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REVOGA, a partir de 10 de abril de 2024, a Portaria nº 36988, de 09 de agosto de 2019, que designou o servidor 120693/1 RODRIGO SILVA AVELAR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.

EXONERA, a pedido, a servidora 144371/2 ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de abril de 2024

ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 39286, de 26 de março de 2021, em decorrência do Protocolo nº 17775/2020, avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 e aplica a pena de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias ao servidor RICARDO SOARES DA SILVA, Agente Operacional, matrícula nº 94226-1, pelo cometimento das infrações disciplinares capituladas nos itens 15, 17, 18 e 21 do inciso II, Grupo II do artigo 27, da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a pena de suspensão iniciar em 15 de abril de 2024. (Protocolo Físico nº 17775/2020 e Memorando Digital nº 8.672/2024)

AVOCA a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680/13, uma vez que o Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços participou do procedimento na condição de testemunha e ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 38138, de 06 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo nº 18346/2020, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA à servidora PATRICIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 122467-1, pela prática de infração disciplinar prevista no item 8, Inciso II, do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo Físico nº 18346/2020 e Memorando Digital n° 8.220/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43931, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119563/1 MARIA INÊS COUTINHO COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.722/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43928, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 130729/3 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.307/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43926, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61700/3 ANA PAULA COSTA GUEDES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.230/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, para o exercício do cargo de Médico Generalista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: 01. HELTON KRISMAN DE ARAÚJO - 02. LEONARDO PEREIRA SANTOS

NOMEIA, a partir de 09 de abril de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41001, de 18 de maio de 2022.

EXONERA, a partir de 09 de abril de 2024, ADRIANA TOGNOLI, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Coloca a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025.

Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XI - ANTÔNIO CARLOS GELSI, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, PRISCILA TIEMI OZAWA, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "g", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”

EXONERA, a pedido, a servidora 161969/2 REGINA HELENA DA SILVA LEITE, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de abril de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 157040/1 RENATA GROSSI NERILO PERNAMBUCO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.

REVOGA a Portaria nº 42525, de 04 de maio de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEIA LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41032, de 23 de maio de 2022.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41024, de 20 de maio de 2022.

NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, LUCAS GIROTO ROMANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41687, de 23 de setembro de 2022.

EXONERA, a pedido, VANDERLEI DOLCE do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 04 de abril de 2024.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, o servidor 174688/1 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO, Engenheiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

NOMEIA ANDRÉ LUÍS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 03 de abril de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41302, de 13 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, ANDRÉ GOMES PEREIRA do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, a partir de 03 de abril de 2024

Nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Cultura, destinada a processar e julgar chamamentos públicos relativos às parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria nº 36229, de 20 de março de 2019 e respectivas modificações: - Ana Cláudia Costa Guedes (Assessora da Cultura); - Ana Laura Silva Xavier Biblioteca Municipal); - Patrícia Bernardes Da Silva (Biblioteca Municipal).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.D.F., matrícula nº 33510-01, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. (Protocolo do Servidor nº. 578/2023)

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado “eSocial”, que tem por objeto proporcionar uma fonte única e padronizada de informações pelos empregadores em relação aos seus empregados (servidores) que atenda às necessidades dos órgãos e entidades do Governo Federal (Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência Social – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e Justiça do Trabalho), ficando revogada a Portaria nº 39745, de 04 de agosto de 2021 e respectivas modificações Presidente: PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE 1ª Vice-Presidente: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES 2ª Vice-Presidente: THAISA CASAGRANDE SIMINI Membros: I - Gabinete do Prefeito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS EDUARDO MENDES LOPES VALÉRIA PEREIRA DA SILVA II - Procuradoria Geral do Município IZABEL CRISTINA MANTOVANI HERNANDES JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI III - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico RAFAEL BRUNES TRINDADE IV - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA V - Secretaria Municipal da Administração a) Diretoria da Folha de Pagamento CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI LARISSA GARBELINI ESTEVES MAÍSA HELENA PAIVA MANCUSSI ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN b) Diretoria de Recursos Humanos ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA JOÃO VÍTOR FERRACINI FORNASIER LAÍS DE SOUZA CAETANO THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO c) Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador FELIPE BARION REIS CARVALHO MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES VI - Secretaria Municipal da Fazenda ADELSON LELIS DA SILVA CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ERICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA ESTEFANIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL LUCIANA TERRUEL PELEGRINELLI SILVA MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO VII - Secretaria Municipal da Educação KÁTIA ULIAN DA SILVA PADOVESI VIII - Secretaria Municipal da Cultura ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA IX - Secretaria Municipal da Saúde ALESSANDRA LUPION X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA XI - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS XII - Secretaria Municipal de Obras Públicas DANIEL MARTINHO XIII - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM XIV - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD XV - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços BRÁULIO JOSÉ DE SOUZA NETO MARGARETE SOARES LUCAS XVI - Secretaria Municipal de Direitos Humanos JACQUELINE GIAXA NAVA ROSANGELA DAL POZ XVII - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação ELISA REGINA FERNANDES XVIII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA XIX - Secretaria Municipal de Suprimentos ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA AMANDA TIEMI SHIMOJO

DESIGNA CLÓVIS AUGUSTO DE MELO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Assistência Social, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria nº 42389/2023.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 08 de abril de 2024, o item 1 da Portaria nº 40755, de 14 de abril de 2022, que designou o servidor 157449/1 CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, a servidora 85332/4 ROSANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora 165140/1 TAINÁ SHIMURA MACEDO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43755, de 21 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 135984/1 MARA ANDRÉIA ALVARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

PROCEDE a redução de jornada de trabalho da servidora 133167/2 FLÁVIA D’ LUCCA GIMENES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de abril de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 134155/1 RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.

NOMEIA ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42603, de 29 de maio de 2023.

NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, PATRÍCIA HELAINE MONTEIRO CORREIA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Governo, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35410, de 31 de agosto de 2018.

NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35817, de 04 de dezembro de 2018.

EXONERA, a pedido, ANA CLARA FAGIONATO DIAS, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 28 de março de 2024.

NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, CLÓVIS AUGUSTO DE MELO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023.

EXONERA, a pedido, WILSON ALVES DAMASCENO do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 1º de abril de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS TIAGO DE OLIVEIRA LEONELLI, classificado em 217º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o inciso I da Portaria nº 43961, de 25 de março de 2024, que nomeou a candidata Flávia Keiko Tsuno, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

CONVALIDA, excepcionalmente de forma retroativa, no período de 16 de março de 2023 a 16 de março de 2024, a composição da Brigada de Incêndio da EEI – “Lar da Criança”, localizada na Av. Santo Antônio, 766 :01 MARIA CRISTINA DE SILVA ZOLIANI 02 MAUREEN ELAINE CÉSAR MATIAS DE OLIVEIRA 03 RYAN SALES FERREIRA 04 SÔNIA APARECIDA BITTENCOURT DE SOUZA

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 140538/1 SELMA DA SILVA TEGANA, Técnica de Enfermagem, para o desempenho da função de Encarregada do Atendimento ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 43118, de 04 de outubro de 2023, que designou a servidora 116980/2 Ana Paula Gonçalves Ferreira, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 166782/1 VANESSA APARECIDA COSTA, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 152919/1 MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social, para o desempenho da função de Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 40993, de 18 de maio de 2022, que a designou para a função de Encarregada de Unidade de Acolhimento.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 161527/1 PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 43107, de 02 de outubro de 2023, que a designou para a função de Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília.

CONCEDE à servidora 136565/1 MICHELLE FERREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de abril de 2024.