Nº CG-1179/14

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014).

Observações

Contrato CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Valor R$ 3.840.163,27 Assinatura 09/06/14 Objeto Transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 01/05/15 Processo Protocolo n.º 34.055/14.

Vigência

De 09/06/2014 à 30/12/2019

Fiscal do contrato

SPE-Convênios

Data da Assinatura

09/06/2014

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Publicado em

18/06/2014

Valores

Contrato

R$ 3.840.163,27

Aditivo Nº 02

R$ 924.812,39 (adição +)

Valor Total

R$ 4.764.975,66

Aditivos

Total: 7

Nº 07 Rescisão do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014)

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 25/11/2019

Vigência: 25/11/2019

Observações: Contrato Rescisão do CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 25/11/19 Objeto Rescisão do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Processo Protocolo n.º 76.032/19.

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Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 27/12/2018

Vigência: 30/12/2019

Observações: Contrato Aditivo 06 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 27/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 30/12/19 Processo Protocolo n.º 48.886/19.

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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2018

Assinado em: 16/11/2018

Vigência: 30/12/2018

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 16/11/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 30/12/18 Processo Protocolo n.º 48.886/19.

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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2017

Assinado em: 20/11/2017

Vigência: 20/11/2018

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 20/11/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/18 Processo Protocolo n.º 554/18.

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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2016

Assinado em: 13/11/2016

Vigência: 20/11/2017

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 18/11/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/17 Processo Protocolo n.º 53.539/16 e Memorando SEP-Convênios n.º 029/16.

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Nº 02 Alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do termo para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte.

Ano do aditamento: 2016

Assinado em: 20/10/2016

Vigência: 20/11/2016

Valor de adição: R$ 924.812,39

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Valor R$ 924.812,39 (a título de contrapartida) Assinatura 20/10/16 Objeto Alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do termo para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Processo Memorando SEP-Convênios n.º 029/16.

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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade

Ano do aditamento: 2015

Assinado em: 20/04/2015

Vigência: 20/11/2016

Observações: Contrato Aditivo 01 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 20/04/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/16 Processo Protocolo n.º 26.350/15.