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Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de material e mão de obra para reforma de muro e telhamento da EMEI Roda Pião, destinado A. Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo e Projetos que compõem o Edital n.° 006/19 - Tomada de Pregos n.° 006/19, bem como proposta apresentada no mesmo processo licitatório que, para todos os fins e efeitos de direito, passam a integrar o presente contrato como se transcritos fossem.