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APOSENTA a servidora 61921/1 - TERESA CRISTINA PEREIRA GUEDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar Municipal n° 450/2005 e no art. 40, § 5° da Constituição Federal/88, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 29602/1 ORLANDO ISAAC, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1 ° de agosto de 2022.

APOSENTA a servidora 33707/1 - ANTONIA BASTOS PEREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41, §1°, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA, o servidor 95125/1 PETROMIR MARCO JOÃO FAVRO, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marilia - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marilia, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), c/e o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples, obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 15 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 47350/1 — MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 11 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 27910/1 - ESTER NOEMI DA COSTA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 67121/1 - MARIA ALICE QUINTILIANA BARBOZA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 52450/1 - FÁTIMA APARECIDA CASTRO DE LIMA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 106852/01 - LEDERCÍ ADÉLIA TROVÓ BRANDÃO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, e artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c §5°, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) combinados com o art.50 da Lei Complementar n° 918/21, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA o servidor 12009/1 - APARECIDO JOSÉ NEVES, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no § 2°, inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 31534/1 - KARLA CRISTINA KEPPLER, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos 1 e 11 do artigo 39 da Lei Complementar 450/2005, e no artigo 40, § 5° da Constituição Federal/1988,com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 31550/1- SÔNIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA o servidor 29904/1 - LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 74 da Lei Complementar 918/2021), com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 50202/1 — MARILEIDE DE MAIA MASCARIN, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar Municipal n° 450/2005 e no art. 40, § 5° da Constituição Federal, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 69264/1 - MARIA INÊS BENHOSSI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 33626/1 — MARIA APARECIDA CIDRÃO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021,com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5°, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 125555/1 — MARINEIDE MARQUES MENDES, no cargo Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar nº 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019),com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 , sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 33162/2 - SUELI DE BRITO, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 37 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art.50 da Lei Complementar 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 40 § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2°, do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal n° 10887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar 450/2005, a partir de 06 de junho de 2022.

APOSENTA a servidora 65099/1 - MARIA CÁSSIA PRESTES MARTINELLI, no cargo Fiscal de Posturas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019),com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples, obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, a partir de 18 de maio de 2022.

APOSENTA a servidora 72141/1 — LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA, no cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-H Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41, § 1° da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de maio de 2022.

APOSENTA a servidora 36765/1- IGINA RIBEIRO MAIA DE MATTOS, no cargo de Agente de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 09 de maio de 2022.

APOSENTA a servidora 103543/1- SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 39 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, bem como o §1°, inciso III, alínea "a" e o §5° do artigo 40 da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 06 de maio de 2022.

APOSENTA o servidor 18589/1 - TEODORO CARLOS NETO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 03 de maio de 2022.

APOSENTA a servidora 30120/1 - ANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo de Atendente de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de maio de 2022.

APOSENTA a servidora 35785/1 - MARIA JOSÉ DA PENHA SANT'ANA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de maio de 2022.

APOSENTA o servidor 90794/2 - ODORICO DE OLIVEIRA DE MESQUITA, no cargo de Assistente Administrativo, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõem artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 37 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art.50 da Lei Complementar 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n°103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2°, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5°, do artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887/04, § 7°, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 1° de abril de 2022.

APOSENTA a servidora 57444/1 - ELIANA APARECIDA SOUZA POLIZEL no cargo de Professora de EMEl, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005 e no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de abril de 2022.

APOSENTA a servidora 69361/1 - CRISTINA BlSSOLLl DE ARAGÃO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de abril de 2022.

APOSENTA a servidora 58190/1- MARILENE MARTINS PEREIRA DOS REIS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõem o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1° de abril de 2022.

APOSENTA a servidora 30112/1- VÂNIA REGINA MINARDI SALVIANO, no cargo de Atendente de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de março de 2022.

APOSENTA a servidora 74640/1 - THELMA LILIAN BlGHETTI SÓRIA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, §§ 1° e 2°, inciso I da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 14 de março de 2022.

APOSENTA o servidor 30473/1 - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 74 da Lei Complementar 918/2021) com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA a servidora 28134/1 - CRISTINA GENTA, no cargo de Cirurgia Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA o servidor 70807/1 - JAIR BALBO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de março de 2022.

APOSENTA a servidora 24872/1 - APARECIDA MANSANO FERREIRA, no cargo de Atendente de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA a servidora 130990/2 - ELZA ROSA CARDOSO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõem o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 38 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c art. 50 da Lei Complementar n° 918/2021, e o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA a servidora 20060/1 - ELISABETE DE AZEVEDO VIANA SULPÍCIO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.

Em cumprimento à decisão judicial (Processo n° 1000426-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria, da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil, APOSENTA o servidor 19453/2 - ALCIR PENTEADO DA SILVA, no cargo de Motorista (cargo transformado de Operador de Máquinas para Motorista pela Lei Complementar n° 922/2021), através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com fundamento na Súmula Vinculante n° 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1° da Lei Federal n° 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4°, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA o servidor 18619/1 - JOSÉ APARECIDO VITORIO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 c/c com o artigo 50, da Lei Complementar n° 918/2021, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 07 de março de 2022.

APOSENTA a servidora 38253/1 - ELIANA ROENES CORREIA NANI, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.

APOSENTA o servidor 29378/1 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1, Classe "J", Tabela 01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de fevereiro de 2022.

APOSENTA, compulsoriamente, o servidor ANTONIO NAVARRO FILHO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília e caput do artigo 38 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos do Parágrafo único do artigo 38 da Lei Complementar n° 918/2021, acumulado com o artigo 51 do mesmo texto legal, a partir de 09 de fevereiro de 2022.

APOSENTA a servidora 3214001 - ANA PAULA LALLO BONINI SENTANIN, no cargo de Médica Especialista - área; Pneumologia, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de fevereiro de 2022.

APOSENTA o servidor 2944001 - EDSON GARCIA BUENO, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

APOSENTA a servidora 64777 - VANILDA ISABEL DE ARAÚJO ELIAS, no cargo de Médica Especialista - área: Cardiologia, vencimento Nível 1, Classe "H", Tabela 19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

APOSENTA a servidora 5779701 - JOANA DE CÁSSIA SENNA DA SILVA, no cargo de Professora de EMEl, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

APOSENTA o servidor 16250 - HILTON DA SILVA LEITE, no cargo de Desenhista I, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

APOSENTA o servidor 899001 - CARMO BRITO DE MOURA, na função de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 21 de janeiro de 2022.

APOSENTA a servidora 7747002 - SÍLVIA MARA RODRIGUES DAL'EVEDOVE, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, §§ 1° e 2°, inciso I, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2022.

APOSENTA a servidora 38504/1 - SÍLVIA HELENA CORDEIRO NETO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos 1 e 11 do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.