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Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando o vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias para R$3.242,00, conforme a Constituição Federal

Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 dispondo sobre regras relativas à prorrogação de contratações temporárias de Professores

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: I - Auxiliar de Direção de EMEI 01. Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, item 03, inciso I, que designou a servidora 154261/1 JANAÍNA MARIANO DA SILVA, Professora de EMEI; 02. Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, item 01, inciso I, que designou a servidora 49719/2 MILENE CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEI; 03. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 02, inciso I, que designou a servidora 97373/1 CRISTIANE DA SILVA PEDRO, Professora de EMEI; 04. Portaria nº 38523, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora 20770/2 ROSELENE MODENESE SOLER, Professora de EMEI. II - Auxiliar de Direção de EMEF 01. Portaria nº 43951, de 22 de março de 2024, que designou a servidora 26859/2 ADRIANA APARECIDA BICAS RUIZ, Professora de EMEF; 02. Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, item 08, inciso II, que designou a servidora 69817/2 ADRIANA CRISTINA FERREIRA NICOLAU, Professora de EMEF; 03. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 11, inciso II, que designou a servidora 122190/1 KAMILA CUNHA ANTUNES, Professora de EMEF; 04. Portaria nº 46158, de 04 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 92959/1 SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF; 05. Portaria nº 37673, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 91332/2 REBECA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF; 06. Portaria nº 47159, de 11 de junho de 2025, que designou a servidora 51250/2 ANDREA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF. III – Professor Coordenador de EMEI 01. Portaria nº 41329, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 12, inciso II, que designou a servidora 103705/1 CÁSSIA RITA FERRAZ PEZZO, Professora de EMEI; 02. Portaria nº 44731, de 23 de julho de 2024, que designou o servidor 146218/2 ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO, Professor de EMEI; 03. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 16, inciso III, que designou a servidora 157767/1 JÉSSICA FERREIRA DA SILVA MORAES, Professora de EMEI; 04. Portaria nº 40733, de 08 de abril de 2022, item 01, que designou a servidora 132764/2 GABRIELE LUCAS JODAS, Professora de EMEI; 05. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 13, inciso III, que designou a servidora 156302/1 BEATRICE CAMILA DA SILVA, Professora de EMEI; 06. Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, item 18, inciso IV, que designou a servidora 118451/2 SUELEN FRIGO DE ARAÚJO SOUZA, Professora de EMEI; 07. Portaria nº 40734, de 08 de abril de 2022, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, item 14, inciso II, que designou a servidora 136107/2 ADRIANA LUCILA MORAES PAES, Professora de EMEI; 08. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 26, inciso III, que designou a servidora 103462/1 VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM, Professora de EMEI; 09. Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, item 18, inciso IV, que designou a servidora 123307/2 PRISCILAINE DE OLIVEIRA OKAGAWA, Professora de EMEI; 10. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 25, inciso III, que designou a servidora 159611/1 TALITA FERRAZ FERNANDES VILLELA, Professora de EMEI; 11. Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, item 17, inciso IV, que designou a servidora 151408/1 JANAÍNE BRAGA RAMOS, Professora de EMEI; 12. Portaria nº 42808, de 12 de julho de 2023, que designou a servidora 119024/3 MARILÚ REIS DE GOIS, Professora de EMEI. IV – Professor Coordenador de EMEF 01. Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, item 28, inciso IV, que designou a servidora 153389/1 LARA TAINAH FELISBERTO OKUMURA, Professora de EMEF; 02. Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, item 13, inciso III, que designou o servidor 151602/2 ORLANDO SILVA NETO, Professor de EMEF; 03. Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, item 11, inciso III, que designou a servidora 103390/5 VANESSA ALEXANDRA SALA, Professora de EMEF. V – Assistente Técnico de Área de EMEI 01. Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº 45954, de 22 de janeiro de 2025, item 02, inciso I, que designou a servidora 122610/3 AMANDA STRAIOTO MORRO MIYASHITA CASSIANO, Professora de EMEI.

Face à determinação judicial (Processo nº 1016199-47.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora 141674/1 JOICE DA SILVA DE LIMA AZEVEDO, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 29 de janeiro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48117, 17 de novembro de 2025.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 140910/1 DANUSA PAULINO SOUTO, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação: I – Auxiliar de Direção de EMEI 01. 103861/1 ANA CLAUDIA SARDI GUEDES, Professora de EMEI; 02. 157767/1 JÉSSICA FERREIRA DA SILVA MORAES, Professora de EMEI; 03. 132764/2 GABRIELE LUCAS JODAS, Professora de EMEI; II – Auxiliar de Direção de EMEF 04. 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professora de EMEF; 05. 56340/1 PATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA, Professora de EMEF; 06. 78956/2 LISANDRA MARQUES SOFFNER PENA, Professora de EMEF; 07. 68179/1 SIMONE APARECIDA MARTINS SANTOS, Professora de EMEF; 08. 103390/5 VANESSA ALEXANDRA SALA, Professora de EMEF; III – Professor Coordenador de EMEF 09. 161152/1 ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, Professora de EMEF; 10. 161624/1 JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF; 11. 68519/1 VIVIANI DA SILVA PEREIRA, Professora de EMEF; IV - Professor Coordenador de EMEI 12. 123110/3 BRUNA APARECIDA SANTOS COELHO DOS REIS, Professora de EMEI; 13. 146803/3 EDNEIA FELIX DE MATOS, Professora de EMEI; 14. 117331/2 ÉRIKA MENDONÇA LABADESSA, Professora de EMEI; 15. 160172/1 MARIA JOSÉ DA SILVA, Professora de EMEI; 16. 104230/1 MAIARA SPARAPAN SERVILHA, Professora de EMEI; 17. 178241/1 SILMARA DE OLIVEIRA CHAVES, Professora de EMEI; 18. 154857/1 TATHIANE MARQUES LOPES, Professora de EMEI; 19. 172456/1 ISABELLA DE ANDRADE SOBRAL, Professora de EMEI; 20. 123668/2 CAROLINE TEIXEIRA NICOLETI, Professora de EMEI; 21. 145670/2 CAROLINA APARECIDA MARIANO VICENTE, Professora de EMEI; 22. 152960/1 TATIANA MAIAO FRANKLIN FILIZARDO, Professora de EMEI; 23. 174505/1 ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, Professora de EMEI; 24. 159069/1 VÂNIA CARDOSO NUNES RIBEIRO, Professora de EMEI. V - Assistente Técnico de Área de EMEI 25. 146218/2 ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO, Professor de EMEI.

REVOGA, a partir de 27 de janeiro de 2026, a Portaria nº 46764, de 28 de abril de 2025, que designou o servidor 170127/1 ANTÔNIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Transporte e Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 26 de janeiro de 2026, a Portaria nº 42571, de 16 de maio de 2023, que designou a servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 44623, de 04 de julho de 2024, que concedeu ao servidor 160822/1 GABRIEL HENRIQUE SILVA RUDIAM, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, o servidor 160822/1 GABRIEL HENRIQUE SILVA RUDIAM, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 55786/3 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Modifica o Decreto nº 14645/2025 que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 28 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Modifica o item VIII da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021 que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VIII – CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Assessor Governamental, VICTÓRIA MARIA FRANCO TÁCITO, Assistente Administrativa e ALISSON DOS REIS, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."

REVOGA, a partir de 27 de janeiro de 2026, o item 8 da Portaria nº 48191, de 03 de dezembro de 2025, que designou o servidor 170127/1 ANTÔNIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para regime especial de trabalho.

EXONERA, a pedido, o servidor 170127/1 ANTÔNIO FIDELCINO DOS SANTOS, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de janeiro de 2026.

EXONERA, a pedido, 182265/1 MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA, do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26 de janeiro de 2026.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 74470/1 MARIZA PINHEIRO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 16 (dezesseis) horas semanais, no período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

Face à determinação judicial (Processo digital nº 1000105-87.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 174670/1 CAMILA FRANCIELE DA SILVA BUENO, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 26 de janeiro de 2026.

DESIGNA, no período de 26 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, para regime especial de trabalho, os Motoristas Socorristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Zoonoses, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento: 94056/1 MURILO ROGÉRIO DOS SANTOS, 76813/2 PAULO RICARDO MARCON VIANA

Nomeia a Comissão de Heteroidentificação referente ao processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de funções de Professor de EMEI, Professor de EMEF, Professor de Educação Física e Professor de Educação Especial da Educação Básica, de que trata o Edital SA.10 nº 02/2025, ficando assim constituída: I – Titulares: a) Vanessa de Lima Oliveira b) Eliza Aparecida Bezerra dos Santos c) José Guilherme Alves de Moraes d) Rosana Aparecida Rosa Germano e) Elizabeth Ananias Spera II – Suplentes: a) Eduardo Bento Pereira b) Elen Ferreira Gonçalves c) Flávia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira d) Camila Rodrigues de Souza e) Franz de Laurentis

DESIGNA, a partir de 26 de janeiro de 2026, a servidora 141950/2 FLAVIANE MARIA RODRIGUES GIROTO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 15 do inciso IV da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora Sílvia Marques de Oliveira para o desempenho da referida função.

Torna nula a Portaria nº 48249, de 22 de dezembro de 2025, que declarou a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS, RG nº 2.069.380, CPF nº 344.172.208-67, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, a servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de janeiro de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 182923/1 MIRELLA BENI BALBINO FERREIRA MESSIAS, do cargo de Médica Especialista - área Clínica Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26 de janeiro de 2026.

APOSENTA a servidora 129615/1 APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA PRIETO, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-C Tabela 7, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de janeiro de 2026.

APOSENTA a servidora 49778/3 CLÁUDIA ARACI PEREGRINO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-G Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética das contribuições, na forma dos artigos 51 e 52 inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 26 de janeiro de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 43.032/ 2023 e tramitado pelo Processo Administrativo Digital n.º 3.709/2025, determinando a DESCONSIDERAÇÃO do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho correspondente ao período de 25 de agosto a 24 de dezembro de 2022, do servidor LEANDRO DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 160865- 1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no art. 82, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013 (Processo Administrativo Digital n.º 3.709/2025, e Memorando nº 1.855/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/09/2025, pela servidora VANESSA FERNANDES FARIA, matrícula nº 120090-4, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 19/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/09/2025, pela servidora THAUANE MAYARA APARECIDA ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 170259-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 05/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/10/2025, pela servidora TANIA ANDRÉIA LEOCADIO BREDA, matrícula nº 169870-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 22/08/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/10/2025, pela servidora SUELEN APARECIDA DE SOUZA PADOVAN, matrícula nº 134279-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/09/2025, pela servidora SIMONE CRISTINA ESMERALDO ALONGE, matrícula nº 169536-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 17/08/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/11/2025, pela servidora SARA ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 161063-2, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 01/04/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 31/10/2025, pela servidora RAPHAELA VIEIRA PIRES, matrícula nº 164089-2, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 30/03/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 27/11/2025, pela servidora RAQUEL ARAUJO MOREIRA, matrícula nº 132055-3, no cargo de Professora de Educação Física, admitida em 04/06/2018 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/10/2025, pela servidora PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO ARRUDA, matrícula nº 134600-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 27/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/10/2025, pela servidora NAIARA APARECIDA GIANDOMENICO, matrícula nº 170658-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/11/2025, pela servidora MICHELLI NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 173495-1, no cargo de Assistente Social, admitida em 16/11/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/09/2025, pela servidora MERY ELLEN URBANETTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 169846-1, no cargo de Assistente Social, admitida em 16/08/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/09/2025, pelo servidor MATHEUS RAVAZZI LUCON, matrícula nº 168114-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 12/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/11/2025, pela servidora MARIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 172324-1, no cargo de Psicóloga, admitida em 01/11/2022.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/09/2025, pelo servidor MARCOS VINICIUS BALDESIN DE JESUS, matrícula nº 167134-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/10/2025, pela servidora MARCELE CRISTINE YUMI SATOMI, matrícula nº 171883-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 17/10/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 12/10/2025, pela servidora MAIRA PELOGGIA CURSINO SEO, matrícula nº 165034-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 23/02/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/09/2025, pela servidora LETICIA ALMEIDA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 170593-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/09/2025, pela servidora LAIS DE FREITAS CARVALHO, matrícula nº 168262-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 01/10/2025, pela servidora JULIANA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 171697-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/10/2025, pela servidora JULIANA CRISTINA CATALDO RODRIGUES, matrícula nº 168319-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/09/2025, pela servidora JUCILENE DE FRANCA GOMES, matrícula nº 130001-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 01/09/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).