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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos
Contrato Nº CG-1179/14
ENCERRADO
Contratada: UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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Vigência
09/06/2014
30/12/2019
Vigência encerrada
Objeto
Transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014).
Observações
Contrato CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Valor R$ 3.840.163,27 Assinatura 09/06/14 Objeto Transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 01/05/15 Processo Protocolo n.º 34.055/14.
Vigência
De 09/06/2014 à 30/12/2019
Fiscal do contrato
SPE-Convênios
Data da Assinatura
09/06/2014
Origem
OU - Outra
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Valor do Contrato
Contrato
R$ 3.840.163,27
Aditivo Nº 02
R$ 924.812,39 (adição +)
Valor Total
R$ 4.764.975,66
Publicado em
18/06/2014
Aditivos
Total: 7
Nº 07 Rescisão do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014)
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 25/11/2019
Vigência: 25/11/2019
Observações: Contrato Rescisão do CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 25/11/19 Objeto Rescisão do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Processo Protocolo n.º 76.032/19.
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Nº 06 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 27/12/2018
Vigência: 30/12/2019
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 27/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 30/12/19 Processo Protocolo n.º 48.886/19.
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Nº 05 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 16/11/2018
Vigência: 30/12/2018
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 16/11/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 30/12/18 Processo Protocolo n.º 48.886/19.
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Nº 04 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 20/11/2017
Vigência: 20/11/2018
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 20/11/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/18 Processo Protocolo n.º 554/18.
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Nº 03 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 13/11/2016
Vigência: 20/11/2017
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 18/11/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/17 Processo Protocolo n.º 53.539/16 e Memorando SEP-Convênios n.º 029/16.
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Nº 02 Alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do termo para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 20/10/2016
Vigência: 20/11/2016
Valor de adição: R$ 924.812,39
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Valor R$ 924.812,39 (a título de contrapartida) Assinatura 20/10/16 Objeto Alteração do item 4.2 da Cláusula Quarta do termo para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Processo Memorando SEP-Convênios n.º 029/16.
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Nº 01 Prorrogação do prazo de vigência e validade
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 20/04/2015
Vigência: 20/11/2016
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CG-1179/14 Compromitente UNIÃO FEDERAL / MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Compromissário Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 20/04/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para transferência de recursos financeiros da União para a execução do Centro de Iniciação ao Esporte, no Município de Marília, no âmbito do Programa Centro de Iniciação ao Esporte (Processo n.º 2585.0425.906-47/2014) Vigência 20/11/16 Processo Protocolo n.º 26.350/15.
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