísticos e entidades da Sociedade Civil - Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura e Música, respectivamente.

EXONERA FERNANDA REGINA DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Suprimentos, a partir de 03 de julho de 2024.

Fica suspenso o andamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurados por meio das Portarias nº 44001/2024 em face de R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-1, até o término da Licença Médica. (Processo Administrativo nº 13.896/2024)

Fica suspenso o andamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurados por meio das Portarias nº 43584/2024 em face de R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-1, até o término da Licença Médica. (Processo Administrativo nº 13.898/2024)

EXONERA, a pedido, PAULO ROGÉRIO DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05 de julho de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MICHEL SUMIO ESAKI, classificado em 6º lugar para o exercício do cargo de Administrador de Rede, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 44406, de 29 de maio de 2024, que nomeou o candidato Vinícius Godoy Marques para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

EXONERA, a pedido, a servidora 154970/2 TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de julho de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 37471, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 78049/2019, e ABSOLVE o servidor CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, Médico Generalista, matrícula nº 15237-1, por ausência de provas suficientes para o enquadrar nas infrações dos itens 1 e 22, Inciso I, e itens 1, 3, 7, 16 e 18, Inciso II, do art. 27 da Lei Complementar n.º 680/2013. (Protocolo Físico nº 78049/2019 e Memorando Digital n° 23.819/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº 35.736, de 26 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo nº 29846/2016, e ABSOLVE o servidor CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA, Médico Generalista, matrícula nº 15237-1, pela ausência de provas incontroversas que enquadrem a conduta do servidor nas infrações descritas no Item 5, Incido I e Itens 15 e 21, Inciso II, do artigo 27 da Lei Complementar nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 29846/2016, e Memorando Digital n° 23.842/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 41.791 de 17 de outubro de 2022, em decorrência do Protocolo nº 53.411/2022, e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 60 (sessenta) dias à servidora JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 133434-01, pelo cometimento da infração disciplinar prevista nos itens 12 e 13, Inciso I, do Art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, devendo a penalidade iniciar a partir de 04/07/2024. (Protocolo Físico n° 53411/2022 e Memorando Digital nº 23.930/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37960 de 25 de março de 2020, em decorrência do Protocolo nº 14993/2020, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora MEIRE DA SILVA, Agente de Comunitária de Saúde, matrícula nº 141852.1, pelo cometimento das infrações disciplinares previstas nos itens 7 e 21, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, e consequentemente arquiva o processo. (Protocolo Físico nº 14993/2020 e Memorando Digital n° 23.848/2024)

NOMEIA WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Modifica a Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração: “X - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: LUÍS HENRIQUE FERNANDES PEREIRA Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA”

EXONERA, a pedido, o servidor 160270/1 JOSÉ BENEDITO PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de julho de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2024.

NOMEIA, a partir de 1º de julho de 2024, ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42417/2023 que a nomeou para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos.

EXONERA, a pedido, WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de julho de 2024.

EXONERA, a pedido, DANIELE SUCARIA ROCCO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, a partir de 1º de julho de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 02/2020: I - Auxiliar em Saúde Bucal 01. LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA GERÔNIMO 27º II - Cirurgião Dentista 01. WENDY MOREIRA GOES 26º

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO MARTINEZ EMÍDIO, classificado em 255º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44513, de 18 de junho de 2024, que nomeou o candidato Welinton Carlos de Souza para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Aberturas nos 03/2020 e 04/2020: I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021) 01. RÔMULO SQUINELATO ROSA 252º 02. CÍNTIA NAKAGAWA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 253º 03. CAROLINE ARNALDO PRETO 254° II - Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. IZABELA DOS SANTOS AGUIAR 402° 02. HELOÍSA VENÂNCIO DA SILVA RODRIGUES 403º 03. SUELI FIDELIX VALÉRIO TINETTI 404° 04. YASMIN CAVALHIERI 405° 05. ANGÉLICA MARIANE DA ROCHA RIGO 406° 06. MATHEUS DAL POZ LEONEL 407° 07. VALQUÍRIA MADALENA ALVES MARCONI 408° 08. MARIA CECÍLIA BARBIERI 409° 09. ELIZANDRA DA SILVA IVO FIRMINO 410° 10. BIANCA DE LUCCAS COVO 411° 11. ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA 412° 12. IARA DA SILVA DE SOUZA 413° 13. CLÁUDIA ELAINE FLORESTI NAKASSIMA 414° 14. MARIA DO CARMO DIAS DOS REIS 415° 15. CREUZA GOMES DOS SANTOS SOUZA 416° 16. MARISE SATIKO TSUTSUMI 417° III - Diretor de Escola Municipal 01. ALEX JÚNIOR RAMOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34,de 19 de agosto de 1992. 17º IV - Professora de EMEI 01. VANESSA DA SILVA ALMEIDA 360º 02. BIANCA CAROLINA DE SOUZA 361° 03. THAISE STRAPAICCE DE SOUZA 362° 04. BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS DE MACEDO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34,de 19 de agosto de 1992. 363° 05. KARINA CORRÊA GOULART 364° 06. STEPHANIE DOS SANTOS CAETANO 365° 07. MICHELLE CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34,de 19 de agosto de 1992. 366°

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GLAUCIENE VANISE MACHADO, classificada em 251º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.

REVOGA a Portaria nº 44389, de 27 de maio de 2024, que nomeou a candidata Anne Karoline da Silva Rodrigues, para o exercício do cargo de Terapeuta Ocupacional, classificada em 11º lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Nomeia a partir de 08 de julho de 2024, para o triênio 2024/2027, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ficando assim constituído: I - Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: OTÁVIO FERNANDO COSTA Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI Suplente: LÍLIAN RENATA BENTO MOREIRA c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANA CRISTINA DOS SANTOS DE ABREU Suplente: ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda Titular: PATRÍCIA GOMES DE SOUZA RODRIGUES Suplente: AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA e) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Titular: FRANCINE CESTARI CASAGRANDE Suplente: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO f) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI Suplente: NATÁLIA GONÇALVES BACCHI II - Sociedade Civil: a) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do setor de assistência social: Titular: NILVA REGINA GALETTI Suplente: NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI b) Representantes de entidades e organizações de assistência social da Rede de Proteção Social Básica: Titular: ARIADNE NANTES LIMA ROCHA DE OLIVEIRA Suplente: VANDERLÉIA MARIA MALAGUTTI c) Representantes de entidades e organizações de assistência social da Rede de Proteção Social Especial: Titular: ÂNGELA CÂNDIDO DA SILVA PASCOALINOTO Suplente: CLÁUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES d) Representantes de associações de moradores: Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: -oe) Representantes de usuários projetos, programas, serviços e benefícios de assistência social: Titular: ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA Suplente: -of) Representantes das universidades estabelecidas no Município de Marília e que possuam cursos na área de ciências humanas: Titular: -o- Suplente: -o-

Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE Agente Operacional de Serviços 02. 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA Assistente Administrativa 03. 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS Assistente Administrativa 04. 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA Agente Operacional de Serviços

DESIGNA a servidora 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 04 a 21 de julho de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

EXONERA, a pedido, o servidor 175552/1 KLEIDSON EGLICIO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de julho de 2024.

REVOGA, a partir de 1º de julho de 2024, a Portaria n° 39249, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 32166/1 DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, Telefonista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

APOSENTA a servidora 32166/1 DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, no cargo de Telefonista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.

APOSENTA a servidora 76716/1 VÂNIA APARECIDA BARBEIRO FERREIRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 03 de julho de 2024.

APOSENTA a servidora 55670/1 HELENA RIBEIRO DE SOUZA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de julho de 2024.

APOSENTA o servidor 21253/1 JOSÉ RILDO PEREIRA, no cargo de Agente de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de julho de 2024.

APOSENTA o servidor 90883/1 CLÁUDIO CÉSAR SHIMABUKU, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais calculados com base no inciso II do artigo 52, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida na forma do artigo 51, do mesmo texto legal, a partir de 02 de julho de 2024.

Modifica a Portaria nº 42041, de 02 de janeiro de 2023, acerca da redução temporária de jornada de trabalho da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, passando a vigorar com a seguinte redação: “CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR, Secretário Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor n° 8.972, de 24 de janeiro de 2024, face à determinação judicial (Processo digital nº 1004136-92.2022.8.26.0344, do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE à redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, RG n° 40754267X, CPF nº 310.694.488-93, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 1º de fevereiro de 2023.”

DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2024, a servidora 154776/1 BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS DE MACEDO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora 130150/2 Ana Carolina de Assis Nogueira Rodrigues, ficando revogada a Portaria nº 40457/2022, que a designou para a referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2024, o servidor 136190/1 JOSÉ PAULO COSTA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Arborização Urbana, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em substituição ao servidor 30589/1 Adeir Ribeiro Alves, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 40964/2022, que o designou para a referida função.

REVOGA, a partir de 22 de julho de 2024, o item 24 inciso IV da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 115010/2 MAUREEN ELAINE CÉSAR MATIAS DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Modifica a Portaria nº 42100, de 20 de janeiro de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - Administração Pública Municipal: g) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO Suplente: DOMINGOS CARAMASCHI JÚNIOR”

Nomeia, a partir de 06 de julho de 2024, para o triênio 2024/2027, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ficando assim constituído: I - Representantes do Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: THAÍS HELENA GONCALVES ARAÚJO BRACCIALLI Suplente: EDNA MATTOS SANTOS b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA Suplente: PRISCILA FREIRE LOPES FACHINI c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: LARIZA BERALDO Suplente: FABIANA MARTINS d) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS Suplente: JORGE ANTÔNIO PUTINATTI e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda Titular: LUCIANA SABATINE PERALTA BATTILANI Suplente: GLEISON CESAR RAMIRES f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANA CLÁUDIA COSTA GUEDES Suplente: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA g) Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS Suplente: MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA Suplente: LÍVIA FARIA ORSO i) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: NATÁLIA GONÇALVES BACCHI Suplente: JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI II - Representantes da Sociedade Civil: a) Representantes de instituições religiosas que prestem atendimento na área da criança e do adolescente Titulares: SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplentes: -o- b) Representantes do órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente Titular: -o- Suplente: -o- c) Representantes de entidades sociais de atendimento à criança e adolescente Titulares: SÉRGIO YOSHIHARU NARAZAKI ELIANA CRUZ DA SILVA Suplentes: -o- SILVETE MARIA DE LIMA SILVA d) Representantes de entidade de classe dos empregados na área da criança e do adolescente Titular: MARIA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Suplente: HELEN PAIVA CONSALTER e) Representantes do Sindicato e/ou associações dos Contabilistas de Marília Titular: NIVALDO JOSÉ ZANONI Suplente: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS f) Representantes de entidade de atendimento à criança e ao adolescente portador de necessidades especiais Titular: CLÁUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES Suplente: ÉRICA DE SOUZA NAVARRO g) Representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo que atua na área da criança e do adolescente Titular: CAPITÃO PM ROLANDO GAGO JÚNIOR Suplente: 1º SGT PM ÊNIO CRUZ

NOMEIA, a partir de 27 de junho de 2024, RAMON BARBOSA FRANCO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42392, de 23 de março de 2023.

DESIGNA, a partir de 26 de junho de 2024, a servidora 166022/1 MILENA BARBAROTO FENILLE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços Diversos, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 86754/2 Carolina Leme da Silva, ficando revogada a Portaria nº 42829/2023, que a designou para a referida função gratificada.

DESIGNA, a partir de 26 de junho de 2024, a servidora 86754/2 CAROLINA LEME DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora da Cultura, da Secretaria Municipal da Cultura, em substituição à servidora 127191/1 Flávia Ciocca de Azevedo, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 44457/2024.