Objeto
Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento
de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo,
destinado à Secretaria A1unicipal da Educação, conforme especificações técnicas contidas
no Memorial Descritivo e Projetos que compõem o Edital n.º 006/18 - Concorrência
Pública n.º 006/18, bem como proposta apresentada no mesmo processo licitatório que, para
todos os fins e efeitos de direito, passam a integrar o presente contrato como se transcritos
fossem.