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1053 atos encontrados

Nº 89

Lei Complementar

Vínculos

Data: 10/12/1993

Situação: Em vigor

Modific a LC 42/92 - Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio de Marilia - artigo 75

Nº 6714

Decreto

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Recebe em doacao area destacada do Sitio Granja Formosa, medindo 9.736,00m², anexa ao Distrito de Lacio, de propriedade de Angelo Saia, para abertura de via publica.

Nº 6716

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Declara de interesse social, a fim de serem desapropriadas pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, diversas areas remanescentes da Fazenda Santa Antonieta, destinadas a implantacao de loteamento popular.

Nº 6715

Decreto

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Doa a Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Marilia, diversos materiais.

Nº 11047

Portaria

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Nelson Vicente do Nascimento do cargo de Vigia.

Nº 3958

Lei Ordinária

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Estabelece normas para o comercio, a domicilio, de botijoes de gas liquefeito de petroleo.

Nº 3957

Lei Ordinária

Data: 09/12/1993

Situação: Em vigor

Aprova o Plano Plurianual do Municipio para o Exercicio de 1994/1997.

Nº 11044

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Valdomiro Predim do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11042

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Pedro Grego do cargo de Vigia.

Nº 11041

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Paulo da Silva, do cargo de Vigia.

Nº 11040

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Moises Marcos Lopes do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11039

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a servidora Maria Madalena Medeiros do cargo de Gari.

Nº 11037

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Joao Batista Silverio Alves, do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11038

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Jose Paulo Gomes do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11046

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, a Comissao Interna de Preservacao de Acidentes CIPA, que fica assim constituida pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras Publicas: Valter Fernando Furlan, Avelino dos Santos Modelli, Edmo Leme da Silva, Antonio Jose de Sa, Luiz Franscico, Luis Carlos Teixeira Oliveira, Antonio Carlos Miranda, Joao Gama Miranda, Sidney Jose Cintra, Antonio Aparecido Moura, Petracio Preira da Silva, Sandra Mara Ferreira Marcandelli, Arlindo Moreira, Luis Sgorlon, Satilio Figueiredo Pinto, Osvaldo Zavanelli.

Nº 11045

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes CIPA, que fica assim constituida pelos servidores da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos: Joao Carlos da Silva, Jose Francisco de Moura, Alcides Goncalves, Eliane Veiga Gennari, Gilberto Bissoli, Luis dos Santos Lopes, Teodoro Carlos Neto, Luis Carlos Seller, Jose Piva, Vitorio Amaro Marcon, Milton Cabral de Mello, Maria das Dores Amaro, Francisco Martin da Silva, Celso Fernandes Primo, Carlos Votorino, Maercio Paio.

Nº 11043

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Pedro Jose dos Santos do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11036

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Belarmino Herculano Vieira, do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11035

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera o servidor Antonio Rodrigues da Silva do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11034

Portaria

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Alcides da Silva do cargo de Vigia.

Nº 3956

Lei Ordinária

Data: 07/12/1993

Situação: Em vigor

Orcamento-Programa do Municipio de Marilia para o Exercicio de 1994.

Nº 11033

Portaria

Data: 06/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o servidor Wagner Goncalves Saltorato do cargo de Agente de Saude.

Nº 11032

Portaria

Data: 06/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o servidor Ostilio Teixeira de Oliveira do cargo de Vigia.

Nº 11031

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, o Conselho Fiscal do DAEM, que fica assim constituido: Augusto Severino Guedes, Alberto de Almeida Silva, Carlos Alberto Chiguero Kishimoteo, Carlos Alberto Temporim, Milton Boer e Joao Paulo Baptista Mattos.

Nº 6711

Decreto

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Abertura de credito adicional suplementar no valor de Cr$5. 100.000,00 as dotacoes do orcamento vigente do DAEM - Lei 3955/93.

Nº 6713

Decreto

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Revoga o Decreto 5792/89 que declarou de utilidade publica municipal areas de propriedade de Joao Frank Milenkovick, Milena Izabel Milenkovick e Mario Oka destinadas a ampliacao e conservacao do Bosque Municipal Rangel Pietraroia.

Nº 6712

Decreto

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Reajuste das tarifas de taxis no Municipio de Marilia.

Nº 11030

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, a servidora Dulcineia Fagnani Pereira do cargo de Agente de Saude.

Nº 11029

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a servidora Marcia Plaza Falzoni,do cargo de Professor Municipal.

Nº 11028

Portaria

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Haroldo Ramos Mendes do cargo de Vigia.

Nº 3952

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Revoga dispositivos de diversas Leis que instituiram a participacao de membros do Poder Legislativo em Conselhos e Sistemas Municipais: Leis 3111/85, 3143/86 (modificado pela Lei 3788/92), 3293/88 (modificado pela Lei 3636/91) e 3856/93.

Nº 3955

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Credito adicional suplementar no valor de CR$5.100.000,00.

Nº 3954

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Modifica a Lei 3614/90 - Plano Plurianual do Municipio, relativo ao periodo de 1990/1993.

Nº 3953

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Transforma em EMEI-Creche a Escola Municipal de Educacao Infantil Balao Magico.

Nº 88

Lei Complementar

Vínculos

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Revoga diversos dispositivos das LCs 01/90, 02/90 e 04/91 que instituiram a participacao de membros do poder legislativo em conselhos e sistemas municipais

Nº 11027

Portaria

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o servidor Melchior Marques Caoni do cargo de Trabalhador Bracal.

Nº 11026

Portaria

Data: 01/12/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o servidor Joao Francisco da Silva, do cargo de Agente de Saude.

Nº 11025

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, Elizabeth Catta Preta para cargo, em comissao, de Coordenador Pedagogico.

Nº 11020

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia Jose Lopes Torres para o cargo do Coordenador de Manutencao de Veiculos.

Nº 11021

Portaria

Vínculos

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, Maria Jose Corredato da Silva para o cargo em comissao, de Coordenador de Alimentacao Escolar, ficando revogada a Portaria nº 10671/93.

Nº 11019

Portaria

Vínculos

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, Ollando Scalco para o cargo, em comissao de Encarregado do Cemiterio Municipal, ficando revogada a Portaria nº 10531/93.

Nº 11017

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o servidor Ivo Ferreira Xavier do cargo, em comissao, de Encarregado de Ronda Noturna.

Nº 6709

Decreto

Vínculos

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Revoga o inciso VI do artigo 1º, do Decreto 5953/90 que aprovou o loteamento Bairro Parque dos Ipes.

Nº 6710

Decreto

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Fixa o valor da UFM para o mes de dezembro/93: Cr$4.168,00.

Nº 11016

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Carlos Hamilton Colombera, do cargo, em comissao, de Coordenador de Viacao e Obras Publicas.

Nº 11024

Portaria

Vínculos

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia, em carater efetivo, para o desempenho do cargo de Servente, os candidatos relacionados: Aparecido Alves da Silva, Maria de Fatima Duarte Veronez, Elizabete Esquinelato da Silva e Antonia Lucineia Rodrigues Santos.

Nº 11023

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Nomeia os seguintes membros para comporem o Sistema Auxiliar de Fiscalizacao do Transporte Coletivo Urbano de Marilia, constituido atraves da Portaria nº 10514/93: Heitor Roberto de Oliveira, em substituicao a Pedro Gelsi Junior, Major Newton Garla como membro suplente, representante da Coordenadoria Municipal de Transito- COTRAN, em substituicao a Heitor Roberto de Oliveira.

Nº 11022

Portaria

Vínculos

Data: 30/11/1993

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Alcides Piva para o cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Urbanos.

Nº 11018

Portaria

Data: 30/11/1993

Situação: Em vigor

Exonera, o servidor Henrique Francisco Zaparolli, do cargo, em comissao, de Encarregado do Cemiterio Municipal.

Nº 6708

Decreto

Vínculos

Data: 29/11/1993

Situação: Em vigor

Revoga o item I, do artigo 1º, do Decreto 5867/90 que declara de utilidade publica areas nos Sitios de Recreio Panambi para abertura de via publica e perfuracao de poco profundo. - Revoga o Decreto 6442/92 que recebe da UNIMAR areas do Bairro Araxa, destinadas a construcao de dispositivos de entroncamento em desnivel, interligando as Rodovias SP-294 e SP-333.

Seta

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