Objeto
Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo (Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS), destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Observações
Contrato CG-1330/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor (anual) R$ 1.053.197,56
Assinatura 05/04/18
Objeto Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo (Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS), destinados ao cofinanciamento para a execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Vigência 31/12/18
Processo Protocolo n.º 50.692/17.
