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Cooperação mútua para estabelecer Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Marília.
Observações
Contrato CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília
Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA
Valor Mensal Estimado R$ 2.918.621,63
Assinatura 01/04/16
Objeto cooperação mútua para estabelecer Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Marília
Processo Protocolo n.º 67.018/15.
Vigência
De 01/04/2016 à 01/04/2021
Data da Assinatura
01/04/2016
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Valores
Contrato
R$ 2.918.621,63
Valor Total
R$ 2.918.621,63
Aditivos
Total: 35
Nº 35Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, Item "U", a fim de incluir a alínea "h", referente ao repasse financeiro exclusivamente federal, destinado ao custeio de 10 (dez) leitos de UTI Covid Adulto, nos meses de Fevereiro e Março de 2021, nos termos da Portaria GM/MS no 431, de 11 de Março de 2021.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 19/03/2021
Observações: Contrato Aditivo 35 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniada IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 19/03/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, Item "U", a fim de incluir a alínea "h", referente ao repasse financeiro exclusivamente federal, destinado ao custeio de 10 (dez) leitos de UTI Covid Adulto, nos meses de Fevereiro e Março de 2021, nos termos da Portaria GM/MS no 431, de 11 de Março de 2021 Processo Protocolo n.º 15.718/21.
Nº 34Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "X" para realização de até 1.500 (mil e quinhentos) procedimentos anuais de Oxigenoterapia Hiperbárica, a serem pagos conforme produção apresentada pela Santa Casa de Misericórdia e devidamente aprovada pela Secretaria Municipal da Saúde.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 16/02/2021
Observações: Contrato Aditivo 34 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 16/02/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "X" para realização de até 1.500 (mil e quinhentos) procedimentos anuais de Oxigenoterapia Hiperbárica, a serem pagos conforme produção apresentada pela Santa Casa de Misericórdia e devidamente aprovada pela Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 62.340/19.
Nº 33Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U" com a inclusão do item “g”, referente à utilização de leitos de terapia semi-intensiva para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 08/02/2021
Observações: Contrato Aditivo 33 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 08/02/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U" com a inclusão do item “g”, referente à utilização de leitos de terapia semi-intensiva para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 1.688/21.
Nº 32Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U", no que tange ao pagamento de procedimentos vinculados às internações para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 27/01/2021
Observações: Contrato Aditivo 32 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 27/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de alterar a alínea "U", no que tange ao pagamento de procedimentos vinculados às internações para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 4.487/21.
Nº 31Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o item "V", referente ao repasse financeiro no valor de R$ 2.329.501,22 ao CNES da Santa casa de Misericórdia de Marília, decorrente da Portaria MS/GM nº 3.833, de 29 de Dezembro de 2020, destinado ao custeio de atividades-meio.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 12/01/2021
Observações: Contrato Aditivo 31 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 12/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o item "V", referente ao repasse financeiro no valor de R$ 2.329.501,22 ao CNES da Santa casa de Misericórdia de Marília, decorrente da Portaria MS/GM nº 3.833, de 29 de Dezembro de 2020, destinado ao custeio de atividades-meio Processo Protocolo n.º 1.872/21.
Nº 30Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III-U, a fim de incluir a alínea "F", referente ao incentivo financeiro decorrente da prorrogação da habilitação de leitos de UTI Covid-19 Adulto, nos termos da Portaria MS/GM nº 3.537/2020.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 07/01/2021
Observações: Contrato Aditivo 30 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III-U, a fim de incluir a alínea "F", referente ao incentivo financeiro decorrente da prorrogação da habilitação de leitos de UTI Covid-19 Adulto, nos termos da Portaria MS/GM nº 3.537/2020 Processo Protocolo n.º 63.991/20.
Nº 29Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "U", referente ao incentivo financeiro para prestação de séricos de saúde ao SUS, destinado à disponibilização de leitos de UTI Covid-19 ou UTI Geral,em decorrência da situação de emergência e enfrentamento à pandemia, mediante repasse de verba federal recebida pelo Município de Marília nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020 e repasse de verba federal oriunda da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 2.465/2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 23/09/2020
Observações: Contrato Aditivo 29 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 23/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "U", referente ao incentivo financeiro para prestação de séricos de saúde ao SUS, destinado à disponibilização de leitos de UTI Covid-19 ou UTI Geral,em decorrência da situação de emergência e enfrentamento à pandemia, mediante repasse de verba federal recebida pelo Município de Marília nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020 e repasse de verba federal oriunda da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 2.465/2020 Processo Protocolo n.º 45.304/20.
Nº 28Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "T", para incremento temporário de recursos financeiros decorrente de Emenda Parlamentar Estadual nº 2020.3.16.16912 (Dep. Adalberto Freitas), conforme Ofício DAF/JS 031/2020 e Resolução SS-69 de 12 de maio de 2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 17/07/2020
Observações: Contrato Aditivo 28 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 17/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "T", para incremento temporário de recursos financeiros decorrente de Emenda Parlamentar Estadual nº 2020.3.16.16912 (Dep. Adalberto Freitas), conforme Ofício DAF/JS 031/2020 e Resolução SS-69 de 12 de maio de 2020 Processo Protocolo n.º 34.022/20.
Nº 27Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "S", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 953, de 24 de abril de 2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 10/07/2020
Observações: Contrato Aditivo 27 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 10/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "S", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 953, de 24 de abril de 2020 Processo Protocolo n.º 32.883/20.
Nº 26Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "R", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de controle da pandemia de Covid-19, decorrente da Portaria MS-GM n° 1.448, de 29 de maio de 2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 02/07/2020
Observações: Contrato Aditivo 26 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "R", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de controle da pandemia de Covid-19, decorrente da Portaria MS-GM n° 1.448, de 29 de maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.628/20.
Nº 25Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "Q", relativo a auxílio financeiro emergencial para despesas de controle da pandemia de Covid-19, decorrente da Lei Federal nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e da Portaria MS-GM n° 1.393, de 21 de maio de 2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 29/05/2020
Observações: Contrato Aditivo 25 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 29/05/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "Q", relativo a auxílio financeiro emergencial para despesas de controle da pandemia de Covid-19, decorrente da Lei Federal nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e da Portaria MS-GM n° 1.393, de 21 de maio de 2020 Processo Protocolo n.º 26.484/20.
Nº 24Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "P", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 728, de 06 de abril de 2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 07/05/2020
Observações: Contrato Aditivo 24 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/05/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "P", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 728, de 06 de abril de 2020 Processo Protocolo n.º 21.607/20.
Nº 23Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "O", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 652/2020.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 15/04/2020
Observações: Contrato Aditivo 23 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 15/04/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "O", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 652/2020 Processo Protocolo n.º 18.596/20.
Nº 22Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "N", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, nos termos da Portaria MS-GM n° 4.257/2018
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 15/01/2020
Observações: Contrato Aditivo 22 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 15/01/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "N", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, nos termos da Portaria MS-GM n° 4.257/2018 Processo Protocolo n.º 4.247/20.
Nº 21Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "M"
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 07/01/2020
Observações: Contrato Aditivo 21 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "M", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, decorrente da Portaria MS-GM n° 3.730/2019 Processo Protocolo n.º 1.975/20.
Nº 20Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "L"
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 07/01/2020
Observações: Contrato Aditivo 20 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "L", para incentivo financeiro aos hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS, nos termos da Portaria MS-GM n° 3.339/2019 Processo Protocolo n.º 1.977/20.
Nº 19Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "K"
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 06/11/2019
Observações: Contrato Aditivo 19 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 06/11/19 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "K", para incremento temporário de recursos financeiros para despesas de custeio, nos termos das Portarias MS-GM n° 2956/2018, 1664/2019 e 1665/2019 Processo Protocolo n.º 66.664/19.
