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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 190/TC/2024
Nº 190/TC/2024
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA
Baixar Contrato
Vigência
25/04/2024
31/12/2024
Fim da vigência em 236 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 03), para promover gratuitamente atividades de atendimento e entretenimento programados, dentro e fora do Instituto, por meio de terapias expressivas nos segmentos Dança, Nutrição, Odontologia, Assistência Social e Música, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
LEI FEDERAL N. 13.019/14, DECRETO MUNICIPAL N. 12.104/17 E DECRETO MUNICIPAL N. 13.867/22.
Situação
Vigente
Vigência
De 25/04/2024 à 31/12/2024
Gestor do contrato
PAULOS LÚCIO DOS SANTOS
Fiscal do contrato
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Data da Assinatura
25/04/2024
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 75.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
26/04/2024
Valores
Contrato
R$ 75.000,00
Valor Total
R$ 75.000,00
Secretarias Vinculadas
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/05/2024 21:43
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