As dificuldades econômicas que o país vem enfrentando, desde o final do ano passado, e a forte queda nos valores dos repasses pelos governos federal e estadual, influenciaram mais uma vez drasticamente as contas de receitas e despesas da Prefeitura de Marília. Este é o resultado que foi apresentado pelos secretários municipais, Sérgio Moretti – da Fazenda, e Rodrigo Zotti – de Economia e Planejamento, durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (27).
“Nós só estamos conseguindo manter o equilíbrio financeiro, graças às medidas emergenciais que foram adotadas pela Junta de Contenção de Gastos, criada no final do ano passado. Mesmo assim, devido à continuidade da retração econômica verificada neste semestre e a forte queda de repasses dos recursos federais, notamos que o cenário é desanimador para os próximos meses”, afirmou Rodrigo Zotti, secretário municipal de Economia e Planejamento.
Os dois secretários responderam às perguntas formuladas pelos vereadores e representantes da sociedade civil. Durante cerca de duas horas, Sérgio Moretti e Rodrigo Zotti expuseram os números do primeiro quadrimestre de 2015. “Mais uma vez, seguimos a recomendação dada pelo prefeito Vinicius e administramos os recursos públicos com austeridade, responsabilidade fiscal e aplicando o plano de contenção de despesas”, frisou Zotti.
As receitas têm diminuído constantemente, principalmente pela queda no repasse de convênios como o FPM (Fundo de Participação de Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – além de outras transferências vinculadas à União. “Verificamos que a tendência é piorar ainda mais e as receitas orçamentárias não atingirão os valores previstos para o decorrer deste exercício contábil. Desde o mês de novembro do ano passado, já iniciamos um contingenciamento de despesas, com o intuito de garantir os investimentos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, entre outros”, enfatizou Sérgio Moretti, secretário municipal da Fazenda.
Situação caótica
A audiência pública da Secretaria da Fazenda foi coordenada pelo presidente da Câmara Municipal, Herval Rosa Seabra, e contou também com os questionamentos dos vereadores José Bássiga Goda (membro da Comissão de Finanças da Câmara), Luiz Eduardo Nardi, Marcos Rezende, Cícero do Ceasa, Samuel da Farmácia, José Menezes e José Expedito Capacete.
Para o presidente da Câmara de Marília, Herval Rosa Seabra, o panorama apresentado na audiência é bastante pessimista para os próximos meses. “Os secretários demonstraram uma situação caótica, com queda acentuada da arrecadação e nos repasses dos recursos, especialmente dos convênios com a União. Este ano nós vamos ter um exercício com muitas dificuldades financeiras”, disse Seabra.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que o pacto federativo precisa ser revisto urgentemente. “Em 2000, por exemplo, a União era responsável por 49% dos gastos com a saúde. Hoje, 15 anos após, responde por 21% das despesas. A conta ficou para o município. Isto precisa ser revisto. Por isso , que é preciso ter muita responsabilidade com o gerenciamento do dinheiro público. A atual administração municipal tem se preocupado muito com isso”, concluiu Herval Seabra.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Mauro Abreu
