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Coloca à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, pelo período de 01/01 a 31/12/2016, as servidoras: Ana Cláudia Marconato Leite, Maria de Lima Barbosa e Solange Aparecida Sgorlon Dias.

Coloca à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, os servidores abaixo relacionados: ANA CAROLINA CANAME TOYOTA, Professora de EMEI, ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI, Almoxarife, ANA MARIA CAAMPOREZ, Assistente Social, ANDRÉ LUIZ CODOGNO, Auxiliar de Escrita, ANDRÉIA APARECIDA SOARES DOS REIS, Assistente Social, APARECIDA MARLENE DIAS CAMILO, Professora de EMEI, ÁUREA LÚCIA RODRIGUES BRAVO, Professora de EMEI, DALVA PEREIRA LOPES, Professora de EMEI, EDILENE CRISTINA BUTARELLI DE ALMEIDA, Professora de EMEI, FLÁVIA TORRES GARCIA, Professora de EMEI, FLAVIANA DE SOUZA PIRES BARBOSA, Professora de EMEI, GISELE MENDES MOURA SILVA, Professora de EMEI, ILDA APARECIDA CAPANNACCI ALVES, Professora de EMEI, LÍGIA MARIA TURATI, Professora de EMEI, LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, LUCINEI GUELFI MICHELIN, Professora de EMEI, MARIA ISABEL FARIA MARTINS, Professora de EMEI, MÔNICA FERRINI BACELLAR, Professora de EMEI, NILVA AUXILIADORA DOS SANTOS TEXEIRA, Professora de EMEI, REGIANE KUME, Nutricionista, RENATA ALVES DE MARCHI SÂNDALO, Professora de EMEI, SELMA PAULA PEREIRA VICARI WALDIGE, Professora de EMEI, SORAIA MARTINS, Técnica de Enfermagem, VANESSA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ, Assistente Social, VERA LÚCIA ROBERTO, Professora de EMEI.

APOSENTA a servidora MÔNICA BITONTE PIGOZZI, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01 de março de 2016.

REVOGA, a partir de 01 de março de 2016, a Portaria nº 28327/13, que designou a servidora MÔNICA BITONTE PIGOZZI para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

APOSENTA a servidora MARIA JOSÉ MARQUES, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01 de março de 2016.

APOSENTA a servidora DORALICE RODRIGUES MESSIAS, no cargo de Digitadora, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01 de março de 2016.

APOSENTA o servidor JOÃO CARLOS BENFICA, na função de Lavador de Veículos, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 01 de março de 2016.

Concede à servidora HELEN KENDELY VOLTOLINI, Enfermeira, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, a partir de 15/02/2016.

Prorroga o vencimento das cotas únicas e das primeiras parcelas, respectivamente do IPTU e da Taxa de Serviços de Bombeiros, relativas ao exercício de 2016.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.700.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nomeia a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos de Marília, ficando assim constituída: Poder Público: Tereza Cristina Albieri Baraldi, Laceli Aparecida Ponce Ferreira Silva, José Eduardo Vicentini Jorente; Sociedade Civil: Fernanda Mesquita Serva, Marina Teresa Casagrande, Emerson Ademir Borges de Oliveira.

Nomeia a Comissão Especial de Seleção, referente às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, ficando assim constituída: Titulares: Fernando Roberto Pastoreli, André Luis Carácio, Cristina Ramos da Silva; Suplentes: Rodrigo Pegoraro de Souza, Antônio Roberto Ruiz, Edinalva Neves Nascimento.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, referente às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, ficando assim constituída: Danilo Augusto Bigeschi, André Luis Carácio, Fernando Roberto Pastoreli, Cristina Ramos da Silva, José Antônio Rebouças de Carvalho Neto, Sônia Aparecida Custódio.

Coloca a servidora FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, à disposição do Juízo da 400ª. Zona Eleitoral de Marília, pelo período de 15/02 a 31/12/16.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Dispõe sobre a convocação para a 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos de Marília com o tema "Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade", sendo etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, institui sua comissão organizadora regional.

NOMEIA, a partir de 10 de fevereiro de 2016, a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS: Rodrigo Veiga Gennari, Valdir Viana dos Santos, Fernando César Martins Caversan, Elaine Cristina Moya da Silva, Ewerton Segantin, Romilson Nunes Pereira, Alessandro Biffe, Fernando Henrique Ferrari Rodrigues, Archimedes Vanin, João Paulo de Souza.

CONCEDE à servidora MIRIAM RITA SERVILHA ALVES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, 2 anos de afastamento para tratar de interesse particular, a partir de 15 de fevereiro de 2016.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ÉRICA CRISTINA NUNES, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial junto a EMEF Prof. Américo Capelozza.

DESIGNA a servidora VERIDIANA E SILVA COLOMBERA FIQUEIRA DAUN, Professora de EMEI, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ficando revogado o item 37, do inciso I, da Portaria nº 27996/13, que designou a servidora Jaqueline Tadorov de Andrade para o desempenho da referida função.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, dispositivos da Portaria nº 31498/16: - itens 26, 36, 45, 126, 183, 185, 186, 190 e 206, do inciso VI, que designaram: Ana Maria Braga Negreiros, Angelita de Melo Zanardo, Carolina de Oliveira Lira, Lúcia Helena de Souza, Rosemary Rodrigues, Rosimara Amaral Parra, Rosinei Aparecida Javaroni Zanini, Sandra Fátima Scombatti Felizardo Leonel e Talulah Quadros Avante, Professoras de EMEI para cumprirem jornada especial.

DESIGNA, por necessidade do serviço, Professoras de EMEI para cumprirem jornada especial: Rosemary Rodrigues, Sandra Fátima Scombatti Felizardo Leonel, Talulah Quadros Avante, Rosimara Amaral Parra, Ana Maria Braga Negreiros, Carolina de Oliveira Lira, Lúcia Helena de Souza

Aplica a pena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO, Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por infração à dispositivos da LC nº 680/13, a partir de 01 de março de 2016.

DESIGNA, a partir de 03/02/2016, a servidora MAIARA SPARAPAN SERVILHA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogado o item 19, do inciso I, da Portaria nº 27996/13, que designou a servidora Déborah Aparecida Monteiro Fernandes para o desempenho da respectiva função.

Designa a servidora Regina Célia Smaniotto de França, professora de EMEI, referência 13-A, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, na Secretair Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ficando revogada a Portaria nº 28121, de 28 de fevereiro de 2013, que designou a servidora Sílvia Helena Gonçalves Borella para o desempenho da referida função.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial: ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO CLÉLIA MORENO DE CARVALHO ALVES CRISTIANE VALVERDE CASTILHO DA SILVA DENISE SILVA DE OLIVEIRA FLAVIANE CORDEIRO REIS FRANCIELE ROSA LIMA SOARES GISELI APARECIDA BRUTO FERREIRA GISLAINE CRISTINA MARQUES SIQUEIRA JAQUELINI ALZIRA DOS SANTOS JOSIANE GOMES MOSINI KUNITAKE MARA SÍLVIA RIBEIRO DA SILVA MARCELA DE CÁSSIA GUASTALLI MARIA HELENA FIORINI BARBOSA GONÇALVES MARIA RITA DE CÁSSIA CINTRA SABRINA ALVES DIAS TÂNIA CRISTINA DA SILVA VALTER JOSÉ RIBEIRO ROBERTO VIVIANE NUNES SANTANA VERONEZ ALEANDRO CÉSAR MACHADO ALESSANDRA APARECIDA TAVARES DE MORAES ALESSANDRA MARTIN AMANDA PRISCILA MORAES ANA CLÁUDIA SÁ FREIRE DE SOUZA ANA LÚCIA RAVAGNÃ ANA PAULA LOPES GALANTE ANA PAULA MORETTI DESTRO ANDREA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAAME ARIANE DE OLIVEIRA ROSA CRISTIANE APARECIDA CÂNDIDO DOS SANTOS DALILA DE JESUS DE OLIVEIRA DÉBORA DA SILVA EDELMA GAGLIATO EDINELSON LOPES DA SILVA ELIZABETE ALVES VELOSO SOSSOLOTE ERIKA DE CARVALHO GOMES FÉLIX FLÁVIA CRISTINA BONINI MARCONI DE SOUZA GLAUCE MONTORO CHAVES GRAZIELA DE JESUS HAIANE ALVES SANTOS CAETANO IRACEMA CRISTINA CRISPIM DOS SANTOS ISLENE FERREIRA DOS ANJOS SANTOS IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA JULIANA D’ÁVILA ALVES LAODICÉIA LORCA DE OLIVEIRA LILIAN CASTILHO FONSECA BERNARDES LUCIANE CRISTINA PANES DOS SANTOS LOPES LUCIBEL SILENE RODRIGUES ALVES LUCINÉIA JOSÉ DA SILVA MÁRCIA REGINA DE SANTANA MARIA CLÁUDIA AGUIAR CODOGNO MARISA GERALDA GERÔNIMO DEL ROIO MARTA MENDONÇA DE PAULA DE LIMA NÁDIA SATOMI NAKAMURA ARAKAKI NEIDE AUXILIADORA COITINHO ROBERTA FABIANA DA SILVA ROBERTA MARIA GÉLAMO CASTANHO RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE ROSA MARIA ALVES DE RUZZA ROWANA QUADROS AVANTE SIMÕES COSTA SANDRA APARECIDA BASSETTO SÍLVIA DOMINGUES PEREIRA SÍLVIA FRANCO ALVES SIMONE DO NASCIMENTO BOAS SÔNIA ALVES SILVA DE ABREU VANESSA CRISTINA PETRARCA ALESSANDRA APARECIDA ULIAN DE MOURA ALESSANDRA PERÃO TUCUNDUVA DOS SANTOS ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA ALESSANDRA VALÉRIA FERREIRA DE LIRA ALICE TEIXEIRA MASCARIN RUFINO ALINE DA SILVA SANTOS ALINE NOGUEIRA DE PAULA ALINE PEREIRA MINOTI ALINE TROLLI PINTO AMANDA ATAÍDE VIEIRA AMANDA PIMENTEL DA SILVA PANDOLFI AMANDA PIRES JULIANI CLAVIÇO AMANDA TRINDADE GARCIA ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS ANA CAROLINA DA SILVA PAZ ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI ANA CLÁUDIA FERNANDES FELTRIN ANA CLÁUDIA OHASHIMIURA ANA CLÁUDIA SARDI GUEDES ANA CLÁUDIA ZEFERINO ANA CLÉIA DUARTE JORGE ANA GRAZIELE LONGO DE MORAIS ANA LETÍCIA GIMENEZ ANA LÚCIA FREIRE GARCIA ANA LUIZA DE FREITAS NONATO ANA MARIA BRAGA NEGREIROS ANA MARIA GARRIDO ANA MARIA GOMES BARTA MIGUEL ANA PAULA AMARAL PENTEADO FARIA ANA PAULA MENOTI DYONÍSIO ANA PAULA SILVEIRA ANA PAULA SORRENTINO DOS SANTOS ANDREA ROBERTA SANTOS GIUNGI FABIANE MOTTA DE ABREU JANAÍNA SALIMON SASSO JOSELÉIA FERNANDES LILIAN MARIA MANGABA DE SENA PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA ROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ROSELI ALVES QUERINO DE CARVALHO ZEILI CRISTINA LÁZARO TELES AIDA GRACIANA ANDRADE CINTRA CRISTIANE CALIMAN BORDINI CRISTIANE CAMPOS NOVAES KAWAGUTI ELIANE MARCELINO ELIZANGELA GLACIELA DE OLIVEIRA LOPES ÉRICA MACHADO IWATA FABIANO JOSÉ COLOMBO ISABEL ELAINE A. ZAMBOM MICHELETTI IVANETE APARECIDA VIEIRA GUEDES IZABEL CRISTINA NOGUEIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA V JULINHA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA MELLO LETÍCIA MARTINS NICOLINO ANDRÉ LÚCIA HELENA ALVES DE ARAÚJO LUCIANA MARIA VIANA BONADIO MARCILEY DE SOUZA PINHERO MORGANA APARECIDA COSTA PEREIRA PATRÍCIA MINOTI COSTA RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS RITA DE CÁSSIA CARVALHO CAMARGO ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO ROSIMEIRE JOSÉ PAZINIMOTTA SÍLVIA HELENA MARTINS COLOMBO SIMONE APARECIDA FERREIRA ALINE CÂNDIDA DE MATTOS ALINE DAIANE DE FREITAS RAMOS ANDREA CRISTINA PEREIRA CORREIA DANIELE DA SILVA BARBOSA MARIANA ANDREOLLI PEREIRA SÍLVIA FERNANDA BARBANERA SÔNIA REGINA ESTOQUE CAMILO ANDREA SIMONE PICHLER ANDRÉIA CRISTINA BORGES DA SILVA ANGELITA DE MELO ZANARDO ANTONIETA AFFONSO ALVES APARECIDA MARTINS NICOLINO ARLETE DE SOUSA EMÍDIO BERNADETE APARECIDA PALU LONGHI BRUNA BEZERRA GIROTTO BORGUE CARLA ANDREA COLABONO PEREIRA CARMEM LÚCIA RIBEIRO CARMEM LUCIANE RODRIGUES COSTA CAROLINA DE OLIVEIRA LIRA CÁSSIA GONÇALES MASSUD TOLEDO MACHADO CÁSSIA RAMOS GONÇALVES CELI CLODILDE NOVAES DA SILVA CÉLIA DOS SANTOS CIBELE CRISTINA DORETTO C. OLIVEIRA CIBELLE CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA CÍCERA ALESSANDRA DE SOUZA DOS SANTOS LOPES CÍCERA DOS SANTOS DE A. PEREIRA CÍLIA DA SILVA MARCONATO CLÁUDIA ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA CLÁUDIA ARACI PEREGRINO DA SILVA CLÁUDIA MARCONATO CANALLES CLAUDINÉIA MARIA MIETTO CLEONICE LIMA DE OLIVEIRA CLEUZA DIAS CORREA DE OLIVEIRA CREUZA PRATES GALINDO SOARES CRISTIANA DA SILVA DE SÁ CRIST1ANE MACHADO GALHARDI CRISTIANE PEREIRA DA SILVA CRISTINA MARQUES FRANCISCO DANIELA CRISTINA DA CRUZ AMORIM DANIELA VALERA MENEGATTI NEGRÃO DANIELE DE SÁ PIMENTA GOMES DEISE MARIA CASAGRANDE MORENO DENISE APARECIDA DORETTO CAMPANARE ALVES DENISE APARECIDA RODRIGUES ROSSI DIOVANA EDI BORGES BONINI MARCONI DORALICEIZABEL DE SÁ BACHEGA EDNA AUGUSTO DA SILVA DANIEL ELAINE CALÓGERO DE ARAUJO SILVA ELAINE MARIA SILVA DE BARROS ELENICE RIBEIRO DA SILVA ELAINE SANCHES RONDÃO PAULA ELIANA MANDATO DE SOUZA ELIANE PRADO ELISA TEBIS DA SILVA ELISABETH SANDRA NUNES RIBEIRO RODRIGUES ELISANDRA FERRETI PEREIRA ELITÂNIA MARIA DE JESUS NOBRE ELLEN CÁSSIA DE SOUZA LEMES ELOÍSA CUSTÓDIO RUBIRA ELOISA NOVAES DE OLIVEIRA EVA CRISTINA MARTINS MENDONÇA BORGES EVELYN PEREIRA DA SILVA SANTOS FABIANA CÉZAR DE DEUS FABIANA SILVEIRA FLÁVIA TORRES GARCIA FLAVIANA DE SOUZA PIRES BARBOSA SELMA PAULA PEREIRA VICARI WALDIGE FRANCISCA APARECIDA PEREIRA GÍBEA RODRIGUES AMARO BARBOSA GISELE DE SOUZA PEREZ DE CARVALHO GISELE FRANCISCA DA SILVA BONFIM GISELLE BRUSTELLO PEIXOTO CONCATTO GLAUCIELE EGYDIO MULATO HÉLIA MARIA BALASSO HILDA LUCIA FARIAS DE ANDRADE HINDARA MUNHAE RODRIGUES IEDA MARIA SANTOS FLORESTE ISABEL TERESA MARTINS RICARDO IZABEL CRISTINA ANTUNES BORELLA JAQUELINE TADOROV DE ANDRADE JENIFER ROBERTA VALU SABATINI JOSIANE CANTARIN DOS REIS JULIA CAROLINA MARTINS PEREIRA JULIANA BOLOGNA LOPES JULIANA DE MOURA SPINA JULIANA DOS SANTOS PEREIRA LIMA DONEGA KARINA ANDREA DERECA SMANIOTTO KÁTIA CRISTINA DOMINGUES LIBERATO KÁTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA KELICRISTIANE DO AMARAL VIEIRA KELLY CARDOSO PRESS LAÉLIA CRISTIANE GUILHEM LOPES LARISSA GENNARI DOS SANTOS LAURA CRISTINA BRITO DA SILVA LIDIANE SANVIDOR LÍGIA MARIA TURATI LISETE LÚCIA BACK LOURDES APARECIDA DA SILVA LÚCIA HELENA DE SOUZA LÚCIA HELENA FERREIRA PRESS LUCIANA DE CARVALHO KAMASHIRO COIMBRA LUCIANA MATIAS GONÇALVES LUCIANA TEIXEIRA DIAS LUCIANE DE CÁSSIA FELICIANO LUCINÉIA GONÇALVES DEBOLETTI LUIZ MARCELO VARONELI PINHO MARCELA FARIA MARTINS MARCELA FERNANDA DOS REIS ULIAN MÁRCIA REGINA CAMILO MARTINS MARCICLÉLIA GABALDI LOPES MARGARETE DE ALVARENGA CRUZ MARGARETE SOLANGE MONTIN FERNANDES MARI ANGELA MOREIRA MARIA AMÁLIA MAZZINI BELINELLI CUNHA MARIA ANGELA ROMERO DE SOUZA MARIA APARECIDA ZAMBOM FAVINHA MARIA CÉLIA MARQUES COÉRCIO MARIA CLÁUDIA LOPES RAMOS ALONGE MARIA CRISTINA BARBAROTO MARIA CRISTINA ORSO MARIA DE LOURDES REBEQUE SOUZA MARIA DO CARMO COSTA E SILVA SILVINO MARIA HELENA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA MARIA LÚCIA SARTORI MORENO MARTIN MARIA REGINA CAMPANARI LOPES MARIA TEREZA CARDOSO FERRAZ MARIANA GARRIDO SANTANA MARIELI PAIVA PAULINO MARILIZA CASAGRANDE MARINEIDE DOS SANTOS SILVA MARISA MORENO DA SILVA SÁ MARIZA PINHEIRO DINIZ MARLENE APARECIDA ABRANTES DAMACENO MARLI APARECIDA ZILIO SARTORI MATILDE PATRICIA RELTERSINGER COSTA MEIRE ELLEN JÚLIA SILVA NUNES MELINA VIEIRA DA SILVA AZEVEDO MELISSA GOMES VAZ MILENE CRISTINA DA SILVA MIRIAN RODRIGUES MIRIELE CRISTINA FERNANDES PEREIRA MÔNICA FERRIN1 BACELLAR MORGANA ALVES TRINDADE NÁDIA LETÍCIA RIBEIRO AYRES NEUSA APARECIDA FERREIRA ADORNO NEUZA SUELI CORRÊA DA SILVA OLGA SALES SILVA LEONARDO PATRÍCIA HELENA PRIETO PAULA ANDRÉIA CORACINI BARDAOUIL PRISCILA CALLSEN PONCIANO AVELAR RAQUEL RODRIGUES PEREIRA RITA DE CÁSSIA VIEIRA MARTINS ROSÁLIA FRANCISCO DOS SANTOS ROSANA CRISTINA RONDÀO CAMPANHÃ RIBAS ROSANA GEREMIAS GARCIA ROSEMARY RODRIGUES ROSIANA DA SILVA ROSIMARA AMARAL PARRA ROSINEI APARECIDA JAVARONI ZANINI RUTH DOS SANTOS CANALLE SALETE SALZANISCHIAVO SANDRA DE FÁTIMA MOREIRA DA ROCHA SANDRA FÁTIMA SCOMBATTI FELIZARDO LEONEL SANDRA REGINA CHAVES SELMA CRISTINA CARVALHO PASIN SILVANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVIA REGINA RESSTEL DEL HOIYO SIMARA CRISTINA MARTINS STEKER SIMONE APARECIDA DE FARIA LOPES SIMONE APARECIDA LOPES GARCIA SIMONY CHRISTINE GOMES DA SILVA SANTOS SIRLEY APARECIDA SERRA SORAYA MARIA BERTONCINE COSTA SUELEN FRIGO DE ARAUJO SOUZA SUELI APARECIDA CAAPETANI GONÇALVES SUELI APARECIDA FERNANDES CREPALDITREVISAN SUSANA SCHUTZE PIRINETE SUZANA RIBEIRO DA SILVA TALULAH QUADROS AVANTE TAMIRIS SANTANA MACIEL TATIANE PRANDO LORANDI LEONARDO VALÉRIA CÂNDIDO DOS SANTOS VALÉRIA DOS SANTOS SILVA VALÉRIA MODESTO DE SOUZA VANDERLAINE VIEIRA DE CAMPOS VERA REGINA QUISSACK VIVIANE NUNES ANGELO VIVIANIJOVINA VALÉRIO ANGELIM WALKÍRIA LOPES MAGALHÃES MENDES YARA ALECSANDRA ANDRADE DA SILVA ANGELITA DE MELO ZANARDO ROSINEI APARECIDA JAVARONIZANINI

DESIGNA a servidora LUCIANA TEIXEIRA LEITE DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, a partir de 03 de fevereiro de 2016, ficando revogado o item 7, do inciso I, da Portaria nº 27996/13, que designou a servidora Ana Maria Garrido para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora VIVIANI DA SILVA PEREIRA NOVAES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogado o item 07, da Portaria nº 30375/15, que a designou para a função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora FABRÍCIA CANOLA CAMPOS DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria nº 30890/15, que a designou para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora CARLA FUNARI SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria nº 28840/13, que designou a servidora Eliana Manzano Peres para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora SÍLVIA HELENA SIQUEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora KARLA DE SOUZA MOREIRA CRUZ, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora KEILA ENDO NEVES HENRIQUE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a Portaria nº 30759/15, que designou a servidora ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora ANA CRISTINA BISTULFI DE OLIVEIRA MARTINS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a Portaria nº 28842/13, que designou a servidora Alessandra Aparecida Tavares de Moraes para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF e Portaria nº 29175/14, que designou a servidora Luciana Cristina Panes dos Santos Lopes para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a servidora FÁTIMA MONEIM EID MOHAMED SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.

APOSENTA a servidora RITA DE CÁSSIA DE TOLEDO SOUZA, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 03/02/2016.

EXONERA, a pedido, a servidora LETÍCIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o carnaval do ano de 2016.

EXONERA, a pedido, a servidora MARIA TEREZA APARECIDA FURLANETO PEREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, a partir de 25 de janeiro de 2016.

EXONERA, a pedido, a servidora INÊS MOREIRA LOCATELLI, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, a partir de 22 de janeiro de 2016.

APOSENTA o servidor RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo de Médico, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a partir de 03/02/2016 (decisão judicial).

Designa o servidor FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, no período de 25 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre o reconhecimento dos empreendimentos Condomínio residencial Arezzo I e Condomínio Residencial Arezzo II, como Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/13, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.

Reabre o crédito adicional especial no valor de R$600.000,00 no corrente exercício, destinado a atender as despesas decorrentes da construção e reforma da EMEF "Prof. Antonio Moral" (Lei nº 7877/15) aberto no exercício de 2015 por meio do Decreto nº 11632/15.

DESIGNA, a partir de 19/01/2016, a servidora NADIR APARECIDA BAZZO TIVERON, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento a Projetos e Iniciação Profissional, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 31202/15, que designou a servidora Adriana Cecília de Assis Vitalino para o desempenho da referida função.

Coloca à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília - JUCESP, os servidores abaixo identificados, pelos períodos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO, Auxiliar de Escrita; LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA, Auxiliar de Escrita, PATRÍCIA DE MORAES MACHADO.