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O PROAC foi criado em 2006, por meio da Lei Estadual 12.268, com o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do Estado, o PROAC apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de Editais. Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em Editais específicos, entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.

Lançados anualmente, os Editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Os grupos beneficiados pelo PROAC devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos.

Podem ser proponentes do PROAC pessoas físicas (o próprio artista ou detentor dos direitos sobre o conteúdo do projeto) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que tenham natureza cultural registrada em seu contrato social. Em qualquer caso, o proponente deve residir ou estar sediado no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos.

No caso do PROAC ICMS, é necessário primeiro fazer um cadastro como proponente. Este cadastro pode ser feito de janeiro a outubro, on line, por meio do Sistema PROAC . Depois de cadastrado como proponente, o projeto já poderá ser cadastrado. No caso do PROAC Editais, é necessário aguardar o lançamento de cada edital, que estabelece suas próprias regras (datas para inscrição, valor do prêmio, dentre outras). O lançamento dos editais é divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria de Estado da Cultura www.cultura.sp.gov.br.

Segundo a Secretária da Pasta, Taís Vanessa Monteiro, “Este programa é sensacional, lembramos que os contemplados fazem um verdadeiro circuito nas cidades que se beneficiam com grandes espetáculos, oficinas, etc. Só neste ano, recebemos quatro projetos: Grupo de Teatro de Rua “Respeitável Público”, a Cia Brasílica com “Canteiro de Obras”, a Cia. A DitaCuja, grupo teatral da cidade de Ribeirão Preto/SP com a peça Dom Chicote Mula Manca e seu fiel escudeiro Zé Chupança, que inclusive ofereceram uma oficina de iniciação ao teatro de rua, Geracirco e estamos em vias de receber um workshop e espetáculo com Daniel Murray, de violão. Queremos incentivar os grupos de Marília a cadastrar seus projetos”.

Interessados, devem entrar no www.cultura.sp.gov.br – PROAC Editais onde poderão acessar diretamente nos Editais abertos, Manual Sistema PROAC Editais onde estão concentradas as dúvidas mais frequentes como: como acessar ao sistema, como efetuar Login, recuperar ou alterar a Senha, fazer um Novo Cadastro de Proponente e alterar dados cadastrais,  Editais on-line e impressos, como cadastrar um novo projeto, aceitar termos e condições, Inserir dados básicos do projeto, Imprimir Ficha Inscrição, fazer download dos documentos, etc.

Editais abertos e suas respectivas vigências:

EDITAL PROAC Nº 22/2015 – GRAVAÇ. E ESPETÁCULOS DE MÚSICA ERUDITA

– Vigência: 10/06/2015 a 24/07/2015

EDITAL PROAC Nº 21/2015 – GRAV. E ESPETÁCULOS DE MÚSICA POP. INSTRUMENTAL

– Vigência: 10/06/2015 a 24/07/2015

EDITAL PROAC Nº 20/2015 – GRAVAÇÃO DE DISCO E ESPETÁCULOS DE CANÇÃO

– Vigência: 10/06/2015 a 24/07/2015

EDITAL PROAC Nº 17/2015 – ESPAÇOS INDEPENDENTES – ARTES VISUAIS

– Vigência: 29/05/2015 a 15/07/2015

EDITAL PROAC Nº 19/2015 – PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

– Vigência: 29/05/2015 a 13/07/2015

EDITAL PROAC Nº 18/2015 – DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

– Vigência: 29/05/2015 a 13/07/2015

EDITAL PROAC Nº 16/2015 – ARTES VISUAIS (LIVRO DE ARTISTA)

– Vigência: 29/05/2015 a 13/07/2015

EDITAL PROAC Nº 15/2015 – ARTES VISUAIS (OBRAS E EXPOSIÇÕES)

– Vigência: 29/05/2015 a 13/07/2015

EDITAL PROAC Nº 12/2015 – PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE

– Vigência: 20/05/2015 a 03/07/2015

EDITAL PROAC Nº 11/2015 – MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRCUL. DE CIRCO

– Vigência: 20/05/2015 a 03/07/2015

EDITAL PROAC Nº 10/2015 – CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA

– Vigência: 20/05/2015 a 03/07/2015

EDITAL PROAC Nº 14/2015 – FESTIVAIS DE ARTES II

– Vigência: 15/05/2015 a 30/06/2015

EDITAL PROAC Nº 13/2015 – FESTIVAIS DE ARTES I

– Vigência: 15/05/2015 a 30/06/2015

EDITAL PROAC Nº 09/2015 – CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 08/2015 – CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PÚB. INFANTIL E/OU JUVENIL

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 07/2015 – PRODUÇÃO ARTES CÊNICAS PARA PÚB. INFANTIL E/OU JUVENIL

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 06/2015 – 1as OBRAS PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO E TEMPORADA DE DANÇA

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 05/2015 – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 04/2015 – PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA

– Vigência: 15/05/2015 a 29/06/2015

EDITAL PROAC Nº 03/2015 – 1as OBRAS DE PRODUÇÃO E TEMPORADA DE TEATRO

– Vigência: 13/05/2015 a 26/06/2015

EDITAL PROAC Nº 02/2015 – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO

– Vigência: 13/05/2015 a 26/06/2015

EDITAL PROAC Nº 01/2015 – PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE TEATRO

– Vigência: 13/05/2015 a 26/06/2015

 Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação