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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 073/2024, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66.

Inexigibilidade nº. 67/2024 - Termo de Colaboração PROJETO ALVO DE JIU JITSU Emenda Modificativa nº 49

Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para realizar ações previstas na Política de Educação Integral, no âmbito dos Planos Nacional e Municipal de Educação, com base no...

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, destinado à Secretaria Municipal da Assistência e...

Chamamento Público para Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens,...

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 025/2024 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 024/2024 - Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, para proporcionar as pessoas e famílias apoio e orientação na busca de alternativas para lidar com a doença da dependência química.

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas – Prazo 12 meses.

Pré-qualificação mediante cadastramento das ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de habilitá-las para, eventualmente, firmarem TERMO DE COMPROMISSO com a Prefeitura de Marília, destinado ao processamento dos resíduos sólidos recicláveis e/ou reutilizáveis coletados no município,...

Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos de Produção - AUDIOVISUAL.

Chamamento Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 63 (sessenta e três) projetos de produção de obras DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.  

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer e Hemopatias – Prazo 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. – Prazo 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer – Prazo 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Insuficiência Renal Crônica, Transplantados e Familiares – Prazo...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS ARTÍSTICAS.  

Chamamento Público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do...

Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento...

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de...

Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e...

Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e...

Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade...

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 04 (quatro) SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRTs Tipo II, sendo 02 (dois) femininos e 02 (dois)...

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADO EM REALIZAR SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TRATAMENTO EM OFTALMOLOGIA, COM VALORES DA TABELA SUS DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Chamamento público nº 002/2022 para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para assegurar colaboração no sentido de solidariedade, da luta pela integração e contra as discriminações econômicas, sociais e políticas aos aposentados e pensionistas – Prazo 12 meses  

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde. *** EDITAL RETIFICADO EM ANEXO ***

Chamamento Público para seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO – PA SUL. ***EDITAL RETIFICADO EM...

Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO UPA ZONA NORTE – 24 HORAS.  ***EDITAL RETIFICADO EM ANEXO.***

Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde compreendendo: CAOM – CENTRO DE ATENDIMENTO À OBESIDADE DE MARÍLIA e CEREST – CENTRO...

Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO...

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC - Nº 01/2022  

Chamamento Público para Credenciamento para contratação de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Marília-SP, com vistas à futura locação de imóvel para instalação do Ganha Tempo Municipal, Arquivo Geral, PROCON e Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos...

Chamamento público, por meio de Seleção Pública, a Premiação de Artistas, Coletivos ou Grupos Culturais, exclusivamente do município de Marília, que possuam histórico de realizações artístico cultural, e que possam desenvolver projetos culturais e proponham como contrapartida um produto artístico ou uma produção de conteúdo artístico...

PROCESSO DE EXCLUSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. EDITAL Nº 001/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI ALDIR BLANC - ANO 2021

Inexigibilidade nº. 84/2024 - Termo de Colaboração, diretamente com a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, Recurso oriundo da Emenda Modificativa nº 75 

Seleção pública simplificada de propostas de oficinas culturais nas seguintes áreas: música, contação de histórias, literatura, teatro, fotografia, artes urbanas, dança, artes visuais, gestão cultural e artes circenses, com objetivo de difundir o acesso à cultura no âmbito do município e incentivar o trabalho artístico da comunidade, em...

Chamamento público - FUMARES nº 001/2020 para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a execução do Serviço Especializado de Proteção Social Especial de Alta Complexidade –...

Seleção e premiação de projetos de atividades artísticas e culturais já realizadas no município de Marília por artistas residentes em Marília, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem...

Seleção e premiação de obras de artes plásticas (escultura e pintura), de artesanato e de fotografia , em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe s obre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade...

Seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais que deverão ser disponibilizadas em plataformas virtuais, em atendimento ao disposto na Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de...

Inscrições para o recebimento de Subsídio Mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela...

Chamamento público nº 001/2020 para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para promover a atividade de implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 02 (dois) Serviços de RESIDÊNCIA...

CHAMAMENTO Nº 001/2020 - SC/10 SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS ONLINE PROJETO: “PRATAS DA CASA” - ARTE E CULTURA NA REDE  

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, pelo prazo de 12 meses, para Complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tiplicação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de...

CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, pelo prazo de 12 meses, para assistir a pessoa com deficiência visual nos aspectos comportamentais, psicológicas, educacionais, sociais e familiares, desenvolvendo ações voltadas para a...

Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil objetivando promover a execução do Projeto Teatro da Cidade, de formação cultural no segmento de Artes Cênicas - Prazo 12 meses