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Observações: Contrato Aditivo 23 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 01/07/21 Objeto Alteração da Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros, para alteração do item I, referente aos repasses das parcelas fixas mensais em decorrência da redução do número de moradores, que foram transferidos às Residências Terapêuticas Processo Protocolo n.º 32.723/21.

Observações: Contrato Aditivo 21 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 22/09/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para Integração do Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definição de sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Vigência 01/10/21 Processo Protocolo n.º 27.065/20.

Observações: Contrato Aditivo 20 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 02/07/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso IX, objetivando o repasse financeiro disponibilizado para controle da pandemia de Covid-19, nos termos da Portaria MS/GM nº 1.448 de 29 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.631/20.

Observações: Contrato Aditivo 19 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 29/05/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso VII, objetivando o repasse financeiro disponibilizado para controle da pandemia de Covid-19, nos termos da Lei Federal nº 13.995, de 05 de Maio de 2020 e da Portaria MS/GM nº 1.393 de 21 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 25.807/20.

Observações: Contrato Aditivo 18 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 07/05/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso VI, objetivando o repasse financeiro para ações de assistência nos serviços de saúde mental Processo Protocolo n.º 21.610/20.

Observações: Contrato Aditivo 17 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 17/04/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso V, objetivando o repasse financeiro para ações de assistência nos serviços de saúde mental Processo Protocolo n.º 19.897/20.

Observações: Contrato Aditivo 16 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 07/01/20 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, com a inclusão do inciso IV, objetivando o repasse financeiro para ações de assistência nos serviços de saúde mental Processo Protocolo n.º 1.065/20.

Observações: Contrato Aditivo 14 ao CV-835/11 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 01/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para Integração do Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definição de sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde Vigência 01/10/20 Processo Protocolo n.º 51.877/19.