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14663 atos encontrados
Nº 14618
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da associação de pais e mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “EMEI Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira - Aquarela”, uma impressora multifuncional por ela adquirida por meio de recursos próprios
Nº 14617
Decreto
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados à construção do Centro de Referência da Mulher, denominado Casa da Mulher, bem como à aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para o fortalecimento das atividades culturais e artísticas no Município
Nº 14616
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025
Nº 14615
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14065/2023 que fixa os valores dos serviços de capinação executados pela prefeitura municipal de Marília
Nº 14614
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área medindo 345,27m², compreendendo o lote “m 1” (destacado do lote “m” (lotes s/n – anexo à quadra 03 do bairro realengo, destacado do lote s/n, da quadra s/n do bairro Miranda, lotes 07, 11 e 12 da quadra 03 do bairro realengo)) objeto da matrícula 82.950 do 1º oficial de registro de imóveis de Marília, de propriedade de Maria do Carmo Filpi Martello, destinada a regularização do leito carroçável da avenida saudade e dá outras providências
Nº 14613
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13967/2023 que regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal da administração direta e indireta
Nº 14612
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$2.245.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 14611
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14610
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de um veículo microtrator "tobata", prefixo m-47 à Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília, destinado à utilização na execução de suas atividades
Nº 14609
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área medindo 800,00m², localizada no bairro Distrito Industrial, compreendendo o lote b (parte dos lotes 7 e 8) da quadra f, objeto da matrícula 75884, de propriedade de Indústrias Marques da Costa LTDA., destinada a regularização do leito carroçável da Avenida Eugênio Coneglian e dá outras providências
Nº 14608
Decreto
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Vínculos
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12104/2017 que regulamenta regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e indireta e as organizações da sociedade civil, de que trata a Lei Federal n° 13.019/2014
Nº 14607
Decreto
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Vínculos
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, com recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio e repasses a entidades do terceiro setor, para a Secretaria Municipal de Saúde e para a execução das ações socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com recursos provenientes de emendas parlamentares federais para a Secretaria Municipal de Cidadania, bem como à aplicação do saldo residual do VAAR
Nº 14606
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, um caminhão marca iveco, modelo tector 310e30ce, para uso provisório e exclusivo do fundo social de solidariedade do município.
Nº 14605
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de veículos de propriedade do Município à companhia de desenvolvimento econômico de Marília - Codemar, destinado à utilização na execução de suas atividades.
Nº 14604
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$750.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 14603
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem à Agatha Empreendimentos Imobiliários LTDA., em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, sito à rua Giácomo Domênico, ao fundo do lote a (lotes 20 e 21), quadra 01, bairro Jardim Tropical, destinada ao acesso temporário de carga e descarga à empresa.
Nº 14602
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da empresa G.C Sales Produções Culturais LTDA, diversos instrumentos e equipamentos musicais .
Nº 14601
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarada, na forma deste Decreto, a intervenção do Município na Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concedidos à empresa RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A, por meio do contrato de concessão CST – 1720/24.
Nº 14600
Decreto
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Vínculos
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025
Nº 14599
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento aprovado como "Residencial Costa do Ipê II", posteriormente denominado “Residencial Dr. Sebastião Mesquita – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” (Lei nº 9007/2023)
Nº 14598
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.770.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14597
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, de acordo com a Lei nº 1.003, de 11 de fevereiro de 2025, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme previsto em seus artigos 7º; 15
Nº 14596
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarado facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025, segunda e terça-feira de Carnaval.
Nº 14595
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no Município de Marília por epidemia de dengue e institui o centro de operações de emergência - coe
Nº 14594
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.500.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14593
Decreto
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Vínculos
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 8522/2002, que regulamenta a Lei nº 5258/2002, dispondo sobre a padronização e identificação dos veículos utilizados no serviço de táxi no Município de Marília
Nº 14592
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$550.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14591
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 224.232.526,48 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14590
Decreto
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Vínculos
Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Nº 14589
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília
Nº 14588
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do programa “Educação Acolhedora”, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Marília/SP
Nº 14587
Decreto
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Vínculos
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão da validade e da eficácia dos alvarás de construção, de obra e de parcelamento do solo deferidos a partir de 01 de outubro de 2024 e dá outras providências
Nº 14586
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentarias no valor de R$240.000,00 à dotação do orçamento da AMAE
Nº 14585
Decreto
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentarias no valor de R$250.000,00 à dotação do orçamento da AMAE
Nº 14584
Decreto
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Vínculos
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, relativo ao saldo residual de Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A, autorizado pela Lei nº 8662/2021, sendo incluído o objeto de pavimentação asfáltica
Nº 14583
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.600.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14582
Decreto
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Vínculos
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13843/2022 que regulamenta a Lei nº 7588, de 18 de dezembro de 2013, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral e os dispositivos previstos na Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente pela Lei nº 8903, de 25 de outubro de 2022
Nº 14581
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$607.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14580
Decreto
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14579
Decreto
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Vínculos
Data: 29/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no Âmbito do Município de Marília
Nº 14578
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$5.320.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14577
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.535,42, às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14576
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, referente à construção e reforma da EMEI Colibri com recursos próprios, autorizada através da Lei nº 9201/2024
Nº 14575
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, referente à construção da EMEI Zona Oeste com recurso federal do Programa Aceleração do Crescimento – Novo PAC e recursos próprios, autorizada através da Lei nº 9176/2024
Nº 14574
Decreto
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 750.000,00, referentes ao orçamento vigente
Nº 14573
Decreto
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Vínculos
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 13477/2021, que outorgou “permissão de uso” do Conjunto Poliesportivo "Albino Ferreira", localizado no Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek, a Jefferson Leandro Meira, com a finalidade de desenvolver projetos esportivos
Nº 14572
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do Auxílio Saúde concedido aos servidores públicos municipais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE e do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, de que trata a Lei nº 8239/2018
Nº 14571
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga “permissão de uso” de um veículo Saveiro, placa BPZ-3151, prefixo c-256 e uma VW Kombi, placa CZA-6449, prefixo c-429, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, destinado à utilização na execução de suas atividades
Nº 14570
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação da união, por intermédio do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, 04 (quatro) ambulâncias para uso exclusivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Nº 14569
Decreto
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Vínculos
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 12396/2018, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do município de Marilia (Zona Azul)
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/05/2025 20:35
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