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A Prefeitura Municipal de Marília, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, Secretarias Municipais da Assistência e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Defesa Civil, com auxílio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), vão começar na próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, o cronograma para a remoção das famílias que moram no conjunto habitacional Paulo Lúcio Nogueira, popularmente chamado de ‘predinhos do CDHU da zona Sul’. 

Reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17 de abril de 2024 no auditório do Paço Municipal, com as presenças de representantes das famílias do núcleo residencial, CDHU e da administração municipal (incluindo o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Clóvis Mello) apresentou as fases de desocupação e os detalhes técnicos da operação. 

Conduzido pelo procurador-geral do Município, Dr Ricardo Mustafá, o encontro contou com participação on-line de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, através do promotor Dr Gustavo Cordeiro. A regional da CDHU esteve representada pelo gerente regional Lucas Ganga. “Iremos iniciar a remoção pelas famílias que moram nos apartamentos do bloco A3. Nesta segunda-feira, pela manhã, a CDHU irá passar no bloco checando a lista dos moradores e no final do dia, na escola Antônio Moral, às 18 horas, as equipes da CDHU e da Prefeitura Municipal de Marília, irão fazer a conferência dos nomes dos moradores. Serão assinados os termos de responsabilidade e estipulado o prazo para a saída dos apartamentos”, explicou Dr Mustafá. 

Para os que decidirem deixar os imóveis, será liberado R$ 600,00 em auxílio-moradia e mais R$ 600,00 em auxílio para a mudança, totalizando R$ 1.200,00. Este valor poderá ser depositado em conta no nome do morador ou repassado em cheque nominal emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda de Marília. De modo ordenado e escalonado, as famílias que habitam os 880 apartamentos distribuídos nos 44 blocos dos ‘predinhos’ do CDHU da zona Sul serão removidas do núcleo, em cumprimento a decisão da Justiça estadual. “É importante considerar que a decisão judicial trata-se de mérito de moradia e não de mérito de posse dos imóveis ”, frisou o procurador-geral do Município.

O secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Clóvis Mello, presente à reunião, trouxe consigo o levantamento realizado pela pasta em 2023, quando as famílias do conjunto foram cadastradas numa força-tarefa que envolveu diversas pastas da administração municipal. 

Pelo cronograma inicial, a remoção total será concluída na semana do dia 5 de agosto de 2024, ou antes conforme o andamento dos trabalhos. Cada morador terá autonomia para utilizar o auxílio-moradia da forma que entender, inclusive o aporte será garantido até para quem optar por casas de familiares ou ocupar imóveis de propriedade de familiares. 

Uma construção conjunta

“Tudo o que foi construído, foi com a Prefeitura Municipal de Marília e os moradores. Por isso que foi apresentado e não teve grandes discussões. Sabemos que podem acontecer várias dificuldades e vamos ter que lidar com as situações conforme elas vão surgindo. Mas o mais importante é que estamos começando”, relatou o gerente regional da CDHU em Marília, Lucas Ganga. 

“Ficamos aliviados em saber que temos uma programação. Essa ainda não é a solução ideal, mas sabemos que não temos muitas escolhas diante de uma situação trágica como essa. Em breve teremos uma situação definitiva para saber se o local será reformado ou se deve ser construída uma nova moradia. E não importa qual seja o próximo governo municipal, o auxílio e a solução estão garantidos”, ressaltou o promotor de Justiça, Dr Gustavo Cordeiro.

“Essa luta vem de muito tempo, para conseguir moradia digna para todos, porque é um sufoco que estamos vivendo lá, mas pelo o que entendi vai dar tudo certo. Agradeço a ajuda do dr. Gustavo nesta luta e agora a Prefeitura e a CDHU dando pontos positivos pra gente ficamos mais tranquilos, estamos muito felizes”, afirmou Valéria Aparecida da Silva, que é moradora e uma das representantes do condomínio. Além de Valéria Aparecida, outras moradoras também estiveram presentes à reunião representando o núcleo.

Após a desocupação de cada prédio, a porta de entrada do bloco será totalmente lacrada com tijolos, a CDHU irá cortar o fornecimento de água e de energia elétrica.

Fotos: Mauro Abreu e Ramon Barbosa Franco