Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
745 atos encontrados
Nº 7118
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 06/12/1995
Situação: Revogada Totalmente
Abertura de credito adicional especial no valor de R$80.000,00 - Abertura de credito adicional especial no valor de R$1.500,00: Camara Municipal - Abertura de credito adicional especial no valor de R$25.000,00 - IPEM - Lei 4135/95.
Nº 7117
Decreto
Baixar
Data: 06/12/1995
Situação: Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 07.12.95, o Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Correa de Almeida Moraes, Governador do Lions Clube, Distrito L-19.
Nº 4135
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 06/12/1995
Situação: Revogada Totalmente
Concede contribuicao mensal no valor de ate R$80.000,00 a Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Marilia - ASPMM, para fins de custeio parcial de servicos de assistencia medico-hospitalar (UNIMED). (Obs.: Para fins de consulta, existe em disponibilidade na Diretoria de Atos Oficiais, uma versão atualizada da referida legislação).
Nº 4136
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 06/12/1995
Situação: Em vigor
Doacao de area medindo 443.165,36m² a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo, localizada anexa ao Bairro Palmital Prolongamento, destinada a construcao de casas populares
Nº 7116
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$195.000,00 a dotacao do orcamento do DAEM.
Nº 7115
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/1995
Situação: Revogada Totalmente
Regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marilia.
Nº 7114
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/12/1995
Situação: Em vigor
Reaprova o loteamento Americo Jose de Oliveira, localizado no Distrito de Rosalia, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 7113
Decreto
Baixar
Data: 05/12/1995
Situação: Em vigor
Doa ao Projeto Agua Viva de Promocao Social, mantenedor da Creche Bercario Waldemar Pereira - Pequeno Polegar, uma Bandeira do Municipio .
Nº 12043
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/1995
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Sandra Mendonca Oliveira Domingues, para integrar a Comissao Organizadora do Concurso Publico, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, constituida atraves da Portaria nº 12028/95
Nº 12042
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/1995
Situação: Em vigor
Nomeia para comporem o Conselho Municipal do Idoso de Marilia - COMIM, constituido atraves da Portaria nº 11960/95, os membros indicados por entidade da Sociedade Civil: Decio Leite, Maria Helena Rodrigues, Florencio Sanches e Sideria Tavares Costa.
Nº 12041
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/1995
Situação: Revogada Totalmente
Designa as servidoras relacionadas, para o desempenho de funcoes gratificadas: Luiza Oliveira Hauers, Chefe de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiencia e Maria Lucia Bastos dos Reis, Chefe do Servico de Atendimento a Crianca e Adolescente.
Nº 12040
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/1995
Situação: Revogada Totalmente
Designa a servidora Vania Dolfini Menossi Silva, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe da Divisao de Contabilidade.
Nº 12039
Portaria
Baixar
Data: 04/12/1995
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, dos respectivos cargos, os servidores relacionados: Antonio Pedro Pardi, Medico e Luciane Cosini de Sousa, Auxiliar de Escrita.
Nº 7112
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 30/11/1995
Situação: Em vigor
Modifica o Decreto 6956/95 que modificou o Decreto 6547/93 - emissao de avisos.
Nº 7110
Decreto
Baixar
Data: 30/11/1995
Situação: Em vigor
Fixa o valor da UFM para o mes de dezembro/95: R$23,35.
Nº 7111
Decreto
Baixar
Data: 30/11/1995
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional no valor de R$520.000,00 as dotacoes do orcamento do DAEM.
Nº 12038
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 30/11/1995
Situação: Revogada Totalmente
Designa a servidora Carmen Lucia Ribeiro, Professor, para o desempenho da funcao de Auxiliar de Direcao.
Nº 12037
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 30/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Nadir Aparecida Martins para o cargo, em comissao, de Coordenador de Processamento de Dados, ficando revogada a Portaria nº 10964/93.
Nº 7108
Decreto
Baixar
Data: 29/11/1995
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo na Biblioteca Publica Municipal Joao Mesquita Valenca, no dia 09.12.95, sabado.
Nº 7109
Decreto
Baixar
Data: 29/11/1995
Situação: Em vigor
Coloca as servidoras a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia, pelo periodo de 01.01 a 31.12.96: Ana Maria Raineri Radighieri, Professor e Celina Santina Russo, Professor.
Nº 12036
Portaria
Baixar
Data: 29/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual prejuizo ao erario publico, cujo objeto e a analise da Tomada de Precos nº 21/90, que trata da construcao de arquibancadas em concreto armado no espaco de Lazer (Fepasa) com fornecimento de material e mao-de-obra, onde a empresa e a AJ Comencial e Construtora de Marilia Ltda., que julgou ilegais e irregulares o Contrato e o processo Licitatorio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Marcelo Estuani Pompeu e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 12035
Portaria
Baixar
Data: 29/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual prejuizo ao erario publico, cujo objeto e a analise do CO-213, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a Construpav Construtora Ltda., para o fornecimento de material e mao-de-obra para execucao do Viaduto da Avenida Ipiranga X Avenida Tiradentes e Rua Maranhao, originario da Tomada de Precos nº 024/90, que julgou irregulares o contrato e o processo licitatorio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Marcelo Estuani Pompeu e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 12034
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/11/1995
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia o Conselho Fiscal do DAEM, que fica assim constituido: Augusto Severino Guedes, Jose Antonio Carmanhani, Antonio Carlos Lucio, Sergio Roberto Fredemberg, Milton Boer e Joao Paulo Baptista Mattos.
Nº 12031
Portaria
Baixar
Data: 28/11/1995
Situação: Em vigor
Aposenta a servidora Karla Rossana Motta Batista, no cargo de Professor.
Nº 12030
Portaria
Baixar
Data: 28/11/1995
Situação: Em vigor
Aposenta o servidor Jose Teodoro Evangelista Neto, na funcao de Lavador de Veiculos.
Nº 12032
Portaria
Baixar
Data: 28/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas, para o cargo de Auxiliar de Escrita: Luciana Encina Piovesan, Dina Silveira Siqueira e Sandra Regina de Campos.
Nº 12033
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/1995
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia o Conselho Deliberativo do DAEM, que fica assim constituido: Itiro Ikeda, Alceu de Carvalho, Leo Pastori, Nelson Fernandes, Pedro Gelsi Junior, Marcos Santana Rezende, Joao Goncalves, Edson Delabio, Jose Garaldo Garla, Jose Rubis Garla, Helcio Freire do Carmo, Archimedes de Grande, Cassiano Fogaca, Luiz Carlos Esteves, Jose Leonardo Belo, Manoel Batista de Oliveira e Geraldo da Silva Sales.
Nº 7107
Decreto
Baixar
Data: 27/11/1995
Situação: Em vigor
Recebe em doacao, pela Secretaria Municipal de Higiene e Saude, da Secretaria de Estado da Saude - Divisao Regional de Saude de Marilia, atraves do Decreto Estadual 40.190/95, um veiculo oficial, marca Volkswagen-Sedan, 1300, Fusca, ano 1976, gasolina, cor laranja, Placa GF-6222.
Nº 12029
Portaria
Baixar
Data: 27/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Albanir Bastos Segantim para o cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Economia e Planejamento.
Nº 12028
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Organizadora do Concurso Publico para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, que fica assim constituida: Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, Adib Haber e Paulo Cesar Ramos.
Nº 4134
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/1995
Situação: Em vigor
Denomina Rua Josephina Saia Agostinho, a Rua A, localizada no Distrito de Lacio, entre a Rua Casemiro de Abreu e a Rua C (Bairro Pedro Pereira de Mesquita).
Nº 7104
Decreto
Baixar
Data: 24/11/1995
Situação: Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 25.11.95, o Ilmo. Sr. Flavio Marega, 2º Secretario da Missao Permanente do Brasil junto a ONU - Genebra, Suica.
Nº 7106
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 24/11/1995
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$191.000,00 as dotacoes constantes do orcamento da Camara Municipal - Lei 4133/95.
Nº 7105
Decreto
Baixar
Data: 24/11/1995
Situação: Em vigor
Coloca a disposicao da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE, o servidor Wilson Rodrigues de Pontes, pelo periodo de 21.11 a 31.12.95.
Nº 4133
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 24/11/1995
Situação: Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de R$191.000,00 as dotacoes da Camara Municipal
Nº 7103
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 23/11/1995
Situação: Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$3.626.000,00.
Nº 7102
Decreto
Baixar
Data: 23/11/1995
Situação: Em vigor
Outorga Permissao de Uso do imovel localizado na Rua Vidal de Negreiros, 367, ao Centro de Apoio a Crianca e Adolescente de Marilia - CACAM.
Nº 7101
Decreto
Baixar
Data: 23/11/1995
Situação: Em vigor
Doa uniforme pertencente a Banda Marcial Cidade de Marilia, a EEPG Profª Maria Cecilia Ferraz de Freitas.
Nº 4132
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 23/11/1995
Situação: Em vigor
Prorroga ate 31 de dezembro de 1996, a gratificacao concedida aos integrantes do Quadro de Magisterio, concedida pela Lei 3781/92
Nº 4130
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/1995
Situação: Alterada
Dispoe sobre a atividade industrial no Municipio de Marilia
Nº 4131
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/1995
Situação: Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de R$3.626.000,00 as dotacoes do orcamento da Prefeitura
Nº 7100
Decreto
Baixar
Data: 21/11/1995
Situação: Em vigor
Recebe em doacao, de Amelia Froio Cavallari, equipamentos destinados a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.
Nº 7099
Decreto
Baixar
Data: 21/11/1995
Situação: Em vigor
Coloca a disposicao da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, o servidor Joao Pedro Marconato, pelo periodo de 22.11.95 a 21.11.96.
Nº 4129
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 21/11/1995
Situação: Revogada Totalmente
Institui o Dia Municipal de Combate a Dengue no Municipio - 22 de novembro
Nº 7098
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 20/11/1995
Situação: Em vigor
Regulamenta o uso do onibus de propriedade da Prefeitura Municipal, guando por terceiros. Revoga os Decretos 4706/83 e 4819/84.
Nº 12026
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/11/1995
Situação: Revogada Totalmente
Designa o servidor Luiz Francisco, Eletricista I, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Eletrica/Telefonia.
Nº 12027
Portaria
Baixar
Data: 20/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissao Organizadora do Concurso Publico para o cargo de Jardineiro, que fica assim constituida: Adhemar Gonzales, Delmiro Zumiotti e Antonio Camilo.
Nº 12025
Portaria
Baixar
Data: 17/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Rene Fadel Nogueira para o cargo, em comissao, de Diretor-Adjunto da EMDURB.
Nº 12024
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 17/11/1995
Situação: Em vigor
Nomeia Wilson Raineri para o cargo, em comissao, de Coordenador de Eventos, ficando revogada a Portaria nº 10405/93.
Nº 12022
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 17/11/1995
Situação: Em vigor
Revoga os itens 02 e 06, da Portaria nº 11993/95, que nomearam respectivamente, Maria de Fatima de Souza e Maria de Lourdes da Cruz de Oliveira para o cargo de Gari.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 27/03/2025 13:59
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia