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EXONERA, a pedido, o servidor 172340/1 FELIPE BARBOSA KUSSUMOTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edson Gilmar da Costa, matrícula nº 162060-1, no cargo de Motorista, admitido em 18/05/2020, a partir de 01/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edward Grecchi Junior, matrícula nº 162140-1, no cargo de Motorista, admitido em 09/06/2020, a partir de 25/07/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Dinah Belém, matrícula nº 161551-1, no cargo de Médica Especialista – Área Geriatria, admitida em 16/03/2020, a partir de 22/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Daniel Monteiro, matrícula nº 162213-1, no cargo de Engenheiro Civil, admitido em 22/07/2020, a partir de 27/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Elizabete Flauzina Soares Sales, matrícula nº 162345-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 10/09/2020, a partir de 10/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Daiane Rocha Queiroz, matrícula nº 161187-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/03/2020, a partir de 01/12/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristina de Figueiredo Mendes, matrícula nº 67580-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 28/11/2018, a partir de 12/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)

Revoga o inciso V do artigo 1º do decreto Nº 14301/2024 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, diversas áreas localizadas no bairro Fragata Secção C, destinadas à abertura do prolongamento da avenida Feres Mattar

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 69639/1 LUÍZ EDUARDO GALVANI, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 163970/1 MARCOS RAFAEL HILÁRIO DE SOUZA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de maio de 2024.

Coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, a servidora 153710/1 CAROLINE DA SILVA REGINATTO, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil e o servidor GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Infraestrutura Urbana para Recapeamento Asfáltico em várias vias do Município de Marília - SP.

EXONERA, a pedido, o servidor 165778/1 SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

NOMEIA PATRÍCIA MODESTO DE MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

EXONERA, a pedido, a servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.

Autoriza alterações no Orçamento Geral do Município do exercício de 2024 (Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023), referente ao repasse de recursos para as entidades Associação de Moradores do Bairro Nova Marília, Associação Expedição Infância de Marília, Associação Beneficente Sorria Brasil, Associação Beneficente Cristã Nikkey – ABECRIN e ONG Ágape Social, conforme emendas parlamentares já aprovadas e dá outras providências

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 5 horas diárias às quartas, quintas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 31 horas semanais, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2024.

NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2024, CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42062, de 10 de janeiro de 2023.

NOMEIA MARIANO ROCHA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, Educadora Social, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

NOMEIA CRISTIANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde

Inclui servidores junto à Portaria nº 43123, de 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I- Almoxarifado de Medicamentos: Responsáveis pelo recebimento e conferência: ALBA JACKELINE BENEDITO VARGAS - Assistente Administrativa, V - Sub-almoxarifado da Saúde: Responsáveis pelo recebimento e conferência: APARECIDA DE FÁTIMA MIGUEL – Enfermeira VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial: Responsáveis pelo recebimento e conferência: VALCI FERNANDES - Assistente Administrativo”

REVOGA, a partir de 25 de abril de 2024, a Portaria nº 40779, de 20 de abril de 2022, que concedeu à servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.662.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências

Declara nula a Portaria nº 44102, de 22 de abril de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03/2020 e 04/2020: I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 922/2021) 01. DAVID MIRANDA DOS SANTOS 221º 02. BRUNA PELEGRINELLI PEREIRA 222º II - Diretor de Escola Municipal 01. RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE 16º III - Professor de Educação Física 01. ARTHUR LEMUEL JUNG BERG 34º

Declara situação de emergência no município de Marília em virtude da escassez de chuvas e temperaturas elevadas.

EXONERA, a pedido, o servidor 175137/1 ALEX REZENDE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 06/2020: I - Agente de Controle de Endemias 01. MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA 70º 02. EDUARDO KIYOSHI HIGA 71º 03. RAYSSA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI 72º 04. JEAN CARLOS POSSIDONIO DA SILVA 73º 05. JOÃO PEDRO BARRAVIERI DOS SANTOS 74º 06. JULIANA LOURENÇO DA SILVA 75º 07. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS 76º 08. JAQUELINE DANIELA SELES 77º 09. NELSON RODRIGUES DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 78º 10. MÁRCIA MITIE HAMATSU 79º 11. SAMUEL MENDES DE SA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 80º 12. JOÃO LUCAS RIBEIRO TONIN 81º 13. MÔNICA FERRAZ FUMERO 82º 14. GUILHERME OLIVEIRA SANTOS 83º 15. BRENO MARLON ALVES DA SILVA 84º 16. DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 85º 17. PATRÍCIA VIEIRA DE BRITO 86º 18. EDNA CRISTINA RIBEIRO 87º 19. LUCINEIA COSTA DA SILVA POLLON 88º II - Auxiliar em Saúde 01. SANDRA AMARO DOS SANTOS 24º 02. MANOELA CRISTINA BAPTISTA GARCIA 25º III - Técnico de Enfermagem 01. ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA 35º 02. TATIANE CRISTINA SOSSAI ROSA 36º

Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43631, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, o servidor 163007/1 ARIADNE SUELLEN INFANTE MUNIZ, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 22 de abril de 2024.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Cláudia Neves Dias, matrícula nº 108294-3, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 04/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

REVOGA, a partir de 02 de maio de 2024, o item 9 da Portaria nº 43429, de 28 de dezembro de 2023, que designou o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.

NOMEIA ALEX MATHEUS CAPELLINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Angélica Cabral da Silva Alves, matrícula nº 159905-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 04/11/2019, a partir de 14/05/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Antônio Carlos Gomes Pereira, matrícula nº 160741-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 03/02/2020, a partir de 14/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

EXONERA, a pedido, o servidor 162140/1 EDWARD GRECCHI JUNIOR, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de abril de 2024.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.610.573,72, referentes ao orçamento vigente

NOMEIA CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 157589/1 MARGARETE DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 25 de abril de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 165417/1 RODRIGO AUGUSTO GUERRA, do cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 23 de abril de 2024.

Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Hortas comunitárias: Titular: DANIEL ASSIS SCALCO"

Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Andressa dos Santos Cabral, matrícula nº 101214-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 08/04/2019, a partir de 20/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608)

Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, referente à contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., autorizada através da Lei nº 8857/2022

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 73512/1 E.V.N., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.873/2024)

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 132055/3 RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, titular do cargo de Professora de Educação Física, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para 22-A / 22-B - Data de concessão do benefício 04/06/2021 Providência/período Inclusão na Portaria nº 39993, de 13 de outubro de 2021.

Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, destinado à aquisição de máquina, referente à operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil S.A., autorizada pela Lei nº 8662/2021