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10888 atos encontrados
Nº 37985
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 01 de abril de 2020, o item 21, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora MARLY BUENO ZONTA FLAITT, Cirurgiã Dentista, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 37986
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 01 de abril de 2020, o item 17 da Portaria n° 23896, de 26 de agosto de 2010, que designou a servidora MARLY BUENO ZONTA FLAITT, Cirurgia Dentista, para cumprir jornada especial.
Nº 37987
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 01 de abril de 2020, a Portaria n° 32108, de 29 de julho de 2016, que designou a servidora PATRÍCIA HELENA MARTINS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 37988
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora AMANDA AMORIM NASCIMENTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2020.
Nº 37990
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso 1, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurado pela Portaria n° 30108, de 12 de dezembro de 2014, em decorrência do Protocolo n° 17432/2014, e determina o ARQUIVAMENTO do BAD instaurado em face da servidora Mayara Suellen Santana dos Santos por ter sido exonerada do serviço público municipal em 20/12/2016, perdendo-se o objeto do feito, com fundamento nos termos dos artigos 35 e art. 82 da LC n° 680/13 c/c o art. 64-F da LCM.n° 11/91.
Nº 37989
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso 1, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurada pela Portaria n° 29105, de 21 de janeiro de 2014, em decorrência do Protocolo n° 1634/2014, e determina o ARQUIVAMENTO do BAD instaurado em face da servidora Mayara Suellen Santana dos Santos por ter sido exonerada do serviço público municipal em 20/12/2016, perdendo-se o objeto do feito, com fundamento nos termos dos artigos 35 e art. 82 da LC n° 680/13 c/c o art. 64-F da LCM.n° 11/91.
Nº 37991
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurada pela Portaria n° 30109, de 12 de dezembro de 2014, em decorrência do Protocolo n° 9162/2014, e determina o ARQUIVAMENTO BAD instaurado em face da servidora Mayara Suellen Santana dos Santos por ter sido exonerada do serviço público municipal no dia 20/12/2016, perdendo-se o objeto do feito, com fundamento nos termos dos artigos 35 e art. 82 da LC n° 680/13 c/c art. 64-F da LCM. n° 11/91.
Nº 37992
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, em face da servidora pública municipal V.S.P., matrícula 68519.1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, atualmente EMEF Mário Covas, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, item 25 c inc. II, itens 6,18 e 21, da LCM. 680/13, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 20 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.
Nº 37993
Portaria
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos narrados na denúncia, bem como a autoria da irregularidade e se estas foram praticadas por servidores públicos municipais, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 8528
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 8247, de 13 de junho de 2018, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2019
Nº 12984
Decreto
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Vínculos
Data: 27/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Cria o Comitê de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 12985
Decreto
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Vínculos
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 37970
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal, visando à contenção da expansão do vírus Covid-19, ficando assim constituído; I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; a) Representantes do Poder Executivo: - RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ - Secretário Municipal da Saúde - CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR - Secretário Municipal da Administração - LEVI GOMES DE OLIVEIRA - Secretário Municipal da Fazenda - RAMIRO BONFIETTI - Secretário Municipal de Planejamento Econômico - HELTER ROGÉRIO BOCHI - Secretário Municipal da Educação - WANIA LOMBARDI - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - ALESSANDRA ARRIGONIMOSQUINI - Supervisora da Vigilância Epidemiológica b) Representante do Poder Legislativo: - MARCOS SANTANA REZENDE II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representante do Sistema CIESP/FIESP - JOSÉ GERALDO GARLA b) Representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados - SINVAL GRUPPO c) Representante de Sindicatos patronais e empresariais -o- d) Representante de Cooperativas/Associações Médicas - DR. FRANCISCO VENDITTO SOARES e) Representante de Entidades Hospitalares (HC, HU, Maternidade e Gota de Leite, Hospital Espírita, Santa Casa) - PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES (Hospital de Clínicas de Marília - HC-FAMEMA) - MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS (Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU) - VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI (Associação Feminina de Marília - Maternidade e Gota de Leite) - BRUNO VINÍCIUS ARMENTANO (Hospital Espírita de Marília) - SÉRGIO STOPATO ARRUDA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília) f) Representante das Universidades Públicas -o- g) Representante das Universidades Particulares - FERNANDA MESQUITA SERVA h) Representante de Escolas Técnicas -oi) Representante da Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM - ADRIANO LUIZ MARTINS j) Representante do Comando da Polícia Militar de Marília (9° Batalhão de Polícia Militar do Interior) - CEL MÁRIO SÉRGIO NONATO k) Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo -o l) Representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT: -o- m) Representante de órgãos de classe - MARLÚCIO BONFIM TRINDADE (Ordem dos Advogados do Brasil) n) Representante do transporte público - ALEXANDRE SANTIAGO (Sorriso Marília) o) Representante de associações - ELVIS FUSCO (Univem) p) Representante de igrejas - PASTOR FRANCISCO MECENAS q) Representante de pequenos comércios - JOÃO OLIVEIRA r) Representante de centros comerciais - MOISÉS GIMENEZ MARTINS JÚNIOR (Esmeralda Shopping)
Nº 37971
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos narrados na denúncia, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 37972
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurada pela 37.487, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo n° 70986/2019, e determina a MANUTENÇÃO DO 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO da servidora Vanessa Alves de Araújo, matrícula n° 152340.1, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, avaliada como insuficiente no período de 02/10/2018 a 03/04/2019, com fundamento nos termos dos artigos 35 e art. 82 da LC n° 680/13 c/c o art. 64-F da LCM.n° 11/91.
Nº 37973
Portaria
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, em face do funcionário da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, D.V.S, Coveiro, por suposta infringência ao art. 27, inc. II, itens 6, 18 e 21, da LCM. 680/13 c/c o art. 482, alínea "e", da CLT, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.
Nº 12982
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 12983
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 37967
Portaria
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.
Nº 37968
Portaria
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, em face do servidor I. S., Matricula n° 71315-1, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 20 e 21, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.
Nº 37969
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso 1, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial, exarado no Processo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurado pela Portaria n° 36882, de 30 de julho de 2019, em decorrência do Protocolo n° 35548/2019, e determina a MANUTENÇÃO DO 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Fabrício Orsini de Almeida Líno, avaliado como insuficiente no período de 30/07/2018 a 19/02/2019, com fundamento nos termos dos artigos 35 e art. 82 da LC n° 680/13 c/c o art. 64-F da LCM. n° 11/91.
Nº 12981
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 37960
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face de M.S., matrícula n° 141852-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local atual de trabalho a USF Novo Horizonte, por suposta infringência ao item 12, do inc. 1 e itens 6 e 24, do inc.ll, do artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. (Protocolo 46252/2018).
Nº 37961
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor LEOPOLDO PAULO CARNAVAL, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 18 de março de 2020.
Nº 37962
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora KAROLYNE APARECIDA RIBEIRO KUSUNOKI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de março de 2020.
Nº 37966
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora LAURA REGINA DOS SANTOS RAMOS, do cargo de Agente de Controle de Endemías, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 19 de março de 2020.
Nº 37963
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 26 de março de 2020, FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Mxmicipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36571, de 10 de maio de 2019.
Nº 37964
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 26 de março de 2020, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36570, de 10 de maio de 2019.
Nº 37965
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANA PAULA TOSIN para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 37959
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face da servidora municipal A.M.B.. matricula n° 133965-2, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local atual de trabalho a USF Novo Horizonte, por suposta infringência ao item 12, do inc. I e itens 6 e 24, do inc.II, do artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. (Protocolo 46252/2018)
Nº 8525
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no serviço público municipal
Nº 8526
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Delpho Genezini o Complexo Viário localizado no entroncamento com a Avenida Saudade, Rua Cedral, Rua Gardênias e Rua Guanas, no Bairro Jardim Marília
Nº 8527
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Elson Antonio dos Santos o estacionamento localizado no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, entre a Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros e a academia ao ar livre Joaquim Donizeti Machado, no Bairro Jardim Santa Antonieta
Nº 37957
Portaria
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de novembro de 2019. Agente Municipal de Vigilância Patrimonial - Gilberto Rodrigues dos Santos, Assistente Social - Isabela Gomes dos Santos, Atendente de Escola - Ivonete Xavier de Santana Calil, Marcia de Biaggi Campanari, Maria Aparecida da Silva Alonge. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Fabiana Aparecida dos Santos Thomazini, Miriam Elaine de Souza. Encanador(a) - Ricardo Batista Rodrigues. Enfermeiro(a) - Angélica Pereira Moral, Larissa Queiroz Ferreira Cano, Suelien de Oliveira Ferreira Crepaldi. Farmaceutico(a) - Luciana isa Rodrigueiro Corrêa. Gari- Cleidineusa Francisca de Moura. Maestro - Clairton Vieira Basta. Medico(a) - Aparecido Antonio Buttarello. Procurador(a) Juridico(a) - Koiti Hayashi, Ronaldo Sérgio Duarte. Prof.(a) de EMEF - Cristiane Aparecida Nascimento. Psicologo(a) - Adriana Gailina Gratao de Castro. Supervisor(a) de Saúde - Jose Silveira Júnior. Tecnico(a) de Enfermagem- Angélica Thabet Martins. Topografo(a) - Devanil Colombo. Trabalhador(a) Braçal - Luiz Antonio Ferreira.
Nº 37958
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de dezembro de 2019. Agente Municipal de Vig. Patrimonial Pedro César Durelli. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Maria Aparecida da Silva Santos. Auxiliar de Escrita - Ana Paula Medeiros de Lima, Luciana Encina Piovesan Spina. Auxiliar de Serviços Gerais - Sueli da Silva Coelho Lourenço. Enfermeiro(a) - Flavia Simone Corradi Mesquita. Motorista - Jose Carlos de Almeida. Supervisor(a) de Saúde - Meire Elien Pereira Real. Tecnico(a) em Contabilidade - Estefania Hermosilia Bernardi Souza.
Nº 12980
Decreto
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Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 37951
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora STEFANIE DE PAULA SALES AMARAL, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Muncipal da Saúde, a partir de 17 de março de 2020.
Nº 37952
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face do servidor S. A. S. B., matrícula n° 12670-1, Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 21, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa. (Protocolo 12216/2020).
Nº 37953
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, a partir de 24 de março de 2020.
Nº 37954
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 37942, de 18 de março de 2020. (Aristeu Fernandes dos Reis)
Nº 37955
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 24 de março de 2020, DIRCEU FREDERICO JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 34810, de 07 de maio de 2018.
Nº 37956
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ADRIANA TOGNOLI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 12978
Decreto
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Vínculos
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 12979
Decreto
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Vínculos
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) referente à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos que impliquem em reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo, nos termos da decisão liminar deferida pelo juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo na açao civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo digital n° 1015344-44.2020.8.26.0053.
Nº 12976
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 12977
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 37948
Portaria
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos narrados na denúncia, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 37950
Portaria
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO SHIGUEO TERUYA, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de março de 2020.
Nº 37949
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face da servidora A. D. S., Matricula n° 116807-1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e tendo como local de trabalho a UBS Nova Marília, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 20 e 21, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.
Nº 12975
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$189.600,00, referentes ao orçamento vigente.
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