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Execução de serviços especializados de medicina veterinária em unidade móvel, que percorrerá os bairros do Município de Marília/SP, incluindo exame clínico/físico prévio, procedimento cirúrgico de castração em caninos e felinos de ambos os sexos, nos casos aptos, seguidos da consequente prescrição de medicamentos, orientação e informações aos respectivos tutores dos animais atendidos, além de eventuais cuidados pós-operatórios e caso de intercorrência, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços

Lei Federal n.º 10.502/02, Decreto Municipal n.º 11.001/13 e Lei Federal n.º 8.666/93.