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Vínculos
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10749 atos encontrados
Nº 45791
Portaria
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Vínculos
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a alínea “f” do item 2 da Portaria nº 45635, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 45792
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45745
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARCELLI KULIKE, matrícula nº 163090-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 01/09/2021, a partir de 10/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45746
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARIANA ALVAREZ QUINTA REIS, matrícula nº 162914-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 05/07/2021, a partir de 04/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45747
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora MARIANA BASTIANIK MARTINS, matrícula nº 162868-1, no cargo de Médica Generalista, admitida em 21/06/2021, a partir de 14/08/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45748
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora PATRÍCIA MARTINS GOMES CRUZ, matrícula nº 163058-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 23/08/2021, a partir de 31/08/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45749
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora TACIANE ALVARENGA PEREZ, matrícula nº 162930-1, no cargo de Farmacêutica, admitida em 12/07/2021, a partir de 12/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45750
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora VALÉRIA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 163198-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 20/09/2021, a partir de 22/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45751
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor WESLEY BOTELHO ALVIM, matrícula nº 163023-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 23/08/2021, a partir de 09/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45733
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, matrícula nº 162752-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 09/02/2021, a partir de 13/06/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45734
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor ANDRÉ GASPAROTTO, matrícula nº 162892-1, no cargo de Médico Especialista - área Oftalmologia, admitido em 28/06/2021, a partir de 12/08/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45735
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ANDRÉIA FABIANA LOPEZ CLEMENTE CASTRO, matrícula nº 162965-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 20/07/2021, a partir de 13/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45736
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor ARY TETSUYA WATARI, matrícula nº 162876-1, Médico Especialista - área Ortopedia, admitido em 05/07/2021, a partir de 04/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45737
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, matrícula nº 161152-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/03/2020, a partir de 17/05/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45738
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ELISABETE APARECIDA CAETANO FERREIRA, matrícula nº 162922-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 07/07/2021, a partir de 16/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45739
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, matrícula nº 162973-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 22/07/2021, a partir de 22/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45740
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora FABIANA APARECIDA MARQUES NASCIMENTO, matrícula nº 162981-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 26/07/2021, a partir de 03/08/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45741
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor GUILHERME COSTA, matrícula nº 163236-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 29/09/2021, a partir de 28/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45742
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor HIKARU FUKAE, matrícula nº 163015-1, no cargo de Cirurgião Dentista, admitido em 17/08/2021, a partir de 22/08/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45743
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ISABELA HEUBEL RIFAN, matrícula nº 163066-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 23/08/2021, a partir de 13/09/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45744
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora LETÍCIA DE CAMPOS LAURETTI DA SILVA, matrícula nº 99996-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 15/07/2019, a partir de 12/07/2024. (Memorando Digital nº 42.839/2024)
Nº 45754
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 62049/2 ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE MELEGARI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 45755
Portaria
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 13 de janeiro de 2025, o item 14 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, Agente Operacional de Serviços, à disposição, da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
Nº 45756
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos: I - 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2025: 01. RAFAEL DOS SANTOS CHACON Assistente Administrativo II - 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025: 01. CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Inspetor de Serviços 02. WAGNER EDSON FERNANDES Agente de Serviços
Nº 45757
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 161128/1 GUILHERME DE LIMA LOPES, Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45758
Portaria
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de janeiro de 2025, a Portaria nº 45659, de 06 de janeiro de 2025, que designou MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 45759
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2025, LEONARDO SANCHES MASCARIN, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45713
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 127949/2 MARIA HELENA ALVES VALLADEZ, no cargo de Telefonista Auxiliar da Regulação Médica - TARM, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Nº 45731
Portaria
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Vínculos
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA sanção de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues, atualizado pelo índice utilizado no Município (IGPM), desde a data da entrega irregular à empresa MARIO SÉRGIO CASLINI JÚNIOR -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 07.873.457/0001-50, com fundamento na Ata de Registro de Preços n° 223/2017 em sua Cláusula Sétima c/c art.156, inc. II, § 3°, da Lei Federal n° 14133/2021 (mais favorável ao acusado), cumulada com a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista a não substituição dos produtos. (Protocolo Físico nº 59396/2018 e Memorando nº 1.106/2025)
Nº 45717
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 45708, de 09 de janeiro de 2025.
Nº 45714
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Nº 45715
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Nº 45716
Portaria
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Vínculos
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 13 de janeiro de 2025, o item 2 inciso II da Portaria n° 45211, de 05 de novembro de 2024, que colocou a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília - JUCESP.
Nº 45718
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 150894/1 DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45719
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Suprimentos, de segunda a sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 para 37 horas e 30 minutos semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45720
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 129216/1 AMANDA DE SOUZA NEVES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45721
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 162892/1 ANDRÉ GASPAROTTO, Médico Especialista - área Oftalmologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, às segundas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45722
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 164720/1 EDENILSON VALENCIANO JÚNIOR, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45723
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45725
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 105341/2 RAFAEL VICENTE MAUAD ARMENTANO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45726
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 116203/1 RENATA MINEIRO ONISTO FRANCO, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45727
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105988/2 RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45728
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 21 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45729
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 04 de julho de 2025.
Nº 45730
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 140520/1 FLÁVIA CRISTINA CORDEIRO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45732
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45711
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO para apuração de ilegalidades no processo licitatório da Concorrência Pública nº 013/2022 e outras que porventura forem detectadas durante a instrução do procedimento.
Nº 45712
Portaria
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Vínculos
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
torna sem efeito a alínea “f” do item 1 da Portaria nº 45635, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 45699
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, às segundas e quartas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 45700
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, de quarta à sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 para 31 horas e 30 minutos semanais, no período de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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