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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 188/TC/2024
Nº 188/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS PROJETO VIDA NOVA
Baixar Contrato
Vigência
17/04/2024
19/04/2025
Fim da vigência em 353 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 39), para atividades desenvolvidas na recuperação de dependentes químicos direcionadas a pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 60 anos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
LEI FEDERAL N. 13.019/14
Situação
Vigente
Vigência
De 17/04/2024 à 19/04/2025
Gestor do contrato
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Fiscal do contrato
OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Data da Assinatura
17/04/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 30.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
18/04/2024
Valores
Contrato
R$ 30.000,00
Valor Total
R$ 30.000,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 18:23
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