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Atualizado em: 08/07/2025 às 10h01
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12477 atos encontrados
Nº 38765
Portaria
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Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO ACOLHE o Pedido de Revisão apresentado pelo servidor Franklin Zakimi, Marceneiro I, matrícula n° 66001, por ausência dos requisitos de admissibilidade previstos no art. 72, da Lei Complementar Municipal n" 680/13.
Nº 38762
Portaria
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Data: 24/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DESIGNA, pelo período de 11 de dezembro de 2020 a 10 de junho de 2021, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e físcalízação sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n" 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, 2. ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, 3. ANGÉLICA THABET MARTINS, 4. LUCIANE YARA SALES FERREIRA, 5. MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA, 6. NEUZA KAWASHIMA, 7. PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO.
Nº 38761
Portaria
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Vínculos
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", a Portaria n° 38743, de 20 de novembro de 2020.
Nº 8621
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$175.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$67.000,00, para despesas relativas ao fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 2 (dois) Ecopontos no Município e dá outras providências
Nº 13183
Decreto
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Vínculos
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional especial no valor de R$175.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$67.000,00, para despesas relativas ao fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 2 (dois) Ecopontos no Município
Nº 13184
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13185
Decreto
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 525.000,00, referentes ao orçamento do DAEM.
Nº 2
Resolução
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inscrição e o Processo de Remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2020, de forma online, em plataforma digital.
Nº 38758
Portaria
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, CRC n° 1SP248206/O-5 e a servidora THAYANA SOARES SAKR, Arquiteta e Urbanista, CAU n.º 00A1110063 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA, do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo, cujo objeto é "a execução de obras de revitalização de área para práticas esportivas e lazer do Município - Distrito de Avencas (CONVÊNIO n° 327/2020)".
Nº 38759
Portaria
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Vínculos
Data: 23/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de novembro de 2020, a servidora VIVIANI JOVINA VALERIO ANGELIM, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Vera Regina Quissack, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 38708, de 29 de outubro de 2020.
Nº 38760
Portaria
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Vínculos
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", a Portaria n° 38733, de 16 de novembro de 2020. (Priscila Nunes)
Nº 13182
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Nº 38741
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão das servidoras abaixo identificadas, à disposição da Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019: 01. CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, Atendente de Escola; 02. ELZA ROSA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38742
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão dos servidores abaixo identificados, à disposição do CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelos respectivos períodos: I - Pelo período de 01 de janeiro a 22 de outubro de 2019: - ANTONIO CARLOS GELSI, Auxiliar de Escrita, n -Pelos períodos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019: 01. ADRIANA COSTA PAIVA, Cuidadora Social; 02. CLÁUDIA ELAINE RIBEIRO CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais; 03. DAISY YUMITAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 04. FRANCIELIPUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 05. IARA MILREU LAVRATTI, Cuidadora Social; 06. IZABEL APARECIDA DUTRA, Atendente de Escola; 07. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 08. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar; 09. NELTON ADRIANO FRANCISCO, Trabalhador Braçal; 10. RENATA NOGUEIRA MENEZES, Cuidadora Social; 11. SOLANGE DUTRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 12. TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS, Atendente de Escola; 13. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 14. ZENI SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38743
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Convalida a cessão das servidoras abaixo relacionadas, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019: 01. ESTER NOEMI DA COSTA, Trabalhadora Braçal; 02. LAURICE FERREIRA SANTOS SILVA, Atendente de Escola; 03. SUEMA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38744
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão das servidoras abaixo identificadas, à disposição da ETEC Antonio Devisate, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelos períodos de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019: 01. ANDRÉIA CABRAL SORIANO ANSUÍNO, Atendente de Escola; 02. GENILDA PEREIRA CARDOSO, Atendente de Escola; 03. IZABEL CRISTINA ANGELIM SILVA, Atendente de Escola.
Nº 38745
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão do servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marflia, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Nº 38746
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão da servidora ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Nº 38747
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão da servidora LEILA OLIVIERI DE SOUZA DE CAMPOS LEITE, Auxiliar de Escrita, à disposição da 10ª Delegacia de Serviço Militar de Marília, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa, pelo período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Nº 38748
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede AFASTAMENTO à servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.
Nº 38749
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca as servidoras abaixo relacionadas, à disposição da Associação Maríliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, sem prejmzo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, Atendente de Escola; 02. ELZA ROSA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38750
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, pelos respectivos períodos: I -Pelo período de 01 de janeiro a 20 de fevereiro de 2020: - ADRIANA COSTA PAIVA, Cuidadora Social, n -Pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CLÁUDIA ELAINE RIBEIRO CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais; 02. DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 03. FRANCIELI PUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 04. IARA MILREU LAVRATTI, Cuidadora Social; 05. IZABEL APARECIDA DUTRA, Atendente de Escola; 06. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 07. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar; 08. NILTON ADRIANO FRANCISCO, Trabalhador Braçal; 09. RENATA NOGUEIRA MENEZES, Cuidadora Social; 10. SOLANGE DUTRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 11. TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS, Atendente de Escola; 12. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 13. ZENI SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38751
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ESTER NOEMI DA COSTA, Trabalhadora Braçal; 02. LAURICE FERREIRA SANTOS SELVA, Atendente de Escola; 03. MARIA VALÉRIA ALVARES DALTO, Auxiliar de Serviços Gerais; 04. SUEMA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 38752
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília, a servidora WALDER VILLORIA FERREIRA, Assistente Social, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Nº 38753
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da ETEC Antonio Devisate, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 02 de março de 2020: 01. ANDRÉIA CABRAL SORIANO ANSUÍNO, Atendente de Escola; 02. GENILDA PEREIRA CARDOSO, Atendente de Escola; 03. IZABEL CRISTINA ANGELIM SILVA, Atendente de Escola.
Nº 38754
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca o servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Nº 38755
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a servidora ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro 2020.
Nº 38756
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/2020
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelos respectivos períodos: I. Pelo período de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2020: - LUCINEI GUELFI MICHELIN, Professora de EMEI. II. Pelo período de 01 de Janeiro a 31 de outubro de 2020: - MÔNICA FERRINI BACELLAR, Professora de EMEI. III. Pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO, Almoxarife; 02. ANA CAROLINA CANAME TOYOTA, Professora de EMEI; 03. ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social; 04. ANDRÉ LUIZ CODOGNO, Auxiliar de Escrita; 05. DALVA PEREIRA LOPES, Professora de EMEI; 06. EDILENE CRISTINA BUTARELLI DE ALMEIDA, Professora de EMEI; 07. ILDA APARECIDA CAPANNACCI, Professora de EMEI; 08. LÍGIA MARIA TURATI, Professora de EMEI; 09. LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar; 10. MARIA ISABEL FARIA MARTINS, Professora de EMEI; 11. RENATA ALVES DE MARCHISÂNDALO, Professora de EMEI.
Nº 38757
Portaria
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Vínculos
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, excepcionalmente, de forma retroativa, a partir de 08 de agosto de 2018, o item 10, da Portaria nº 35321, de 09 de agosto de 2018, que colocou a servidora MARIA ELISA MENEZES BORGES, Cuidadora Social, à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM.
Nº 13180
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$645.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13181
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$5.355.000,00. referentes ao orçamento vigente.
Nº 38740
Portaria
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Vínculos
Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos de aprovação e anulação do empreendimento Residencial Eco Villa Esmeralda, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL: Presidente: Bruno Valverde Alves de Almeida Membros: Jairo Florêncio Carvalho Filho Bruno Ferreira Batista - Arquiteto Márcio José dos Santos Silva - Arquiteto.
Nº 13179
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, de Triedro Empreendimentos Ltda, a área gleba B2C4 (desmembrada da Fazenda Cascata) medindo 4.703,83m², objeto da matrícula n° 64400, do 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília, destinada a área dominial e área institucional.
Nº 37838
Portaria
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição a Rosemeire Moreno Leal de Oliveira.
Nº 38739
Portaria
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Vínculos
Data: 18/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CRISTINA BORSATTO, para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, em substituição a Maria Virgínia Lellis da Costa Andrade, exonerada através da Portaria n° 38577, de 10 de setembro de 2020.
Nº 38738
Portaria
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição a Rosemeire Moreno Leal de Oliveira.
Nº 38737
Portaria
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado, o qual passa para o Nível V, da seguinte forma: Promoção Nível De / Para Lei Complementar n° 751/16 Merecimento III/IV - IV/V artigo 6°, §§ 3º e 5º, inciso I. A partir de 26 de outubro de 2020 .
Nº 38728
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c § 5° da Constituição Federal, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n" 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 30 de novembro de 2020.
Nº 38727
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor ODAIR VENTRONI, na função de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 17 de novembro de 2020.
Nº 38729
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, REYNALDO PEDRO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 17 de novembro de 2020.
Nº 38730
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, NATHÁLIA FERNANDA DA SILVA FIRMO GALVÃO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de novembro de 2020.
Nº 38731
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 38732
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 38733
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA PRISCILA NUNES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 38734
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, HAFNER ROMACHELI GARCIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 38735
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA FÁBIO HENRIQUE ANDRADE CONTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor do Centro de Distribuição e Logística, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a José Cardoso Neto, exonerado através da Portaria nº 38566, em 01 de setembro de 2020.
Nº 38736
Portaria
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, JANE IRENE DOS SANTOS VIAES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 13178
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, de Fábio Vieira Teixeira, móveis e equipamentos destinados ao serviço municipal de fonoaudiologia.
Nº 8620
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Rua Leobino de Barros Neto a Estrada Municipal que tem início na intersecção com a Rua José Castelo Teixeira, no Sítios de Recreio Shangrilá, até o Sítios de Recreio Bela Vista II, no Distrito de Padre Nóbrega.
Nº 8619
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/11/2020
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em: 08/07/2025 18:38
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