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11544 atos encontrados
Nº 46550
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 19 de março de 2025, o servidor 180491/1 FABIO GHIRALDELLI WATANABE, motorista, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo.
Nº 46549
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 80950/3 ELIS REGINA RUSSO, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2025.
Nº 46548
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento
Nº 46547
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MODIFICA a Portaria nº 44033, de 10 de abril de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para o biênio 2024/2026
Nº 46546
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI, para compor a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, nomeada por meio da Portaria nº 46391 de 24 de fevereiro de 2025, as seguintes servidoras: PATRÍCIA ELAINE DA COSTA - Técnica de Enfermagem e VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO - Técnica de Enfermagem
Nº 46545
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 18 de março de 2025, o item 13 da Portaria nº 45861, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 71528/1 PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para regime especial de trabalho.
Nº 46544
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a VACÂNCIA do cargo de Supervisor de Saúde, ocupado pelo servidor 163244/2 FELIPE BRENE PORCEL PINTO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 19 de março de 2025.
Nº 46543
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº 39596, de 24 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo Físico nº 40653/2018, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
Nº 46542
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº39596, de 24 de junho de 2021, em decorrência do Protocolo Físico nº 40653/2018, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
Nº 46527
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora THAIS DE SOUZA FAZZENARO, matrícula nº 002387, no cargo de Técnico em Química, admitida em 20/12/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 04/01/2025.
Nº 46541
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 18 de março de 2025, LUCIANO KENJI WATANABE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46540
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 18 de março de 2025, THALITA FERNANDES DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46539
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 18 de março de 2025, a Portaria nº 45810, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora 177130/1 THALITA FERNANDES DOS SANTOS, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Controle de Estoque da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46538
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138380/1 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 12 horas para 07 horas e 30 minutos nas segundas-feiras e, para 09 horas nas terças-feiras, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2025.
Nº 46537
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELENICE FERREIRA ALVES, classificada em 477º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 do inciso I da Portaria nº 46469/2025, que nomeou a candidata Marta Regina De Almeida para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 46536
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA VALÉRIA CAVECCI, Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área de Esportes e Lazer, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento.
Nº 46535
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI a servidora 137332/1 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES junto a Portaria nº 45547, de 18 de dezembro de 2024, para compor a Brigada de Incêndio do PROCON-Marília.
Nº 46534
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI e ALTERA a Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024, que designou servidores públicos municipais, para compor a Brigada de Incêndio: JOSÉ CARLOS ANTONIO DE SOUZA; ANGÉLICA FARIA FERIOLI; CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA ; JOSIANE SANTANA DA SILVA; WESLEY BOTELHO ALVIM; ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS; CARLOS PEREIRA GIMENEZ.
Nº 46533
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXCLUI servidores da composição da Brigada de Incêndio das seguintes Portarias: Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024: ADÃO MARTINS DE LIMA CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Portaria nº 45062, de 04 de outubro de 2024: CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA Portaria nº 45547, de 18 de dezembro de 2024: ANGÉLICA FARIA FERIOLI
Nº 46532
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2025, o servidor 179825/1 JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
Nº 46531
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 162884/1 MARIANA PREVELATO DE ALMEIDA DATILO COSTARDI, do cargo de Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de março de 2025.
Nº 46530
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 151092/2 BRUNA PRISCILA DA SILVA DE CARVALHO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de março de 2025.
Nº 46529
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, GISELE CRISTINA BALBO, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de março de 2025.
Nº 46528
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARCELA CRISTINE DE BARROS, matrícula nº 165026-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 22/02/2022, a partir de 28/02/2025. (Memorando Digital nº 11.757/2025)
Nº 46526
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor JOÃO FRANCISCO CAMPOY NETO, matrícula nº 002382, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, admitido em 22/09/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE- Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 02/10/2024. (Memorando Digital nº 11.170/2025)
Nº 46525
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor CLODOVILSON RENATO PEREIRA, matrícula nº 002385, no cargo de Motorista, admitido em 24/11/2021 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE- Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, a partir de 24/11/2024. (Memorando Digital nº 11.169/2025)
Nº 46524
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº. 33255, de 28 de março de 2017, em decorrência do Protocolo Físico nº 76775/2016, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando Digital nº 11.621/2025)
Nº 46523
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA LIGIA CAPRIOLLI DA SILVA PIVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46522
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CRISTIANO ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46521
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA EMERSON CARLOS NUNES DE SOUZA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46520
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JOÃO VICTOR PEREIRA DE MORAIS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46519
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECLASSIFICA o vencimento dos servidores abaixo relacionados, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotadas as seguintes providências: DANIELE LOPES PASCOAL; FATIMA MONEIM EID MOHAMED SILVA ; IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA
Nº 46518
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 179248/1 ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de março de 2025.
Nº 46517
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 70670/1 SONIA APARECIDA BITTENCOURT DE SOUZA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de março de 2025.
Nº 46516
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 80454/1 LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de março de 2025.
Nº 14616
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025
Nº 14614
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área medindo 345,27m², compreendendo o lote “m 1” (destacado do lote “m” (lotes s/n – anexo à quadra 03 do bairro realengo, destacado do lote s/n, da quadra s/n do bairro Miranda, lotes 07, 11 e 12 da quadra 03 do bairro realengo)) objeto da matrícula 82.950 do 1º oficial de registro de imóveis de Marília, de propriedade de Maria do Carmo Filpi Martello, destinada a regularização do leito carroçável da avenida saudade e dá outras providências
Nº 14615
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14065/2023 que fixa os valores dos serviços de capinação executados pela prefeitura municipal de Marília
Nº 14613
Decreto
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13967/2023 que regulamenta o processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal da administração direta e indireta
Nº 46514
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, que fica assim constituída: GUILHERME DE LIMA LOPES ;MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA ;BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO;PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ; ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO; ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO; CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA; ROGÉRIO ADRIANO PERES; RAFAEL DURVAL TAKAMITSU; RODRIGO VASQUES PAGANIN.
Nº 46510
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (M.A.A.G.), matrícula nº 92444-1, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 46509
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (C.F.G.), matrícula nº 66117-2, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 46508
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (A.G.S.), matrícula nº 127116-1, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 46507
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: ELLEN CAROLINE; ROSA RESENDE GASPAROTTO; CAIO VINICIUS DA CONCEIÇÃO
Nº 46506
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 14 de março de 2025, a servidora 167991/1 CIBELE SOAVE FALASCA ADONIS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação
Nº 46505
Portaria
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 17 de março de 2025, o item 26 da Portaria nº 45928, de 21 de janeiro de 2025, que designou a servidora 161519/1 CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, Médica Especialista - Ginecologia e Obstetrícia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
Nº 46504
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 39382, de 29 de abril de 2021, em decorrência do Protocolo Físico n.º 20211, de 04 de abril de 2021, e APLICA à empresa KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, a Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, CUMULADA com a reparação do dano causado à Administração Pública, com a devolução da diferença entre o valor de mercado dos tablets à época e o valor pago, atualizado desde a data do pagamento pelo Município, montante que deverá ser apurado pelo setor competente (Protocolo Físico nº 20211/2021, e Memorando Digital n.º 11.229/2025)
Nº 9227
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina “Praça Jehovah Moyses Stigliano” o sistema de lazer entre as Ruas Emaus, Manoel Cândido, Galileia e João Carlos de Arruda, no Bairro Betel Prolongamento
Nº 9226
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Carnasalgueiro, no primeiro final de semana após o carnaval
Nº 9225
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Lindaura Sarmento Teixeira a projetada Rua B, entre as Avenidas República e Yusaburo Sasazaki, no Distrito Industrial Santo Barion
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/03/2025 09:28
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