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Observações: O valor do aditivo se refere ao valor mensal.

Observações: Contrato Aditivo 24 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 17/08/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "P", para inclusão da alínea “o” (repasse financeiro no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) com pagamento em parcela única, destinado ao CNES 5860490, conforme disposição da Portaria GM/MS n° 1.966, de 13 de Agosto de 2021, para pagamento de 16 (dezesseis) leitos de UTI Covid Adulto, referente à competência Julho de 2021 Processo Protocolo n.º 43.287/21.

Observações: Contrato Aditivo 23 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 05/07/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "P", para inclusão da alínea "n", referente ao pagamento de leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n° 1.453, de 29 de Junho de 2021 Processo Protocolo n.º 34.482/21.

Observações: Contrato Aditivo 22 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 24/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "K", para inclusão da alínea "j", referente ao pagamento de testes do tipo RT/PCR, para diagnóstico de Covid-19 Processo Protocolo n° 30.636/21.

Observações: Contrato Aditivo 21 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 15/06/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item III subitem "P", para inclusão das alíneas "l" e "m", referente ao pagamento de leitos de UTI Covid Adulto, nos termos da Portaria GM/MS n° 1.059, de 24 de Maio de 2021 Processo Protocolo n° 29.901/21.

Observações: Contrato Aditivo 20 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 08/06/21 Objeto Alteração da "Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros", no que tange ao item III mediante a inclusão do subitem “R”, referente aos serviços diversos da Clínica Odontológica Processo Protocolo n.º 47.917/20.

Observações: Contrato Aditivo 17 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 30/03/21 Objeto alteração da "Clausula Sexta – Dos Recursos Financeiros", no que tange ao inciso III, item P, a fim de incluir as alíneas "h" e "i" referentes, respectivamente, ao repasse financeiro ao CNES 5860490, previsto na Portaria GM/MS n° 478, de 17 de Março de 2021, destinado ao pagamento de 06 (seis) leitos de UTI Covid Adulto, na competência Março/2021 e ao repasse no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para custeio de 10 (dez) leitos clínicos, pelo período de 90 (noventa) dias Processo Protocolo n.º 16.655/21.

Observações: Contrato Aditivo 16 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 23/03/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", no que tange ao inciso III, item P, a fim de incluir a alínea "g" referentes ao repasse financeiro ao CNES 5860490, previsto na Portaria GM/MS n° 431, de 11 de Marco de 2021, destinado ao pagamento de 10 (dez) leitos de UTI Covid Adulto já existentes, nos meses de Fevereiro e Março de 2021.

Observações: Contrato Aditivo 34 ao CV-1074/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 16/02/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir a alínea "X" para realização de até 1.500 (mil e quinhentos) procedimentos anuais de Oxigenoterapia Hiperbárica, a serem pagos conforme produção apresentada pela Santa Casa de Misericórdia e devidamente aprovada pela Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 62.340/19.

Observações: Contrato Aditivo 14 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III-P, a fim de alterar as alíneas "b" e “c”, referentes ao pagamento de procedimentos complementares vinculados às internações para tratamento de infecção pelo novo Coronavírus Processo Protocolo n.º 6.367/21.

Observações: Contrato Aditivo 13 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 21/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso II, a fim de incluir o item "H", referente à inclusão de serviços de média complexidade ambulatorial para atendimentos de ortopedia Processo Protocolo n.º 60.584/20.

Observações: Contrato Aditivo 12 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 12/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, a fim de incluir o item “Q”, referente ao repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção especializada (atividades-meio) ao CNES da Associação Beneficente Hospital Universitário, no valor de R$ 248.177,67, conforme disposição da Portaria MS/GM nº 3.831, de 29 de Dezembro de 2020 Processo Protocolo n.º 1.872/21.

Observações: Contrato Aditivo 11 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 07/01/21 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III-P, a fim de incluir repasse de verba federal oriunda da prorrogação da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 3.537/2020 Processo Protocolo n.º 63.991/20.

Observações: Contrato Aditivo 10 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/12/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", referente ao item III - K para as seguintes providências: Exclusão de quantitativo da alínea "a" e inclusão da alínea "h", ao item III - Letra K, a fim de acrescentar 5.000 (cinco mil) testes do tipo Rápido, com incremento financeiro, a serem utilizados nas ações de testagem populacional Processo Protocolo n.º 61.949/20.

Observações: Contrato Aditivo 09 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 13/10/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão das alíneas "e", “f” e “g” ao item III – letra K, a fim de acrescentar testes dos tipos SARS Total, RT-PCR e Rápidos, além de ensino e capacitação para ações de testagem em larga escala a serem desenvolvidas com a colaboração do Hospital Universitário mediante disponibilização de recursos humanos, nos termos da Cláusula Terceira, alíneas “a” e “d” do CV-1179/20 Processo Protocolo n.º 48.442/20.

Observações: Contrato Aditivo 08 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 30/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", item III, a fim de incluir a alínea "P" referente ao incremento financeiro para prestação de serviços de saúde ao SUS, destinado ao tratamento de infecções por coronavírus e à disponibilização de leitos de UTI Covid-19 ou UTI Geral, em decorrência da situação de emergência e enfrentamento à pandemia, mediante repasse de verba federal recebida pelo Município de Marília nos termos da Portaria MS/GM nº 1.666/2020 e repasse de verba federal oriunda da habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Covid, conforme Portaria MS/GM nº 2.465/2020 Processo Protocolo n.º 47.258/20.

Observações: Contrato Aditivo 07 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 04/09/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão da alínea "d" ao item III – Letra K, a fim de acrescentar testes rápidos e ações de testagem populacional a serem desenvolvidas com a colaboração do Hospital Universitário mediante disponibilização de recursos humanos, nos termos da Cláusula Terceira, alíneas “a” e “d” do CV-1179/20 Processo Protocolo n.º 44.059/20.

Observações: Contrato Aditivo 06 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 26/08/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para adequação da alínea "K" ao item III, a fim de corrigir os respectivos valores após alteração promovida pelo TA 05 ao CV-1179/20 e, ainda, para alterar a alínea “E-a” do item III, no sentido de atualizar os procedimentos a serem cobertos pelo recurso financeiro ali descritos Processo Protocolo n.º 33.139/20.

Observações: Contrato Aditivo 05 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para adequação da alínea "K" do item III, a fim de acrescentar testes do tipo SARS COV 2 Anticorpos Totais, pelo custo unitário de R$ 70,00 (setenta reais) Processo Protocolo n.º 33.139/20.

Observações: Contrato Aditivo 04 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 06/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão do item “a.2” na alínea "H" do item III, a fim de acrescentar a prestação de serviços de obstetrícia para atendimento a 20 (vinte) pacientes/mês, pelo período de 12 (doze) meses, no montante de R$ 212.258,40 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), conforme tabela apresentada e mediante produção aprovada pela DACA – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 31.934/20.

Observações: Contrato Aditivo 03 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 03/07/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão da alínea "O" ao item III, a fim de acrescentar incremento temporário para despesas com o controle da pandemia de Covid-19, destinado ao CNES da Associação Beneficente Hospital Universitário, no valor de R$ 1.149.983,64 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposição da Portaria MS-GM n° 1.448 de 29 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 31.932/20.

Observações: Contrato Aditivo 02 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 29/05/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão da alínea "N" ao item III, a fim de acrescentar auxílio financeiro emergencial para despesas com o controle da pandemia de Covid-19, destinado ao CNES da Associação Beneficente Hospital Universitário, no valor de R$ 992.135,87 (novecentos e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme disposição da Lei Federal nº 13.995, de 05 de Maio de 2020 e Portaria MS-GM n° 1.393 de 21 de Maio de 2020 Processo Protocolo n.º 25.804/20.

Observações: Contrato Aditivo 01 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 07/05/20 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão das alíneas "L" e “M” ao item III a fim de acrescentar incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, destinado ao CNES da Associação Beneficente Hospital Universitário, nos valores de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme disposição da Portaria MS-GM n° 680, de 02 de abril de 2020 e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Portaria MS-GM n° 704, de 06 de abril de 2020 Processo Protocolo n.º 21.605/20.