Não bastasse a dificuldade financeira enfrentada pela administração Vinícius, com dívidas herdadas da gestão anterior, o município amarga uma queda significativa na arrecadação proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); uma das principais fontes de recurso. Em novembro o valor do repasse foi de R$ 6.331.000 ante R$ 7.780.000 em outubro, queda de R$1.510 mi. A redução na arrecadação do ICMS já tinha sido sentida pelo governo municipal em agosto, quando a queda em relação a julho chegou à casa dos R$ 2 milhões.
Segundo explicou o secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, tal queda afeta diretamente o pagamento com os fornecedores e prestadores de serviços. Ainda de acordo com o responsável pela pasta, a redução no repasse é reflexo da retração da economia nacional e independe de ações do município, que se obriga a conter ainda mais as despesas para honrar os compromissos com encargos, IPREMM, parcelamentos diversos, folha de pagamento e 13º, já com a reposição salarial de 7,22% dos 5.500 servidores públicos. A folha de pagamento representa para os cofres municipais R$ 16 milhões e o 13º salário, R$ 9,8 milhões; lembrando que a metade do benefício foi pago ao longo do ano nas datas de aniversário dos servidores. “A gente depende e muito do repasse do ICMS e quando cai, compromete sobremaneira a receita que já é muito apertada”, comentou.
A expectativa da administração é de que em janeiro, com a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) haja um maior equilíbrio na receita do município. Em janeiro de2013, aarrecadação do IPVA representou R$9,5 mipara o município.
Conforme explicou o prefeito Vinícius Camarinha manter as constas em dia é imprescindível para que a administração tenha as “portas abertas” nos governo federal e estadual. “Sem recursos próprios para investirmos em ações prioritárias, buscamos recursos junto ao Estado e ao governo Federal. Sabemos das dificuldades que enfrentamos, mas com muito trabalho, compromisso, e responsabilidade, recuperamos o crédito do município e através de convênios estamos melhorando a cidade”, ressaltou o chefe do Executivo.
Assessoria de Imprensa