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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22943 - EXONERA, A PEDIDO, ERIVALDO CRUZ JUNIOR, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE COORDENADOR DA CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO C-2, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22944 - NOMEIA GUILHERME COELHO DE ALMEIDA BOASSALI, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22940 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS À SERVIDORA JACIRA DE FRANÇA PEREIRA, ATENDENTE DE ESCOLA, REFERÊNCIA 7-C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22941 - FICA APLICADA A...

EDITAL PP N.º 075/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2009. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA METALÓIDE PRAZO DE 12 MESES. CONTRATO CF-737/09 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA CONTRATADA HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: PORTARIA Nº 22938 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 02 (DOIS) DIAS À SERVIDORA DÉBORA BERNADETE SALVADOR, ATENDENTE DE ESCOLA, REFERÊNCIA 5-C, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. PORTARIA Nº 22939 - FICA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10123/09 - DOAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO CASTELO BRANCO. DECRETO Nº 10124/09 - DOAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DE MARÍLIA – AADEF. DECRETO Nº 10125/09 - ABERTURA DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10121/09 - FICA CONSIDERADO “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2009, O ILMO. SR. SÉRGIO YUKISHIGUE CHIYODA, GOVERNADOR DO DISTRITO LC-8, ANO LEONÍSTICO 2009/2010, DO LIONS CLUBE, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10120/09 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.400,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. REVOGA O DECRETO Nº 10118/09. PORTARIA Nº 22919 - APOSENTA A SERVIDORA SONIA MARIA ALVES GONÇALVES, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM,...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7005/09 - CRIA, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. REVOGA A LEI Nº 4967, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI Nº 7006/09 - REVOGA A LEI Nº 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FORMULÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU COM...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10117/09 - RECEBE EM REGIME DE COMODATO, DA VIVO S.A., 15 APARELHOS CELULARES E 15 SIM CARDS GSM. DECRETO Nº 10118/09 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.400,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. PORTARIA Nº 22893 - EXONERA, A...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10115/09 - OUTORGA “AUTORIZAÇÃO DE USO” DO ESPELHO D’ÁGUA DO LAGO DO BOSQUE MUNICIPAL “RANGEL PIETRARÓIA”, À EMPRESA SABRINA ELLEN VICARI – ME, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE PEDALINHOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PE N.° 101/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 101/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, CONFORME ANEXO I - PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.º 112/2009. ÓRGÃO:...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 7001/09 - CRIA O SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 574/09 - REVIGORA, PELO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2009, O PROGRAMA MARÍLIA EM DIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP Nº 077/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – PRAZO 12...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 071/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 071/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, COM NO MÍNIMO 48 LUGARES, DESTINADO À DIVERSAS SECRETARIAS - PRAZO DE 12 MESES, EDITAL...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6995/09 - AUTORIZA O DAEM A REALIZAR, DURANTE O PERÍODO DE 30 DIAS, PARCELAMENTO EM ATÉ 360 MESES, COM DESCONTO DE 100% SOBRE A MULTA MORATÓRIA E OS JUROS MORATÓRIOS, DE DÉBITOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, EXISTENTES JUNTO À AUTARQUIA ATÉ 31...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI NÚMERO 6994/09 - REVOGA A LEI Nº 6879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRANSFERIU PARA O DAEM A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS MENSAIS CORRESPONDENTES À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL E AOS JUROS COMPENSATÓRIOS DECORRENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10109/09 - TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “D. HUGO BRESSANE DE ARAÚJO”, DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. REVOGA OS DECRETOS NS....

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 067/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 067/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAPATO DE SEGURANÇA - PRAZO 12 MESES. EDITAL PP N.º 075/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 023/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6991/09 - CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFPESP. DECRETO Nº 10108/09 - TRANSFERE A GESTÃO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, TRABALHO E INCLUSÃO,...

DECRETO Nº 10107/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$375.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PE N.º 102/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2009. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10106/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDITAL TP N.° 023/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 023/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10105/09 - CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009, O ILMO. SR. DR. LICURGO NUNES COSTA, DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR - DEINTER 4 – BAURU. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO...

CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6989/09 - DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM FIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES. LEI Nº 6990/09-MODIFICA A LEI Nº 6191/05, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6988/09 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, TENDO POR OBJETO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOL-VIMENTO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10089/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EM BAURU, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. DECRETO Nº 10090/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, UM MOTOCICLO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10086/09 - INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O SIG-IPM – SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS MUNICIPAIS (VERSÃO ELETRÔNICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO). DECRETO Nº 10087/09 - REVOGA O DECRETO Nº...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL CP N.° 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, E TRATAMENTO DE LÍQUIDOS PERCOLADOS POR 24 (VINTE E QUATRO)...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PE N.° 111/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 111/2009 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 30. PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.° 113/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6986/09 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ATUAL FORMA DE COBRANÇA PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VALORES A TÍTULO DE SERVIÇOS DE COLETA NA FONTE, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUO INFECTANTE. DÁ OUTRAS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10082/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE Y (LOTES 05 AO 19 E PARTEDO LOTE 01 (PARTES DO LOTE R) ANEXADOS), LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MEDINDO 6.320,00M², DE PROPRIEDADE DE ÂNGELO MARTINS CARREON, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10080/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, DE TERRAS DE MARÍLIA - GERENCIAMENTO DE TERRAS LTDA., A ÁREA “A” - SÍTIO SÃO ROQUE - PARTE OU GLEBA A-I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASCATA E FAZENDA RIBEIRÃO DA GARÇA, RUA ALEXANDRE CHAIA COM A RUA GUILHERME SCHEFFER...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 061/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 063/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ESPECIARIAS/BISCOITOS E OUTROS - PRAZO DE 12 MESES. EDITAL PE N.° 090/2009. ÓRGÃO:...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INTERVENÇÃO DO ANFITEATRO E SANITÁRIOS ANEXO À BIBLIOTECA MUNICIPAL – JOÃO MESQUITA DE VALENÇA. EDITAL N.º...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6983 /09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$493.100,00, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6982/09 - OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10077/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.038.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 067/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2009. OBJETO: REGISTRO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 024/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 024/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA, ADAPTAÇÕES E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESTRELINHA DOURADA. EDITAL PP N.°...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10076/09 - CONVOCA A “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL”, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009. EDITAL CP N.° 022/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6979/09 - REVOGA A LEI Nº 5604, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE PROPICIA AOS DOADORES DE SANGUE A UTILIZAÇÃO DAS FILAS ESPECIAIS DE IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS, ASSIM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI Nº...

DECRETO Nº 10074/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ENTRE A RUA DA ROSEIRA E A AVENIDA CARLOS PAVARINI – KM 464+289,00 METROS AO KM 463+515,60 METROS, DE PROPRIEDADE DA FERROBAN – FERROVIAS BANDEIRANTES S.A., MEDINDO 13.600,04M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10073/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA A (PARTE DA ÁREA S/N), DA QUADRA S/N, DO BAIRRO MARÍLIA, MEDINDO 13.684,74M², DE PROPRIEDADE DA SERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OU QUEM DE DIREITO, DESTINADA À URBANIZAÇÃO DO LOCAL. EDITAL N.º...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10072/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.181.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 020/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6974/09 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10070/09 - FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2009, O EXMO. SR. DR. FERNANDO CAPEZ, DEPUTADO ESTADUAL. EDITAL PE N.º 090/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2009...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10069/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$585.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 020/2009. ÓRGÃO PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2009. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10068/09 - FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2009, O EXMO. SR. DR. LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO. EDITAL TP N.° 019/2009. ÓRGÃO:...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10063/09 - APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “NÓBREGA 2000”. DECRETO Nº 10064/09 - CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2009, O EXMO. SR. FRANCISCO GRAZIANO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DO GOVERNO DO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6971/09 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E NA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, MODIFICADA PELA LEI...