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INCLUI o servidor ANSELMO TAKEO ITANO, Médico, junto à Portaria nº 38674, de 16 de outubro de 2020, como Autoridade Sanitária, tendo como local de trabalho o Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, a partir de 13 de janeiro de 2021.

Concede AFASTAMENTO a servidora DANIELA PAULA BUENO, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2021, a Portaria n° 34503, de 28 de março de 2018, que designou a servidora DANIEL A PAULA BUENO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora SIMONE MURCLA FARIA TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual das atividades e segmentos não essenciais.

Institui o Programa de Regularização de Débitos, por período determinado, visando potencializar a arrecadação própria levando-se em conta os efeitos econômicos causados pela pandemia ocasionada pela infecção humana pelo Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID- 19) e dá outras providências - ANISTIA 2021

Altera o Índice de Atualização Monetária Anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado - IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e dá outras providências

REVOGA, a partir de 01 de janeiro de 2021, a Portaria n° 29898, de 18 de setembro de 2014, que designou o servidor VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico, para cumprir jornada especial.

EXONERA, a pedido, o servidor LUCAS GOMES PIGOSSI, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de janeiro de 2021.

ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 32542, de 07 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 22236/2015, e ABSOLVE a servidora GISELE SOARES, matrícula n° 64505, Enfermeira, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da LC n ° 680/13, uma vez que foi atestado através de cópia de prontuário médico da Unimed Marília que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia, e consequente arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13.

ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 32567, de 14 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n" 64760/2013, e ABSOLVE a servidora Luciana Maria de Souza, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.° 680/13, uma vez que foi atestado pela Chefia da USB Chico Mendes que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia, e conseqüente, arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar n° 680/13.

ACOLHE integralmente, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 32566, de 14 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 22258/2015, e ABSOLVE a servidora Márcia Brandão Barres Oliveira, pelo não cometimento da infração capitulada no item 28, Inciso I, do Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.® 680/13, uma vez que foi atestado pela Chefia da USB Chico Mendes que a servidora acusada passou por atendimento médico registrado em prontuário no dia dos fatos objeto da denúncia; e consequente arquivamento com fundamento no art. 64, inciso X, da Lei Complementar nº 680/13.

Concede AFASTAMENTO à servidora CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para exercer atividades junto ao Departamento de Atenção à Saúde de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

Concede AFASTAMENTO à servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de setembro de 2020. Cargo/Função Agente Comunitario(a) de Saude Lucineia Silvia dos Santos 05/09/2020 875 1C 1D Mariana Simao 19/09/2020 925 1C 1D Cargo/Função Atendente de Escola Claudia Aparecida Goncalves da Silva 28/09/2020 900 5C 5D Maria Cristina Carolino 26/09/2020 975 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Alexandra Aguillar Barcelon Alves 26/09/2020 975 9C 9D Aline Raquel Alves Messias 26/09/2020 900 9E 9F Edinalva Alves do Nascimento 26/09/2020 976 9E 9F Karina Gurian Binotti de Souza 12/09/2020 775 9C 9D Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem Aparecida Batista Bueno de Oliveira 18/09/2020 850 17F 17G Eleni Aparecida Nogueira da Silva 15/09/2020 725 17G 17H Leonor da Silva Almeida 23/09/2020 850 17F 17G Marcela Santa Rosa dos Santos 30/09/2020 800 17F 17G Neide da Silva Santos Barbosa 18/09/2020 925 17F 17G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Ana Beatriz Albieri Pigozzi 18/09/2020 950 17E 17F Zildete Luiz Pereira Oliveira 05/09/2020 1000 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Edna Cristina Duarte 01/10/2020 875 1I 1J Eva Baldassarini Conelheiros 02/09/2020 1000 1E 1F Maria Eugenia Varella de Andrade 01/10/2020 975 1I 1J Priscila Tiemi Ozawa Miranda 12/09/2020 1002 1C 1D Cargo/Função Auxiliar de Topografia Mario Massashiro Nagata 26/09/2020 950 9C 9D Cargo/Função Biomedico(a) Ana Carolina Moretti Costa Domingues Almeida 12/09/2020 875 47C 47D Cargo/Função Cuidador(a) Social Fernanda Cassola Manoel 29/09/2020 825 5A 5B Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal Vanessa Cristina Passarelli Barbacovi 24/09/2020 930 IV-B IV-C Cargo/Função Farmaceutico(a) Lucia Hiroko Yano Tateishi 23/09/2020 925 47F 47G Cargo/Função Fiscal de Posturas Christiano Augusto Nogueira Pietraroia 13/09/2020 925 21G 21H Cargo/Função Fiscal de Rendas Gleison Cesar Ramires 26/09/2020 1000 47H 47I Cargo/Função Fisioterapeuta Paulo Gnann Modesto 09/09/2020 875 33D 33E Cargo/Função Gari Jorgina de Carvalho Vieira Geraldo 26/09/2020 675 1C 1D Cargo/Função Medico(a) Andre Luiz Castilho 19/09/2020 875 48C 48D   PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Secretaria Municipal da Administração Diretoria de Recursos Humanos Progressão por Mérito Servidores que serão promovidos Nome Dt. Concessão Pontuação Referência DE Referência PARA Cargo/Função Motorista Socorrista Claudio Dutra de Oliveira 16/09/2020 775 31F 31G Valdir de Oliveira Santos 01/10/2020 775 31F 31G William de Oliveira Novaes 19/09/2020 800 31C 31D Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Laura Landi Vieira 12/09/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de Educacao Fisica Adriano Luis Colognese 12/09/2020 850 22C 22D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Aida Graciana Andrade Cintra 08/09/2020 926 III-F III-G Alessandra Martin 13/09/2020 878 III-F III-G Marcia Regina de Santana 13/09/2020 925 III-G III-H Miriam Pires Borges 14/09/2020 851 III-G III-H Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 26/09/2020 875 I-C I-D Ana Carolina de Souza Mansoleli 26/09/2020 977 I-E I-F Carmem Luciane Rodrigues Costa 26/09/2020 977 I-E I-F Claudia Guizardi de Souza Girotto 26/09/2020 825 I-E I-F Daniele Lopes Pascoal 21/09/2020 900 I-C I-D Edna Bianco Gucao 15/09/2020 1000 I-B I-C Elisabete de Azevedo Viana Sulpicio 16/09/2020 975 I-K I-L Elitania Maria de Jesus Nobre 15/09/2020 1000 I-B I-C Ellen Cassia de Souza Lemes 26/09/2020 952 I-E I-F Fatima Moneim Eid Mohamed Silva 11/09/2020 978 I-B I-C Lucia Helena Ferreira Press 26/09/2020 750 I-E I-F Maria Helena Rodrigues de Araujo Silva 09/09/2020 1000 I-B I-C Paula Andreia Coracini Bardaouil 26/09/2020 928 I-E I-F Rosana Geremias Garcia 19/09/2020 954 I-C I-D Rosangela Carniato Camargo de Oliveira 15/09/2020 927 I-B I-C Shalimar Benegas Siqueira Martins 15/09/2020 851 I-B I-C Thatiane Teixeira 28/09/2020 850 I-C I-D Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem Andreia Parpinelli Lopes 06/09/2020 1006 20C 20D Antonio Paulo Funari 14/09/2020 825 20C 20D Cileide Teodoro de Paula 02/09/2020 950 20E 20F Mariene Sebilhano da Silva Alves 01/10/2020 925 20C 20D Priscila de Lima Soriano 01/10/2020 877 20C 20D Cargo/Função Tecnico(a) em Contabilidade Bruno de Oliveira Nunes 26/09/2020 1005 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Arlindo Joao Gomes Filho 12/09/2020 825 1C 1D Nilton Sergio Baldinoti 08/09/2020 1000 1C 1D Valdecir Francisco da Cruz 01/10/2020 900 1I 1J

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, AMADOR BARBOSA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36563, de 09 de maio de 2019.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, MIGUEL ÂNGELO MARVULO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36544, de 06 de maio de 2019.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, JANE IRENE DOS SANTOS VIAES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Cultura, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38888, de 18 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, CAMILA MENON OLIVEROS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38879, de 18 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de II de janeiro de 2021, MARÍLIA OLIVEIRA ANDRÉ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37890, de 09 de março de 2020.

NOMEIA, a partir de 11 de janeiro de 2021, ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 36835, de 18 de julho de 2019.

NOMEIA JAQUELINE DE OLIVEIRA BEIJAMIM, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RITA ANDRÉA MARQUES SARTORl ZAFRED, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Dispõe sobre a publicação de informações sobre créditos adicionais do orçamento municipal no portal da transparência do município na internet

Modifica as Leis números 7241/2011 e 2121/1974, que autoriza a doação de área ao Serviço Social do Comércio - SESC, e que autoriza a adquirir por expropriação amigável ou judicial, as áreas de terras, inclusive benfeitorias existentes, situadas no Bairro Fragata Secção "C", destinada a construção de um trevo rodoviário, respectivamente, acrescentando a condição de que a Unidade de Serviço e que a área, serão denominadas pelo Município

Concede AFASTAMENTO ao servidor FERNANDO ROBERTO PASTOREEI, Motorista Socorrista, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

Nomeia o COMITÊ GESTOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, conforme constituição abaixo, ficando revogada a Portaria n" 37121, de 05 de setembro de 2019: - Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira - Secretário Municipal da Administração - Levi Gomes de Oliveira - Secretário Municipal da Fazenda - Ramiro Bonfietti - Secretário Municipal de Planejamento Econômico

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais,, declara nulos, com efeitos ex tunc, os dispositivos da Portaria nº 38918, de 29 de dezembro de 2020, conforme segue: - Inciso I- itens 2,7,11 e 12; - Inciso III - itens 2,3 e 4; - Inciso IV- itens 2, 3,4,6 e 7; - Inciso V - itens 1 e 4; - Inciso VI - item 6; - Inciso VII- itens 4 e 5; - Inciso VIII- itens 1, 3,9 e 12; - Inciso IX - itens 1 e 2; - Inciso X - itens 2,6 e 7; - Inciso XI- item 3; - Inciso XII - item 2; - Inciso XIII - itens 1,2 e 3; - Inciso XIV - itens 1,2 e 3; - Inciso XV- itens 2 e 3; - Inciso XVI - itens 1 e 2 (Djeisson Rodrigo de Oliveira, Maria Angélica Monici, Erick Lucas Shinomya de Castro, Kahena Sousa Abdala, Edivaldo Leão, Alisson Matheus Faria de Souza, Vinícius Rezende, Camila Menon Oliveros, Fábio Henrique Andrade Conte, Rubens Marques Ortega, Miguel Ângelo Marvulo, Adair Alves de Oliveira, Luis Gustavo Germano, Cláudio Pereira da Silva, Maria Augusta Malta do Prado Pereira, Luciana dos Santos Ferreira, Marília Oliveira André, Luís Henrique Fernandes Pereira, Jane Irene dos Santos Viaes, Júlio César de Carlis, Wilma Palma Mariano Firme, Zileide dos Santos Bernardo, Valéria Cecília Antonia de Barros, Eduardo Henrique da Silva, Alecsandro Ramos da Silva, Aristeu Fernandes dos Reis, Juliana de Oliveira, Fernanda Carvalho Violante Monteiro, José Luiz Firmino, William Roberto Nava, Nivaldo Sanches Magdaleno, Fernando Oliveira Paes, Cleberson Adorno de Carvalho, Antonio Eduardo Negrão, Francisco de Assis Mecenas da Silva, Wilson Marcondes Silveira Júnior, João Víctor Passareli Galvão)

NOMEIA VICENTE SILVEIRA MORAES JÚNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor de Habitação, símbolo C-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RAFAEL DA SILVA ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JOSE AUGUSTO PEREIRA BRASIL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO ROGÉRIO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA VALQUÍRIA LUCHINI SAIDNEUY, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ALINE ANDRADE DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RUTH GONÇALVES FERNANDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA RODRIGO DA SILVA TOZZO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO LADEIRA DE CARVALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA TATIANE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ROMÃO BATISTA DA PAZ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA DANIEL CARLOS MAGALHÃES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude (Secretaria Municipal de Esportes), símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO SÉRGIO LEÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ALEX SANDRO DIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA NELSON ALEIXO CORREA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ANDERSON PEREIRA DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ADILSON PRAXES GALINDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JOSIMAR DE SOUZA DO NASCIMENTO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Concede AFASTAMENTO à servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marilia - IPREMM, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.