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Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
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Cidadão
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
883
atos encontrados
Nº 46142
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 130770/3 MAYARA DOS SANTOS MIRANDA, RG nº 35.367.514-3, CPF nº 388.914.618-06, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Nº 46141
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 121304/2 ÉRICA MACHADO IWATA, RG nº 294245522, CPF nº 256.691.248-39, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Nº 46130
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 133310/2 CARLA REGINA ARAUJO, RG nº 429894156, CPF nº 293.661.398-17, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Nº 46137
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, VINÍCIUS ALVES FERNANDES, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Nº 46088
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 152145/1 LUCIANO LIMA MOTA do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de janeiro de 2025
Nº 46069
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164810/1 AIME NEIZE DOS REIS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Nº 46041
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164810/2 AIME NEIZE DOS REIS, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Nº 46007
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 106879/2 LUCIANA DO SOCORRO PONTES LIMA ROSA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2025.
Nº 46006
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 141658/1 ANA REGINA GARCEZ GIOVANI, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Nº 45948
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 97268/1 LARISSA CARNAVAL, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45947
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 166405/1 MARCO ANTÔNIO SOARES, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Nº 45946
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 168386/1 FILIPE LEITE MELISI, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025.
Nº 45913
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 120553/4 EVELYN PEREIRA DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Nº 45912
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166073/1 MARLI CAMPINEIRO SCHIMIT BRITO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de janeiro de 2025.
Nº 45911
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 179892/1 MANOELA FLORESTI GARCIA, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 23 de janeiro de 2025.
Nº 45838
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163627/1 DANIEL JOSÉ DA SILVA, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45839
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 167576/1 PATRÍCIA DE SOUZA VERGÍLIO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45840
Portaria
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Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 80268/3 RITA DE CÁSSIA EDUARDO DE MATOS, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45796
Portaria
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 146188/4 JÉSSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES DE FREITAS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 45715
Portaria
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Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Nº 45691
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 177946/1 FERNANDA ELISEIA DA SILVA GARCIA, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45656
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166138/1 ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 45637
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 125598/1 SÔNIA RODRIGUES, RG nº 28.709.849-7, CPF nº 272.261.498-77, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nº 45609
Portaria
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Educação.
Nº 45557
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 162159/1 THATYANA TURASSA ERNANI, do cargo de Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11 de dezembro de 2024.
Nº 45539
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 163724/1 GISELI BERTIZOLI MORENO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Nº 45494
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 92134/1 JOÃO VÍTOR BIONDO SANTOS, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Nº 45484
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157309/1 SÍLVIA CRISTINA MERLOTI LOPES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de dezembro de 2024.
Nº 45475
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151262/2 CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 45463
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 165565/1 LARA BEATRIZ LOPES ROSA DE JESUS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06 de dezembro de 2024.
Nº 45464
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 167215/1 NAYARA CAROLINE SILVA DE MELO, do cargo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de dezembro de 2024.
Nº 45441
Portaria
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156450/2 GLAUCIENE VANISE MACHADO, do cargo de Assistente de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de dezembro de 2024.
Nº 45385
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151920/1 CAMILA ROLDÃO BARBOSA, do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de dezembro de 2024.
Nº 45343
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 84034/4 FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de novembro de 2024.
Nº 45344
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 155586/1 DANIELE DE OLIVEIRA CAMALIONTE, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de dezembro de 2024.
Nº 45338
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154970/1 TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2024.
Nº 45330
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157686/1 MARIA CAROLINA SOUZA TONELOTI, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de novembro de 2024.
Nº 45321
Portaria
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 102385/1 ALECSANDER PEREIRA, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 19 de novembro de 2024.
Nº 45226
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 123668/3 CAROLINE TEIXEIRA NICOLETI, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de novembro de 2024.
Nº 45223
Portaria
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Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 146625/2 BRUNO HENRIQUE ALBUQUERQUE DIAS, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de novembro de 2024
Nº 45198
Portaria
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159042/1 MÍRIAM GUEDES SANTOS SOUZA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de novembro de 2024.
Nº 45197
Portaria
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de dezembro de 2024.
Nº 45171
Portaria
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Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 155152/1 MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de novembro de 2024.
Nº 45169
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 164038/2 WELINTON CARLOS DE SOUZA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de outubro de 2024.
Nº 45167
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 101281/3 AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de novembro de 2024.
Nº 45162
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 178217/1 MATHEUS FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de Assistente de Suporte em T.I., lotado na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, a partir de 28 de outubro de 2024.
Nº 45147
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 127086/1 ADEMAR BERNARDINO PEREIRA JÚNIOR, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de outubro de 2024.
Nº 45148
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159891/1 GIOVANA REIS PARIS MAIA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de outubro de 2024.
Nº 45141
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 175544/1 NEREIDA YURIKO KOMATSU BARBEIRO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de outubro de 2024.
Nº 45110
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154814/1 JOICE DA COSTA PARDINI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de novembro de 2024.
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