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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
416
atos encontrados
Nº 4615
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1964
Situação:
Em vigor
Nomeia Miguel de Souza e Silva, Enore Bitelli e Sebastiao Domingues para servirem de peritos na avaliacao do terreno de propriedade de Shigueo Nakamoto.
Nº 4614
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1964
Situação:
Em vigor
Transfere, da funcao de Trabalhador Bracal, para a de Motorista, Claudio Toni.
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1964
Situação:
Em vigor
Credito Adicional de c$ 4.300.000,00.
Nº 4613
Portaria
Baixar
Data:
17/11/1964
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao constituida pelos senhores Romildo Raineri, Abdo Haddad, Rangel Pietraroia, Hiderahu Okagawa, Paulo Silveira Melo Filho, Helio Almeida, Natal Sanches Cibantos e Darcy Martins de Azevedo, para proceder a escolha de terreno destinado a doacao ao Governo do Estado de Sao Paulo, para ser aproveitado na construcao do Recinto para exposicoes Agro-Pecuarias e Industriais.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1964
Situação:
Em vigor
Institui a Taxa de Viacao nas zonas urbanas do Municipio. - Revoga a Lei 110/49 e 1009/61.
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1964
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Wilmar Maria Julia Gehmann, do cargo de Recreacionista.
Nº 1953
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de Utilidade Publica, Terreno no distrito de Padre Nobrega, pertencente a Bento de Abreu Sampaio Vidal Filho, medindo 178,75 m² para construcao de Parque Infantil.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1964
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a area de terreno medindo 1.540m², compreendida pelo leito da Rua Brasilia, situado entre as Ruas Carlos Rodrigues de Oliveira e 16 de Setembro, no Bairro Palmital prol.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/1964
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 110/49 Taxa de Pavimentacao de vias publicas.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1964
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$10.000.000,00 para ampliacao e reforma do predio onde funciona a Escola Industrial de Marilia.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1964
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$1.500.000,00 para extensao de linha telefonica a Vila e Distrito de Dirceu.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Faculta aos proprietarios de imoveis solicitarem, em carater prioritario, a pavimentacao ou sarjeteamento de vias publicas.- Revogada pela Lei 2167/74.
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1964
Situação:
Em vigor
Credito Adicional de c$ 9.100.000,00.
Nº 1951
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1964
Situação:
Em vigor
Abre Credito Suplementar de Cr$ 800.000,00.
Nº 1949
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1964
Situação:
Em vigor
Readimite, Jose Rodrigues Faria, no cargo de Encarrregado de Servico.
Nº 1950
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1964
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Camara Municipal de Marilia, Jonas Jose da Silva, Servente Continuo, durante o impedimento do senhor Miguel Scarano.
Nº 1947
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Designa , Garcino da Silva Freitas, Fiscal, para exercer o cargo de Fiscal-Revisor.
Nº 1948
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/1964
Situação:
Em vigor
Poe a disposicao da Diretoria da Fazenda, Nelson Ramos Lino, Ecarregado de Servico, para prestar servicos junto a Seccao da Receita.
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Abre Credito Suplementar de Cr$ 1.000.000,00 .
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1161/64 - taxa de servico de esgoto aos predios nao ligados a rede publica.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Doacao de terrenos para vias e logradouros publicos do Bairro Sao Paulo prolongamento: Rua Piracicaba prol., Rua Antonio Prado prol., Rua Santos Dumont prol., Rua Luiz Laraya, Rua Manoel Pereira da Silva e Dr. Vicente Ferraz de Campos. Recebe da Associacao Filantropica de Marilia, imoveis destinados a logradouros publicos, situados no Bairro Sao Paulo, compreendendo terreno constituido de parte da quadra B, medindo 1.764,19m² e parte do quarteirao 9.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$1.000.000,00.
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1964
Situação:
Em vigor
Aposenta, Maria do Rosario Ribeiro de Carvalho, no cargo de Professor Primario.
Nº 4612
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1964
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Benedito Teodoro da Silva, nas funcoes de Pintor.
Nº 4611
Portaria
Baixar
Data:
26/10/1964
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 28/10.
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1964
Situação:
Em vigor
Fica relotado na Diretoria da Fazenda, um cargo de Oficial Administrativo, do qual e ocupante Zeina Gadia Gratao.
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1964
Situação:
Em vigor
Credito adicional de Cr$ 19.000.000,00.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1964
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$10.000.000,00 para reforma de maquinas rodoviarias e caminhoes.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1964
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos municipais a Companhia Armazens Gerais do Estado de Sao Paulo - CAGESP.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1964
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Angelo Mascaro e outros, terrenos para vias e logradouros publicos, localizados no Bairro Thomaz Mascaro e denomina as mesmas: Av. Euclides da Cunha prol., Rua Comendador Jose Zillo prol., Rua Joao Carreira prol., Rua Bassan prol., Recebe em doacao de Jorge Zugaib e Pedro Alves Filho, terreno destinado ao leito da Rua Bassan..
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1964
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario a Santa Casa de Misericordia de Marilia.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1964
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica o Centro de Estudos da Santa Casa de Misericordia de Marilia.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/1964
Situação:
Em vigor
Credito suplementar no valor de Cr$800.000,00.
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1964
Situação:
Em vigor
Credito adicional complementar Cr$ 150.000,00.
Nº 1939
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1964
Situação:
Em vigor
Nomeia, Angelo Roberto Martinhon, para exercer, o cargo de Fiscal de Renda, ficando revogado o decreto 1808/64.
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1964
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade publica, para fins de Expropriacao, Imovel com area de 5.501,60, pertencente a Olga de Abreu Sampaio Vidal e Outros.
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1964
Situação:
Em vigor
Credito adicional de Cr$ 17.000.000,00.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1964
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica a Sociedade Amadora de Estudos Astronomicos Mariliense.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1964
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos as Cooperativas de Avicultores, Agricultores e Pecuaristas.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/10/1964
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a legislacao sobre a taxa e localizacao de negociantes ambulantes em mercados, feiras livres ou logradouros publicos. Modifica o Decreto-Lei 32/41.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/10/1964
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela 3, do Ato 361/38 - Imposto de Licenca Sobre Veiculos.
Nº 1181
Lei Ordinária
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Data:
02/10/1964
Situação:
Em vigor
Concede auxilio mensal as escolas particulares. Revoga as Leis 92/48, 125/49, 147/49, 390/53, 521/55, 547/56, 629/57, 671/57, 778/59, 992/61 e 1015/62.
Nº 1179
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/10/1964
Situação:
Em vigor
Modifica o Imposto de Jogos e Diversoes publicas.
Nº 1938
Decreto
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Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Designa, Maria Zelma Cordeiro, para excercer, em substituicao o cargo de Recreacionista.
Nº 1935
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Designa, Iracy Zafred, para exercer, em substituicao o cargo de Recreacionista.
Nº 1934
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Designa, Ana Luiza Tosi, para exercer, o cargo de Recreacionista.
Nº 1933
Decreto
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Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Fica relotado no Servico de Tributacao, um cargo de oficial Administrativo, o qual e ocupante o senhor Iukio Fuziy.
Nº 1937
Decreto
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Vínculos
Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Designa, Marcia Raquel Petito, para exercer, o cargo de Recreacionista.
Nº 1936
Decreto
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Data:
30/09/1964
Situação:
Em vigor
Designa, Maria Aparecida Ambrosio, para exercer, em substituicao, o cargo de Recreacionista, do Parque Infantil Monteiro Lobato.
Nº 1932
Decreto
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Data:
29/09/1964
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade publica, a fim de ser adquirido mediante desapropriacao amigavel , que consta pertencer ao Centro Operario, area medindo 800m².
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