A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor de Vigilância Sanitária, informa que no período de 11 a 21 de maio a equipe realizou 366 fiscalizações em estabelecimentos com vendas de produtos essenciais.
Neste período 316 estabelecimentos receberam notificação, orientando o estabelecimento a manter as medidas de prevenção contra o novo Coronavirus(Covid-19). “As notificações são feitas para que os estabelecimentos corrijam algumas ações que não estejam de acordo com as medidas de prevenção”, disse o médico veterinário Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária de Marília.
Luciano Vilella também destacou que no mesmo período foram lavrados 50 autos de infração que seguem a instauração de processo administrativo, conforme o Código Sanitário do Estado de Sã Paulo. “O Estabelecimento autuado tem 10 dias de prazo para apresentarem sua defesa. As penalidades previstas são de advertência, multa e interdição”.
O uso de máscara de proteção facial contra o Coronavirus é obrigatório em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, como interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores e também em repartições públicas, pela população, por agentes públicos e prestadores de serviço, nas ruas, avenidas e praças públicas.
