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Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
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Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
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Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
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-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
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-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
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-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
140
atos encontrados
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Jorge Garcia Lopes para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Oriente.
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1937
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Ramos de Araujo, do cargo de Fiscal do Distrito de Oriente.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Carlos Peggini para o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Bastos.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Anna Luiza Moreira Sandoval, Professora, 90 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Thereza Sandoval Moreira para substituir Anna Luiza Moreira Sandoval na regencia da escola Mixta Municipal de Vila Barbosa.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Nia Berriel, Professora, 03 meses de licenca, para tratamento de saude.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Calligaris para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Oriente.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1937
Situação:
Em vigor
Exonera Senjiro Hatanaka do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Bastos.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosaria Mansur Francisco para substituir Nia Berriel na regencia da Escola Mixta Municipal de Lacio, enquanto durar o impedimento do titular.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Ferreira no cargo de Inspetor da estrada do Pombo.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Apparecida Pires para reger interinamente a Escola Mixta Municipal da Fazenda Flor Roxa.
Nº 299
Ato
Baixar
Data:
02/08/1937
Situação:
Em vigor
Transfere por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal da Fazenda Bandeira, do Distrito de Varpa, para o Patrimonio Sao Geraldo, com a denominacao de Escola Mista Municipal Sao Geraldo.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Orlando Camargo para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Novo Cravinhos.
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Maria Jose Seixas Dias para reger interinamente a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Helena, do Distrito de Varpa.
Nº 100
Lei Duplicada
Baixar
Data:
27/07/1937
Situação:
Em vigor
Autoriza uma subvencao a Sociedade Radio Clube de Marilia.
Nº 101
Lei Duplicada
Baixar
Data:
27/07/1937
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar ao Estado, hipoteca dos imoveis destinados aos servicos de aguas e situados neste municipio, bem como todas as instalacoes, predios, usinas elevatorias, reservatorios, encanamentos, estacao de tratamento e demais acessorios desses servicos, para garantia do emprestimo feito, pelo Governo do Estado ao Municipio.
Nº 99
Lei Duplicada
Baixar
Data:
27/07/1937
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contribuir, em nome do Municipio de Marilia, com a importancia de Rs.1:000$000 para erecao na cidade do Rio de Janeiro de uma estatua a Ruy Barbosa.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
14/07/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Passarelli para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Quintana.
Nº 98
Lei Duplicada
Baixar
Data:
13/07/1937
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica para o fim de ser desapropriada uma faixa de terreno medindo 16.762,20m², do imovel denominado Fazenda Santa Josephina, de propriedade de Jose Moyses, e situada no Distrito de Pompeia, necessaria ao prosseguimento da estrada de rodagem Pompeia-Novo Cravinhos.
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Morales no cargo de Inspetor de Estradas.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Sylvia Ribeiro de Carvalho para reger a Escola Mixta municipal, na Fazenda Boa Vista, do distrito de Oriente.
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Theodoro Fehr, Diretor de Engenharia, 02 meses de licenca, para tratamento de saude.
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Lima Guimaraes, Segundo Inspetor de Veiculos, Interino, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 97
Lei Duplicada
Baixar
Data:
28/06/1937
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com Luiz Cascaldi a execucao do servico de calcamento da cidade.
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Theodoro Fehr, Diretor de Engenharia desta Prefeitura, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Lima Guimaraes, Segundo Inspetor de Veiculos, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1937
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Haydee Pimentel Jaccoud da regencia da Escola Mixta Municipal da Fazenda Flor Roxa.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1937
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Gabriel Ferreira, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Oriente.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Diva Motta, Professora, 10 dez dias de afastamento, para tratar de assunto de seu interesse.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Luiza Lellis para substituir Diva Motta na regencia interina da Escola Mixta Municipal de Novo Cravinhos, enquanto durar o afastamento do respectivo titular.
Nº 298
Ato
Baixar
Data:
13/05/1937
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Columbano Eppinghauss, Diretor do Ginasio Municipal de Marilia, responder pelo expediente da Diretoria de Engenharia.
Nº 297
Ato
Baixar
Data:
13/05/1937
Situação:
Em vigor
Designa o Dr. Theodoro Fehr, Diretor de Engenharia para fazer um estagio de 30 dias na Reparticao de Agua e Esgotos de Sao Paulo.
Nº 296
Ato
Baixar
Data:
13/05/1937
Situação:
Em vigor
Denomina a Escola Municipal da Fazenda Boa Vista, no Distrito de Oriente, como Escola Mista Municipal 13 de Maio.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
11/05/1937
Situação:
Em vigor
Suspende por 15 dias, Antonio Molica, Motorista da Prefeitura.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
11/05/1937
Situação:
Em vigor
Designa Jose Baptista de Almeida Sobrinho, Diretor de Administracao, para responder pelo expediente da Prefeitura, durante a ausencia do titular.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Judith Seixas para substituir Irene Prado Garcia, na regencia interina da Escola Mixta Municipal da Fazenda Pinheiros, enquanto durar o afastamento do titular.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Benedicto Rodrigues dos Santos, no cargo de Inspetor de Estradas.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1937
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Deoclecio da Cunha Lara do cargo de Fiscal Arrecadador Interino do Distrito de Bastos.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Nia Berriel, Professora da Escola Mixta Municipal de Lacio, 30 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Coraly Souza Lara para substituir Lucia de Souza Lara, na regencia da Escola Mixta da fazenda Jacutinga, do Distrito de Pompeia.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Lucia de Souza Lara, Professora, 30 dias de afastamento para tratamento de saude.
Nº 295
Ato
Baixar
Data:
08/04/1937
Situação:
Em vigor
Transfere por conveniencia do ensino, a Escola Mista Municipal do Bairro Fe em Deus, para a Vila Palmital, com a denominacao de Escola Mista Municipal da Vila Palmital.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
08/04/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Ernani de Oliveira Piraja, para o cargo de Professor de Historia da Civilizacao, do Ginasio Municipal de Marilia.
Nº 246
Portaria
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Data:
31/03/1937
Situação:
Em vigor
Concede a Deoclecio da Cunha Lara, Fiscal Arrecadador Interino do Distrito de Bastos, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 245
Portaria
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Data:
30/03/1937
Situação:
Em vigor
Declara dispensados de selo federal e estadoal: os atos emanados das autoridades municipais; os requerimentos dirigidos a essas autoridades; os pedidos e comunicacoes mencionados no artigo 243º, do Ato 292/36; os documentos que instruirem requerimentos, pedidos e comunicacoes, salvo quando tais documentos estiverem sujeitos a selo; os contratos em que for parte o Municipio, devendo o funcionario que os redigir.
Nº 95
Lei Duplicada
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Data:
29/03/1937
Situação:
Em vigor
Credito especial de Rs.2:861$700 para pagamento ao senhor Durval de Menezes.
Nº 94
Lei Duplicada
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Data:
29/03/1937
Situação:
Em vigor
Credito especial de Rs.65:000$000 destinado ao pagamento do restante das despesas decorrentes com a construcao da estrada de rodagem Marilia-Catechese.
Nº 96
Lei Duplicada
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Data:
29/03/1937
Situação:
Em vigor
Credito especial de Rs.17:200$000 destinado a aquisicao de um terreno na Vila Palazon, para deposito do lixo e organizacao do horto municipal.
Nº 244
Portaria
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Data:
29/03/1937
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose de Aguilar Moraes do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Pompeia.
Nº 243
Portaria
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Data:
23/03/1937
Situação:
Em vigor
Nomeia Irene leite de Almeida Camargo para exercer o cargo de Professora de Francez do Ginasio Municipal de Marilia.
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