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REVOGA os itens 04 e 05 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Sérgio H. Marcon e Caroline Vieira Denani, classificados em 697° e 698° lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEl, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

EXONERA, a pedido, a servidora SÍLVIA HELENA RAMOS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor VICTOR ARMANDO LIMA FERNANDES, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora MARIA LUIZA VIANA BARBOZA, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO DOS SANTOS CHAVES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora JUCILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN LIMA,do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora VIVIAN BRABO PERINETTI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

REVOGA, a partir de 0 6 de fevereiro de 2020, as designações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo indicadas: 1. item 03, da Portaria n° 35096, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Isabela Gomes dos Santos, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, 2. Portaria n° 37366, de 29 de novembro de 2019, que designou a servidora Amanda Candeloro Cunha, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1.

REVOGA dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: - itens 05,19,22 e 30, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam, respectivamente, Leonardo Tomas dos Santos, Maíra Cirino de Carvalho, Kelly Barbosa de Azevedo e Karína Arakaki Híguti, classificados em 101°, 115°, 118° e 126° lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.° 11/91; - item 08, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou Bruno Henrique Vilani Manso, classificado em 104° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

REVOGA os itens 01, 04, 06, 07, 08,14,16 e 18 da Portaria n° 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam as candidatas Roza Maria da Silva dos Reis, Miriam Aparecida Haddad, Bruna Chacon Verdini, Flaviana de Souza Pires Barbosa, Maria Alessandra dos Santos, Janaina Gênova Bigheti, Laura Ribas Vilardi e Rejane Melissa Machado, classificadas em 148°, 151°, 153°, 154°, 155°, 161°, 163° e 165°, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. DANIEL POLICARPO BIUDES DOS SANTOS, 01. LÍGIA MARTIN FERREIRA, 02. GABRIELA AIKO YAMASAKI, 03. GLAUCO GUILHERME SIMILI, 04. CRISTIANE LOPES TRECENTI.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ADRIANA DA SILVA MORAES FERREIRA, 02. ALINE PORTO GONÇALVES, 03. DAIANE ROCHA QUEIROZ, 03. JULIANA DA SILVA CARVALHO, 04. JEFFERSON FERNANDO CARDOSO SCHIAVON, 05. ISADORA CHICARELLI AMARO DA SILVA, 06. ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, 07. VÂNIA GUEDES JANUÁRIO.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Arquiteto, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019: 01. ELISA SAYAKAITO, 02. BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO.

DESIGNA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. PRISCILA CORRÊA DA COSTA, 02. CREUZA PRATES GALINDO SOARES.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ARYADNY BEATRIZ FERNANDES VERÍSSIMO, 02. APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS NORONHA, 03. TATIANE CRISTINA BALBO ALVES, 04. THIAGO EMANUEL FOLGUEIRAL, 05. ANA CAROLINA CALLEJON, 06. SARA ANDRADE NOGUEIRA, 07. JÉSSICA RODRIGUES SCATRALI, 08. THAÍS ALVES FERREIRA, 09. JOSEFA VALDIVINA DA SILVA, 10. GISELE ANDRADE DOMINGOS, 11. JÉSSICA CRISTINA PORFIRIO FARIA, 12. LEONARDO MIRANDA, 13. LUCINÉIA FÁTIMA DE CARVALHO RIBEIRO, 14. NATHÁLIA ALVES DEMORI.

DESIGNA, a partir de a 6 de fevereiro de 2020, a servidora PATRÍCIA BERNARDES DE FREITAS ROSSI, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogado o item 04 da Portaria n° 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Luzia Lopes de Lima para o desempenho da referida função.

REVOGA itens 07,15,17,19,21,26,31,34,36,37,38,39,40 e 43 da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Juliana Paula Grespi, Mídia Alves dos Santos Peraccini, Rafael de Souza Sampieri, Vera Lúcia de Carvalho Santos, Lilian Gomes de Queiroz Silva, Camila Alves de Moura, Felipe Brandino da Silva, Filipe Elias da Silva Souza, Ana Paula Rocha Farias, Juliana de Oliveira de Freitas dos Santos, Beatriz Lopes Mafri, Paulo Isidoro Arruda Otero, Tais Isabela da Costa e Karine Paula Torres Dias, classificados em 370°, 378°, 380°, 382°, 384°, 389°, 394°, 397°, 399°, 400°, 401°, 402°, 403° e 406°, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, a partir de 05 de fevereiro de 2020, DAVID ALVES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37589, de 15 de janeiro de 2020.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professores de EMEI com jornada especial em EMEI- 40 horas semanais - Pelo período de 05 de fevereiro a 19 de março de 2020: 1.154423 Mayara Roza Reganhan Nogueira EMEI Arco-íris Período: Tarde EMEI Arco-íris Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 27 de março de 2020: 2. 154555 Sueli Aparecida Scaraboto Pereira EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 01 de maio de 2020: 3. 105775 Lúcia Helena Ferreira Press EMEI Bem-Me-Quer Período: Manhã EMEI Bem-Me-Quer Período: Tarde. Licença Prêmio; Classe Infantil Il-A da Prof Shirlei Calogero de Araújo de Oliveira Prot. 741/20 - Pelo período de 05 de fevereiro a 15 de maio de 2020: 4. 154857 Tathiane Marques Lopes EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 25 de junho de 2020: 5. 142174 Fabiana Antunes Nascimento de Matos EMEl Primavera Período: Tarde EMEl Primavera Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 10 de julho e de 27 a 29 de julho de 2020: 6. 113000 Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira EMEI Irmão Maurício Período: Manhã EMEI Amor Perfeito Período: Tarde

Modifica o Decreto n° 11001/2013, que dispõe sobre o Processo de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. I - Professores de EMEI com jornads especial em EMEI — 40 horas semanais Pelo período de 05 de fevereiro a 02 de abril de 2020: 1. 154580 Vanessa Martimiano EMEI Roda Pião Período: Manhã EMEI Saci Pererê Período: Tarde Licença Prêmio; Nível III-A da Prof Maria Regina Querino Ragazoni Prot. 358/20 - Pelo período de 05 de fevereiro a 01 de maio de 2020: 2. 56936 Márcia Regina Lima EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Tarde EMEI Raio de Sol Período: Manhã Licença Prêmio; Classe Infantil I-B da Prof Maria Aparecida Ângelo Liberato Prot. 3579/20 - Pelo período de05 de fevereiro a 29 de maio de 2020: 3. 118451 Suelen Frigo de Araújo Souza EMEI Príncipe Mikasa Período: Manhã EMEI Príncipe Mikasa Período: Tarde Licença Maternidade; Classe Infantil II-A da Prof Marília Ocanha dos Santos Prot. 73766/19 -Pelo período de 05 de fevereiro a 02 de iunho de 2020: 4. 100056 Lucinéia Gonçalves Deboletti EMEI Wait Disney Período: Manhã EMEI Walt Disney Período: Tarde Licença Prêmio; Classe Infantil 1-C da Prof Luciana Teixeira Pereira Cândido da Silva Prot. 2491 e 2492/20

Nomeia MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Arquiteto, para compor a COMISSÃO REVISÃO DE VALOR VENAL, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, modificando o inciso III da Portaria n° 33351, de 24 de abril de 2017, que nomeou João Pedro Alves.

Nomeia PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA (Biblioteca Municipal), para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura, modificando a Portaria n° 36229, de 20 de março de 2019, que nomeou a Angelina Moreira de Souza.

DESIGNA, pelo período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2020 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 2. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 3. DANILO AUGUSTO BlGESCHl 4. DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 5. EDUARDO DE CASTRO LIMA 6. EUNICE PADIAL SABARAENSE 7. FERNANDA HATSUE NAKAS ATO 8. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 9. JOÃO FELIPE DE DEUS 10. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 11. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 12. JOSÉ ANTONlO LOPES 13. JOSE LUÍS DA SILVA 14. JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 15. JULIANE ROTOLl MASCARO 16. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 17. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 18. MARCELO HlDEKl KUABARA 19. MARCOS AURÉLIO DA SILVA 20. MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 21. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 22. MARTA MARIA DE JESUS 23. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 24. RAFAEL COLOMBO FILHO 25. RODRIGO JOSE DA SILVA 26. SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA 27. SÍLVIA REGINA LlCORl OLIVEIRA 28. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 29. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 30. VALDEIR PEREIRA DA COSTA 31. VANESSA NISHIZAWA

Estabelece os bairros considerados populares para fins de Isenção do Pagamento de Taxas para aprovação do projeto referente ao Programa de Regularização de Ampliações ou Construções com áreas de 100,00 m², regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares, limitadas à metragem máxima somada de construção e telheiro, com finalidades residenciais, instituído pela Lei Complementar n° 874/19.

Recebe em doação, de Oriovaldo Alves Giraldi, Lote "D" (P/ área D (p/ Lote 50) remanescente, no Bairro Jardim dos Lírios, destinada ao prolongamento de vias públicas.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Mara Cristina Bolognani Navarro para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções do Gabinete do Prefeito: 01. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenadora Geral de Serviços Administrativos; 02. ANA PAULA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos; 03. EDUARDO MENDES LOPES, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenador de Serviços Administrativos.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 32130, de 09 de agosto de 2016, que designou a servidora Joelma Aparecida Bertoncini, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JAQUELINE TADOROV DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35983, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Marisa Aparecida de Oliveira Silva, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogado o item 06 da Portaria n° 30375, de 09 de março de 2015, que designou a servidora Sabrina Gonçalves Domingues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 35034, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora Juliana Maria Pereira, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELISABETH SANDRA NUNES RIBEIRO RODRIGUES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34083, de 24 de novembro de 2017, que designou a servidora Meire Ellen Júlia da Silva Nunes, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SILVANA GARCIA DOS SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34352, de 23 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Juliana de Almeida Rodrigues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANA CAROLINA BRACCIALLIISHIDA, Professora de EMEF; 2. ELISANGÊLA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora VANILDA GONÇALVES DE LIMA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora de EMEF; 2. JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, ficando revogada a Portaria n° 36030, de 05 de fevereiro de 2019, que designou a servidora Marisa Xavier, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MELINA AZEVEDO GIROTTO, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35981, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Nádia Letícia Ribeiro Ayres, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MEIRE ELLEN JÚLIA DA SILVA NUNES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34141, 19 de dezembro de 2017, que designou a servidora Simone dos Santos Silva, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MAIRA FERNANDA GARCIA BERNEGOZZI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34799, 07 de maio de 2018, que designou o servidor Anderson Alves Paes, Professor de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34307, de 01 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Sônia Regina Estoque Camilo, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.