Reunindo cidades da região, Jaú sediou, nesta segunda (6) e terça-feira (7), o segundo encontro da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, organizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas-SP).
Tradicionalmente concentrada na capital paulista, a Conferência foi descentralizada e passou a ser realizada em seis macrorregiões do Estado de São Paulo, ampliando a participação social. Em Jaú, o evento foi realizado na Faculdade Unoeste com a participação dos municípios de Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Marília.
Tendo como tema “20 anos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social: construções, proteção social e resistência,” a conferência estadual objetivou avaliar avanços, identificar desafios e propor diretrizes para o próximo Plano Decenal (2027-2037). “Essa conferência é um espaço democrático essencial para discutir, avaliar e propor caminhos para o fortalecimento das políticas públicas do setor”, esclareceu a vice-presidente do Conseas – Conselho Estadual de Assistência Social, Rita Dalmaso. “O tema deste ano nos convida a ouvir a sociedade, qualificar o diálogo entre governo e usuários e garantir que a política de assistência social continue sólida e protetiva para aqueles que mais necessitam”, concluiu.
Para efetivar maior descentralização, acesso e participação dos municípios mais distantes da capital paulista, foram realizadas sete Conferências Estaduais Regionalizadas, em diferentes municípios do estado. Os eventos mantiveram a estrutura clássica das conferências anteriores com palestra magna, grupos de trabalho, aprovação e deliberações e eleição de delegados para a Conferência Nacional.
Marília foi representada pelos delegados Neide Brito de Moura Leatti, Tainá Giroto de Souza e Vanessa Aparecida Costa, pelo governo municipal; Leandro Donha Pereira e Nilva Regina Galletti, pela sociedade civil e trabalhadores do SUAS; Rafael de Jesus Teixeira, também da sociedade civil, segmento entidade.
O prefeito Vinicius Camarinha ressaltou o compromisso da gestão municipal com o cuidado social. “A Prefeitura de Marília reconhece a importância da Assistência Social e não mede esforços para ampliar os serviços em benefício da população. Estamos investindo na estruturação da rede e no fortalecimento das parcerias, porque sabemos que a assistência social é essencial para cuidarmos da nossa população, principalmente a mais vulnerável, garantindo cidadania e dignidade”.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera, também destacou a relevância do evento. “A Conferência é uma ferramenta que garante a participação popular na construção e no aprimoramento da política pública de assistência social. É um espaço para ouvir a sociedade, avaliar o que já foi conquistado e pensar nos rumos do SUAS para os próximos anos”.
Durante o encontro, foram eleitos delegados, que levarão as propostas regionais para a etapa estadual, contribuindo para a formulação de novas diretrizes das políticas públicas de assistência social. Marília garantiu presença na próxima etapa das discussões com a escolha dos delegados titulares Nilva, Vanessa e Leandro e os suplentes Tainá e Rafael.
Sobre a conferência
A 14º Conferência Estadual de Assistência Social “20 anos do SUAS: construções, proteção social e resistência” trabalhou cinco eixos estratégicos durante os encontros, estabelecidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), sendo:
- Universalização do SUAS: acesso integral, equidade e respeito às diversidades;
- Aperfeiçoamento contínuo: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
- Integração entre benefícios e serviços: articulação entre Cras, Creas, Cadastro Único e programa de renda;
- Gestão democrática e transparência e
- Sustentabilidade financeira: regularidade do cofinanciamento, impactos do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
A Conferência Estadual Final acontecerá na Capital paulista, nos dias 29 e 30 de outubro, contando com 252 delegados nacionais eleitos, que vão definir 10 propostas para o Estado e cinco para a União, a serem encaminhadas para a Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília, de 6 a 9 de dezembro deste ano.
As Conferências de Assistência Social reafirmam o caráter participativo, descentralizado e democrático da política pública, ao promoverem espaços de debate, avaliação e proposição de diretrizes que orientam o fortalecimento do SUAS nos próximos anos.
Fotos: Divulgação
