Objeto
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para analisar e acompanhar os casos de readaptação de servidor público municipal e processos administrativos que poderão culminar em aposentadoria por invalidez, considerando a necessidade de se buscar a recuperação da capacidade laborativa do servidor e adequação de suas atribuições de acordo com o que prevê a legislação municipal (Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020).
Observações
Contrato CG-1406/20 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM /SERVIÇO MUNICIPAL DE SÁUDE DO TRABALHADOR - SMST Assinatura 14/08/20 Objeto Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para analisar e acompanhar os casos de readaptação de servidor público municipal e processos administrativos que poderão culminar em aposentadoria por invalidez, considerando a necessidade de se buscar a recuperação da capacidade laborativa do servidor e adequação de suas atribuições de acordo com o que prevê a legislação municipal (Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020) Processo Protocolo n.º 37.931/20.
