Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
DEZ
01
01 DEZ 2014
PLANEJAMENTO URBANO
Lei que disciplina desdobro de lotes é sancionada
enviar para um amigo
receba notícias

Publicada no Diário Oficial do Município a lei 7704 que trata da autorização de desdobro de lote (divisão de terreno), devidamente autorizado pelo setor competente da Prefeitura Municipal e inscrito no Cartório de Registro de Imóveis. Os lotes autorizados não poderão implicar com a abertura de novas vias, nem no prolongamento das vias já existentes.

A lei foi sancionada pelo prefeito Vinicius Camarinha nesta terça-feira (25) e possui alguns critérios para autorização da divisão, como: lotes localizados nos bairros considerados Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), como por exemplo: Vila Barros e Vila Real; e localizados em bairros como Alto Cafezal e Jóquei Clube e distritos não inclusos nessas zonas especiais.

Nesses dois casos a área deve contar com 5 metros lineares e área mínima de 125 metros quadrados. Em bairros considerados do Grupo III, (o desdobro será permitido coma testada mínima de 10 metros lineares e a área mínima de 300 metros quadrados.

“A cidade se desenvolve e precisamos ordenar esse crescimento. Existe uma legislação vigente que regulamenta o uso da área urbana e a administração está sendo criteriosa na aprovação de projetos. O desdobro é bastante comum e, por determinação do prefeito Vinicius Camarinha, vamos ordenar essa característica bastante comum em bairros de maior densidade populacional”, disse a secretária municipal de Planejamento Urbano, Valéria de Melo Viana.

A secretária ainda ratificou que a importância da lei está no planejamento da infraestrutura dos bairros. “Muitas vezes uma família adquire um lote e o divide para atender a número de maior de pessoas, porém, a Prefeitura precisa autorizar essa ação, já que alguns pontos são fundamentais na formação ou crescimento de um bairro como a oferta de escolas ou creches, postos de saúde e pontos de ônibus, por exemplo”.

Grupo I

Bairros Inclusos em Zeis (Zona Especial de Interesse Social ou Declarados de Interesse Social

1) (038) Barros/Barros

2) (056) Hípica Paulista

3) (049) Palmital/Palmital

4) (058) Jardim Monte Castelo (Parcial)

5) (059) Jardim Floresta (Parcial)

6) (067) Jardim América (Prolongamento) (Parcial)

7) (083) Vila Coimbra/Vila Coimbra

8) (084) Chácara Eliana/Chácara Eliana (Parcial)

9) (089) Jardim Polyana

10) (091) Jardim Eldorado

11) (092) Jardim Virgínia (Parcial)

12) (093) Jardim Bandeirantes

13) (103) Jardim Santa Antonieta (Parcial)

14) (104) Jardim das Pérolas

15) (105) Jardim Planalto

16) (106) Parque das Vivendas/Parque das Vivendas II

17) (109) Jardim Universitário (Parcial)

18) (110) Jardim Cavallari (Parcial)

19) (111) Jardim Califórnia/Jardim Califórnia

20) (115) Jardim Marambaia

21) (123) Vila Real/Vila Real

22) (124) Jardim Olinda (Parcial)

23) (126) Parque das Nações

24) (129) Jardim Nacional/Jardim Nacional

25) (130) Jardim Teotônio Vilela

26) (132) Parque Nova Almeida

27) (134) Jardim Cavalieri I e II/Cavalier

28) (135) Jardim Marajó/Jardim Marajó

29) (137) Jardim Fontanelli/Jardim Fontanelli (Parcial)

30) (139) Jardim Santa Antonieta II/Jardim Santa Antonieta (anexo) (Parcial)

31) (140) Jardim Amália

32) (154) César de Almeida/César de Almeida II/César de Almeida (anexo)

33) (155) Luiz Homero Zaninotto

34) (156) Parque das Primaveras

35) (161) Parque dos Ipês

36) (180) Jardim Santa Clara/Jardim Santa Clara

37) (182) Vila Maria

38) (184) Parque das Azaléias

39) (189) Jardim Lavínia I e II

40) (192) Prof. José Augusto da Silva Ribeiro (Parcial)

41) (193) Jardim Santa Paula

42) (195) Jardim Ipanema (Parcial)

43) (197) Jardim Flora Rica

44) (199) Jardim Santa Antonieta III

45) (202) Jardim São Vicente de Paulo

46) (207) Prof.ª Liliana de Souza Gonzaga

47) (214) Jardim Flamingo/Jardim Flamingo

48) (215) Jardim Edisom da Silva Lima

49) (216) Jardim Domingos De Léo

50) (217) Prof. Antonio da Silva Penteado

51) (218) Antonio Carlos Nascimento da Silva

52) (221) Parque Residencial Julieta

53) (222) Adolpho Bim

54) (224) Conjunto Residencial Alcir Raineri

55) (226) Jardim Sancho Floro Costa

56) (227) Jardim D. Frei Daniel Tomasella

57) (233) Jardim David Leuder Alves

58) (237) São Judas Tadeu

59) (240) Jardim Damasco III

60) (244) Jardim das Rosas

61) (246) Henrique Francisco Zaparolli

62) (247) Paulo Côrrea de Lara

63) (248) Conjunto Habitacional Leonel Brizola

64) (251) Rubens de Abreu Izique

65) (252) Jardim Colorado

66) (254) Conjunto Habitacional Lindomar Gomes de Carvalho

67) (260) Residencial 1º de Maio

68) (262) Residencial Trieste Cavichiolli

69) (263) Vereador Eduardo Andrade Reis

70) (264) Jacinto Marconato

71) (266) Sérgio Roim

72) (267) Osvaldo Fanceli

Grupo II

Bairros e Distritos não inclusos em Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e nem declarados de interesse social:

I – Bairros:

1) (001) Alto Cafezal

2) (005) Maria Paula

3) (006) Francisco de Abreu Fernandes

4) (007) Palmital/Palmital Prolongamento/Palmital

5) (009) Bassan

6) (012) Mariana

7) (017) São Paulo/São Paulo (Prolongamento)

8) (023) Paulista

9) (032) Canaã

10) (039) Higienópolis/Higienópolis (Prolongamento)

11) (044) Jardim IV Centenário

12) (050) São Paulo/São Paulo (Prolongamento)

13) (058) Jardim Monte Castelo (Parcial)

14) (059) Jardim Floresta (Parcial)

15) (061) Jóquei Clube

16) (062) Thomaz Mascaro

17) (067) Jardim América (Prolongamento) (Parcial)

18) (078) São José/São José (anexo)

19) (081) Chácara São Carlos (Secções A, B, C, D e anexos)

20) (084) Chácara Eliana/Chácara Eliana (Parcial)

21) (092) Jardim Virgínia (Parcial)

22) (094) Jardim Conquista

23) (095) Jardim Paraíso/Jardim Paraíso (Prolongamento)

24) (100) Jardim dos Lyrios/Jardim dos Lyrios (Prolongamento)

25) (103) Jardim Santa Antonieta (Parcial)

26) (109) Jardim Universitário (Parcial)

27) (110) Jardim Cavallari (Parcial)

28) (118) Jardim Continental/Jardim Continental (anexo)

29) (122) Jardim Esplanada

30) (124) Jardim Olinda (Parcial)

31) (137) Jardim Fontanelli/Jardim Fontanelli (Parcial)

32) (139) Jardim Santa Antonieta II/Jardim Santa Antonieta (anexo) (Parcial)

33) (144) Jardim Bancários

34) (163) Parque das Acácias

35) (181) Parque das Camélias

36) (191) Edson Jorge Junior

37) (192) Professor José Augusto da Silva Ribeiro (Parcial)

38) (195) Jardim Ipanema (Parcial)

II – Distritos:

1) Amadeu Amaral

2) Avencas

3) Lácio

3.1) Pedro Pereira Mesquita/Pedro Pereira Mesquita

4) Dirceu

5) Padre Nóbrega

5.1) Parque dos Sábias/Parque dos Sábias II

6) Rosália

6.1) Américo José de Oliveira

GRUPO III

(BAIRROS EM QUE É PERMITIDO O DESDOBRO DE LOTE)

1) (002) Barbosa

2) (003) Marília

3) (004) Cascata/Cascata (anexo)

4) (008) São Miguel

5) (010) Pollon

6) (011) Loteamento Fazenda Bonfim

7) (013) Senador Salgado Filho

8) (014) Jardim América

9) (015) Rodolfo da Silva Costa

10) (016) Saliola

11) (018) Boa Vista

12) (019) Santa Olívia

13) (020) Jardim Marília

14) (021) Somenzari

15) (022) Recreio

16) (024) Amarante

17) (025) Lucrécia

18) (026) Rodrigues

19) (027) Bosque

20) (028) Jardim Dirceu

21) (030) São Miguel/São Miguel (Prolongamento)

22) (031) Souza /Souza (anexo)

23) (033) Jardim Progresso

24) (034) Altaneira/Altaneira (anexo)

25) (035) Jardim São Geraldo

26) (037) Rio Branco

27) (040) Betel/Betel (anexo)

28) (041) Fragata (Secções A e B)

29) (042) Jardim Maria Izabel/Jardim Maria Izabel (Prolongamento)

30) (043) Altaneira (Prolongamento)

31) (045) Banzato

32) (046) Montolar

33) (047) Palmeira

34) (048) Hermínio Fermino Pollon

35) (051) Mirante

36) (052) Lorenzetti/Lorenzetti (Prolongamento)

37) (053) Jardim Alvorada

38) (054) Jardim Vista Alegre

39) (055) Jardim Vitória

40) (057) Parque São Jorge/Parque são Jorge (anexo)

41) (060) São João

42) (063) Lorenzetti (Secção B)

43) (064) Cavalieri

44) (065) Parque São Jorge (Prolongamento)

45) (066) Betel (Prolongamento)

46) (070) Núcleo Habitacional Castelo Branco

47) (071) Fragata Secção “C”

48) (072) Senador Salgado Filho (Prolongamento)

49) (073) São Lucas

50) (074) Núcleo Habitacional Hermínio Firmino Pollon – Cecap Pollon

51) (075) Senador Salgado Filho (Prolongamento)

52) (076) Núcleo Habitacional Jardim Bela Vista

53) (077) Jardim Cristo Rei

54) (079) Senador Salgado Filho (Prolongamento)

55) (080) Jardim Maria Izabel (Prolongamento)

56) (082) Jardim Marajá e anexo

57) (085) Chácara anexo ao Bairro Betel

58) (086) Santa Tereza / Santa Tereza (Prolongamento)

59) (087) Ana Carla

60) (088) Santa Lourdes

61) (090) Núcleo Habitacional Costa e Silva

62) (096) Jardim Aeroporto

63) (097) Jardim Estoril

64) (098) Vila Romana e anexo

65) (099) Jardim Jequitibá

66) (107) Jardim São Francisco

67) (108) Jardim Araxá

68) (112) Jardim Luciana

69) (113) Jardim Colibri

70) (116) Jardim Bethânia

71) (117) Jardim Tangará

72) (119) Jardim Maria Martha

73) (120) Jardim Acapulco

74) (121) Jardim Guarujá

75) (125) Núcleo Habitacional JK

76) (127) Jardim Acapulco II

77) (128) Jardim Parati I e II

78) (131) Jardim Marajoara

79) (133) Jardim Morumbi

80) (136) Jardim Itamaraty

81) (138) Jardim São Gabriel

82) (141) Núcleo Habitacional Nova Marília/Anexo

83) (142) Jardim Aquarius

84) (145) Jardim Ohara

85) (146) Jardim Presidente

86) (147) Jardim Portal do Sol

87) (148) Jardim Europa

88) (149) Jardim Riviera

89) (150) Parque Residencial Novo Horizonte

90) (151) Jardim Itaipú

91) (152) Jardim Aparecida Nasser

92) (153) Senador Salgado Filho (Prolongamento)

93) (157) Núcleo Habitacional Helena Bernardes

94) (158) Núcleo Habitacional Chico Mendes/Anexo

95) (159) Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha

96) (160) Conjunto Habitacional Cabo PM Rubens Picelli

97) (164) Núcleo Habitacional Thereza Bassan Argollo Ferrão

98) (172) Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos/Anexo

99) (173) Conjunto Habitacional Jânio Quadros

100) (175) Núcleo Habitacional CECAP Pedro Sola

101) (176) Jardim Santa Gertrudes I

102) (178) Jardim Casadei

103) (179) Jardim São Domingos

104) (183) Jardim Portal do Sol (Prolongamento)

105) (185) Fragata Secção “D”

106) (186) Núcleo Habitacional José Teruel Martinez

107) (187) Conjunto Habitacional Monsenhor João Baptista Toffoli

108) (188) Conjunto Habitacional Aniz Badra

109) (190) Parque das Esmeraldas

110) (194) Jardim Sasazaki

111) (196) Condomínio Village do Bosque

112) (200) Jardim Regina

113) (201) Jardim Altos da Cidade

114) (203) Vila Operária Alimentação II

115) (204) Jardim Damasco II

116) (205) Parque das Esmeraldas II

117) (206) Parque Residencial Santa Gertrudes

118) (208) Vila Operária Alimentação I

119) (209) Vila dos Comerciários

120) (211) Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários I

121) (212) Jardim Damasco

122) (213) Conjunto Habitacional Paulo Lucio Nogueira

123) (219) Altos do Palmital

124) (220) Conjunto Residencial Alcides Mateuzzi

125) (223) Conjunto Residencial Luiz Egydio Cerqueira César

126) (225) Conjunto Residencial Sargento José Carlos Alves Ferreira

127) (228) Residencial Portal do Parati

128) (229) Condomínio Residencial Jardim do Bosque

129) (230) Residencial Pedra Verde

130) (231) Residencial Campo Limpo

131) (232) Condomínio Residêncial Jardim Colibri

132) (241) Condomínio Residencial Villa Flora

133) (245) Condomínio Residencial Orlando Benedini

134) (250) Condomínio Mansão Ismael

135) (253) Residencial Santa Gertrudes

136) (255) Condomínio Residencial dos Girassóis

137) (257) Condomínio Residencial Terra Nova

138) (258) Condomínio Residencial Vila Aquarius

139) (259) Jardim Florença

140) (268) Fazenda São Sebastião

141) (270) Esmeralda Residence II

142) (272) Bairro Armando Mascaro

A Prefeitura Municipal de Marília, através da Secretaria de Planejamento Urbano, tem acompanhado e realizado diversas análises a respeito do crescimento da cidade, no tocante a infra-estrutura básica (água e esgoto), equipamentos urbanos (escolas, creches e postos de saúde), entre outros.

Segundo explicou o responsável pela pasta, Valéria de Melo Viana, existe uma legislação vigente que regulamenta o uso da área urbana e a administração está sendo criteriosa na aprovação de projetos. “A cidade não pode parar, mas temos que ter responsabilidade de ordenar a cidade”, frisou.

A secretaria estuda a legislação vigente, com destaque no item que permite desdobro de lotes em bairros populares, que já foram descaracterizados. Levantamento também foi feito nos bairros populares para aplicação da Lei Federal nº6766/79 – Parcelamento do Solo.

Para este trabalho de revisão da Lei de Zoneamento, a secretaria de Planejamento Urbano está ouvindo a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Alta Paulista, Conselho Municipal de Habitação, Ministério Público e técnicos que trazem propostas para serem analisadas.

Conforme destacou o presidente do Conselho de Habitação, Darcy Bueno, o desdobro em lotes de 10 metros de testada, proporciona a elevação do coeficiente populacional do bairro, além de sobrecarregar os serviços de infraestrutura, sobre tudo as redes de água e esgoto.

“Nos locais já desdobrados, notamos que o pedestre fica a mercê de calçadas com degraus que chegam aos 80 centímetros, impedindo a passagem de pessoas com necessidades especiais e de idosos”, frisou.

Segundo explicou o responsável pela pasta, Valéria de Melo Viana, a centralidade é uma visão de cidade moderna, onde moradia, comércio e serviços têm que conviver harmoniosamente. “As regiões e tipos de vias são uma forma de ordenar a cidade”, disse. De acordo com ela, nas vias arteriais e coletoras é preciso incentivar o comércio, serviços e a verticalização nas vias locais, ficando assegurado a habitação com tranqüilidade.

O estudo também propõe o fortalecimento do parque dos itambés, já inserido no Plano Diretor do município. De acordo com a secretária, alguns empresários já estão sendo orientados a criar em seus projetos de parcelamento de solo em locais que tem itambéns, vias para contemplação dos vales. Além disso, estuda-se a criação de bairros completos,  inserindo nessas vias o comércio e serviço.

“Dentro desse novo conceito de moradia, as pessoas poderão morar próximos ao itambés, com a possibilidade de fazer caminhadas e tomar uma água de coco vendo os vales”, comentou.  Na avaliação dele, esse é um trabalho para médio prazo, uma vez que a cidade ficou parada nos últimos oito anos.

A colocação dos bancos de concreto também passa a ser disciplinado na atual gestão. “O mobiliário urbano com bancos em praças e ambiente públicos, tem que estar inserido num planejamento, onde tem que ser contemplado a organização para não causar uma poluição visual e congestionar estes espaços públicos. A população é uma parceira muito importante para ajudar nesta transformação da cidade a espera do futuro. Daí, a necessidade de não aceitar nem um tipo de publicidade em ambientes públicos sem autorização expressa da Secretaria de Planejamento Urbano, identificando o local e o tipo de mobiliário urbano”, concluiu.

Assessoria de Imprensa

Foto: Wilson Ruiz

Noticia cpfl-retira-quase-560-quilos-de-cabos-irregulares-entre-novembro-de-2023-e-janeiro-de
07 MAR 2024 - 11h39
CPFL retira quase 560 quilos de cabos irregulares entre novembro de 2023 e janeiro de 2024 e Prefeitura de Marília sedia reunião para tratar do assunto
Noticia prefeito-daniel-alonso-assina-convenio-com-a-caixa-economica-e-repasse-superior-a-r-5
20 FEV 2024 - 10h59
Prefeito Daniel Alonso assina convênio com a Caixa Econômica e repasse superior a R$ 5 milhões vem para pavimentação asfáltica
Noticia prefeito-daniel-alonso-e-vice-cicero-do-ceasa-ressaltam-a-relevancia-da-nova-avenida-e-de
19 DEZ 2023 - 10h22
Prefeito Daniel Alonso e vice Cícero do Ceasa ressaltam a relevância da nova avenida e de novos apartamentos na Zona Oeste
Noticia fato-historico-marilia-atualiza-e-revisa-plano-diretor-e-se-torna-uma-das-primeiras
30 NOV 2023 - 16h43
Fato histórico: Marília atualiza e revisa Plano Diretor e se torna uma das primeiras cidades do Interior a assegurar crescimento urbano ordenado até o final da década de 2030
Noticia prefeitura-de-marilia-conclui-levantamento-social-das-familias-do-cdhu-e-encaminha-dados
16 OUT 2023 - 19h28
Prefeitura de Marília conclui levantamento social das famílias do CDHU e encaminha dados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo
Noticia prefeitura-municipal-realiza-recapeamento-na-avenida-carlos-artencio-e-em-outras-5
05 OUT 2023 - 15h40
Prefeitura Municipal realiza recapeamento na avenida Carlos Artêncio e em outras 5 importantes vias públicas de Marília
Noticia prefeitura-de-marilia-anuncia-a-construcao-da-maior-escola-de-toda-a-rede-municipal-de
28 SET 2023 - 14h17
Prefeitura de Marília anuncia a construção da maior escola de toda a rede municipal de ensino para atender bairros da zona Oeste
Noticia prefeitura-municipal-de-marilia-divulga-balanco-parcial-do-levantamento-social-das
20 SET 2023 - 14h02
Prefeitura Municipal de Marília divulga balanço parcial do levantamento social das famílias do conjunto Paulo Lúcio Nogueira
Noticia cadastro-das-familias-do-cdhu-continua-ate-6-feira-e-forca-tarefa-implanta-central-de
19 SET 2023 - 16h10
Cadastro das famílias do CDHU continua até 6ª-feira e força-tarefa implanta central de atendimento no Cras ‘Rosa Modelli’
Noticia familias-do-cdhu-vao-comecar-a-ser-cadastradas-pela-prefeitura-de-marilia-nesta-terca
18 SET 2023 - 17h54
Famílias do CDHU vão começar a ser cadastradas pela Prefeitura de Marília nesta terça, dia 19, no Cras ‘Rosa dos Santos Modelli’, a partir das 8 horas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia