A secretaria de Economia e Planejamento apresentou hoje pela manhã, no auditório do paço municipal, o Orçamento para 2014, elaborado a partir das demandas apresentadas durante audiências realizadas nos bairros no período de 9 a 13 deste mês. Segundo explicou o responsável pela pasta, Rodrigo Zotti as solicitações apontadas pela população foram adequadas a realidade financeira do município. As demandas que não foram contempladas para 2014, deverão entrar no Plano Plurianual.
O planejamento municipal feito a partir de bases legais foi apresentado de forma didática e aberto a questionamentos. Elaborada no segundo semestre de cada ano, a Lei Orçamentária Anual, fixa despesas e estima receitas para o controle e a elaboração dos orçamentos e balanços, sempre de forma compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, deverá conter uma reserva de contingência, cuja forma de utilização e montantes serão estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Números apresentados durante a audiência mostram que a previsão de receita líquida da Prefeitura descontando o que é retido pelo Fundeb, e transferências para Fumares, Daem, Emdurb e Câmara Municipal é de R$ 481.025.902. Desse valor, reduzindo as transferências e aplicações obrigatórias no ensino e saúde, resta de receita disponível para despesas com custeio e folha de pagamento (menos saúde e educação) é de R$ 178.114.032.
De acordo com o Orçamento as despesas previstas para 2014 referentes a pessoal e encargos (exceto educação e saúde), Educação, Saúde, Câmara, Emdurb, Fumares, Daem, amortização da dívida, subvenções, investimentos, merenda escolar, conservação de vias urbana, abertura de vias, entre outros são de R$ 548.678.470.
Obras previstas – Além da explanação numérica, também foram apresentadas as obras previstas pela administração municipal, dentro do Orçamento 2014, com destaque para reformas de Emeis (Ciranda Cirandinha, Creche Estrelinha Dourada, Roda Pião e Sementinha, Emei Saci Pererê e Walt Disney), construção de salas de amamentação nos berçários Curumim, Favo de Mel, Mãe Cristina e Irmão Maurício, construção de Emei no Jardim Santa Antonieta; reformas das Emefs Américo Capelozza, Geralda Vilardi, Nicácia Garcia Gil e Nivalndo Santos; construção do novo prédio da Emef Myrthes Pupo de Negreiros; construção de acesso para portadores de necessidades especiais; construção de ciclovias e ciclo faixas, construção de corredores de ônibus; desfavelamento nos bairros, construção de parques e praças, reforma do Espaço Cultural Ezequiel Bambini, Biblioteca Pública Municipal e Teatro Municipal.
Na área da saúde estão previstas para o orçamento de 2014, reformas de treze Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família; construção de sete Unidades Básicas de Saúde, além de ampliação de UBS e USF, reforma do Centro de Referência e Saúde do Trabalhador, conclusão da UPA Zona Norte entre outros.
Também estão previstas a revitalização do Bosque Municipal, abertura, alargamento e remodelação de vias urbanas, interligação dos bairros Figueirinha com Cezar Almeida, bandeirante com Marília Shopping e acesso ao Jardim Cavalari; reforma e construção de abrigo de passageiros, construção e reforma de centros comunitários; construção e conservação de estradas e pontes rurais, instalação de academias ao ar livre em todas as regiões da cidade e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.
Ainda dentro do orçamento previsto deverão ser realizadas obras de manutenção em parques e praças, entidades assistenciais e a obra de tratamento e afastamento de esgoto.
Segundo explicou o responsável pela secretaria de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, caso a arrecadação fique abaixo do esperado, a despesa deverá ser limitada, seguindo os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. O Orçamento 2014 segue agora para apreciação e aprovação do Legislativo.
Participaram da audiência os secretários da Administração, Marco Antonio Alves Miguel, da Fazenda, Sérgio Moretti; o diretor de Informática, Carlos Henrique Casarini; os vereadores, José Expedito “Capacete” e Silvio Harada, além de representantes da Matra e imprensa local.
Fazenda – Nesta sexta-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal, acontece a audiência pública da Secretaria da Fazenda.
Foto Ligia Ferreira
Assessoria de Imprensa
