A Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, divulgou nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro de 2024, a publicação do resultado preliminar dos projetos de produção cultural de audiovisual na Lei Paulo Gustavo (Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual).
A lista divulgada inclui todos os projetos inscritos e classifica aqueles que obtiveram nota final igual ou superior a 190 (cento e noventa) pontos, a partir dos critérios definidos no edital, conforme o número de vagas ofertadas e a disponibilidade financeira prevista no edital. As avaliações dos projetos foram feitas por um grupo de Pareceristas, constituído por profissionais com formação e experiência na área, com atuação fora do Município de Marília.
O resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito Cultural dos projetos pode ser conferido no portal de Licitações da Prefeitura de Marília através do link:
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1 e na página da Secretaria da Cultura de Marília,
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/ (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO/AUDIOVISUAL).
Os proponentes têm até três dias úteis a contar no dia seguinte à publicação do resultado para apresentar recursos, que devem ser enviados, exclusivamente, via sistema da Plataforma 1DOC da Prefeitura Municipal de Marília, através do assunto (Editais Culturais - Recursos). O modelo de apresentação de recursos encontra-se na página da Secretaria da Cultura na aba editais, inscrições encerradas.
Os recursos serão analisados pela comissão de Pareceristas. Finalizada a etapa de análise de recursos, será publicado o resultado final, para em seguida formalizar, assinar o Termo de Execução Cultural e o recibo para que posteriormente os recursos sejam repassados. As datas desta fase serão informadas aos proponentes em fevereiro via e-mail.
Ao todo, serão distribuídos R$ 1,244 milhão em diversas categorias de produção cultural audiovisual. O dinheiro será utilizado no apoio, manutenção e funcionamento de sala de cinema, apoio a cineclube, mostra de cinema. Também foi prevista a destinação para projetos de curtas-metragens, videoclipes, oficinas de formação, desenvolvimento de projeto ou elaboração de roteiro, entre outras ações. Puderam participar do Edital pessoa física e jurídica ou grupos e coletivos culturais (sem CNPJ), representados por pessoa jurídica, domiciliados ou estabelecidos no Município de Marília.
A iniciativa da Lei Paulo Gustavo visa fortalecer e valorizar a cultura local e a participação ativa dos artistas é fundamental para o sucesso desse programa. “São projetos importantes que irão impactar toda a população da cidade, promovendo a cultura e dando acesso cultural a milhares de pessoas. Parabenizo os selecionados desta fase e também a todos que participaram deste processo por contribuírem para o enriquecimento cultural do Município”, afirmou o secretário Municipal da Cultura, André Gomes.
A Lei Paulo Gustavo é executada com recursos do Governo Federal. É, ainda, uma homenagem póstuma ao comediante e ator do cinema brasileiro, Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (1978-2021), artista símbolo da categoria, uma das vítimas fatais da pandemia de covid-19 no Brasil.
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