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Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, que fica assim constituída: I- Presidente: GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR II- Tesoureiro: RODRIGO VASQUES PAGANINI III- Secretário: THIAGO SEIDI ARAKAKl SUZUKl IV - Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA

Coloca à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília, a servidora LUCIANA MICHELETTI ZAMBON, Psicóloga, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 03 de novembro a 18 de dezembro de 2021.

DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo identificados. Médicos, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprirem jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 18 de outubro a 31 de dezembro de 2021; 1. MARIANA BASTIANIK MARTINS; 2. MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR; 3. VIVIAN TAMIELLO REVERETE.

APOSENTA o servidor PEDRO MIGUEL CARVALHO GIANVECCHIO, no cargo de Médico, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 18 de outubro de 2021.

APOSENTA a servidora ÂNGELA MARIA DUARTE DA SILVA, no cargo de Educadora Social, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de outubro de 2021.

APOSENTA a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES CODOGNIO, no cargo de Professora de EMEF, referência "III-E", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, e artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o §1°, inciso III, alínea "a" e o §5°, do artigo 40, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2° do artigo 40 da Constituição Federal, § 5° do artigo 1° da Lei Federal 10.887/2004 e § 7° do artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, a partir de 18 de outubro de 2021.

REVOGA, a partir de 28 de setembro de 2021, a Portaria n° 39690, de 20 de julho de 2021, que colocou a servidora WALDER VILLORIA FERREIRA, Assistente Social, à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília.

PRORROGA até 29 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora GISLAINE CARVALHO DE QUEIROZ, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39763, de 06 de agosto de 2021.

PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora REBECCA CHRISTINA MARRA BONACASATA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39681, de 16 de julho de 2021.

PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, Procurador Jurídico, o qual passa do nível I para o Nível V, a partir de 29 de setembro de 2021.

DESIGNA, a partir de 25 de outubro de 2021, o servidor ELIAS MONTEIRO, Pintor I, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Pintura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma vez que a designação da referida função foi revogada por meio da Portaria n° 38625, de 01 de outubro de 2020.

DESIGNA, a partir de 14 de outubro de 2021, a servidora RAYSSA GONÇALVES COLOMBO, para o desempenho da função de Supervisora do Arquivo Público Municipal, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 06 da Portaria n° 35107, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Anne Carlos Bocchi Cardoso para a referida função.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção, destinada a análise de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Artistas, Coletivos/Grupos Culturais, no que tange a parte documental de todo o material apresentado no ato de inscrição, bem como, avaliação técnica dos projetos, currículos, além de definir os projetos classificados, ficando assim constituída: I. Representantes do Poder Público: a) FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA b) WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA II. Representantes da Sociedade Civil: a) PAULA CIONI BITTENCOURT b) MILENA DEGANUTI DE MELLO c) THIAGO MATHEUS COSTA GUEDES

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência "30-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. CLEBER DIAS NEGRÃO, 02. SILAS DOS SANTOS ONOEL, 03. JÚNIOR HENIQUE DE LIMA PAULO, 04. LYELSEN SANTOS DA SILVA, 05. THIAGO DE OLIVEIRA VALE, 06. OSCAR RODRIGO BORGES, 07. FELIPE EDUARDO DA MATA REIS.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.958.000,00 referentes ao orçamento vigente.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$174.000,00, referentes ao orçamento do DAEM.

Crédito adicional suplementar no valor de R$453.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

EXONERA, a pedido, a servidora ANNE CARLOS BOCCHl CARDOSO, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14 de outubro de 2021.

DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Técnico em Contabilidade, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente, no período de 24 de setembro a 08 de outubro e de 13 a 27 de outubro de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias, tornando nula a Portaria n° 39990, de 08 de outubro de 2021.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de junho de 2021. Cargo/Função Açougueiro(a) Elias Diogo Batista 11/06/2021 825 5C 5D Cargo/Função Advogado(a) Alexandre Oliveira Campos 19/06/2021 1000 48C 48D Valdir Viana dos Santos 25/06/2021 1000 48C 48D Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde Alana Aparecida Benetti Gonzales 20/06/2021 775 1C 1D Ana Maria Pasinato da Silva 22/06/2021 975 1C 1D Andreia Cardoso Joca Gally 20/06/2021 825 1C 1D Angélica Aparecida de Oliveira Rosa 22/06/2021 1001 1C 1D Camila de Oliveira Abrahão 21/06/2021 850 1C 1D Caroline Rocha Mantovani Cestari 21/06/2021 875 1C 1D Cecília Novais Franca 25/06/2021 850 1C 1D Daniele Cristina de Oliveira Lourenço 28/06/2021 850 1C 1D Deisiane de Cássia Mulato Ferreira 27/06/2021 805 1C 1D Eunice Matos da Penha 22/06/2021 850 1C 1D Joice da Silva de Lima Azevedo 20/06/2021 725 1C 1D Kellen Aparecida de Oliveira Mafi 20/06/2021 925 1C 1D Lourdes Carmen de Macedo 22/06/2021 850 1C 1D Luciana Aparecida da Silva Coneglian 22/06/2021 950 1C 1D Lucimara Aparecida Dias dos Reis 21/06/2021 900 1C 1D Meire da Silva 21/06/2021 750 1C 1D Melissa Piragine 25/06/2021 850 1C 1D Patrícia de Oliveira Bezerra 20/06/2021 1002 1C 1D Rodrigo Santos Bianchi 26/06/2021 900 1C 1D Tais Cristina Antão Sturnik 25/06/2021 725 1C 1D Tânia Maria Rodrigues de Araujo 22/06/2021 825 1C 1D Vanessa Elisabete Teixeira Vieira 21/06/2021 825 1C 1D Wanderley Pereira da Silva 22/06/2021 825 1C 1D William da Silva Gasparotto 21/06/2021 875 1C 1D Cargo/Função Agente Municipal de Vig. Patrimonial Cícero Pereira dos Santos 03/06/2021 850 5E 5F Ivan Correa Simões 18/06/2021 950 5C 5D Lourival Claudio Lana 18/06/2021 900 5D 5E Luiz Alberto dos Santos 15/06/2021 850 5E 5F Marcio Falcão Nani 13/06/2021 950 5C 5D Mauro Célio da Cruz 05/06/2021 950 5G 5H Nivia Maria Gera Fernandes 06/06/2021 975 5C 5D Rogério Matheus Franco Messias 05/06/2021 975 5G 5H Sandra Maria Cavalcante da Silva 15/06/2021 975 5C 5D Silvério Galhardo 05/06/2021 975 5C 5D Wilson Ramos de Siqueira 12/06/2021 675 5A 5B Cargo/Função Almoxarife Ana Carolina de Biaggi Campanari Camilo 18/06/2021 1000 9C 9D Cargo/Função Analista de Dados Luis Alberto Marconato Matias 05/06/2021 675 33C 33D Cargo/Função Assistente Social Débora Cristina Lopes Brito 02/06/2021 1000 39D 39E Eliane Araujo de Oliveira Ribeiro 08/06/2021 1000 39D 39E Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -03- Juliana Rino Pigozzi 04/06/2021 950 39C 39D Luana Cordeiro Moreira 25/06/2021 950 39D 39E Luzia Lopes de Lima 08/06/2021 825 39D 39E Cargo/Função Atendente de Escola Ademerson Lessandro Lopes 13/06/2021 850 5A 5B Adriel Carlos Gomes da Silva 13/06/2021 950 5A 5B Ana Claudia da Silva Dale Vedove 13/06/2021 850 5A 5B Andreia Cabral Soriano Ansuino 19/06/2021 975 5C 5D Aparecida Gislene Queiroli 04/06/2021 1000 5C 5D Cássia Cilene dos Santos 13/06/2021 975 5C 5D Cristiane Aparecida dos Santos 20/06/2021 1000 5E 5F Danilo Trajano da Silva 13/06/2021 1000 5A 5B Davi Garcia de Oliveira 13/06/2021 1000 5A 5B Edice Pedro da Silva Filho 13/06/2021 975 5A 5B Edson Avelino da Silva Junior 13/06/2021 900 5A 5B Erica Marques Siqueira 13/06/2021 1000 5A 5B Filipe Elias da Silva Souza 13/06/2021 750 5A 5B Gerson Prando dos Santos Hojo 22/06/2021 1001 5C 5D Ítalo Rubens Andrade Bertoncini 13/06/2021 850 5A 5B Leonardo Martinez Emidio 13/06/2021 1000 5A 5B Luana Vera Batista 13/06/2021 775 5A 5B Lucineide Duarte do Nascimento 03/06/2021 725 5E 5F Márcia Isabel de Oliveira 12/06/2021 1000 5C 5D Mayara Conceição da Silva 13/06/2021 825 5A 5B Neide Rodrigues Ribeiro 20/06/2021 901 5E 5F Pamela Rodrigues dos Santos 13/06/2021 975 5A 5B Rafael Gimenes Ribeiro 13/06/2021 1000 5A 5B Rafael Yuji Kamado Ramos 13/06/2021 875 5A 5B Renata Caliman Gonçalves 13/06/2021 975 5A 5B Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Ademir Pereira de Mello 15/06/2021 1000 9C 9D Adriana Rodrigues de Aguiar Hernandes 04/06/2021 1002 9C 9D Camila Camacho Lauretti 13/06/2021 975 9A 9B Carla Bragato Sampieri 18/06/2021 1000 9C 9D Carla Marques do Nascimento Rissardo 13/06/2021 905 9A 9B Caroline da Silva Reginatto 13/06/2021 800 9A 9B Caue Amaral Penteado Repetti 13/06/2021 875 9A 9B Dalila de Moraes de Oliveira Barbaroto 13/06/2021 975 9A 9B Diego Vitor de Castro Santos 20/06/2021 830 9A 9B Dorival Cardoso da Silva Junior 13/06/2021 750 9A 9B Estela Pinheiro Frederico 21/06/2021 950 9A 9B Esther Valerio Tinetti 13/06/2021 825 9A 9B Fabiana Maria da Silva Paulino 20/06/2021 900 9C 9D Giovanna Passos Cadamuro 13/06/2021 925 9A 9B Giulia Moraes Paes 13/06/2021 875 9A 9B Giuliano Eduardo Batista 06/06/2021 1000 9C 9D Jeane Reltersinger Costa 13/06/2021 650 9A 9B Jenifer Graziele Bispo 13/06/2021 775 9A 9B João Roberto Messias de Andrade 06/06/2021 925 9C 9D João Vitor Duran Lopes 13/06/2021 825 9A 9B Juliane Henrique Dionísio 13/06/2021 950 9A 9B Leny Pereira dos Santos 13/06/2021 975 9A 9B Leonardo de Oliveira Rocha 13/06/2021 675 9A 9B Letícia dos Santos Aragão 21/06/2021 800 9A 9B Luana Cavalcante Belentani 13/06/2021 750 9A 9B Lucimara Lima Costa 12/06/2021 802 9C 9D Maria Cristina Marques 13/06/2021 950 9A 9B Mariana Lopes Campos dos Santos Reis 13/06/2021 700 9A 9B Mellina Ribeiro Ventura 13/06/2021 850 9A 9B Mirele da Silva Gomes 13/06/2021 950 9A 9B Nataam Maglia Biondo 13/06/2021 825 9A 9B Nayara Leite Galletti 13/06/2021 950 9A 9B Nelson Rodrigues da Silva 05/06/2021 1000 9C 9D Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -04- Patrícia Marques Hakamada 18/06/2021 825 9C 9D Paula Cristina Soares 13/06/2021 900 9A 9B Pedro Vinicius Pereira Lima 13/06/2021 850 9A 9B Rafael Cardoso Lopes 20/06/2021 905 9A 9B Renata Pupin Mendes Pereira 13/06/2021 950 9A 9B Suemi Cardoso Iamamoto 13/06/2021 1000 9A 9B Tais Amarins de Sá Lopes 20/06/2021 750 9A 9B Thays Helena Esteves Rossato 13/06/2021 902 9A 9B Thiago de Souza de Carvalho 13/06/2021 875 9A 9B Vera Lucia Alves de Souza 13/06/2021 825 9A 9B Welton Freire de Alquemim 13/06/2021 800 9A 9B Wesley Santiago dos Santos 13/06/2021 825 9A 9B Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem Aline Oliveira Moreira 11/06/2021 775 17E 17F Cargo/Função Auxiliar de Escrita Ana Carolina Bicudo Santos 15/06/2021 950 17C 17D Ana Carolina do Carmo Pereira 15/06/2021 925 17C 17D Ana Paula Cardoso dos Santos 08/06/2021 1000 17D 17E Andre Sanches Cibantos Junior 03/06/2021 1000 17I 17J Daniele da Silva Palma Simplício 20/06/2021 975 17C 17D Douvilio Mantovani Junior 03/06/2021 900 17I 17J Emanuelle Vitart e Silva 26/06/2021 827 17C 17D Erica Cristina Sono Cataia 15/06/2021 975 17C 17D Hitomi Ibara 04/06/2021 1000 17C 17D João Candido de Almeida 01/07/2021 775 17D 17E Marcio Yoshiharu Nagaishi 21/06/2021 1000 17C 17D Mariana Acosta Rosa Tonini 15/06/2021 1000 17D 17E Rafael dos Santos Chacon 25/06/2021 1000 17C 17D Regher Ferreira de Oliveira 29/06/2021 900 17D 17E Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Adriana Condeli 08/06/2021 825 1D 1E Adriana Cristina Gare de Oliveira 18/06/2021 900 1C 1D Ana Sueli Miranda Pondian 08/06/2021 1000 1D 1E Carmen Lucia Cardim 01/07/2021 800 1D 1E Claudia Lourençao 15/06/2021 1000 1D 1E Claudia Marina do Amaral Coleone 04/06/2021 700 1C 1D Claudia Renata Martinez dos Santos 20/06/2021 1000 1C 1D Cristiane Maldonado Pastorelli 01/07/2021 950 1D 1E Denis Ribeiro da Silva Graca 25/06/2021 1000 1C 1D Elisia Maria Ramos da Silva 01/07/2021 1000 1D 1E Isabel Cristina Matsumoto Burato 22/06/2021 1000 1C 1D Isaura Brollo Cavalcante 25/06/2021 875 1D 1E Laércio Sgarbi 01/07/2021 950 1D 1E Luciana Maria Domingues da Silva 13/06/2021 850 1C 1D Luis Antonio dos Santos 01/07/2021 900 1D 1E Marcilio Ayala 21/06/2021 775 1C 1D Maria Aparecida dos Santos Oliveira Santos 15/06/2021 750 1D 1E Maria Conceição Bernardo de Mattos 15/06/2021 1000 1D 1E Maria de Fátima dos Santos 26/06/2021 900 1H 1I Maria do Carmo Fernandes 15/06/2021 1000 1D 1E Maria Eloisa dos Santos de Oliveira 22/06/2021 880 1D 1E Maria Fátima da Silva Alteia 29/06/2021 980 1D 1E Maria Madalena Amaro 11/06/2021 650 1C 1D Nilce Helena de Carvalho Silva 24/06/2021 1000 1D 1E Priscila Marzola Valini Maeda 02/06/2021 1000 1D 1E Raimundo Andreazi Morassato 29/06/2021 750 1D 1E Renata Cristina da Silva Mochiatti 04/06/2021 875 1C 1D Roberto Tsuyoshi Ishi 15/06/2021 950 1D 1E Sueli Mendes da Silva Lima 15/06/2021 952 1D 1E Tânia Maria Porpeta 17/06/2021 1000 1D 1E Terezinha Alves Pereira 11/06/2021 775 1C 1D Vanir Feliciano Vitalino 01/07/2021 975 1D 1E Wagner Robson De Oliveira 01/07/2021 700 1D 1E Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -05- Cargo/Função Bombeiro Civil Fabiano Basílio Costa 05/06/2021 975 25D 25E Cargo/Função Carpinteiro(a) I Jose Ricardo Gardenal Sacom 18/06/2021 825 9C 9D Cargo/Função Coletor(a) de lixo Claudio Roberto Longo 13/06/2021 925 1C 1D Erikson Missel Santos Oliveira 13/06/2021 925 1C 1D Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal Guilherme Chineila Alves 08/06/2021 882 IV-A IV-B Cargo/Função Educador(a) Social Danusa Paulino Souto 04/06/2021 775 13C 13D Mayra Simone Nepomuceno Lemos 15/06/2021 700 13C 13D Sara Luiz Barbosa da Silva 04/06/2021 975 13C 13D Cargo/Função Enfermeiro(a) Luciana Santos Martins 03/06/2021 950 39F 39G Silvana Maria de Souza Campos 05/06/2021 850 39C 39D Cargo/Função Farmacêutico(a) Adriano Melges de Figueiredo 06/06/2021 950 47E 47F Alessandro Magon de Sa 16/06/2021 950 47F 47G Claudia Moerbeck Cardoso 05/06/2021 675 47E 47F Mirian de Oliveira 09/06/2021 951 47F 47G Cargo/Função Fiscal de Posturas Adão Aparecido de Cerqueira 04/06/2021 1000 21C 21D Márcia Martins da Silva 04/06/2021 950 21C 21D Reginaldo Seller 15/06/2021 1000 21C 21D Ricardo Giovanini Sgorlon 05/06/2021 900 21C 21D Rosa Midori Kimura Mendes 04/06/2021 950 21C 21D Tiago da Silva Barbosa 04/06/2021 1000 21C 21D Cargo/Função Fisioterapeuta Giorgia Foganholi Marques 15/06/2021 950 33D 33E Cargo/Função Gari Aurelina Alves da Costa Miranda 11/06/2021 875 1C 1D Cargo/Função Médico(a) Lidimar Rodrigues de Souza 09/06/2021 1000 48F 48G Luciana de Oliveira 12/06/2021 1000 48F 48G Willian Barbosa Pereira 07/06/2021 900 48H 48I Cargo/Função Motorista Antonio Marcos Bortoloti 11/06/2021 1000 30A 30B Ederson Donizetti Vitorino de Moura 11/06/2021 1000 30A 30B Fabio Aparecido Jose de Souza 11/06/2021 1000 30A 30B Fernando Scarmanha Doro 06/06/2021 925 30A 30B Gleison Ricardo de Oliveira 05/06/2021 1000 30A 30B Valmir Eugenio 06/06/2021 900 30A 30B Cargo/Função Procurador(a) Jurídico(a) Mônica Regina da Silva 29/06/2021 1000 48C 48D Natalia Gonçalves Bacchi 29/06/2021 975 48A 48B Rodrigo Abolis Bastos 29/06/2021 1000 48C 48D Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -06- Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Alessandra Martin 27/06/2021 800 II-A II-B Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física Emerson Andre Gomes Leite 28/06/2021 975 22A 22B Jessica Valeria de Oliveira Martins 11/06/2021 975 22A 22B Luciano Rodrigues De Oliveira 20/06/2021 925 22C 22D Taluanna Telles Mathias Ferreira 28/06/2021 1000 22A 22B Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Alessandra Felizardo dos Reis 25/06/2021 875 III-A III-B Alex Junior Ramos 13/06/2021 950 III-A III-B Ana Lucia Antonio Rodrigues 01/07/2021 850 III-D III-E Ana Paula Amaral Fonseca Rodrigues 11/06/2021 750 III-C III-D Bianca Priscilla dos Santos de Macedo 20/06/2021 900 III-A III-B Daniela Regina Montagnini Rodrigues Dognani 29/06/2021 877 III-A III-B Eliane Amalia Smaniotto 04/06/2021 925 III-C III-D Gisele Cristina Vicente Serrano 01/07/2021 1000 III-D III-E Gisele de Moraes Molaro 14/06/2021 801 III-A III-B Jussara Bezerra da Silva 13/06/2021 954 III-A III-B Kátia Cristina Martins Alencar Marques 13/06/2021 902 III-A III-B Lara Tainah Santos Felisberto 13/06/2021 802 III-A III-B Luciana Maria Viana Bonadio 25/06/2021 803 III-D III-E Marco Antonio Assi Vitorio 21/06/2021 857 III-A III-B Michele Cristina dos Santos 13/06/2021 1001 III-A III-B Wesley de Oliveira da Cruz 13/06/2021 957 III-A III-B Yngrid Karolline Mendonca Costa 27/06/2021 926 III-A III-B Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Alessandra Costa 13/06/2021 975 I-A I-B Aline Cristina Roberto Veronez 13/06/2021 1001 I-A I-B Alini Fonseca Eugenio dos Santos 13/06/2021 702 I-A I-B Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 13/06/2021 950 I-A I-B Ana Beatriz Xavier de Barros 13/06/2021 777 I-A I-B Ana Carolina Moreira Claudino 13/06/2021 829 I-A I-B Ana Claudia Sá Freire de Souza 13/06/2021 1002 I-A I-B Ana Cleia Duarte Jorge 13/06/2021 828 I-A I-B Ana Paula Sorrentino dos Santos 13/06/2021 925 I-A I-B Andressa Beatriz de Moraes 20/06/2021 978 I-A I-B Angélica Aparecida da Silva Houer 13/06/2021 826 I-A I-B Aparecida Vitalino Garcia 13/06/2021 852 I-A I-B Beatriz Moreira de Santana Antoncic 25/06/2021 978 I-A I-B Belissa do Pinho Jambersi Galhardo 13/06/2021 750 I-A I-B Bernardete Aparecida Palu Longhi 15/06/2021 875 I-C I-D Bruna Aparecida Santos Coelho dos Reis 21/06/2021 900 I-A I-B Bruna Bezerra Girotto Borgue 18/06/2021 900 I-C I-D Camila Gimenez de Araujo 13/06/2021 979 I-A I-B Camila Michele Bastianik Rodrigues de Souza 13/06/2021 1006 I-A I-B Carla Mayara dos Santos de Jesus 13/06/2021 1006 I-A I-B Carolina Fernanda da Silva 13/06/2021 950 I-A I-B Cássia Ramos Gonçalves 13/06/2021 978 I-A I-B Catia Apolinario da Silva 13/06/2021 753 I-A I-B Cin Falchi 13/06/2021 851 I-A I-B Claudia Célia da Silva Faria Barbosa 13/06/2021 807 I-A I-B Claudia dos Santos 13/06/2021 1008 I-A I-B Cristiane Valverde Castilho da Silva 27/06/2021 950 I-A I-B Daniela Cristina Meroti Ravazi 05/06/2021 1000 I-C I-D Daniele Thais Mora Sanches 20/06/2021 775 I-A I-B Daniella Bonfim Ferreira 15/06/2021 1002 I-C I-D Danila Alves Matuques 13/06/2021 976 I-A I-B Edilaine Aparecida Rui Galindo 13/06/2021 728 I-A I-B Edna Maria de Aguiar Demori 25/06/2021 850 I-A I-B Edneia Felix de Matos 21/06/2021 827 I-A I-B Elaine de Jesus Fontana Silva 13/06/2021 828 I-A I-B Eliane Mancano Moura 13/06/2021 700 I-A I-B Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -07- Eliene dos Santos Lopes 13/06/2021 933 I-A I-B Elisangela Erica Ribeiro de Souza 20/06/2021 951 I-A I-B Elizangela Aparecida da Silva 25/06/2021 1003 I-A I-B Fabiana Antunes Nascimento de Matos 19/06/2021 878 I-A I-B Fabiana Silveira 13/06/2021 932 I-A I-B Fábrica Canola Campos da Silva 05/06/2021 925 I-C I-D Fernanda Aparecida Moras de Souza 13/06/2021 927 I-A I-B Flavia Pires Ribeiro 13/06/2021 975 I-A I-B Franciane Sueli Esperandino dos Santos 13/06/2021 850 I-A I-B Franciele Aparecida do Nascimento 21/06/2021 800 I-A I-B Gessika Acorsi de Moura 20/06/2021 750 I-A I-B Glauciele Egydio Mulato 21/06/2021 977 I-A I-B Inês Prates Galindo Borges 13/06/2021 954 I-A I-B Isabella Ambonatti Valim 18/06/2021 801 I-A I-B Janaina Genova Bigheti 13/06/2021 876 I-A I-B Janaina Mariano da Silva 13/06/2021 1000 I-A I-B Janaina Zompero Colussi Lisboa 13/06/2021 775 I-A I-B Jéssica Felix 13/06/2021 775 I-A I-B Jéssica Fiama Lucas da Silva Sales 20/06/2021 975 I-A I-B Jéssica Joaquina Moreti 13/06/2021 825 I-A I-B Jéssica Larissa Gomes 13/06/2021 1003 I-A I-B Joice da Costa Pardini 20/06/2021 1001 I-A I-B Joseane Barbosa de Mato Santos 13/06/2021 1001 I-A I-B Joselia Donizeti Marques Alves Dias 13/06/2021 1002 I-A I-B Juliana de Campos 13/06/2021 827 I-A I-B Juliana Pimentel de Faria Albino 13/06/2021 730 I-A I-B Juliani Benedicto 13/06/2021 950 I-A I-B Karen Suzuki 12/06/2021 954 I-H I-I Karen Yoshiko Shinyashiki Zago 13/06/2021 810 I-A I-B Keli Cristiane do Amaral Vieira 13/06/2021 1000 I-A I-B Kelly Cardoso Press 20/06/2021 926 I-C I-D Lara Castelli Bragato 15/06/2021 950 I-C I-D Larissa Scaleao Mastini 13/06/2021 680 I-A I-B Ligiane do Vale Siqueira Sanches 13/06/2021 925 I-A I-B Luciana Andrea dos Santos 13/06/2021 925 I-A I-B Luciana Cristina Firmino Lopes 13/06/2021 800 I-A I-B Lucineia Goncalves Deboletti 19/06/2021 875 I-C I-D Mara Silvia Ribeiro da Silva 13/06/2021 900 I-A I-B Marcia Cristina Codogno 12/06/2021 802 I-C I-D Marcos Aurelio do Nascimento Gonçalves 13/06/2021 835 I-A I-B Maria Agda Lemos Ribeiro 13/06/2021 1002 I-A I-B Maria Alessandra dos Santos 13/06/2021 951 I-A I-B Maria Fernanda de Moraes Carvalho Komesu 13/06/2021 902 I-A I-B Maria Fernanda Rodrigues Torres 25/06/2021 850 I-A I-B Maria Julia Mancuzo da Mata 13/06/2021 800 I-A I-B Maria Tereza Aparecida Furlaneto Pereira 21/06/2021 879 I-A I-B Marlene Rodrigues Machado 13/06/2021 702 I-A I-B Marly Alves dos Santos Martins Goncalves 13/06/2021 930 I-A I-B Maureen Elaine Cesar Matias de Oliveira 13/06/2021 1001 I-A I-B Mayara Roza Reganhan Nogueira 13/06/2021 825 I-A I-B Michele Cristina dos Santos 13/06/2021 1001 I-A I-B Mileide Aparecida Duran 13/06/2021 752 I-A I-B Milena Naylise Marques Ferreira Liatti 13/06/2021 1001 I-A I-B Monica de Souza Dare 21/06/2021 775 I-A I-B Naila de Assis Oliveira 13/06/2021 900 I-A I-B Natalia Almeida dos Santos 13/06/2021 926 I-A I-B Paloma de Oliveira Carvalho Arruda 13/06/2021 975 I-A I-B Patrícia Helena Prieto 11/06/2021 925 I-C I-D Paula Ribeiro Bernardes da Silva 13/06/2021 979 I-A I-B Priscila Augusto Pereira 13/06/2021 850 I-A I-B Priscila Fernandes Barnabé de Oliveira 13/06/2021 1002 I-A I-B Rafaela Camila Jacob 13/06/2021 1000 I-A I-B Rebecca Christina Marra Bonacasata 13/06/2021 1000 I-A I-B Renata de Cássia dos Santos 13/06/2021 1003 I-A I-B Renata Maria de Lima Ferreira 13/06/2021 1001 I-A I-B Renata Pereira Dias 13/06/2021 975 I-A I-B Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39993/2021 -08- Renata Ribeiro Sonsim 13/06/2021 1001 I-A I-B Rosana Conceição dos Santos 13/06/2021 825 I-A I-B Rosana Geremias Garcia 13/06/2021 1000 I-A I-B Roselene Modenes Soler 13/06/2021 1000 I-A I-B Rosicleia Sonia Souza da Silva 13/06/2021 1003 I-A I-B Rosimeire Garcia Vieira 13/06/2021 802 I-A I-B Rute Travencolo Pereira da Rocha 13/06/2021 950 I-A I-B Sandra Lopes de Almeida 13/06/2021 957 I-A I-B Sandra Mara Gonçalves Valença 13/06/2021 960 I-A I-B Sara Regina dos Santos 13/06/2021 954 I-A I-B Sueli Aparecida Scaraboto Pereira 13/06/2021 952 I-A I-B Suellen Fernanda Dias Quevedo 20/06/2021 1002 I-A I-B Suellen Moreira Zamora 18/06/2021 1002 I-A I-B Tânia Maria Tolentino 13/06/2021 1003 I-A I-B Tathiane Marques Lopes 21/06/2021 979 I-A I-B Thariane Nayara Leite Soares 13/06/2021 750 I-A I-B Valquíria de Souza Brito dos Santos 13/06/2021 975 I-A I-B Vanessa Cristina de Farias 13/06/2021 803 I-A I-B Vanessa da Silva Almeida 13/06/2021 1001 I-A I-B Vanessa Martimiano 13/06/2021 827 I-A I-B Vanusa Teresa Zanca Gomes 21/06/2021 1007 I-A I-B Viviane Keiko Ueji 13/06/2021 904 I-A I-B Yara Garcia de Souza 25/06/2021 950 I-A I-B Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Andrea Cristine Pereira Mino 25/06/2021 928 I-A I-B Rosana Maria da Silva Volponi 13/06/2021 1000 I-A I-B Cargo/Função Psicólogo(a) Ângela de Freitas Mozini 04/06/2021 950 39C 39D Miriam de Mayo Lopes 30/06/2021 1000 39F 39G Patrícia Helena Coelho Tonini 01/07/2021 1001 39D 39E Cargo/Função Radio-Operador(a) Thiago Sanitar 25/06/2021 875 17C 17D Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde Dulcineia Martinhao Esquinelato 09/06/2021 1000 21F 21G Eunice Padial Sabaraense 09/06/2021 1000 21F 21G Juliane Rotoli Mascaro 09/06/2021 1000 21F 21G Maria de Fátima Gonçalves 10/06/2021 1000 21F 21G Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem Patrícia Regina de Souza Granciere 15/06/2021 800 20D 20E Shirley da Silva Miranda 05/06/2021 850 20E 20F Cargo/Função Técnico(a) de Segurança do Trabalho Jefferson Ricardo da Silva Lopes 25/06/2021 875 17D 17E Sandra Mara Lopes dos Santos 01/07/2021 975 17D 17E Cargo/Função Técnico(a) Desportivo Dóris Inez Brino Mota 06/06/2021 775 25I 25J Luiz Carlos Albieri 06/06/2021 900 25I 25J Cargo/Função Técnico(a) em Contabilidade Elaine Regina da Silva 11/06/2021 925 36C 36D Silmara Guerra da Fonseca 15/06/2021 1001 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal João Furtado de Souza Filho 14/06/2021 1000 1E 1F

Estabelece normas para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e (Referente fornecimento de concreto).

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora ROSELI DA SILVA COELHO MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2021.

Os servidores abaixo relacionados terão suas referências salariais reclassificadas a partir da respectiva data a que fazem jus ao beneficio da Progressão Por Mérito, ficando retificadas Portarias de concessão de aposentadoria. Paulo Sevilhano da Silva 06/06/2021 975 5G 5H 39726/2021 Valdir Guedes Person 11/06/2021 850 5H / 5I 39717/2021 Valdyr Datilo 23/06/2021 1000 48H 48I 39727/2021 Nivaldo de Sousa 14/06/2021 700 30E 30F Douglas Alves de Andrade Leite 13/06/2021 1000 I-A I-B 39919/2021

Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio urbano simples, no município de Marília e dá outras providências

Denomina Praça Antônio Mesquita o sistema de lazer compreendido no entroncamento das Ruas Nassimen Mussi com Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais de passageiros e veículos de transporte coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao Covid-19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de cota de dormitórios acessíveis ou adaptáveis destinados às pessoas com deficiência em hotéis, apart-hotéis, pousadas e similares

Institui o “Programa Adote um Ecoponto” no município, e dá outras providências

Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento, adoecimento e mortes na pandemia do Covid-19, e dá outras providências

APOSENTA o servidor RICARDO BATISTA RODRIGUES, no cargo de Encanador, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 09 de outubro de 2021.

CONCEDE à servidora FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 13 de outubro de 2021.

REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2021, a Portaria n° 28230, de 28 de março de 2013, que designou a servidora ADRIANA AZEVEDO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Entidades Assistenciais Conveniadas, junto à Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2021, os itens 03 e 04, da Portaria n° 38995, de 13 de janeiro de 2021, que colocou os servidores ALEKSANDER BÚFFALO PEREIRA, Trabalhador Braçal e ALEXANDRE ECLÉSIO DUARTE, Trabalhador Braçal, à disposição da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília.

DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade C.R.C n° 1SP248206/0-5, e o servidor MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA, Arquiteto e Urbanista, CAU n° A24980-7, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA.

DESIGNA a servidora VALQUÍRIA GALO FEBRONIO ALVES, Corregedora Geral do Município, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente no período de 24 de setembro a 08 de outubro e de 13 a 27 de outubro de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

REVOGA, a partir de 09 de outubro de 2021, a Portaria n° 36227, de 20 de março de 2019, que designou o servidor RICARDO BATISTA RODRIGUES, Encanador, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo. ( Av. Ermelinda Clarice Sanches Casarini n° 58 — Lote A, Quadra E, Jardim Polyana)

Regulamenta o Processo de atribuição de classes e aulas aos docentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Revoga o Decreto nº 12525/2018.

Regulamenta o processo de remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação. Revoga o Decreto nº 12524/2018.

Disciplina no âmbito do Município de Marília, a doação de mudas do Viveiro Municipal "Santo Marconato".

Face à determinação judicial (Processo digital n° 1002945- 80.2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 2°, inciso X, do Decreto n° 12143, de 03 de outubro de 2017, AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora VANESSA CRISTINA RIBEIRO DA CRUZ, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para 20 (vinte) horas semanais, no período de 07 de outubro a 31 de dezembro de 2021.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, do servidor JOÃO VÍTOR DURAN LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 07 de outubro a 31 de dezembro de 2021.

NOMEIA, TATIANA CECÍLIO BELOTl para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

EXONERA LUCIMARA SOARES MATTAR, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, a partir de 07 de outubro de 2021.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 148849-2 Vanessa da Silva Castro Moreira, 2. 158976-1 Aline Lara da Silva, 3. 149411-3 Bianca Alves de Melo, 4. 143677-1 Gisele Francisca da Silva, 5. 105546-1 Jenifer Roberta Valú, 6. 148784-2 Márcia Parpineli Moro Garcia, 7. 74470-1 Mariza Pinheiro, 8. 82090-4 Sandra Daniele da Silva Amorim, 9 58025-1 Sueli Aparecida Fernandes Crepaldi Trevisan.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 158992-1 Hérica Gertrudes Rosalino dos Santos Pereira 2. 152021-1 Jéssica Viana Guimarães

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.915.000,00, referentes ao orçamento vigente.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JOYCE TAVARES BATISTA, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39872, de 03 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Karina Rita Martins Pino, classificada em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que nào compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ARTUR COSTA LEITE, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, referência "22-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39871, de 03 de setembro de 2021, que nomeou o candidato Marcelo Rodrigues dos Santos, classificado em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.