A Prefeitura de Marília recebeu no último dia 22 de janeiro (quarta-feira), em Sorocaba, a Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, durante encontro promovido pelo IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica) e pela CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais) – Serviço Geológico do Brasil.
A referida carta, elaborada em atenção a diretrizes específicas pela Lei Federal 12.608/2012, que estabelece a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), sob a coordenação da CPRM, indica as áreas suscetíveis a processos do meio físico cuja dinâmica pode gerar desastres naturais.
Marília esteve representada no encontro pelo coordenador da Defesa Civil, major Luís Carlos Soares; pelo chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Vandré Fernando dos Santos; e pela psicóloga e técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Edna Mattos Santos.
Além de Marília, outros 38 municípios do estado de São Paulo receberam a carta no evento realizado na sede do CPI-7 (Comando de Policiamento do Interior), em Sorocaba, como explica o coordenador da Defesa Civil na cidade.
“Foi a apresentação e entrega para esses 39 municípios dos trabalhos realizados por esses institutos. Com esse levantamento, temos condições de mapear na cidade as áreas suscetíveis a esse tipo de ocorrência. Com isso, podemos antecipar a retirada de pessoas em situações de risco, objetivando assim a preservação da vida”, disse o major Soares.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, o mapeamento vai permitir à Secretaria de Planejamento Urbano ter ciência de quando for aprovar um loteamento das necessidades da realização de serviços de engenharia. “Isso vai permitir a solução de problemas previstos nesse levantamento. Foi um encontro bastante proveitoso e só temos que agradecer a todos os órgãos envolvidos nesse trabalho”, afirmou Soares.
A elaboração das cartas de suscetibilidade está prevista no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, lançado em agosto de 2012.
O conhecimento prévio das suscetibilidades dos terrenos à geração e desenvolvimento de fenômenos e processos do meio físico, cuja dinâmica tende a ocasionar desastres naturais, é de grande importância aos municípios, podendo contribuir para o planejamento do uso e ocupação do solo, controle da expansão urbana, avaliação de cenários potenciais de riscos e, ainda, no âmbito regional, auxiliar na elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos.
A caracterização do grau de suscetibilidade a determinado processo do meio físico em uma área específica deve impor as correspondentes medidas de restrição à ocupação, de modo a evitar a formação de novas áreas de risco, bem como induzir práticas e normas técnicas para assegurar o uso adequado do solo em áreas não ocupadas e fomentar ações voltadas à eliminação de riscos e redução das vulnerabilidades em áreas ocupadas, especialmente nas urbanizadas.
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