Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

TURISTA

✕

Prefeitura Municipal de Marília - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 22/01/2026 às 13h13

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

14906 atos encontrados

Nº 306

Decreto

Vínculos

Data: 30/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Alice Alves Caetano, para exercer o cargo de Escriturario.

Nº 305

Decreto

Data: 30/04/1947

Situação: Em vigor

Promove, Cassimiro Manoel Alonso, para o cargo de Escriturario.

Nº 304

Decreto

Vínculos

Data: 30/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Maria Cecilia Schwenck, para exercer o cargo de Contador.

Nº 303

Decreto

Vínculos

Data: 29/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padrilha, para exercer o cargo de Contador.

Nº 302

Decreto

Data: 28/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Francisco Alves Caetano, do cargo de Contador.

Nº 301

Decreto

Data: 28/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Elizabeth da Silva Lima, do cargo de Professora, da Escola Mista Municipal do Bairro Tres Lagoas, do Distrito de Amadeu Amaral.

Nº 300

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/1947

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Coriolano Alves de Almeida, para exercer o cargo de Fiscal.

Nº 299

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/1947

Situação: Revogada Totalmente

Nomeia, Tacito de Camargo Bicudo, para exercer o cargo de Fiscal.

Nº 298

Decreto

Data: 22/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Helio Gomes Gouveia, para exercer o cargo de Procurador Judicial.

Nº 297

Decreto

Data: 18/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Jair Garcia Prado, do cargo de Professora.

Nº 296

Decreto

Data: 15/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Antonio Carlos Correa, do cargo de Procurador Judicial.

Nº 295

Decreto

Data: 10/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Enerita Bonini, para exercer interimanente o cargo de Professora.

Nº 294

Decreto

Data: 10/04/1947

Situação: Em vigor

Nenhum predio urbano de construcao nova, reconstrucao ou que esteja servindo de habitacao propria do proprietario podera ser alugado sem o respectivo arbitramento de aluguel.

Nº 293

Decreto

Data: 10/04/1947

Situação: Em vigor

Verba constante das tabelas explicativas, credito adicional de Cr$ 90.800,00.

Nº 292

Decreto

Data: 09/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Walderez de Francisco Ferraz, para exercer o cargo de Professora.

Nº 291

Decreto

Data: 09/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Ione Person, do cargo de Professora, da 2ª.Escola Mista Municipal da Vila Palmital.

Nº 290

Decreto

Data: 08/04/1947

Situação: Em vigor

Fica autorizado o funcionamento de sete feiras livres, nesta cidade.

Nº 289

Decreto

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Maria de Lurdes Figueiredo, para exercer o cargo de Professora.

Nº 288

Decreto

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Irene de Morais Borges, para o cargo de Professora.

Nº 287

Decreto

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Libania Seixas, para exercer o cargo de Professora.

Nº 286

Decreto

Data: 07/04/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Miraci Barros, do cargo de Professora, da Escola Mista Municipal da Vila Barbosa.

Nº 285

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/1947

Situação: Em vigor

Revoga o decreto 268/46 e nomeia, Eugenio Domingues, Fiscal, para o cargo de Auxiliar de Engenheiro.

Nº 284

Decreto

Data: 14/03/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Cleide Vilas Boas da Rocha, para exercer o cargo de Professora.

Nº 283

Decreto

Data: 13/03/1947

Situação: Em vigor

Fica Transferida por conveniencia do ensino, o Curso Popular Noturno, do Distrito da Sede, para o Bairro Florida, do Distrito de Dirceu.

Nº 282

Decreto

Data: 06/03/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Amador Jose da Silva, do cargo de Fiscal.

Nº 281

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Jeronimo Neri de Santana, para exercer o cargo de Servente.

Nº 280

Decreto

Data: 24/02/1947

Situação: Em vigor

Designa, Orlando Righetti, para substituir o Diretor, da Diretoria de Administracao.

Nº 279

Decreto

Data: 19/02/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Nelson de Souza, para substituir o senhor Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro.

Nº 278

Decreto

Data: 05/02/1947

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Conceicao Silva Leal, do cargo de Professora, da Escola Mista Municipal de Ocaucu.

Nº 277

Decreto

Data: 27/01/1947

Situação: Em vigor

Verbas constantes das Tabelas Explicativas anexas ao orcamento vigente.

Nº 276

Decreto

Data: 13/01/1947

Situação: Em vigor

Nomeia, Armando Biava, para exercer em substituicao o cargo de Diretor.

Nº 275

Decreto

Data: 31/12/1946

Situação: Em vigor

Verba adicional de Cr$ 35.000,00.

Nº 274

Decreto

Data: 28/12/1946

Situação: Em vigor

Nomeia, Samuel Monteiro da Silva, Fiscal, para substituir o Auxiliar do Engenheiro da mesma Diretoria.

Nº 273

Decreto

Data: 28/12/1946

Situação: Em vigor

Tabela explicativa para o exercicio de 1947.

Nº 272

Decreto

Vínculos

Data: 19/12/1946

Situação: Em vigor

Fica extinto do decreto-lei 97/45, um cargo da carreira de Plainista, vago em virtude da transferencia do senhor Casemiro Manoel Alonso, de que trata o decreto 271/46.

Nº 271

Decreto

Vínculos

Data: 19/12/1946

Situação: Em vigor

Transfere, Casemiro Manoel Alonso, Painista, para o cargo de Escriturario.

Nº 270

Decreto

Data: 19/12/1946

Situação: Em vigor

Credito adicional de Cr$ 113.000,00.

Nº 269

Decreto

Data: 19/12/1946

Situação: Em vigor

Designa, Orlando Righetti, Oficial Administrativo, para substituir o Diretor.

Nº 268

Decreto

Vínculos

Data: 12/12/1946

Situação: Revogada Totalmente

Promove, Eugenio Domingues, Fiscal, para o cargo de Auxiliar de Engenharia. para o cargo de Auxiliar de Engenheiro.

Nº 267

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/1946

Situação: Em vigor

Aposenta, Joaquim Nunes Junior, no cargo de Auxiliar de Engenheiro.

Nº 266

Decreto

Data: 09/12/1946

Situação: Em vigor

Nomeia, Marcelo Neves Moreli, para exercer em substituicao o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia.

Nº 265

Decreto

Data: 04/12/1946

Situação: Em vigor

Nomeia, Leniro de Domenico, para exercer interinamente o cargo de Escriturario.

Nº 264

Decreto

Data: 04/12/1946

Situação: Em vigor

Remove, o senhor Casemiro Manoel Alonso, Motorista, para o cargo de Escriturario.

Nº 263

Decreto

Data: 04/12/1946

Situação: Em vigor

Designa, Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, para substituir Joao Valverde, Diretor da Diretoria de Contabilidade da Prefeitura.

Nº 262

Decreto

Data: 12/11/1946

Situação: Em vigor

Credito Adicional de Cr$ 240.000,00.

Nº 261

Decreto

Data: 22/10/1946

Situação: Em vigor

Fica extinto, um cargo da carreira de Maquinista, em virtude da exoneracao do senhor Francisco Martinez Cunha.

Nº 260

Decreto

Data: 19/10/1946

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, Francisco Martinez Cunha, Maquinista.

Nº 259

Decreto

Data: 27/09/1946

Situação: Em vigor

Credito adicional de Cr$ 30.000,00.

Nº 258

Decreto

Data: 19/09/1946

Situação: Em vigor

Credito Adicional de Cr$ 21.200,00.

Nº 257

Decreto

Data: 12/09/1946

Situação: Em vigor

Cria a Comissao de Arbitramento de Aluguel e da outras Providencias.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 22/01/2026 16:21

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia