A Divisão de Vigilância Sanitária Municipal, setor da Secretaria Municipal de Saúde de Marília, adotou, a partir desta quarta-feira (05/04), um novo fluxo de trabalho para melhoria do atendimento aos contribuintes. As mudanças foram feitas com o ingresso do município na seleta lista de cidades com acesso ao “Módulo Sivisa Cidadão”, no Sistema de Informação de Vigilância Sanitária (Sivisa).
A ferramenta é gerenciada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado da Saúde. Para facilitar o acesso, a diretoria de Informática da Prefeitura de Marília disponibilizou um link no site institucional, na página www.marilia.sp.gov.br
O médico veterinário Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária na cidade, relata que Marília foi o terceiro município paulista a oferecer o módulo cidadão. “Foi feito um piloto em Ribeirão Preto e implantado lá, depois passou a ser usado na Capital e agora chegou ao nosso contribuinte”, conta.
Ele lembra que antes dessa mudança, o sistema era acessado somente pelos servidores. Dessa forma, os contribuintes aguardavam o andamento das solicitações e só tomavam conhecimento do deferimento ou não quando buscavam atendimento pessoal ou eram notificados.
“As licenças sanitárias deferidas eram impressas e levadas até o estabelecimento ou endereço do solicitante por um fiscal ou retirada no local. Agora, quando o processo estiver concluído e deferido, o responsável pelo estabelecimento ou pelo serviço pode imprimir de casa ou de onde desejar, usando o protocolo”, afirma.
As solicitações para novas empresas ou prestadores de serviços são feitas somente no Ganha Tempo (Avenida das Indústrias, 294, perto do Poupatempo), mas os pedidos de renovação podem ser feitos também na Divisão de Vigilância Sanitária, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (avenida Castro Alves, 61, antigo prédio da Antártica).
“Instalamos um terminal para impressão do protocolo, onde o interessado realiza o protocolo dos documentos e recebe o número para acompanhamento online. Basta um único atendimento pessoal, depois é só acessar o site da Prefeitura pelo link ou diretamente na página do Sivisa Cidadão do Centro de Vigilância Sanitária”, explica o médico o supervisor.
O SERVIÇO
A Divisão de Vigilância Sanitária Municipal é responsável por fiscalizar e licenciar estabelecimentos e pessoas físicas prestadoras de serviços de interesse à saúde. As equipes trabalham diuturnamente para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários.
Estes riscos, explica Villela, podem ser decorrentes de fatores físicos (ambiente), de inadequada produção e circulação de bens ou prestação de serviços de interesse à saúde. A fiscalização vai dos estabelecimentos alimentícios até os hospitais.
A Vigilância Sanitária recebe denúncias por meio do telefone (14) 3402-6500, presencial ou pela Ouvidoria do SUS (disque 136).
Fotos: Júlio César de Carlis / Imprensa PMM
