A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor de Vigilância Sanitária, informa que no período de 11 de maio a 8 de junho a equipe da Vigilância Sanitária realizou 707 fiscalizações em estabelecimentos comercias de Marília. Neste período 98 estabelecimentos receberam autuações por descumprirem alguns itens do protocolo de prevenção contra o novo Coronavirus (Covid-19).
Luciano Villela, supervisor da Vigilância Sanitária, destacou que após o dia 1º de junho, com a reabertura com restrições do comércio, houve um aumento nas autuações. “Até o dia 31 de maio só estavam autorizadas a abertura de empresas de comercialização de produtos essenciais e, com a abertura para outros estabelecimentos, com restrições, houve um aumento proporcional de 3% nas autuações”, disse Villela.
Os autos de infração seguem para instauração de processo administrativo, conforme o Código Sanitário do Estado de São Paul. O estabelecimento autuado tem dez dias de prazo para apresentar sua defesa. As penalidades previstas são de advertência, multa e interdição.
O distanciamento social, o uso de álcool em gel e o uso de máscara de proteção facial contra o Coronavirus são obrigatórios em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, como interior de estabelecimentos que estão autorizados a abrir com restrições, por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores e também em repartições públicas, pela população, por agentes públicos e prestadores de serviço, nas ruas, avenidas e praças públicas.
Após as decisões desta quarta-feira (10) do Governo do Estado, a Vigilância Sanitária iniciará novo planejamento das ações e fiscalizações.
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