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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº CL-197/09
Nº CL-197/09
ENCERRADO
Contratada(s): FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO
Baixar Contrato
Vigência
20/02/2009
11/03/2021
Vigência encerrada
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Observações
Contrato CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Valor R$ 2.500,00 mensais Assinatura 20/02/09 Objeto Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/09 Processo Dispensa de Licitação n.º 006/09.
Situação
Rescindido
Edital
Dispensa de Licitação - 006/2009
Acessar
Motivo da Rescisão
Outro
Observação da Rescisão
Rescisão Amigável
Vigência
De 20/02/2009 à 11/03/2021
Fiscal do contrato
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Data da Assinatura
20/02/2009
Origem
LI - Licitação
Tipo
CL - Contrato de Locação
Publicado em
24/03/2009
Valores
Contrato
R$ 2.500,00
Aditivo Nº 12
R$ 2.816,80 (adição +)
Aditivo Nº 04
R$ 2.686,50 (adição +)
Valor Total
R$ 8.003,30
Aditivos
Total: 15
Nº Rescisão Rescisão do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 11/03/2021
Vigência: 11/03/2021
Observações: Contrato Rescisão do CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 11/03/21 Objeto Rescisão do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Processo Protocolo n.º 1.721/21.
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Nº 14 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 30/12/2020
Vigência: 28/02/2021
Observações: Contrato Aditivo 14 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 28/02/21 Processo Protocolo n.º 36.365/20.
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Nº 13 Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 13/12/2019
Vigência: 31/12/2020
Observações: Contrato Aditivo 13 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 13/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.288/19.
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Nº 12 Reajuste (em 4,85%) do valor do aluguel previsto no contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 13/03/2019
Valor de adição: R$ 2.816,80
Observações: Contrato Aditivo 12 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Valor Mensal R$ 2.816,80 Assinatura 13/03/19 Objeto Reajuste (em 4,85%) do valor do aluguel previsto no contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Processo Protocolo n.º 76.882/18.
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Nº 11 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 20/12/2018
Vigência: 31/12/2019
Observações: Contrato Aditivo 11 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 20/12/18 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.153/18.
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Nº 10 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 29/12/2017
Vigência: 31/12/2018
Observações: Contrato Aditivo 10 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 29/12/17 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/18 Processo Protocolo n.º 47.173/17.
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Nº 09 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2016
Assinado em: 06/10/2016
Vigência: 31/12/2017
Observações: Contrato Aditivo 09 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 06/10/16 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/17 Processo Protocolo n.º 50.781/16.
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Nº 08 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2015
Assinado em: 10/12/2015
Vigência: 31/12/2016
Observações: Contrato Aditivo 08 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 10/12/2015 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/2016 Processo Protocolo n.º 55.705/15.
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Nº 07 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2014
Assinado em: 31/10/2014
Vigência: 31/12/2015
Observações: Contrato Aditivo 07 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 31/10/2014 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/2015 Processo Protocolo n.º 60.295/14.
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Nº 06 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2013
Assinado em: 18/12/2013
Vigência: 31/12/2014
Observações: Contrato Aditivo 06 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 18/12/13 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/14 Processo Protocolo n.º 60.991/13.
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Nº 05 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2012
Assinado em: 12/11/2012
Vigência: 31/12/2013
Observações: Contrato Aditivo 05 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 12/11/12 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/13 Processo Protocolo n.º 42.612/12.
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Nº 04 Reajuste do valor do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2011
Assinado em: 21/11/2011
Valor de adição: R$ 2.686,50
Observações: Contrato Aditivo 04 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Valor Mensal R$ 2.686,50 Assinatura 21/11/11 Objeto Reajuste do valor do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Processo Protocolo n.º 34.139/11.
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Nº 03 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2011
Assinado em: 24/10/2011
Vigência: 31/12/2012
Observações: Contrato Aditivo 03 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 24/10/11 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/12 Processo Protocolo n.º 39.536/11.
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Nº 02 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2010
Assinado em: 25/10/2010
Vigência: 31/12/2011
Observações: Contrato Aditivo 02 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 25/10/10 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/11 Processo Protocolo n.º 44.989/10.
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Nº 01 Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão.
Ano do aditamento: 2009
Assinado em: 23/12/2009
Vigência: 31/12/2010
Observações: Contrato Aditivo 01 ao CL-197/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO Assinatura 23/12/09 Objeto Prorrogação do prazo do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua José Paschoal Gervásio, n.º 930 – Sítio Recreio Letícia – Distrito de Padre Nóbrega, destinado à implantação da Unidade X da Casa do Pequeno Cidadão Vigência 31/12/10 Processo Protocolo n.º 36.427/09.
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