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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
659
atos encontrados
Nº 43695
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159530/1 NATÂNIA DOS SANTOS CORDEIRO do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Nº 43694
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 153540/1 LEONARDO MARTINEZ EMIDIO do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Nº 43693
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 153524/1 ÍTALO RUBENS ANDRADE BERTONCINI do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Nº 43658
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 107050/1 ODIRLEI DE OLIVEIRA, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Nº 43637
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 151580/1 MICHEL APARECIDO DA SILVA CAMPOS, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Nº 43626
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151394/1 ISABELA FERNANDA ROBERTO DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 43612
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166952/2 ANDRÉIA DE SOUZA COSTA, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 43575
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154067/1 ANA BEATRIZ XAVIER DE BARROS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 43574
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 167070/1 SAMUEL SOUZA DA SILVA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 43539
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166103/1 DAIANE PIVA MARQUES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Nº 43538
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 165522/1 PAULO AFONSO DO NASCIMENTO, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de janeiro de 2024.
Nº 43528
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156256/1 ETIENNE SOUZA SANTOS DE LIMA BETONE, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Nº 43522
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 144959/2 THAÍS BORELLA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Nº 43521
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 175579/1 CLÉBER BARBOSA DA SILVA CLARINDO, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 d e janeiro de 2024.
Nº 43520
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, GUSTAVO CÉSAR PEREIRA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Nº 43515
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 85421/3 SUZANA CALDE ZOTTI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Nº 43514
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154059/1 ALINI FONSECA EUGÊNIO DOS SANTOS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2024 .
Nº 43513
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 165484/1 KYVIA FARIA CARDOSO DE SÁ, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 2 7 de janeiro de 2024.
Nº 43483
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159255/1 ALINE PEREZ MIZOTE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com data retroativa a 13 de outubro de 2022.
Nº 43484
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159255/2 ALINE PEREZ MIZOTE, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2024.
Nº 43470
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 76481/1 ADRIANA LOPES PEREIRA, do cargo de Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de janeiro de 2024.
Nº 43462
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 126837/1 ANA MARIA CAMPOREZ, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 24 de janeiro de 2024.
Nº 43461
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157317/1 ANA PAULA GONÇALVES, do cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de janeiro de 2024.
Nº 43458
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166995/1 CAREN BEATRIZ FIRÃO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 43457
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 62421/2 PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1 º de fevereiro de 2024 .
Nº 43456
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 139408/1 PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Nº 43453
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 175854 / 1 ALINE TATIANA LIMA LOPES, do cargo de Professor a de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 0 8 de janeiro de 2024.
Nº 43454
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 167924/1 CAMILA CASTANHO ANTUNES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2023.
Nº 43445
Portaria
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154555 / 2 SUELI APARECIDA SCARABOTO PEREIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Nº 43444
Portaria
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163147/1 FERNANDO SPÓSITO YOKOYAMA , do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de janeiro de 2024.
Nº 43443
Portaria
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164305/ 1 SARA HELEN CAPELETTO PARDIM, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de janeiro de 2024.
Nº 43442
Portaria
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 173487 / 1 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, do cargo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de janeiro de 2024.
Nº 43392
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 170569/2 CAMILA ALVES DE MOURA COSTA , do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de dezembro de 2023.
Nº 43381
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 145980/4 GABRIEL APORTAS FLOR, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de dezembro de 2023.
Nº 43375
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 114618/4 JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de dezembro de 2023.
Nº 43371
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 131598/1 SABRINA PEREIRA GOMES DA SILVA , do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de dezembro de 2023 .
Nº 43351
Portaria
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154520/1 SARA REGINA DOS SANTOS ANTERO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de dezembro de 2023.
Nº 43287
Portaria
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159506/1 CRISTINA ANTUNES TEIXEIRA PIRES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Nº 43271
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151890/1 ADRIANA SILVEIRA DE MORAES ARAÚJO, do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de novembro de 2023.
Nº 43269
Portaria
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA ALECSANDRO RAMOS DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 28 de novembro de 2023.
Nº 43262
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 163619/1 ANDRÉIA NARA LEONARDO SARTORELLI, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 18 de dezembro de 2023.
Nº 43249
Portaria
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 158291/1 EVERTON ALVES DOS SANTOS, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de novembro de 2023.
Nº 43248
Portaria
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160016/1 ÉRIKA DE MATTOS MELO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de novembro de 2023.
Nº 43241
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 134449/1 ANDRÉ SABINO DE FREITAS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de novembro de 2023.
Nº 43218
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157236/1 MARINA PRAXEDES COCURULLI, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 43217
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 143715/1 MARIA IZABEL TREVISAN ALVES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de setembro de 2023.
Nº 43214
Portaria
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 135461/1 LUCAS RODRIGUES HONORATO, do cargo de Instrutor de Treinamento em Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 16 de novembro de 2023.
Nº 43191
Portaria
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151912/2 ANA LUÍZA LUZIO DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de novembro de 2023.
Nº 43183
Portaria
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 172464/1 BRUNA ROSSATTO GOMES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de outubro de 2023.
Nº 43171
Portaria
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 156884/2 MATHEUS ROSSETTI MARTINS, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de outubro de 2023.
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