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Modifica o Decreto n° 11962/2017 que recebe em doação da AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA., a área de terras localizada anexa ao Bairro Jardim América Prolongamento, medindo 2.424,00 m2 (parte da matrícula n° 7.960. do 1° Serviço de Registro de Imóveis de Marília), destinada à regularização do leito carroçável da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos Prolongamento.

Modifica o Decreto n° 11967/2017 que determina que as prestações de contas referentes a convênios celebrados pelo Município de Marília com órgãos e entidades do Estado e da União deverão ser assinadas pelo Prefeito Municipal, pelo secretário da respectiva área ou equivalente e pelo Supervisor de Serviços de Controle de Prestações de Contas da Secretaria Municipal da Fazenda.

Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n° 3245/87 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para localização de Depósito ou Entreposto de Vendas de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (XLIV – Avenida Brasil nº 142-A, Distrito de Lácio).

Modifica o Decreto n° 13774/2022 que dispõe sobre a formação de Comissão Para Análise de Projetos de Obras (Reformas e Ampliações) das Escolas do Sistema Municipal de Ensino De Marília.

Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n° 3245/87 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para Localização de Depósito ou Entreposto de Vendas de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (XLIII - Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini n° 1200, Bairro Jardim Polyana).

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de Alvará de Funcionamento e Autorização para localização de Depósitos de Papel Velho e Plástico usado Depósito de Ferro Velho ou similares (XXXV - Rua Dr. Gelás, n° 653, Quadra P, Lote 011 P, Bairro Jardim América)

Modifica a alínea "l" do inciso I da Portaria n° 40867, de 03 de maio de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, para o biênio 2022/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: I) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM Titular: Suplente: VÍCTOR DIAS SCARELLI"

Modifica a Portaria n° 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2021/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Interlocutor do PMVA / Suplente do Interlocutor: LEANDRO SILVA RODRIGUES - Secretaria Municipal de Limpeza Publica e Serviços”

Modifica o Decreto n° 13747/2022 que convoca e regulamenta a realização de audiências públicas para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Marília.

Modifica a Portaria n° 41209, de 28 de junho de 2022, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações: "Interlocutor do PMVA: - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Suplente do Interlocutor: - GABRIELA GUTTIER GAVA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Diretiva 10 - Resíduos Sólidos - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente"

Modifica o item III da Portaria n° 41253, de 06 de julho de 2022, que nomeou a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, passando a vigorar com a seguinte alteração; "III - Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: Titular: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ.

Modifica o Decreto n° 12849/2019 que declara de interesse social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na Rua Paulo Zangarini Pardo, Bairro Jardim Florença, de propriedade de Paulo Célio Dias Plaza e Margareth Aparecida Octacílio Plaza.

Modifica a Portaria n° 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, MONIQUE CRISTINA BRAGA.

Modifica a Portaria n° 40227, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Executivo, Titulares: SÉRGIO ANTONIO NECHAR, Suplentes: OSVALDO FERIOLI PEREIRA.

Modifica o item "VIII", da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: VIII- ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, ALESSANDRO DIAS, Motorista e BRUNA GUEDES CALEGARI, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).

Modifica a alínea "c" do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: "I - c) Representante da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: VIVIAN TAMIELLO REVERETE

Modifica os dispositivos das Portarias relacionadas abaixo, em substituição a servidora Alessandra Kanachiro Mello Souza, Assistente Administrativa: 1. Portaria nº 40866, de 03 de maio de 2022 - COMISSÃO PARA SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: "Representantes do Poder Executivo: c. THAISA CASAGRANDE SIMINI (Secretaria Municipal da Administração)'', 2. Portaria n° 40036, de 22 de outubro de 2021 - Responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas (SIC): “III - Secretaria Municipal da Administração: a) Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO”; 3. Portaria n° 40035, de 22 de outubro de 2021, responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria: “ 5. Secretaria Municipal da Administração: 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 4. Portaria n° 38925, de 30 de dezembro de 2020 - CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRJOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: 1) Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília; "Titulares: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplentes:

Modifica a Portaria n° 39745, de 04 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO, para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado "eSocial", que passa a vigorar com as seguintes alterações: 2° Vice-Presidente: THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Membros: V - Secretaria Municipal da Administração: Diretoria de Recursos Humanos: JOÃO VTTOR FERRACINI FORNASIER ALINE YOKO MINEMURA

Modifica o Decreto 10830/2012 que aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado "SÍTIOS DE RECREIO RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS”

Modifica o Decreto n° 13420/2021 que aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de interesse social "RECANTO VERDE".

Modifica o Decreto n° 13688/2022 que permuta área verde do empreendimento denominado "Sítios De Recreio Vila Bela I"

Modifica o inciso "I" da Portaria n° 40775, de 19 de abril de 2021, que nomeou a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ficando assim constituída: CIPA da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal da Administração - Posse em 03/06/2022: JOSE MÁRCIO VAZ, MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO, GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS, JOSIANE SANTANA DA SILVA, FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, RENATA CRISTINA SOARES, DANIEL FERNE AUDI.

Modifica a Portaria n° 39218, de 26 de fevereiro de 2021, que nomeou a equipe técnica responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) — CICLO 2021/2024, passando a vigorar com as seguintes alterações: Interlocutor do PMVA: GABRIELA GUTTIER GAVA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Suplente do Interlocutor: DANIELLE BUENO COSTA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Diretiva 1 — Município Sustentável: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO - Secretaria Municipal de Suprimentos; Diretiva 2 — Estrutura e Educação Ambiental: LUCIANE CRISTINA PANES DOS SANTOS LOPES - Secretaria Municipal da Educação; Diretiva 3 — Conselho Ambiental: EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Diretiva 4 – Biodiversidade: MELISSA CAMPITELLI FERREIRA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Diretiva 5 - Gestão das Águas: DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - Departamento de Água e Esgoto de Marília; Diretiva 6 - Qualidade do Ar: EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Diretiva 7 - Uso do Solo: EMERSON LUIZ PASSINI - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diretiva 8 - Arborização Urbana: FRANCISCO CARLOS SANCHES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Diretiva 9 - Esgoto Tratado: DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - Departamento de Água e Esgoto de Marilia; Diretiva 10 - Resíduos Sólidos: FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

Modifica a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando revogada a Portaria 39252, de 12 de março de 2021: IV - Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS, V - Arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: RODRIGO AUGUSTO GUERRA.

Modifica o Decreto N° 13419/2021 que aprova o Empreendimento "Condomínio Residencial Vila Romana".

Modifica o Decreto N° 13407/2021 que aprova o empreendimento “Jardim Botânico I”

Modifica o Decreto n° 10190/10, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor que, a serviço, se afastar do Município.

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares (XXXIV - Rua Vereador Ariel Fragata, n° 110, no Bairro José Ferreira da Costa Júnior, Distrito de Lácio)

Modifica a Portaria n° 40227, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para o Biênio 2022-2023, passando a vigorar com as seguintes alterações: "II - Profissionais de Saúde: g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas "d", "e " e "f deste inciso: Titular: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Suplente: CRISTIANE MOÇO CANHETTI OLIVEIRA Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2"Região III - Usuários: g) Representantes das Associações de Moradores, sendo escolhido um de cada região da cidade pelas próprias Associações, por consenso entre elas: Zona Leste: Aeroporto Titular: CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO Suplente: WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA"

Modifica o item “14” e acrescenta os itens “17” e “18” ao artigo 1°, da Portaria n° 37173, de 25 de setembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS pelo Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete do Secretário. 17. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente; - na ausência dos dois responderá o Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal do Meio Ambiente. 18. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS pelo Secretário Adjunto de Suprimentos; - na ausência dos dois responderá o Diretor de Licitações”

Modifica a Portaria n° 39817, de 20 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, passando a vigorar com as seguintes alterações: Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal da Educação - GABRIELA GUTTIER GAVA , Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEANDRO SILVA RODRIGUES, Representantes da Sociedade Civil: c) Projeto AgroFloresta JOÃO CARLOS TRAMARIM

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares (XXXIII - Rua Carlos Tosin n°1247, Bairro Distrito Industrial)

Modifica o item "XXI" da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: XXI - CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA, Bombeiro Civil ou, na sua ausência, ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros).

Modifica a alínea "d” do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “I - ...d) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: Suplente: JORGE ANTONIO PUTINATTI"

Modifica a alínea "b" do inciso I da Portaria n° 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a vigorar com a seguinte redação: “I-...b) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI, Suplente: ILKA BARBOZA FERREIRA”

Modifica a alínea "e" do inciso I da Portaria n° 37611, de 22 de janeiro de 2020, modificada posteriormente, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que passa a vigorar com a seguinte redação: " I -.... e) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular : ALECSANDRO RAMOS DA SILVA Suplente: JORGE ANTONIO PUTINATTI"

Modifica a Portaria n° 39303, de 30 de março de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, passando a vigorar com as seguintes alterações: III- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular:... Suplente: CARLOS ALBERTO DARIO, IV- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: SIDNEI ESTANHO DE OLIVEIRA, Suplente: LARISSA OKADA DA SILVA, V- Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município - 1(um) representante de EMEI e 1(um) representante de EMEF: Titulares: AMÉRICA BENEDITA PINA MOREIRA – EMEI, SABRINA GONÇALVES DOMINGUES – EMEF, Suplentes: FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA – EMEI, JULIANA CORREIA CAZARINI DEROBIO – EMEF, VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município: Titulares: ELISABETE RAQUEL FELÍCIO SEVILHA, MARIA DA GRAÇA RAMOS DE OLIVEIRA, Suplentes: ROSÂNGELA ROCHA MARCATO, ROSEMARY MARCATO".

Modifica o item 16 da Portaria n° 40035, de 22 de outubro de 2021, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: "16. Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Titular: JOÃO VICTOR PASSARELI GALVÃO, Suplente: MARCELO MOREIRA DE SOUZA"

Modifica o inciso "XVII" da Portaria n° 40036, de 22 de outubro de 2021, que nomeou os servidores responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações (Sistema de Informação ao Cidadão - SIC), bem como, pela validação interna a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com as seguintes alterações: "XVII - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: LÚCIA RODOLPHO LOURO DA SILVA, Suplente: MARCELO MOREIRA DE SOUZA. a) Unidade de Videomonitoramento: Titular: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, Suplente: PHABLO ANTONIO BOLDORINI"

Modifica o Decreto n° 5163/86, que regulamenta a Lei n° 3139/86 Concessão de Alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares. (Lote B (Parte dos Lotes 9 a 11), Quadra C, Bairro Jardim Vitória, com frente para a Avenida Jóquei Clube n° 1154)

Modifica o item "XVII" da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: "XVII - MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)."

Modifica o inciso "XIX", da Portaria n° 40101, de 16 de novembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, Biênio 2021/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "XIX - Representantes de entidades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção Titular: GETÚLIO TOMOYUKI SATO. Suplente: -o-"

Modifica o inciso "III" da Portaria n° 36106, de 21 de fevereiro de 2019, que nomeou o SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração: "III - Representantes das concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano: Titulares: EMERSON LUIZ Suplentes: SEDENIR BARALDE"

Modifica a Portaria n° 39437, de 17 de maio de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA, passando a vigorar com as seguintes alterações: " I - Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal da Cultura: - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BRASIL b) Secretaria Municipal da Educação: - CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA c) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: - WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS II- Representantes dos segmentos artísticos e entidades da Sociedade Civil: f) Música: - SAYER AURÉLIO DORILEO j) Produtores Culturais e Empresariado: - -o

Modifica o Decreto n° 13428/2021 que aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de interesse social "Vancouver"

Modifica o decreto n° 13429/2021 que aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de interesse social "Reserva Florada"

Modifica a Portaria n° 40404, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, a fim de analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital de Chamamento Público referentes aos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRTs, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Suplentes: ELENICE FERREIRA SANTOS..."

Modifica o inciso "XII" da Portaria n° 39745, de 04 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO, para a condução dos trabalhos referentes à adequação e enquadramento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Marília ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, denominado "eSocial", que passa a vigorar com as seguintes alterações: "XII. Secretaria Municipal de Obras Públicas: DANIEL MARTINHO, KARINA PAROLIM DE OLIVEIRA"

Modifica os incisos "III e IV", da Portaria n° 39398, de 30 de abril de 2021, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com as seguintes alterações: " lII- Representantes de pais de alunos:... Suplentes:... RODRIGO VIEIRA DA SILVA IV - Representantes da sociedade civil: Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU, VANILDA GONÇALVES DE LIMA. Suplentes:... AMANNDHA PINA SCREPANTI"

Modifica o Decreto n° 12712/2019 que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências