Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1794 atos encontrados
Nº 31475
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
Revoga, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 31224/15. (Renata Zompero Dias Devito)
Nº 31474
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA, a pedido, SANDRO EDUARDO ESPADOTO, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, a partir de 18 de janeiro de 2016.
Nº 31473
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA VANESSA FERNANDA DE MOURA MAGI, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenadora de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 31472
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA DANIEL MEDEIROS DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Coordenador de Esportes e Lazer, ficando revogada a Portaria nº 31180/15, que o nomeou para o cargo de Coordenador de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 31471
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA ELOÍSA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete.
Nº 31453
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
Modifica o item 02, do artigo 1º, da Portaria nº 25223/11, que passa a vigorar com a seguinte redação: "02. Secretário Municipal da Administração pelo Secretário Municipal de Planejamento Econômico; - na ausência dos dois responderá o Diretor Técnico Administrativo."
Nº 31470
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Nº 31469
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, o servidor ANSELMO TAKEO ITANO, Médico, no horário correspondente à jornada especial (das 7 às 10 horas), pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Nº 31468
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, pelos respectivos períodos: I - de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 01. CELSO APARECIDO GARCIA AMARAL, Técnico em Contabilidade; 02. FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 03. TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 04. THAISA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 05. ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita; II - de 01 a 31 de janeiro de 2016: - IVANA DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar de Escrita; III - de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016: - FÁBIA CRISTINA CABRAL UETANABARA, Auxiliar de Escrita.
Nº 31467
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora KÁTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, para cumprir jornada especial, ficando revogado o item 98, do inciso I, da Portaria nº 30899/15 e a Portaria nº 31219/15: Professora de EMEI com jornada especial na EMEI – 40 horas semanais pelo período de 03 de agosto a 26 de outubro de 2015.
Nº 31466
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, para cumprir jornada especial, ficando revogada a Portaria nº 31147/15 - Professora de EMEI com jornada especial na EMEI – 40 horas semanais pelo período de 27 de outubro a 18 de dezembro de 2015.
Nº 31465
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ANA PAULA MENOTI DYONÍSIO, para cumprir jornada especial, ficando revogada a Portaria nº 30902/15: Professora de EMEI com jornada especial na EMEI – 40 horas semanais, pelo período de 25 de agosto a 18 de dezembro de 2015.
Nº 31464
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
DESIGNA a servidora GLÁUCIA ROSA DA SILVA PEREIRA, Recepcionista Triadora, para o desempenho da função das atividades de triadora auxiliar da regulação médica junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de janeiro de 2016.
Nº 31463
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
Coloca a servidora CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada, à disposição do DAEM, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Nº 31462
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca as servidoras abaixo identificadas, à disposição da Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 01. CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, Atendente de Escola; 02. ELZA ROSA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 31461
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor STEVE SHING JOSÉ TAM, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Nº 31460
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Coloca à disposição do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC “Estudante Rafael Almeida Camarinha”, os servidores abaixo identificados, pelos respectivos períodos: I - de 01 de janeiro a 08 de junho de 2014: - ALTAIR BORGES DE SOUZA, Professor de EMEF (1ª a 4ª série); II - de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014: de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015: de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016: 01. ANA CAROLINA MORETTI COSTA DOMINGUES ALMEIDA, Biomédica; 02. MARIA DE LOURDES PEREIRA BATISTA, Atendente de Escola.
Nº 31459
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
REVOGA, a partir de 17 de agosto de 2015, o item 06, da Portaria nº 31417/15, que colocou o servidor OSVALDO JOSÉ DA CRUZ, Bombeiro Civil, à disposição do 10º Grupamento de Bombeiros.
Nº 31458
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a Portaria nº 30854/15, que concedeu à servidora ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, Auxiliar de Escrita, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 31457
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2016, a Portaria nº 29246/14, que concedeu à servidora ROSILAINE CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 31456
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA, a pedido, a servidora CRISTIANA NOVAES SABINO ROSA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de janeiro de 2016.
Nº 31455
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
AFASTA de seu cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora MARIA LÚCIA PEREIRA II, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, pelo período de 11 de janeiro de 2016 até o final do mandato que se dará em 31 de julho de 2018.
Nº 31454
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Regulariza o funcionamento das atividades da Escola Privada Particular Unikids, Rua Marrey Junior, 6, Bairro Fragata, de Educação Infantil, conforme o inciso I, do artigo 20, da Lei federal nº 9394/96 – LDB, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigado ao cumprimento dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.
Nº 31452
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Aplica, à empresa JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA., a pena de MULTA descrita na Cláusula Sexta, item “a”, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos produtos não entregues, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2012 – Registro de Preços visando à eventual aquisição de eletroeletrônicos, bem como, da sanção de impedimento de licitar com o Município pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 7º, da Lei federal nº 10.520/02.
Nº 31451
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo contra a empresa DANIEL DELGADO RIPOSATI - ME., a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo designada: Presidente: Ângela Ianuário Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho e Fábio Henrique de Oliveira Jorge Suplente: Elaine Lopes Nazario Magalhães
Nº 31450
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo contra a empresa VEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA. - ME, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo designada3: Presidente: Ângela Ianuário Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho e Fábio Henrique Oliveira Jorge Suplente: Alexandre Oliveira Campos
Nº 31449
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo contra a empresa GRC BRASIL LTDA - ME, a ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo designada: Presidente: Ângela Ianuário Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho e Fábio Henrique Oliveira Jorge Suplente: Valquíria Galo Febrônio Alves
Nº 31448
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
CONCEDE à servidora FLAVIANE MARIA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, a partir de 18 de janeiro de 2016.
Nº 31447
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
Concede à servidora ELAINE CRISTINA LUCIO CARDOSO MARTINS, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, 2 anos de afastamento para tratar de interesse particular, a partir de 12/01/2016.
Nº 11695
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Institui e regulamenta o Ponto de Táxi Livre, que funcionará na Rua João Caliman, no Bairro Jardim Santa Antonieta, defronte a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Nº 31446
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventual infringência por parte do servidor CÉSAR FERREIRA, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 30124, de 23 de dezembro de 2014.
Nº 31445
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, destinada a apurar o furto ocorrido no interior do Teatro Municipal, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria nº 30123, de 23 de dezembro de 2014.
Nº 31444
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventual infringência por parte da servidora ANA DOLORES DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 30124, de 23 de dezembro de 2014.
Nº 31443
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventual infringência por parte da servidora PATRÍCIA LARA GOMES OLIVEIRA, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que será conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria nº 30124, de 23 de dezembro de 2014.
Nº 31442
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
REVOGA a Portaria nº 30034/14, que nomeou a candidata DÉBORA CRISTINA JULIO, para o exercício do cargo de Professora de EMEI.
Nº 31441
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
EXONERA, a pedido, a servidora MARISA DA SILVA SOUZA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 21 de dezembro de 2015.
Nº 31440
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de estagiários remunerados, dos Cursos de Pedagogia e Ciências da Computação, destinados à Rede Municipal de Ensino, ficando assim constituída: Presidente: MÁRCIA REGINA DAS NEVES FERREIRA VINHOLO; Membros:MARIA LÚCIA DE LIMA CASTILHO e LUZIMÁBILE DE FÁTIMA GONÇALVES ZAPAROL.I
Nº 31438
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MARIA DE LOURDES REBEQUE SOUZA, para cumprir jornada especial: Professora de EMEI com jornada especial na EMEI – 40 horas semanais - Pelo período de 02 de setembro a 18 de dezembro de 2015:
Nº 31439
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Substitui as Comissões Especiais designadas para conduzir os Processos Administrativos, instaurados por meio das Portarias ns. 30154, 30156, 30164, 30167, 30265, 30269, 30270, 30271, 30274, 30291, 30292, 30516, 30517 e 30647/15, devendo ser conduzidos pela seguinte COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Ângela Ianuário Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho e Fábio Henrique Oliveira Jorge Suplente: Alexandre Oliveira Campos.
Nº 31437
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2016, o segundo Conselho Tutelar, que fica assim constituído: 01. Sílvia Helena Ribeiro; 02. Luciana de Oliveira; 03. Suelaine Cristina Prado Macedo de Matos; 04. Rosemeire Moreno Leal de Oliveira.
Nº 31436
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/01/2016
Situação: Revogada Totalmente
Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2016, o primeiro Conselho Tutelar, que fica assim constituído: 01. Maria Aparecida Amâncio Honjoya; 02. Sandra Regina da Silva; 03. Vanessa Isidio Teodoro Dias; 04. Ana Paula da Silva Carmo; 05. Dario Aparecido Flauzino.
Nº 31435
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 06/01/2016
Situação: Em vigor
Exclui, a partir de 10 de novembro de 2015, MARILENA FINOTTI MANSANO, da composição do segundo Conselho Tutelar, constituído por meio da Portaria nº 25694/12.
Nº 11694
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Modifica os requisitos para preenchimento dos cargos efetivos de Atendente de Escola e de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar.
Nº 31434
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Atendente de Escola e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, por tempo determinado, ficando assim constituída: Presidente: Joaquim Bento Feijão; Membros: Ana de Fátima Cornelian Rubira Furlan e Luzimábile de Fátima Gonçalves Zaparoli.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 20/01/2025 11:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia